Blog do Eduardo França

Nilvan Ferreira Diz o velho ditado que a "verdade tarda, mas não falha". E acho que foi isso que aconteceu nesta sexta-feira, tendo como base o julgamento das contas do último ano de José Maranhão à frente do Governo da Paraíba. Após uma sessão recheada de expectativa e de obscuras tentativas, nos bastidores, de "melar" Maranhão com a rejeição de seus balancetes, eis que três conselheiros decidiram de forma pragmática que a pressão política não poderá nunca sobrepor a verdade e que o nome do TCE, bastante enlameado atualmente, deveria ser preservado sob todos os aspectos. E foi assim. As contas de Maranhão foram aprovadas, a turma que adoraria comemorar um resultado diferente "quebrou a cara" e o discurso que o governador Ricardo Coutinho vem acentuando desde o início de sua gestão foi por água a baixo. Ricardo cometeu todas as atrocidades que um gestor poderia colocar em prática, justamente usando a desculpa que aquilo tudo era necessário, porque o

Da redação O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) decidiu na tarde de hoje (06) aprovar as contas do ex-governador, José Maranhão, cujo voto de desempate foi do conselheiro Umberto Silveira Porto, que acompanhou o voto do relator, conselheiro Flávio Sátiro Fernandes e do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Por 3 votos a 2, a Corte de Contas emitiu parecer favorável a aprovação das contas do ex-governador, seguindo o parecer para a Assembleia Legislativa. O debate foi bastante acirrado durante a sessão e o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira acusou o peemedebista de não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, aumentar a folha de pagamento em período vedado, mas acabou sendo voto vencido junto ao colega de Corte, Antônio Nominando Diniz Filho.

Da Redação Imagem: reprodução O governador Ricardo Coutinho fechou os dois anexos da Escola Estadual Dom José Maria Pires no bairro Cidade Verde. Mais de 800 alunos do Ensino Médio serão obrigados a procurar outra escola para estudar no ano letivo de 2012. Sem explicação, a diretora da Escola confirmou o fechamento das estruturas, onde funcionavam salas para o Ensino Médio e mais de 80% das atividades escolares. A Escola atendia estudantes do bairro com mais de 12 mil moradores. Segundo professor que não quis se identificar, o governador fechou a Escola Estadual Otávio de Novais no bairro dos Novais e agora os dois anexos da Dom José Maria Pires. "Os alunos não têm onde estudar aqui no bairro e vão ter que procurar outras escolas mais distantes, com isso, pagarão transporte para chegar às salas de aula, isso é um absurdo", desabafou. De acordo com o professor a antiga diretora da Escola foi exonerada para dar lugar a uma funcionária de Ricardo Coutinho. Sem os anexos

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que a decisão do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), César Peluso que manteve ontem (05) como inconstitucional a lei criada pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que estabelecia a bitributação na cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compras feitas pela Internet foi acertada. Segundo ele, a decisão do STF mostra que “o governo erra e quer impor uma verdade única de forma autoritária”. Vital já tinha se posicionado contrário à bi-tributação, homologada pelo chefe do executivo estadual, obteve por parte de centenas de tuiteiros a clara manifestação de repúdio de todos que acessam a internet para comprar mercadorias e se sentiram lesados com a lei aprovada que regia que compras efetuadas pela internet que ultrapassassem o valor e R$500,00 tivessem ICMS cobrado tanto no ato da compra quanto na retirada da mercadoria nos Correios. O senador peemedebista cita alguns dos seus segui

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai se reunir, extraordinariamente, hoje, às 9h, para examinar as contas anuais do governo do Estado, exercício de 2010, referente ao governo de José Maranhão (PMDB). O processo tem a relatoria do conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, que neste mês de janeiro deixa o Tribunal na aposentadoria compulsória e abre vaga para um representante do Ministério Público do TCE. Flávio Sátiro completa a idade limite de permanência no serviço público, 70 anos, em 13 de janeiro. O julgamento das contas de José Maranhão, que aconteceria inicialmente em 13 de dezembro, sofreu um adiamento em virtude do Plano de Metas da Corte e da não formação plena do TCE pela ausência do conselheiro Umberto Porto, que estava em viagem. A formalização da alteração da data do julgamento para hoje, em sessão extraordinária, consta do Memorando 191/2011, assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão. O governo de José Maranhão foi alvo de denúncias constantes r

Após o PolêmicaPB revelar a abertura de edital para comprar um avião de R$ 16 milhões, o governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB) realizou uma reunião de emergência na granja Santana. Ricardo Coutinho se reuniu com a secretária da Administração, Livânia Farias, e discutiu a possibilidade de pagar o salário de janeiro dos prestadores de serviço. O governador não quer ficar passar uma má imagem em ano de campanha eleitoral. O dinheiro de comprar o avião daria para construir mais de 1600 casas populares na Paraíba.

Entrevistado nesta quinta-feira (05) no PolêmicaPB, o ex-senador Wilson Santiago, falou sobre as eleições deste ano e afirmou que é sim uma opção do PMDB para disputar a prefeitura de João Pessoa. Ele afirmou que é pacificador nos “conflitos” entre o ex-governador José Maranhão e o deputado Manoel Júnior. Confira a entrevista na íntegra: Parte 1 Parte 2

Da Redação Imagem (Da Internet) O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), revelou durante entrevista ao Programa Polêmica Paraíba que existe nos bastidores conversas sobre a substituição do nome de Luciano Agra (PSB) na disputa pela Prefeitura de João Pessoa. "Uns dizem que existem plano A, plano B, plano C. Eu particularmente não acredito nessa possibilidade", afirmou. Durval disse que caso o prefeito não dispute a reeleição o "jogo será zerado", pois não existe compromisso com o PSB. O presidente da Câmara falou que a partir de março irá se reunir com os aliados para decidir como conduzirá as eleições de 2012. "Nós vamos chegar a um denominador comum, para fazer um PP forte, grande, e já temos 42 pré-candidatos a vereador". Ele ainda agradeceu a ventilação de seu nome como vice de Luciano Agra, mas adiantou que há muito tempo para discutir o assunto.

DENUNCIA DE MORADORES AQUI DE CAAPORÃ, ESTÃO SEM ÁGUA A 48 HORAS, A POPULAÇÃO ESTÃO FAZENDO MUTIRÃO PARA BUSCAR ÁGUA NOS RIOS MAIS PRÓXIMOS. ISSO É UMA VERGONHA!!! PARA UM GOVERNO DO ESTADO QUE DIZ QUE A PARAÍBA ESTÁ AS MIL MARAVILHAS ESPERAMOS PROVIDENCIA SR. GOVERNADOR E CAGEPA ATÉ ONDE NÓS VAMOS PARAR COM ISSO...

2011  Os estragos causados pela chuva em estados como Minas Gerais neste início de 2012 remetem, inevitavelmente, às enchentes que mataram pelo menos 900 pessoas e desalojaram 23 mil no país no ano passado, principalmente no Rio de Janeiro. O impacto da tragédia passada manteve o tema como um dos mais importantes da pauta do Senado ao longo de 2011. Veja mais   Deputado do PPS pede informações ao ministro da Integração sobre repasses a Pernambuco Em reunião realizada pela Comissão Representativa do Congresso, ainda em janeiro, parlamentares ouviram especialistas para tentar expor as causas dos desastres e buscar formas de minimizar os estragos. O professor universitário André Pacheco Assis, representante da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS),  alertou que a ocupação desordenada poderia levar a novas tragédias . Ele também garantiu aos deputados e senadores que existem muitas soluções técnicas para reduzir as consequ

Tramita no Senado proposta de emenda à Constituição ( PEC 123/2011 ) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A expectativa é de que a aprovação da proposta, conhecida por PEC da Música, resultará na redução do preço dos produtos ao consumidor, desestimulando a venda de reproduções piratas. De acordo com a proposta, estarão livres de impostos CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou líteromusicais de autores brasileiros, além de obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham. O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado. A isenção, se efetivada, vai assegurar ao setor fonográfico benefícios fiscais já concedidos a livros, revistas e jornais. A PEC foi aprovada na Câmara no dia 13 de dezembro, por ampla maioria de votos - 393 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. Dois dias depois, o presidente da

Da Redação com Ministério da Educação Ilustração (Da Internet) O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira, 4, a relação das universidades e centros universitários participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) com a respectiva oferta de bolsas. As inscrições para este processo, que oferece para o primeiro semestre de 2012 um total de 195.030 bolsas - 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade -, estarão abertas de  14 a 19 de janeiro . Na Paraíba, serão oferecidas 1445 vagas, distribuídas nos municípios de Cabedelo (35), Cajazeiras (143), Campina Grande (241), Guarabira (11), João Pessoa (823), Patos (181), Piancó (1) e Sousa (10).  Participam 1.321 instituições de ensino, entre universidades, centros universitários e faculdades. A relação completa das instituições e a distribuição de bolsas por curso superior estará disponível para consulta no portal do ProUni nos próximos dias. Com a oferta de 108.552 vagas em instituições públicas pelo

O governador Ricardo Coutinho (PSB) abriu licitação para adquirir um “novo avião velho” para o Estado da Paraíba. Mesmo o governo já possuindo dois aviões para viagens do executivo, Ricardo pretende adquirir uma nova aeronave modelo Kinger B-200, pelo valor aproximado de R$ 11 milhões. Segundo exigência do edital, a aeronave deve ter sido fabricada no mínimo no ano de 2008. Além do alto valor que será pago pelo “novo avião velho – ano 2008”, Ricardo terá de pagar ainda com o dinheiro do contribuinte aproximadamente R$ 5,5 milhões em impostos para que a aeronave possa entrar no Brasil, totalizando cerca de R$ 16,5 milhões. Duas empresas americanas e um brasileira já manifestaram interesse na venda da aeronave. Ainda bem que a arenonave não será comprada pela internet, pois se fosse Ricardo teria que pagar mais 17% em impostos.

O investimento anual mínimo por aluno da rede pública para 2012 foi fixado em R$ 2.096, 68 pelo Ministério da Educação (MEC). O valor se refere aos estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano) e serve como base para calcular quanto as redes de ensino (municipal e estadual) irão aplicar para custear as matrículas de cada etapa da educação básica – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio. O patamar definido pelo ministério em portaria publicada na última semana é 21,75% maior do que o referente a 2011 (R$1.722,05). Ele é calculado com base na estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os estados que não atingem o valor mínimo por aluno recebem complementação da União. Segundo o MEC, em 2012, nove unidades da Federação receberão os recursos do governo federal: Paraíba, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí. De acordo com as estima

Esclarecimentos: Após o ClickPB iniciar o acompanhamento da atividade vulcânica no Arquipélago das Canárias, tudo em decorrência de uma entrevista realizada em 2010 com o professor Paulo Rosa, da Universidade Federal da Paraíba, vários questionamentos surgiram sobre a possibilidade de uma megatsunami atingir o litoral brasileiro, mais especificamente a costa dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Lembramos que as informações que chegam a imprensa brasileira são produzidas por equipes espanholas, que acompanham a atividade vulcânica no local, e que a ilha El Hierro (onde existe atividade vulcânica mais intensa atualmente) não é a ilha onde está localizado o Cumbre de Vieja, vulcão que preocupa cientistas de todo planeta, mas as duas ilhas são bem próximas. O internauta que estiver interessado em acompanhar a situação de El Hierro pode fazê-lo diretamente pelo site  http://earthquake-report.com/pt/2011/09/25/el-hierro-canary-islands-spain-volcanic-risk-al