Blog do Eduardo França

Fim das coligações em debate... A proposta da Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/11) está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira. A proposta permite coligações apenas em eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador), proibindo a prática nas disputas proporcionais (deputados e vereadores). (Correio Braziliense) Lamento tardio... Embora o Plano Real continue lembrado como o principal ativo do PSDB, o PT acabou se apropriando de várias bandeiras dos tucanos, a ponto de 60% dos brasileiros atribuírem a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aos petistas, esquecendo-se que eles votaram contra a proposta. - Durante dez anos não defendemos o que fizemos. Esquecemos o nosso  partido e permitimos que o PT se apropriasse do que fizemos - disse o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).(Luis Nassif) Fora d...

(Foto: reprodução/internet) O líder da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Edir Macedo (foto), e mais três diretores da instituição passam a figurar como réus no processo em curso na Justiça Federal de São Paulo. Eles responderão por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha, crimes supostamente praticados com o dinheiro doado pelos fiéis. A Justiça Federal aceitou parcialmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo no último dia 12, o que transforma os denunciados em réus. Além dos três crimes que serão investigados pela Justiça, o MPF denunciou Macedo e os outros três acusados — Alba Maria Silva da Costa, diretora financeira; João Batista Ramos da Silva, bispo da igreja e ex-deputado federal; e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição — por estelionato e falsidade ideológica, o que foi rejeitado na esfera judicial. O MPF comunicou ontem que vai recorrer da decisão, para que os cinco crimes sejam levados em conta no processo. ...

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem internamente alternativas para minimizar os efeitos da ausência prolongada do ministro Joaquim Barbosa, que se submeteu a uma cirurgia ortopédica em junho e até agora não voltou a participar das sessões de julgamento da Corte. Por causa da ausência dele e da aposentadoria em agosto da ministra Ellen Gracie, o STF funciona hoje com apenas nove integrantes e por isso tem tido dificuldades para julgar temas que envolvam declaração de inconstitucionalidade (o que exigem quórum qualificado) e processos polêmicos que possam dividir a corte. Na quarta-feira, por exemplo, o tribunal teve de suspender a análise da constitucionalidade de um dos pontos da reforma da Previdência para aguardar o voto de Barbosa. Para concluir o julgamento, era regimentalmente necessário  mais um voto. Ou aguardariam o retorno de Barbosa, ou esperariam a indicação de um novo integrante do Supremo. Como Barbosa tem dito que não há previsão do seu retorno às ...

Da Redação com Paraiba Online Cássio, Cícero e Vital (Paraiba Online) Em um breve pronunciamento em Campina Grande, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) aproveitou para comentar 'um momento histórico' da política paraibana. O tucano, que estava ao lado dos senadores Vital do Rego (PMDB) e Cícero Lucena (PSDB) fez referência a primeira foto da 'legítima bancada paraibana' no Senado, conforme classificou. "É nesse belíssimo Teatro que foi registrada a primeira foto da legítima bancada paraibana no Senado", disse arrancando aplausos da platéia. As três lideranças participaram da sessão solene da Câmara Municipal de Campina Grande em comemoração aos 40 anos do Jornal da Paraíba e 60 anos da Indústria São Braz. O fato foi registrado pelo Portal Paraíba Online.

O prefeito de Caaporã, Dr. João Batista Soares foi entrevistado no nosso programa “Show da Manhã” da Caaporã FM – 98.5  nesta sexta-feira (23), e anunciou diversos benefícios para cidade, dentre eles instalação do Samu, compra de uma Ambulância com recursos próprio,  conclusão da reforma do mercado público, construção de mais casas, ampliação de PSFs e novas adesões. Confira algumas falas do gestor. Pergunta : Fale um pouco da sua gestão de quase três anos a frente da prefeitura municipal, quais as principais dificuldades enfrentada? Dr. João : As dificuldades são grandes, não adianta ficar dando desculpas, pois ninguém está 100% satisfeito com o nosso trabalho, eu diria uns 98.5. Mas, essa dificuldade financeira atinge todos os municípios do Brasil, nós temos uma dificuldade especial, pois encontramos a prefeitura com despesas altas e pouca receita, como se fosse aquele pai de família irresponsável que ganha dois mil reais e gasta 3 mil. Era assim que estava a pre...

Reunião da Comissão e Constituição de Justiça (CCJ) teve apenas um parlamentar presidindo,  e outro assistindo. Mais de 30 deputados teriam assinaram a lista de presença e foram embora. A sessão foi registrada pelo celular de um jornalista. O terceiro vice-presidente da Comissão, deputado César Colnago (PSDB-ES), e o deputado federal paraibano Luiz Couto (PT), foram os únicos presentes. Numa manobra os parlamentares aprovaram 118 projetos em 3 minutos e 11 segundos. Clique abaixo e confira a denúncia veiculada hoje (23) no Jornal Nacional  

Veja mais   Senadores propõem correção da participação especial sobre o petróleo Os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Walter Pinheiro (PT-BA), dois dos parlamentares que estão na linha de frente das negociações sobre a partilha dos  royalties  do petróleo, acreditam que a partir de quarta (28), haverá condições para votação do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o  PLC 16/10 , do Executivo, que trata do assunto. Nesse dia, os senadores pretendem também se reunir com ministros e deputados para apresentação do relatório, o qual, segundo eles, contempla interesses de todas as partes envolvidas. Se houver acordo em torno do relatório, o Congresso não terá de apreciar o veto do ex-presidente Lula ao artigo 64 da Lei do  Pré-Sal  ( Lei 12.351/10 ). O veto em questão incide sobre a chamada Emenda Ibsen, que determinou a divisão dos  royalties  entre todos os entes federados, com base nos critérios adotados pelos fundos de Participa...

A  Secretaria de Agricultura junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, promoveram reunião para discussão dos projetos e planos de ações para 2012. A reunião aconteceu no dia 06 de setembro no interior da Secretária Municipal de Agricultura. Na ocasião foram discutidas, por exemplo, as melhores formas, e como, será aplicado o curso de empreendedorismo rural que será ministrado pela SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). Falou-se ainda sobre a emissão, no âmbito municipal, da GTA (Guia de Transporte Animal) já para o início de 2012. O Diretor de Agricultura, Laudelino Cunha,levou ao conhecimento dos presentes, a iniciativa do Gestor, de dotar o município do Plano Diretor de Caaporã, e da metodologia a ser empregada e da participação da comunidade na elaboração do “Plano Diretor". Segundo o Secretário de Agriculta, Alexandre, todos os relatórios estão sendo passados para o Prefeito Dr. João. "foi submetido ao prefeito, através de relatór...

Jornal da Paraíba A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acaba de determinar a suspensão dos efeitos da lei nº 12.210, de 15 de setembro de 2011, publicada em edição extra do Semanário Oficial da prefeitura de João Pessoa. A lei trata da contratação de organizações sociais para assumir serviços como saúde, educação, dentre outros, no município de João Pessoa. Os vereadores da oposição pediram que a lei fosse suspensa, uma vez que a sua publicação ocorreu depois da decisão da juíza Lúcia Ramalho suspendendo o envio do projeto pela Câmara Municipal para sanção do prefeito Luciano Agra. Eles alegam que houve fraude na edição e publicação do Semanário Oficial, com o objetivo de promover a ineficiência da decisão judicial. Após a decisão da juíza suspendendo a remessa do projeto para a sanção do prefeito, o procurador geral do município prestou declarações informando que iria recorrer ao Tribunal de Justiça. Depois voltou a ser pronunciar sobre o a...

Da Redação Charge de Regis Soares (Charges na rua) O chargista Regis Soares, um dos mais conceituados da Paraíba, resolveu unir 'o útil ao agradável' para criar a charge desta semana. O artista satirizou na charge a viagem do governador Ricardo Coutinho (PSB) para Cuba e o uso da furadeira em cirurgias no Hospital de Trauma de João Pessoa. No diálogo entre Fidel Castro e Ricardo Coutinho, o líder cubano diz ao governador a seguinte frase: "Furadeira, não! Aqui é só na foice e no martelo"

Da Redação Cássio Cunha Lima (Da Internet) O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) voltou a falar nesta sexta-feira (23) da demora em tomar posse no Senado Federal, durante solenidade ocorrida no Palácio da Redenção. O tucano classificou como "dano irreparável" os nove meses que ele já perdeu como senador. "Cada dia que passa, eu perco um dia do meu mandato", disse. Indagado sobre a demora do julgamento dos agravos regimentais interpostos contra sua posse, o tucano falou que eles não têm o poder de suspender o provimento de seu recurso. "Eu não entendo porque essa demora, pois eu não tenho apenas a fumaça do bom direito, tenho uma fogueira luminosa", afirmou. Cássio já teve seu recurso extraordinário nº634250 provido pelo ministro Joaquim Barbosa no dia 3 de maio e desde lá aguarda os julgamentos dos agravos regimentais interpostos por Bivar Souza Duda, José Andrea Magliano Filho e pela Coligação 'Paraíba Unida' para poder tomar posse no Senado. ...

A reportagem  conversou o presidente estadual do PRB, Pastor Jutahy Menezes, que falou sobre as eleições do próximo ano. Ele disse que defende o lançamento de candidatura própria no partido e citou os nomes do o ex-senador Roberto Cavalcante e do apresentador Alex Filho, mas não declarou quem será candidato a prefeito e vice. Apesar de defender os nomes de Roberto Cavalcante e Alex Filho, Jatahy vai esperar o convite do prefeito Luciano Agra (PSB) para compor o conselho político (que decidirá quem será o candidato à vice-prefeito na chapa do socialista). Confira o áudio: PolêmicaPB