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Senado aprova projeto que retira sigilo de nomes de condenados por abuso sexual contra crianças

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  Um projeto que retira sigilo de nomes de condenados por abuso sexual contra crianças foi aprovado esta semana pelo Senado Federal. De acordo com o projeto,   os nomes desses suspeitos se tornarão públicos desde que tenham sido condenados em primeira instância. O texto prevê ainda o monitoramento eletrônico dos condenados e a criação de um Cadastro Nacional de pedófilos e predadores sexuais, com o objetivo de facilitar o controle e acompanhamento desses criminosos. Segundo o texto do projeto, os nomes dos condenados só serão incluídos no cadastro após esgotadas todas as possibilidades de recurso nos processos. Caberá aos tribunais de Justiça estaduais a regulamentação e manutenção do banco de dados, que poderá ser consultado pelo público até dez anos após o cumprimento da pena. A proposta é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que destacou a ampla aceitação do projeto nas duas Casas Legislativas. “Tivemos votações por unanimidade nas duas Casas, com apoio tanto do Govern

Mulher fica pelada no Palácio do Planalto afirmando que queria conversar com o presidente Lula

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Em    aparente surto, uma mulher entrou pelada no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (30), e pediu para falar com o presidente Lula. Segundo apurou a coluna, a mulher tirou a roupa logo após passar pela guarita do Planalto e pelo detector de metais e, em seguida, tentou falar com as recepcionistas para acessar o prédio onde Lula trabalha. A mulher, cuja identidade não foi informada, foi contida por seguranças na recepção e encaminhada para atendimento pelo Corpo de Bombeiros. Segundo fontes do Planalto, a mulher aparenta estar com instabilidade mental. Ela será levada para o Hospital de Base, em Brasília. Paraíba Master com informações do Metrópoles

Comissão da Câmara aprova proposta que veta o uso de celulares em escolas

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que proíbe o uso de celulares dentro da sala de aula e no intervalo de escolas públicas e privadas na educação básica. De acordo com o a matéria, o uso do equipamento será permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde. O texto tem autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e tramita na Câmara desde 2015. Ao votar favorável ao projeto o relator da matéria, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), explicou que o objetivo é proteger crianças e adolescentes e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social. O porte dos aparelhos eletrônicos no ambiente escolar será liberado apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. O texto agora segue para a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Paraíba Master com informações do MaisPB

Horário de verão não será retomado neste ano, decide governo; reavaliação será feita em 2025

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  O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, anunciou nesta quarta-feira (16) que o horário de verão não será retomado neste ano. A informação foi divulgada pelo ministro Alexandre Silveira. Segundo o chefe da pasta, o governo federal avaliará se o horário de verão deve ser retomado em 2025. “Nós, hoje, na última reunião com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de chegamos a conclusão de que não há necessidade de decretação de horário de verão para esse período, este verão”, afirmou Alexandre Silveira. “Temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto, mas de restabelecimento da nossa condição hídrica. Temos condição de avaliar, sim, a volta dessa política para 2025”, continuou. Segundo o ministro de Minas e Energia, é importante que o horário de verão seja sempre considerado e não pode ser fruto de uma avaliação dogmática ou de cunho político”. “É uma política que tem reflexos tanto positivos quant

Jornalismo de luto: morre aos 97 anos o jornalista e apresentador Cid Moreira

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  Morreu nesta quinta-feira (3) o jornalista, locutor e apresentador  Cid Moreira ,  um dos rostos mais icônicos da televisão brasileira , aos 97 anos. Ele estava internado em um hospital em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia. Segundo o Memória Globo, Cid Moreira apresentou o Jornal Nacional cerca de  8 mil vezes . Vida e carreira Cid Moreira nasceu em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927 — ele completou 97 anos na última sexta-feira (27). O jornalista iniciou a carreira no rádio em 1944, depois de ser descoberto por um amigo que o incentivou a fazer um teste de locução na Rádio Difusora de Taubaté. Nos anos seguintes, entre 1944 e 1949, ele narrou comerciais até se mudar para São Paulo, onde trabalhou na Rádio Bandeirantes e na Propago Publicidade. Em 1951, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde foi contratado pela Rádio Mayrink Veiga. Foi lá que, entre 1951 e 1956, começou a ter suas primeiras experiências na televisão, apres

Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

  A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral. Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato. No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco di

Alvo de questionamento sobre transparência, pagamento de ‘emendas Pix’ chega a R$ 4,4 bi

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  As chamadas ‘emendas Pix’, que permitem a deputados e senadores direcionarem recursos diretamente para estados e municípios, já movimentaram mais de R$ 4,4 bilhões em 2024. Isso significa que cerca de R$ 18 milhões são transferidos diariamente por parlamentares sem a necessidade de convênios ou contratos, nem a exigência de especificar a que projeto os recursos estão sendo destinados. A prática é uma das principais formas de os parlamentares enviarem dinheiro aos seus redutos eleitorais e tem sido questionada pela Justiça devido à falta de transparência e dificuldade em rastrear o uso do dinheiro. As emendas Pix, oficialmente conhecidas como “transferências especiais” no Orçamento, foram criadas em 2019 com o objetivo de agilizar a execução dos repasses para estados e municípios. De acordo com dados do Siga Brasil, o sistema do Senado com informações do Orçamento, o volume de emendas empenhadas — ou seja, reservadas para uma finalidade específica — tem mostrado um crescimento contínu

Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia

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  Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o  projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento  de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra no  Diário Oficial da União  de segunda-feira (16). A lei determina que a desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente a partir de 2025, aumentando 5% a cada ano, até chegar a 20% em 2028. No caso dos municípios, a alíquota previdenciária sai dos 8% este ano e aumenta gradualmente até chegar à alíquota de 20% a partir de 2027. Vetos Os vetos presidenciais incluem artigos que previam a criação, no Executivo, de centrais de cobrança e negociação de créditos não tributários para acordos relacionados a contenciosos administrativos, judiciais ou de cobrança de débitos inscritos – em dívida ativa ou de titularidade da União ou de autarquias, fundações – detidos por pessoas físicas ou jurídicas. Na justificati

Uso de jatinhos da FAB por Flávio Dino custou R$ 3,2 milhões em 8 meses

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  Diário do Poder O governo Lula (PT) gastou R$ 3,2 milhões apenas com os custos de operação dos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB), regalia amada pelos poderosos em Brasília, para levar Flávio Dino pelo Brasil e até ao exterior. O levantamento é do próprio governo federal, em resposta a requerimento apresentado pelo deputado federal Delegado Bilynskyj (PL-SP). O levantamento é de janeiro a agosto de 2023 e inclui o período em que chefiava o Ministério da Justiça. Tomou posse no STF em fevereiro. A conta inclui U$ 583.491 (R$ 3,2 milhões) de custos “logísticos” e outros R$ 51 mil em diárias da FAB aos tripulantes das aeronaves. Dino levou 12 dias para desfrutar da regalia pela primeira vez. Foi para São Luiz, claro. Viajou outras 17 vezes para lá em jatinhos da FAB. O governo não explica, mas o pedido requer detalhes dos custos com comissários, taxas de aeroportos, manutenção, combustível e etc. Ao todo, foram 68 trechos, dentro e fora do Brasil. Há até voos curtos, mas onerosos,

Empresário da farra dos descontos pagou R$ 1 milhão a lobista do INSS

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  Metrópoles Apontado como possível “beneficiário final” da farra dos descontos sobre aposentadorias praticada por associações habilitadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o empresário Maurício Camisotti usou sua corretora de seguros, chamada Benfix, para pagar R$ 1 milhão à empresa de consultoria do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”. A informação consta de um relatório de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado à investigação do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público de São Paulo (MPSP), e da Polícia Civil, que apuram se entidades que mantêm acordos com o INSS estão sendo usadas para cometer milhares de estelionatos contra aposentados. Nesta investigação, policiais cumpriram buscas e apreensões no apartamento de Maurício Camisotti (à esquerda na foto em destaque) e em suas empresas, além das entidades. Celulares, documentos e computadores foram apreendidos. O e

Pablo Marçal é agredido com cadeirada após chamar candidato de estuprador

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  José Luiz Datena (PSDB) atacou Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada durante um debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, na noite deste domingo (15). O evento, transmitido pela TV Cultura, teve de ser interrompido após a confusão. Marçal foi encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês, e sua equipe informou que ele sofreu uma fratura na costela. Até o momento, o hospital não divulgou um boletim médico oficial. A agressão aconteceu depois que Marçal fez uma pergunta provocativa a Datena, questionando quando ele abandonaria a disputa e mencionando uma antiga acusação de assédio sexual contra o apresentador. Datena, irritado, afirmou que a denúncia já havia sido arquivada por falta de provas e acusou Marçal de difamação, chamando-o de "bandidinho". Marçal continuou atacando verbalmente, dizendo que Datena era um "arregão" e relembrando um episódio anterior em que Datena teria tentado agredi-lo. Foi nesse momento que Datena perdeu a paciência e partiu para a ag

Autoridades eleitorais temem aumento da abstenção caso governo decida voltar com o horário de verão

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  Um eventual retorno do horário de verão virou motivo de preocupação entre autoridades eleitorais que veem risco de aumento da abstenção. A avaliação é de que uma mudança antes do pleito poderia prejudicar eleitores que moram em lugares distantes e têm dificuldades para chegar às zonas eleitorais. O governo ainda não bateu o martelo sobre voltar com a medida avaliada para reduzir impactos da crise hídrica. Um estudo técnico deve ser apresentado ao Ministério de Minas e Energia na segunda-feira (16). Integrantes de tribunais eleitorais afirmam que não receberam consulta do governo federal e que a mudança seria “muito grave” sob a perspectiva de impactos e consequências eleitorais. Faltam vinte e três dias para as eleições, tempo considerado por magistrados da justiça eleitoral como insuficiente para orientar devidamente a população. Além disso, as urnas eletrônicas, que serão utilizadas no pleito de 6 de outubro, estão fechadas. Elas foram lacradas sem a previsão de que o país estaria

MEC autorizou a abertura de 28 novos cursos de medicina desde julho

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  VEJA O Ministério da Educação (MEC) aprovou a abertura de 28 novos cursos de medicina desde julho, segundo relatório do Itaú BBA, que acompanha os movimentos das instituições privadas de ensino superior. No total, foram abertas 2.055 novas vagas em localidades que, segundo o governo, não contam com médicos suficientes para atender à população. A cidade mais beneficiada com novas autorizações foi São Luís, onde cinco faculdades obtiveram licença para a criação de 300 vagas para a formação de médicos (60 cada). Já o grupo contemplado com mais unidades é o SER Educacional, dono da Unama, Uninassau, UNG, Uninorte, Uninabuco e Unifael, que atua sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país. Os cursos de medicina são considerados o principal filão do mercado privado de ensino, sendo muito cobiçados pelas empresas, já que as mensalidades partem de cerca de 10.000 reais e podem chegar a até 15.000 reais. A demanda também é muito grande, com alunos recorrendo a empréstimo e financiamento est

Centro de Convenções de Pernambuco recebe 7º Encontro Latino-Americano de Saúde Mental

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_Evento tem início na próxima terça-feira com representações da Argentina, Chile, Colômbia e Brasil. Atividade integra a programação do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF)._ Profissionais que atuam nos cuidados à saúde mental de toda a América Latina se reúnem, a partir da próxima terça-feira (17), no Centro de Convenções, em Olinda, durante o 7º Encontro Latino-Americano de Saúde Mental. A abertura do evento está marcada para as 10h, com representações da Argentina, Chile, Colômbia e Brasil. A palestra magna será ministrada pela diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Drª Sonia Barros. A atividade integra a programação do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF). Com o tema “Dimensão Ético-Política nas Práticas Profissionais de Enfermagem em Saúde Mental”, o 7º Encontro Latino-Americano de Saúde Mental deve reunir cerca de 500 profissionais. A programação segue até a próxima quarta-feira (18) com mesas-redondas e

Nos últimos minutos, Câmara aprova texto-base da reoneração da folha de pagamento

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  Brasília (DF) 02/05/2023 Sessão da Câmara que tentou votar o PL 2630. Foto Lula Marques/ Agência Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (11) o texto-base do projeto de lei que institui uma reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes. Os deputados tinham até esta quarta para concluir a votação, o que ocorreu nos últimos minutos do dia. O prazo foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o Legislativo e o Executivo encontrassem até 11 de setembro soluções para compensar a renúncia fiscal provocada pela desoneração. trecho relativo ao uso de recursos esquecidos em contas de depósitos como forma de compensação. A mudança foi feita durante a votação no plenário. O texto anterior do projeto dizia que os saldos não reclamados remanescentes junto às instituições depositárias passariam ao domínio da União e seriam apropriados pelo Tesouro Nacional como receita orçamentária primária

Filha mantém corpo de mãe em decomposição por 6 meses tentando ressuscita-lá com oração

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  O corpo de uma mulher de 75 anos foi encontrado em estado avançado de decomposição em uma residência no bairro da Vila Penha, no Rio de Janeiro. O corpo da idosa foi encontrado em decomposição trancado em um quarto há mais de 6 meses. O corpo foi trancado e mantido da residência pela própria filha da falecida, encontrado da noite do último sábado (7) pela equipe de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) A filha mantinha o corpo no quarto pois acreditava que se orasse, devido a sua religião evangélica, a mãe poderia ressuscitar. A equipe do SAMU foi ao endereço para realizar atendimento para a própria filha que relatou um mal-estar e uma dor do peito. Enquanto realizava o atendimento, a equipe percebeu o odor vindo de um quarto da residência e ao ter acesso ao cômodo constataram a morte da idosa. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) do Centro do Rio.

Mais de 30 pessoas são internadas ao dia por tentativa de suicídio no Brasil

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  O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, ao longo de 2023, 11.502 internações relacionadas a lesões em que houve intenção deliberada de infligir dano a si mesmo, o que dá uma média diária de 31 casos. O total representa um aumento de mais de 25% em relação aos 9.173 casos registrados quase dez anos antes, em 2014. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede). Em nota, a entidade lembrou que, nesse tipo de circunstância, médicos de emergência são, geralmente, os primeiros a prestar atendimento ao paciente. Para a associação, o aumento de internações por tentativas de suicídio e autolesões reforça a importância de capacitar esses profissionais para atender aos casos com rapidez e eficiência, além de promover acolhimento adequado em situações de grande fragilidade emocional. Segundo a Abramede, os números, já altos, podem ser ainda maiores, em função de possíveis subnotificações, registros inconsistentes e limitações

Passeios e excursões Turismo de lazer: o que conhecer em João Pessoa e como fazer para aproveitar cada minuto na cidade

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  Chega a ser difícil conseguir resumir toda a beleza que João Pessoa tem para oferecer no turismo de lazer. Mas, se tem uma dica importante que podemos dar logo de cara, antes mesmo de falarmos dos lugares que mais chamam a atenção dos turistas, é: programar alguns passeios ajuda a conhecer os pontos mais prestigiados da cidade. Vamos agora de dicas sobre alguns deles . Um lugar perfeito para aproveitar uma excursão está na Praia do Seixas, onde se localizam as piscinas naturais. O turista pode embarcar em um catamarã exclusivo com destino a um dos cartões postais mais emblemáticos de João Pessoa, com direito a um banho relaxante, acompanhado por um espetáculo subaquático. Outra opção é Picãozinho, um dos mais importantes pontos turísticos da cidade, sendo desde a década de 1980 explorado turisticamente. Atualmente, existem diversas embarcações que fazem o translado entre a Praia de Tambaú e os recifes. Sinônimo de beleza e agitação, a Praia de Tambaú é uma das mais movimentadas de Jo