Blog do Eduardo França

  Foto: Reprodução O governo federal vai publicar, ainda nesta quinta-feira (15), uma portaria que muda a chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, que permite as famílias continuarem recebendo o programa, mesmo após aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade. A partir de junho, o tempo de permanência na regra de transição será reduzido. Famílias que tiverem aumento na renda continuarão recebendo 50% do valor do benefício, mas apenas por 12 meses. Atualmente, o prazo é de 24 meses. A mudança afeta apenas novos beneficiários da regra de transição. Ou seja, quem já está no modelo atual permanece por dois anos. Outra alteração importante envolve o valor máximo da renda per capita para ter direito à regra de proteção. Esse valor passará de R$ 759 para R$ 706, fixando-se de forma definitiva, desvinculado do salário mínimo Em abril, mais de 3 milhões de famílias foram beneficiadas pela modalidade. Na prática, segundo o governo, a norma fará com que, a pa...

  Caso aconteceu em colégio de Uberaba (Foto: Reprodução/Colégio Livre Aprender/Google) Uma estudante de 14 anos foi morta com golpes de tesoura desferidos por um colega de classe dentro de uma escola particular de Uberaba, na nesta quinta-feira, dia 8. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu. O aluno apontado pela polícia como autor dos golpes fugiu após o crime, mas foi apreendido no final da tarde. Nenhum dos envolvidos teve o nome divulgado. O caso ocorreu dentro do colégio Livre Aprender, no bairro Universitário. “Durante a aula, um aluno do 9º ano, por razões ainda desconhecidas, feriu uma colega de sala com uma tesoura, fugindo em seguida”, informou o colégio, em nota. “Imediatamente, um de nossos professores, acadêmico do 10º período (da faculdade) de Medicina, prestou os primeiros socorros, enquanto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado”, continua a nota. “A equipe médica tentou incansavelmente reanimar a vítima, mas infelizmente ela não ...

  A Justiça do Maranhão decretou nesta sexta-feira (18) a prisão preventiva de Jordélia Pereira Barbosa, de 35 anos, suspeita de envenenar três membros de uma mesma família com um ovo de Páscoa em Imperatriz, no sudoeste do estado. Um menino de 7 anos morreu, e a mãe e a irmã dele estão internadas em estado grave. A prisão preventiva foi decretada durante a audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (18), como parte das investigações do caso. Com a decisão, a suspeita será transferida do presídio de Santa Inês (MA) para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Jordélia Pereira Barbosa é ex-companheira do atual namorado de Mirian Lira, uma das vítimas. Em depoimento, ela confessou ter comprado o chocolate mas nega ter colocado veneno. De acordo com as investigações, o crime teria sido motivado por ciúmes e vingança. A polícia realiza perícias para saber se havia veneno no chocolate e determinar qual a causa da morte da criança.

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve demitir o diretor da  Agência Brasileira de Informações, a Abin , caso ele seja indiciado pela Polícia Federal. Segundo informações do repórter Túlio Amâncio, Lula admitiu a aliados a preferência pela demissão de Luiz Fernando Corrêa. O chefe da Abin deve prestar depoimento na Polícia Federal na tarde desta quinta-feira (16), sobre os inquéritos da ‘Abin paralela’ e da espionagem ao governo do Paraguai. Ele pode ser indiciado na investigação que apura o uso ilegal do órgão durante a gestão de Jair Bolsonaro. Rui Costa, padrinho de Luiz Fernando Corrêa no cargo e ministro-chefe da Casa Civil, tenta segurá-lo no cargo. O desejo dele é segurar o chefe da Abin até a manifestação da Procuradoria-geral da República. O caso que envolve o Paraguai vai seguir em inquérito separado. A expectativa é que o diretor-geral faça o depoimento dentro da investigação sobre a espionagem ilegal. O objetivo é apurar se houve obstrução por parte da atual...

  A Petrobras anuncia que reduzirá, a partir desta sexta-feira (18), em R$ 0,12 por litro, os preços de venda do diesel A (ainda sem adição de biodiesel) nas refinarias. De acordo com a estatal, “O preço passará a ser, em média, de R$ 3,43 por litro”. O valor final do diesel depende de outros fatores além do produto, como a incidência de tributos (variável por estado) e o percentual de lucro das distribuidoras, como BR, Ipiranga, Ale, e Raízen (Shell e Cosan). O desconto de R$ 0,12 também não é em linha, porque o produto final na bomba traz a mistura de 86% de diesel A com 14% de biodiesel para composição do chamado diesel B, conforme estabelece o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A mistura determinada desde 2023 torna o combustível menos poluente. >>Produção de biodiesel cresce em 20 anos e chega a 77 bilhões de litros Assim, a Petrobras afirma que parcela da empresa no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,95 por litro, uma redução de R$ 0,10 a cada litro...

  Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril e que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta terça-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 4,5 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador . Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro e vão até 15 de agosto. Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores...

O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e seguiu para o quarto no início da madrugada de segunda-feira (14), informou a ex-primeira-dama em publicação nas redes sociais. Ela também elogiou a equipe médica responsável pela intervenção. "Meu amor já está no quarto... Nossos anjos aqui na Terra (os médicos). Por 12 horas, Deus usou as mãos dessa equipe maravilhosa para cuidar do meu amor. Minha eterna gratidão à essa equipe médica extraordinária, que, com precisão, competência e humanidade, conduziu as 12 horas de cirurgia do nosso capitão. O cuidado de vocês fez toda a diferença", escreveu Michelle. Bolsonaro foi submetido no domingo a uma cirurgia para desobstruir parte do intestino no hospital DF Star, em Brasília. A intervenção de “grande porte” para descolar as chamadas “aderências” no órgão e reconstruir a parede abdominal durou   cerca de 12 horas   e foi concluída sem intercorrências, segundo a equipe médica responsável.   "Está es...

  Um homem foi encontrado morto na madrugada desta segunda-feira (7) às margens da rodovia PB-034, entre o distrito de Mata Redonda e Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba. A vítima, ainda não identificada, vestia uma camisa clara e bermuda jeans, e estava com as mãos e os pés amarrados, além de apresentar diversas marcas de disparos de arma de fogo. Segundo informações preliminares, o homem teria sido jogado de um veículo e executado ainda na rodovia. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área nas proximidades do distrito de Mata Redonda para a realização da perícia. Durante os procedimentos no local, nenhum documento de identificação foi encontrado com a vítima. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Polícia Científica (IPC) para exames cadavéricos e tentativa de identificação. A Polícia Civil está à frente das investigações e apura as circunstâncias do crime. Até o momento, não há informações sobre suspeitos ou motivação. Portal do Litoral 

  FOTO: REPRODUÇÃO A Rede VOA e o Corpo de Bombeiros confirmaram na noite deste domingo (9) a queda de uma aeronave modelo Cessna 150J do Aeroclube de Itanhaém (SP).  A aeronave realizava um voo de instrução, com decolagem às 17h16. O alerta de pane foi dado às 17h42 e a queda ocorreu no interior da aldeia indígena Porungal, em Peruíbe. Uma pessoa morreu e, outra, ficou presa às ferragens, sendo em seguida levada para hospital em Itanhaém. Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados. Agência Brasil

  Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS. O saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem último lote liberado nesta segunda-feira (10). Tem direito o trabalhador que optou pelo Saque-Aniversário e foi demitido entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. O pagamento hoje é para quem faz aniversário entre setembro e dezembro e não tem conta cadastrada no aplicativo do FGTS. As informações são do  R7 , parceiro nacional do Portal Correio. Os valores de até R$ 3 mil podem ser sacados com cartão cidadão e senha nas lotéricas e nos terminais de caixa eletrônico do banco. Caso o trabalhador não tenha o cartão cidadão, é necessário procurar uma agência da Caixa portando documento pessoal e carteira de trabalho para sacar qualquer valor. O trabalhador pode consultar se tem direito a receber o valor liberado. A consulta pode ser feita pelo aplicativo do FGTS (opção “Informações Úteis”), pelas agências da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207 (opção...

  Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Os trabalhadores que  aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa . Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego. A medida  beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economi a. Segundo o Ministério do Trabalho, os  valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas . Na primeira etapa, será depositado  valor até o limite de R$ 3 mil  da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo  restante será liberado numa segunda etap a, 110 dias após a publicação da MP. A liberação ocorrerá...

  Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Confira a íntegra da denúncia: file type icon Denúncia PGR As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a...

  Vários celulares furtados em operação entre Paraíba e Ceará foram recuperados  durante uma ação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DHE) de Patos, e da Delegacia de Penaforte, no Ceará. A operação foi realizada na manhã desta terça-feira (28). A investigação teve início em 2023, quando uma empresa da cidade de Patos, especializada na venda de celulares, adquiriu 29 iPhones de um fornecedor de São Paulo. Durante o transporte, os aparelhos desapareceram, gerando um prejuízo de cerca de R$ 40 mil. Os suspeitos de furto e receptação foram presos e encaminhados à autoridade policial. Segundo as investigações, o caminhão da transportadora foi parado em um posto de fiscalização na cidade de Penaforte, no Ceará, onde dois funcionários do posto, atuando como capatazes, furtaram oito dos 29 celulares. Os celulares foram vendidos para moradores das cidades de Jati e Penaforte, ambas no Ceará. Após identificar os receptadores, as equipes da Polícia ...

  Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente vetou pontos que trariam impacto sobre o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública). A sanção foi publicada nesta terça-feira (14) no  Diário Oficial da União . Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad havia informado que tanto a equipe econômica como a Casa Civil  recomendaram os vetos . Chamada de Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), a renegociação está aberta até 31 de dezembro para os estados que quiserem aderir. A principal novidade do programa é que os estados podem quitar parte da dívida com a União transferindo bens móveis ou imóveis, participações societárias, créditos com o setor privado e outros ativos com a União. Dessa forma, empresas dos estados podem passar para o controle da União em troca do ab...

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, dia 13, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi  aprovado no fim do ano  passado pelo Congresso Nacional.  A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, que coordena a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), afirmou que o colegiado vai publicar orientação para as redes públicas e privadas. “O Conselho Nacional de Educação vai fazer uma resolução que oriente as redes, as escolas, de como fazer isso sem parecer uma opressão”, disse. O MEC também deve publicar guias com orientações para as esco...