Tribunal de apelações rejeita Proposição 8 da Califórnia

atualizado 05:52 EST, ter 07 de fevereiro de 2012

Califórnia decide Tribunal de Apelações contra a Prop 8

DESTAQUES DA HISTÓRIA

• NOVO: "Muito em breve, a Proposição 8 será para sempre", um dos queixosos diz
• NOVO: A igreja mórmon diz que "lamenta" decisão de terça-feira
• Proposição 8 apoiadores dizem que vão recorrer, e uma estadia permanece no local
• A decisão estritamente escrito pode ser "a última palavra" na Califórnia, diz Toobin

San Francisco (CNN) - Um tribunal federal de apelações decidiu contra a proibição do eleitor-aprovada na Califórnia em casamento homossexual terça-feira, argumentando que a proibição inconstitucional destaca gays e lésbicas de discriminação.

Em uma decisão dividida, um painel de três juízes do Tribunal de Justiça do 9 º Circuito de Apelação dos EUA encontrou Proposição do Estado 8 "funciona um dano significativo para gays e lésbicas", negando seu direito ao casamento civil, em violação da Emenda 14.

"Muito em breve, a Proposição 8 será para sempre", disse Kristin Perry, uma das duas mulheres que desafiaram a proibição de tribunais federais, juntamente com um casal do mesmo sexo masculino. "Hoje marca o ápice do que tem sido um ano de transformação."

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Os defensores da Proposição 8, que passou com 52% dos votos em 2008, disse que eles estavam dispostos a levar a questão até a Suprema Corte dos EUA. E uma estadia travar casamentos do mesmo sexo continua em vigor como os apelos continuar.

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O Fundo de Defesa Aliança, um fundamento jurídico conservador e cristão que a Proposição 8 apoiado, disse que não ficou surpreso que "este ataque Hollywood orquestrada sobre o casamento - julgado em San Francisco -. Acabou desse jeito" Mas ele disse que estava confiante de que a Suprema Corte iria defender "a vontade expressa do povo americano."

"Nenhum tribunal deve minar o processo democrático, tendo o poder de preservar o casamento das mãos do povo", disse.

No entanto, os apoiantes de casamentos do mesmo sexo aplaudiram a decisão, quando foi anunciado em San Francisco na manhã de terça-feira.

"Para mim, é um belo dia," o casamento homossexual ativista Billy Bradford disse. "Mas é um grande dia para a Constituição."

Perry e sua parceira, Sandra Stier, estão elevando os meninos gêmeos que estarão prontos para atender à faculdade no próximo ano. Um dos meninos, Spencer Perry, disse que viveu "em uma casa com muito amor", mas acrescentou, "Proposição 8 tem feito um trabalho realmente bom de tentar rasgar esse amor distante."

"Nós podemos ver uma luz no fim do túnel", Spencer acrescentou Perry.

Decisão de terça-feira afirma uma decisão de 2010 por um distrito Juiz dos EUA em San Francisco. Na opinião da maioria, Circuito juízes Stephen Reinhardt e Michael Daly Hawkins notou que eles estavam falando apenas para a Proposição 8, e que os outros estados teriam que decidir a questão do casamento se.

"Por ora, basta concluir que o povo da Califórnia não pode, de acordo com a Constituição federal, acrescentar à sua constituição estadual uma disposição que não tem efeito mais prático do que a tira de gays e lésbicas o direito de usar a designação oficial que o Estado ea sociedade dar a relacionamentos comprometidos, o que prejudica o estatuto e dignidade dos membros de uma classe desfavorecida, "A opinião estados.

Em uma peça-concorrente, a opinião peça-dissidente, N. O juiz Randy Smith disse que não tinha certeza de que a Proposição 8 "carece de uma relação racional aos interesses legítimos do Estado" em termos de educação dos filhos. Decisões anteriores mostram um argumento para a "contenção extrema judicial" nesses casos, ele escreveu.

Corte Suprema da Califórnia decidiu casamentos do mesmo sexo são legais na Califórnia em 2008, antes de a Proposição 8 foi antes de os eleitores. Sua passagem pôr fim à prática.

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que veio sob o fogo para o seu forte apoio do referendo, disse através de um porta-voz que "lamenta" a decisão.

"Os eleitores da Califórnia determinou duas vezes em uma eleição geral que o casamento deve ser reconhecida como apenas entre um homem e uma mulher. Nós sempre tivemos essa visão," Scott Trotter, um porta-voz em Utah igreja mórmon, disse em uma declaração por escrito. Mas Trotter acrescentou que a Igreja quer "pessoas em todos os lados desta questão para agir num espírito de respeito mútuo e civilidade para com aqueles com uma opinião diferente."

Os oponentes do mesmo sexo casamento ponto que eles ganharam votos em cada estado onde a questão tem sido na cédula. Mas um CNN / ORC Internacional Poll n setembro descobriu que a opinião pública mudou todo o país desde 2009, com 53% dizendo agora que casamentos do mesmo sexo devem ser reconhecidos como válidos e 46% contra.

CNN analista legal Jeffrey Toobin disse que a decisão de terça-feira parece ser adaptado por pouco para a Califórnia. Isso pode ser uma vantagem quando a Suprema Corte considera que qualquer apelo, uma vez que os juízes podem decidir contra a tomada de um caso que não tem impacto para além do estado.

"Isso pode muito bem ser a última palavra sobre o caso", disse Toobin.

Califórnia Lt. Gov. Gavin Newsom, que havia permitido que casamentos do mesmo sexo quando era prefeito de San Francisco em 2004, chamou-lhe "um marco histórico para a igualdade para todos os americanos."

"Este é o maior passo que o sistema judiciário americano tomou para acabar com a discriminação grave contra os homens e mulheres em relacionamentos do mesmo sexo e deve ser elogiado", disse Newsom em uma declaração por escrito.

Seis estados conceder licenças de casamento do mesmo sexo: New York, Massachusetts, Connecticut, Iowa, Vermont e New Hampshire.O Distrito de Columbia também faz.

Cinco estados adicionais reconhecer as uniões civis, fornecer o estado de nível de direitos conjugais para casais do mesmo sexo.Eles são Havaí, Delaware, New Jersey, Illinois e Rhode Island.

Decisão de terça-feira também rejeitou os argumentos pelos defensores da proibição de que agora aposentado juiz federal Vaughn Walker deveria ter se afastou e deixou um outro juiz ouvir o caso. Walker descobriu a Proposição 8 inconstitucional em 2010, e divulgada após sua aposentadoria, que ele é gay e em uma relação de longo prazo, levando os defensores da Proposição 8 para argumentar que ele não deve ter ouvido falar do caso.