Blog do Eduardo França

SPU/MP suspende derrubada de Bares e Restaurantes 03 de Junho de 2011 - 12h14 Redação A Secretaria do Patrimônio da União, órgão ligado ao Ministério do Planejamento, em Brasília, acatou e deferiu o pedido de suspensão da derrubada dos bares e Restaurantes da Praia do Jacaré que estava programada para acontecer neste sábado, 4. A SPU/MP acatou o pedido impetrado pela assessoria jurídica da Associação dos Bares e Restaurantes da Praia do Jacaré. De acordo com o despacho, assinado pela Secretária do Patrimônio da União (SPU), Paula Maria Motta Lara, o caso começa a ser reanalisado imediatamente e o projeto de reordenamento do Parque Turístico do Jacaré deverá ser acelerado e colocado em prática de imediato. A informação foi passada na noite desta quinta-feira, 2, pelo advogado Carlos Emílio de Farias, que está em Brasília desde ontem tratando do assunto e aguardando a resposta do despacho do recurso que a Associação impetrou no final da semana passada. "Foi uma grande luta

Vereador governista vai procurar Emlur para saber motivos de reajuste de 21% em contratos de coleta de lixo 03 de Junho de 2011 - 11h22 Ívyna Souto Sede da Emlur O vereador Geraldo Amorim (PDT) disse, agora a pouco, a equipe do Click PB que não tem ainda opinião formada a respeito do reajuste de 21% nos contratos das empresas que fazem a coleta de lixo na Capital. O vereador que faz parte da base governista na Casa de Napoleão Laureano, disse que vai procurar a Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) para saber o que motivou o reajuste nos contratos de três empresas que atuam em João Pessoa. Geraldo Amorim disse ainda, que só tomou conhecimento do aumento através da imprensa.

O Juizado vai funcionar nos 30 dias de festejos juninos O Tribunal de Justiça da Paraíba instala na tarde desta QUINTA-FEIRA (2), O JUIZADO DE EVENTOS JUNINOS (Juizado do Forró), em Campina Grande, que irá funcionar todos os finais de semana durante os festejos juninos do Maior São João do Mundo. O Juizado Especial Itinerante dos Eventos começa a funcionar no Parque do Povo a partir da sexta-feira (3). O termo de Cooperação enetre o Tribunal de Justiça, Prefeitura de Campina Grande, Estado, Defensoria Pública e Ministério Público será assinado às 16 HORAS, Auditório do Centro de Tecnologia Educacional – Parque do Açude Novo. Além do presidente do Tribunal, desembargador Abraham Lincoln, assinam o documento o Prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, o Procurador Geral de Justiça, Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, o Secretário de Segurança do Estado, Claudio Coelho Lima e o Defensor Público Geral, Vanildo Oliveira Brito. O Juizado vai funcionar nos 30 dias de festejos j

O deputado Manoel Junior (PMDB) atribuiu no final da tarde desta quinta-feira (2) em seu microblog Twitter, que o reajuste feito pela Prefeitura de João Pessoa nas tarifas do contrato do lixo em mais de 20%, beneficiando as empresas Limp Fort, Ambiental e Marquise, ao pagamento das remunerações do "empresário gari" da EMLUR. "Esse reajuste de 20% nos contratos do lixo de João Pessoa, provavelmente deve-se ao pagamento das remunerações do empresário gari", tuitou o deputado. Ele postou ainda, que ao fazer um comparativo entre os reajustes feitos nos contratos de licitação do ano de 2009 e nesse novo reajuste de 2011, em relação aos índices de inflação nos períodos, o aumento de mais de 20% nas licitações significa mais de 8% acima da inflação no momento. "Depois do escândalo do gari, temos agora um aumento exorbitante nos contratos de licitação com as empresas responsáveis pelo serviço de limpeza da cidade. Até parece rotina o envolvimento da Prefeitura d

MPF entra com recurso sobre o caso da Barragem de Camará O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal na Paraíba relativa à Barragem de Camará, que rompeu em 17 de junho de 2004, no município de Alagoa Nova (PB). A decisão julgou improcedente o pedido de responsabilização das empresas C.R.E Engenharia Ltda., Andrade Galvão Engenharia Ltda. e Holanda Engenharia Ltda., bem como indeferiu os pedidos de condenação em danos materiais e morais coletivos. O recurso (uma apelação) interposto ontem, 1º de junho de 2011, deve ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal na 5ª Região (TRF-5). A Ação Civil Pública nº 0007725-29.2005.4.05.8200 foi proposta pelo MPF para apurar a responsabilidade pelos danos causados. A ação pede a condenação das rés CRE Engenharia Ltda., Andrade Galvão Engenharia Ltda. e Holanda Engenharia Ltda. à obrigação de fazer consistente na reconstrução da mencionada Barragem e do estado da Paraíba ao pagamento de indenizações e reconstrução d

Coriolano reajusta contrato do lixo em mais de 20% e beneficia Limp Fort, Ambiental e Marquise Clilson Júnior ClickPB A Prefeitura de João Pessoa reajustou as tarifas do contrato do Lixo do município em mais de 20% retroativo a 1º de abril, beneficiando as empresas Ambiental Soluções, Limp Fort Engenharia e Marquise. Vale lembrar que este contrato está sendo investigado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba desde janeiro de 2008. Em 2009, a EMLUR já havia reajustado em 7,464% este mesmo contrato, através de aditivo ENTENDA O CASO No ano de 2008, tanto o TCE quanto a Justiça determinaram a suspensão da licitação do lixo de João Pessoa, quando o juiz da 7ª Vara da Fazenda, João Batista Vasconcelos, concedeu liminar determinando a imediata suspensão do processo de licitação para contratação de empresas de limpeza urbana promovido pela Prefeitura de João Pessoa. O juiz acatou liminar em ação civil pública impetrada pelo ex-vereador Professor Paiva (PSDB) e considerou que as exigência

TCU decreta sigilo de processo que trata do uso de recursos do FUNDEB nas obras da Estação Ciência 02 de Junho de 2011 - 11h39 Janildo Silva Ilustração (google) O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em sessão realizada no último dia 26, decretar sigiloso o conteúdo do processo que trata do suposto uso irregular de recursos do Fundeb (que serve exclusivamente para valorização do magistério ou obras em escolas) na construção da Estação Ciência Cultura e Artes, na gestão do ex-prefeito de João Pessoa e hoje governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). Ao tentar obter informações sobre o andamento do processo, o ClickPB recebeu a seguinte informação: "Documento sigiloso: o acesso ao seu conteúdo poderá ser feito mediante requerimento protocolado no TCU, relativo ao processo em questão, endereçado ao Relator ou, no caso de processo encerrado, ao Presidente do Tribunal. A vista poderá ser concedida desde que o requerente demonstre legitimidade para tanto, por ser parte, procur

Convocação de militares para o Trauma não tem garantia da Constituição sem declaração de Estado de Emergência 01 de Junho de 2011 - 08h02Ivyna Souto com informações da Rádio Paraíba FMHospital de Trauma de João Pessoa (arquivo) O dilema sobre a convocação dos médicos militares para o Hospital de Emergência e Trauma está apenas dividindo opiniões. O Comandante da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euler, disse agora a pouco, através de mensagem ao Programa 'Paraíba Agora' da Rádio Paraíba FM, que a decisão do governador Ricardo Coutinho em relação ao Trauma, é legal e garantida pela Constituição Federal. Minutos depois, uma fonte da Justiça enviou mensagem ao apresentador do programa, Marcelo José, dizendo que a decisão só tem garantia e legalidade caso seja decretado caso de emergência no Estado. Assim, os militares poderiam ser convocados após a publicação do documento no Diário Oficial. Um representante do movimento grevista dos médicos, Emerson Medeiros, particip

“Médicos Efetivos” do Trauma comunicam afastamento dos plantões em 72 horas; veja documento 31 de Maio de 2011 - 18h17 Clilson Júnior Clilson Júnior ClickPB Os médicos do quadro efetivo do Hospital de Emergência e Trauma decidiram aderir ao movimento de paralisação iniciado última na sexta (27), por cirugiões que prestam serviços a HT. Nesta manhã os representantes do quadro efetivo entregaram ao Secretário Estadual de Saúde Waldson Dias, um documento reivindicando uma equiparação com os cirugiões que prestam serviços aquele hospital, que recebem R$ 1.000,00 por cada plantão. O médicos efetivos reclamam falta de isonomia, já que por serem efetivos, percebem hoje apenas R$ 640,00 por plantão trabalhado. Veja documento

'Jornal Nacional' mostrou 'caos na saúde' e "caos na educação" da Paraíba; veja vídeo aqui no ClickPB 30 de Maio de 2011 - 21h15 Clilson Júnior O Jornal Nacional da Rede Globo apresentou uma matéria sobre o 'caos na saúde' do Hospital de Emergência e Trauma e o dia de "Caos na Educação" depois que os professores em greve resolveram invadir o Palácio da redenção, sede oficial do governo. Neste domingo, Cristiano Alves Correia, de 25 anos, morreu no quando tentava ser atendido no Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena.Os médicos pararam suas atividades na unidade de saúde desde as 20 horas de ontem, depois que o governo resolveu reduzir o pagamento dos plantões para R$ 640,00. Os profissionais rejeitaram a proposta de aumento no valor do plantão para R$ 800,00 e reivindicam a volta do pagamento de R$ 1.000,00. Durante a invasão do Palácio da Redenção pelos professores da rede estad

Anísio Maia deixa reunião em sinal de protesto e diz que Ricardo Coutinho fere direito internacional dos trabalhadores 30 de Maio de 2011 - 16h20 Da Redação Deputado estadual Anísio Maia (Da Internet) O deputado estadual Anísio Maia (PT) saiu revoltado da reunião entre o secretário chefe da Casa Civil do Estado, Walter Aguiar, e representantes dos professores. De acordo com o parlamentar, o secretário deixou claro que o governo "tem como princípio" não negociar com grevistas. Para ele, o governador Ricardo Coutinho (PSB) fere o direito internacional dos trabalhadores, que é a greve. O petista saiu da sala da presidência da Assembleia Legislativa em sinal de protesto. Os professores estão em frente à Assembleia Legislativa aguardando o final da reunião. Eles reivindicam o pagamento do piso nacional da categoria e a devolução do dinheiro descontado de seus salários no mês de maio. Na manhã de hoje, os grevistas ocuparam o Palácio

Seguranças do Governador agridem professores durante ocupação: veja vídeo 30 de Maio de 2011 - 14h19 Da Redação Durante a invasão do Palácio da Redenção pelos professores da rede estadual de ensino, seguranças do governador "à paisana" não permitem mais a entrada dos grevistas e querem que os professores que estão dentro do palácio saiam. As cenas são chocantes de agresão ao trabalhadores em educação que estão em greve na Paraíba. Veja vídeo sem edição de imagens imprimir ShareThis   139   150 comentários 77 comentários comente pablo disse: Ai governador, bota quente nestes preguiçosos que só fazem dormir, todos estão com raiva por que estavam mal acostumado com as facilidades anteriores, colocou o estado para trabalhar ai estaõ com raiva do vossa senhoria..voto de novo e sem arrependimento..!!! Mai 31, 2011 - 00:48h Ricardo Leite Castello Branco disse: Longe de ser a favor de violência ou qualquer atitud