Blog do Eduardo França

O Senado Senadores Atividade Legislativa Legislação Notícias Publicações Orçamento Portal da Transparência Informações Externas   AGÊNCIA SENADO Espanhol Inglês Governo apresenta posição sobre Código Florestal nesta semana As sugestões do governo para o texto do novo Código Florestal serão apresentadas aos relatores no Senado, Luiz Henrique e Jorge Viana. Cronograma de votação também deve ser fechado nos próximos dias. Petróleo Vinte projetos sobre distribuição de 'royalties' tramitam em regime de urgência Investigações CPI do Tráfico de Pessoas vai investigar turismo sexual Educação CE debate Enem e ensino médio com o ministro Fernando Haddad Institucional Diretora-geral explica mudanças no sistema de saúde do Senado mais notícias... IMAGENS DO SENADO

Levantamento das opiniões será encaminhado aos parlamentares todos os meses. A Secretaria de Comunicação Social está compilando as opiniões dos cidadãos recebidas pela Câmara sobre os temas escolhidos pelos presidentes de comissões para serem discutidos nesta  legislatura . O levantamento das opiniões recebidas, que será feito mensalmente, será entregue aos parlamentares. A intenção é dar maior visibilidade aos debates no Parlamento. Neste mês serão organizadas as opiniões sobre energia nuclear (veja detalhes  aqui ), tema escolhido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em especial a discussão em torno do PDC  225/11 , que convoca  plebiscito   sobre o uso de energia nuclear no País. Enquete Numa  enquete  realizada pela Agência Câmara sobre a proposta, 58% dos 694 internautas que votaram apoiaram o plebiscito. De outras 38 opiniões registradas por diferentes canais de participação popular da Câmara, 26 foram contrár...

Vanderlan Farias O ex-governador José Maranhão confirmou nesta sexta-feira que o PMDB fará prévias para escolha do candidato a prefeito de João Pessoa em 2012. Ele e o deputado federal Manoel Júnior disputam a indicação do partido para concorrer à sucessão municipal. Durante a convenção municipal do PMDB em Campina Grande, Maranhão disse que o partido nunca se negou a fazer prévias ou pesquisas de opinião pública para escolha de seus candidatos. "O PMDB é democrático e fará prévias, se necessário. Nós jamais fugimos disso. Faremos sim prévias, tanto este ano quanto o ano vindouro", afirmou Maranhão. Adversários tentam, a todo custo, dividir o PMDB e jogar Manoel Júnior contra o ex-governador, mas os dois têm emitido gestos de desprendimento e unidade, embora o deputado tenha mantido sua disposição de disputar a sucessão municipal no ano que vem.

Janildo Silva O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, revelou na tarde de hoje que está convocando uma reunião extraordinária da executiva do PMDB na Paraíba, bem como todos os deputados estaduais, para debater o projeto de Lei do governo da Paraíba que autoriza a terceirização de serviços públicos essenciais, a exemplo do Hospital de Trauma. "É importante que fique claro que esta questão das privatizações é programática no PMDB e o partido é contra qualquer processo neste sentido", afirmou o prefeito. Segundo o prefeito, na reunião a ser realizada na próxima segunda-feira, às 09h00, será feito um debate que possa garantir o voto unânime da bancada pela rejeição da matéria.

Entraram na pauta do Plenário nesta quinta-feira (29), em  regime de urgência , 20 projetos de lei que propõem novos critérios para a distribuição dos  royalties  do petróleo. Os projetos tramitam em conjunto e precisam ser analisados antes da próxima quarta-feira (5). Nesta data, caso não tenha sido encontrada uma solução para o impasse, o presidente José Sarney colocará em votação o veto do governo à chamada Emenda Ibsen , dispositivo da Lei do Pré-Sal segundo o qual as receitas dos  royalties  seriam distribuídas entre estados e municípios de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entraram na pauta do Plenário nesta quinta-feira (29), em  regime de urgência , 20 projetos de lei que propõem novos critérios para a distribuição dos  royalties  do petróleo. Os projetos tramitam em conjunto e precisam ser analisados antes da próxima quarta-feira (5). ...

O turismo sexual como porta para o tráfico de pessoas será debatido nesta terça-feira (4) na Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Internacional de Pessoas. O assunto chegou à CPI por meio de um caso específico ocorrido no Amazonas. A CPI ouvirá José Lauro Rocha da Silva e os irmãos Admilson e Adilson Garcia da Silva, suspeitos de envolvimento em turismo sexual, corrupção de menores e favorecimento de prostituição no Amazonas. Os três são citados em um processo criminal na Justiça Federal do Amazonas, que também aponta outros envolvidos no caso. Denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça Federal no início deste ano acusa o grupo de atuar como aliciadores de meninas menores de idade para oferecê-las a turistas. Lauro Rocha seria o responsável por fornecer os barcos e as festas, onde as menores seriam prostituídas. Já os dois irmãos agiriam como guias turísticos. Em julho, o jornal  The New York Times  noticiou que quatro mulheres brasileiras indíg...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizará audiência pública na próxima terça-feira (4), às 10h, para debater os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010 e os rumos da escola pública de ensino médio. Para esta audiência foram convidados o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa. Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Bauer (PSDB-SC) são os autores do requerimento para o debate. Nos últimos anos, o Enem, que é um exame voluntário, tem recebido críticas e sido alvo de denúncias em relação ao sigilo das provas, erros nas questões e até gabarito invertido, que levaram o Ministério da Educação a elaborar uma proposta de reformulação do exame. A proposta tem como principais objetivos democratizar as oportunidades de acesso às vagas federais de ensino superior, possibilitar a mobilidade acadêmica e induzir a reestruturação dos currículos do ...

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), disse nesta sexta-feira (30) que o seu partido deve escolher até o final do ano o nome que vai brigar para lhe suceder nas eleições de 2012. A afirmação do chefe do executivo campinense foi dada após a Convenção Municipal do PMDB, realizada na sede do Serviço Social do Comércio. “Nossa intenção é a de chegarmos ao final do ano com um nome de consenso”, disse o prefeito em entrevista à rádio Paraíba FM. De acordo com ele, por mais que alguns partidos da sua base aliada já tenham pré-candidatos lançados, “ficaria sem sentido se o PMDB não tivesse candidatura”. O prefeito disse também que ainda não era o momento de falar nos possíveis candidatos que o seu partido pode lançar. Vale destacar que o nome mais cotado para a vaga se filiou nesta sexta-feira ao PMDB, que é a secretária de Saúde de Campina Grande, Tatiana Medeiros. Além da convenção também se filiaram ao PMDB durante a convenção os vereadores Cassiano Pascoal,...

Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Wilson Santiago (PMDB-PB) comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) conforme as regras atuais, e previu que a mudança na divisão dos repasses aos estados deverá ser "incansavelmente debatida" nos próximos meses. O parlamentar destacou a responsabilidade do Congresso Nacional na criação de novas regras mais justas. - Essas desigualdades, de fato, têm prejudicado a maioria dos estados brasileiros, permitindo que existam ainda hoje, em pleno século 21, verdadeiros paraísos dentro do território nacional e outros estados vivendo em estado de miséria, de dificuldade, por conta dos minguados recursos destinados pelo Fundo de Participação dos Estados - disse o senador. Wilson Santiago afirmou que o FPE é insignificante para os estados mais ricos, mas representa recursos expressivos para os estados ...

Clilson Júnior ClickPB   A juíza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa acolheu a ação cautelar com pedido de liminar interposta por Leogildo Alves Freires, representante da chapa "Juntos somos mais", que concorreu à Diretoria do DCE da UFPB, e suspendeu a posse da "Chapa Limpa", oficializada vencedora, no momento da cerimônia oficia que acontecia no auditório do DCE da UFPB, na noite desta quinta-feira (29). A decisão da juíza só foi conhecida pelos integrantes da "Chapa Limpa" no momento da posse, onde já estavam sentados à mesa, professores, diretores de Centro e pró-reitores. Antes de conhecer o teor da decisão judicial, as pessoas não desconfiavam que a solenidade de posse não aconteceria e terminaria, na verdade, em confusão. Representantes da Chapa impugnada, pedem a palavra no momento da posse e interrompem a cerimônia de posse e comunicam decisão judicial Oficial de Justiça comunica decisão da juíza Leila Cristiani Correia de...