Blog do Eduardo França

Tribunal de Contas suspende licitação de R$ 87 milhões da publicidade do Governo Ricardo Coutinho Lana Capirna O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) concedeu medida cautelar determinando a suspensão da licitação que o governo do estado deveria realizar na próxima segunda-feira, dia 25, para contratação das agências de publicidade. A medida cautelar foi deferida pelo conselheiro Nominando Diniz ao constatar indícios suficientes de irregularidades no edital e considerando que a não suspensão da abertura do procedimento acarretará grave prejuízo à administração, bem como aos licitantes. No despacho, o conselheiro Nominando Diniz determina à Secretária da Administração do Estado, Livânia Maria da Silva, no sentido de obstar a abertura da concorrência nº 01/2011, levada a efeito pelo governo do Estado, cujo objetivo é a contratação de oito agências de publicidade. De acordo com a auditoria do TCE foram constatadas as seguintes irregularidade

Feriado altera expediente de terça-feira na Assembleia Legislativa da Paraíba Assessoria   Da Internet O expediente na Assembleia Legislativa da Paraíba na próxima semana será alterado em função do feriado do aniversário de morte de João Pessoa, na próxima terça-feira (26.07). Neste dia, a Casa de Epitácio Pessoa não funcionará. Na segunda-feira (25.07) as atividades serão normais. Na ocasião será realizada a sessão especial de autoria do deputado Frei Anastácio (PT) em que será comemorado o Dia do Trabalhador Rural às 14h30 no plenário Deputado José Mariz. A audiência pública em que será discutido o projeto de lei do Governo do Estado que trata da permuta do terreno da Acadepol ocorrerá na próxima quarta-feira (27.07) às 10h30 no plenário Deputado José Mariz. A iniciativa tem como objetivo reunir diversos segmentos da sociedade civil organizada, entre os quais o Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Ordem dos Advogados do Brasil, secc

Moradores do bairro dos Novais reclamam da falta de segurança e infraestrutura Assessoria   Moradora do bairro dos Novais A falta de segurança e infraestrutura foram os principais problemas revelados pela população do bairro dos Novais , durante a audiência pública promovida pelo deputado federal Manoel Junior (PMDB). “Estamos aqui para escutar os problemas de habitabilidade de cada um de vocês. Para coletar informações para solicitarmos à Prefeitura e ao Governo do Estado para que tomem as providências necessárias em caráter de urgência”, afirmou Manoel Junior. Na pesquisa de campo, realizada antes da audiência pública, ficou constatado que mais de 60% da população do bairro dos Novais está insatisfeita com o falta de segurança, saneamento básico, drenagem de águas pluviais e pavimentação. “Isso é um absurdo, um bairro que existe há tanto tempo, enfrentar problemas como de infraestrutura, enquanto bairros considerados de áreas nobres da cidad

Folha do governo Ricardo é maior que a de Maranhão no mesmo período 21 de Julho de 2011 - 16h56Janildo Silva O único mês em que o governo Ricardo Coutinho (PSB) gastou menos com folha de pessoal, que a gestão do ex-governador, José Maranhão (PMDB), considerando os meses de janeiro a abril é justamente o primeiro mês em que assumiu o Palácio da Redenção, conforme dados do Tribunal de Contas do estado da Paraíba. No mês de janeiro de 2010, a folha de pessoal custava ao estado R$ 195.593.021,47 e em 2011 caiu para R$ 190.078.485,21. Já em fevereiro, Maranhão gastou R$ 190.855.841,71 com o funcionalismo, enquanto que RC pagou R$ 196.533.440,69. Em março Maranhão pagou R$ 192.915.086,99, já a gestão socialista R$ 197.991.601,65 e no último mês o peemedebista pagou R$ 196.396.654,87 e Ricardo R$ 197.553.786,32. Em janeiro, Ricardo gastou 97,18% do que foi pago por Maranhão, em fevereiro 102,9%, março 102,6% e abril 100,5%.

Servidores demitidos do Trauma podem recorrer à Justiça, diz OAB Jhonathan Oliveira A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, garantiu nesta sexta-feira (22) que os servidores que foram demitidos do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa podem recorrer à Justiça. Segundo o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho do órgão, Paulo Maia, apesar dos desligados atuarem como prestadores de serviço eles têm como buscar seus direitos na Justiça. “Os servidores que foram desligados podem ir à Justiça e pleitear os direitos que foram lesados com essa interrupção de contrato de forma abrupta. Mesmo que os servidores não sejam concursados, há um contrato que resguarda o direito deles e eles podem buscar isso na Justiça", disse Paulo Maia em entrevista ao Bom Dia Paraíba. Os desligamentos de servidores foram realizados na quinta-feira (21) e foram realizados pela Cruz Vermelha Brasileira , que desde o dia 8 de julho vêm administrando o Trauma. Uma funcionária que f

Secretário rompe silêncio e admite demissões no Hospital de Trauma Da Redação Com informações da Secom-PB O secretário de Saúde do Governo da Paraíba, Waldson Souza, confirmou oficialmente na noite desta quinta-feira (21) o que já se sabe desde o início da tarde: o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, sob gestão da Cruz Vermelha Brasileira desde o dia 8 de julho, iniciou a desligar “alguns funcionários”, que segundo a unidade de saúde “não se enquadram no perfil profissional do novo modelo da direção de Hospital”. O Estado, contudo, não divulgou o número de demitidos, mas uma servidora demitida que prefere não ser identificada disse hoje que pelo menos 50 profissionais foram excluídos do quadro funcional do Trauma. Waldson Souza não confirma números, mas diz que os demitidos foram aqueles que não estavam cumprindo a carga horária que será exigida. “Muitos profissionais não tinham tempo para trabalhar dentro da carga horária necessária para o atendim

Cruz Vermelha demite cerca de 100 funcionários do Hospital de Trauma 21 de Julho de 2011 - 17h21Da RedaçãoHospital de Trauma (Da Internet) Hospital de Trauma A Cruz Vermelha demitiu nesta quinta-feira (21) cerca de 100 funcionários do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Em entrevista ao Programa Polêmica PB, uma funcionária demitida disse que foi convocada para uma reunião com uma funcionária da Cruz Vermelha quando ela e demais colegas foram informados da demissão. Ela também afirmou que algumas pessoas chegaram a passar mal com a notícia. A funcionária ainda revelou que após a intervenção da Cruz Vermelha, o atendimento no local piorou e até alimentos faltam no Hospital. "Faltam alimentos como proteína de soja, sal, café. A situação piorou bastante". A assessoria de imprensa do Hospital de Trauma não quis repassar informações, alegando que a assessora de comunicação responsável por repassar as informações estava em reunião. Durante entrevista

Entre urgencias e emergências: Trauma atendeu 69 pessoas desde o início da noite de ontem 22 de Julho de 2011 - 09h21Da Redação O Hospital de Emergência e Trauma atendeu 69 pessoas desde a tarde desta quinta-feira, 21. Entre os casos de urgência e Emergência houve atendimento há pessoas com dores de cabeça, hipertensão, vítimas de acidente de trânsito, além de vítimas de arma de fogo e agressões físicas. Entre os atendidos está Eduardo Pinheiro de Carvalho, de 35 anos, que foi ferido por disparos de arma de fogo no bairro Varadouro, em João Pessoa. Eduardo não resistiu aos ferimentos e faleceu ontem a noite. Já Bruno Henrique Bezerra Pessoa, de 20 anos, que chegou ao Trauma no dia 14 deste mês vítima de arma de fogo do bairro Manaíra, na Capital. Passou por exames e continua apresentando estado clínico grave.

Cidadão pode pedir ressarcimento a Prefeitura por danos causados aos veículos por alagamentos e buracos em vias públicas Graça Macena   Da Internet Buracos, ruas alagadas, lama. Essa é a realidade das vias públicas da cidade de João Pessoa e que vem acarretando gastos aos motoristas. Se você é uma vítima dos transtornos ocasionados pelas chuvas, nada de ficar de braços cruzados. Saiba que as pessoas que tiveram danos em seus carros com as chuvas podem ser ressarcidas pela Prefeitura. "O cidadão com um bem danificado tem o direito de acionar o poder público. Embora esteja chovendo acima da média, a situação se agrava quando a administração pública, não manda limpar as galerias e não tapa os buracos das ruas", ressalta o advogado de direito do consumidor, Leopoldo Torres. Ele argumenta que se a pessoa provar que os danos causados em seu veiculo foi provocado por falta de manutenção na pista tem direito à indenização. "O poder público é

Deputados aprovam por unanimidade voto de solidariedade à jornalista supostamente perseguido pela gestão RC 21 de Julho de 2011 - 07h50 Ívyna Souto O deputado estadual Aníbal Marcolino falou nesta quinta-feira, 21, sobre o apoio dos deputados aos jornalistas que vem sendo perseguidos pela atual gestão estadual. o deputado disse que parlamentares de situação e oposição aprovaram ontem o voto de solidariedade ao jornalista Dércio Alcântara. Aníbal Marcolino disse que não é apenas Dércio que vem sendo perseguido, segundo ele, qualquer jornalista que apresente um contraponto ao Governo vem sendo "massacrado". O deputado disse que o governo tem hoje quase R$ 1 bilhão de reais em caixa porque "passau a mão" no dinheiro público às custas do prejuízo dos servidores e da população, a exemplo da LDO. O deputado aníbal disse ainda que projetos muitos foram vetados na Paraíba e poderiam ajudar muitas famílias como é o caso do teste em maternidad

Presidente da API diz na OAB que fato novo é um "governo que se diz republicano perseguir jornalistas" Da Redação   oab, jornalistas, api Um grupo de jornalistas paraibanos entregou ao presidente da OAB, Odon Bezerra, um documento que pede que a Ordem intervenha em favor do direito à liberdade de expressão dos profissionais de imprensa que vem sendo supostamente cerceado pelo Governo estadual. O ato contou com as presenças da presidente da API, Marcela Sitônio e do ex-deputado Gilvan Freire. Leia abaixo o texto na íntegra: CARTA DENÚNCIA " A força do Direito deve superar o direito da força ". Rui Barbosa Em 1215, o Rei João-Sem-Terra instituiu a Magna Charta Libertatum , que garantiu, principalmente, liberdades individuais e direitos patrimoniais aos ingleses . Os abusos do governante na Inglaterra já haviam se tornado insustentáveis . O Estado oprimia os súditos, cobrava pesados impostos e praticava detenções arbitrá

"Quando tenho uma arma contra um inimigo eu não uso ela para mostrar, uso para matar", disparou Sérgio da Sac 20 de Julho de 2011 - 15h05 Ívyna Souto O vereador Sérgio da Sac (PRP) disse, agora a pouco, na Rádio Paraíba FM, que deseja que seu caso seja julgado o mais rápido possível "para que eu possa seguir adiante", disse o vereador. Ele disse ainda que a única perda em todo o processo foi o seu mandato e acusou o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira, de falta de amizade pois a posse do suplente Dinho, segundo ele, aconteceu antes mesmo da publicação no semanário da casa de Napoleão Laureano. Ainda na entrevista, Sérgio respondeu à perguntas sobre possíveis provas contra políticos paraibanos e respondeu que: "quando tenho uma arma contra um inimigo eu não uso ela para mostrar, uso para matar". Sérgio da Sac disse que não esteve presenta na inauguração do parque Cuiá porque não vê no local um parque

*20/07/2011 - quarta-feira* - DIA MUNDIAL DO AMIGO, DO PULO e DIA DE SANTOS DUMONT *20/07/2011 - quarta-feira* Dia Mundial do Amigo , celebrado a 20 de julho, foi primeiramente adotado em Buenos Aires, na Argentina, sendo que foi gradualmente adotado em outras partes do mundo. A data foi criada pelo argentino Enrique Ernesto Febbraro. Com a chegada do homem à lua em 20 de julho de 1969, ele enviou cerca de quatro mil cartas para diversos países e idiomas com o intuito de instituir o Dia do Amigo. Febbraro considerava a chegada do homem a lua "um feito que demonstra que se o homem se unir com seus semelhantes, não há objetivos impossíveis". Aos poucos a data foi sendo adotada em outros países e hoje, em quase todo o mundo, o dia 20 de julho é o Dia do Amigo, é quando as pessoas trocam presentes, se abraçam e declaram sua amizade umas as outras, na teoria. No Brasil, apesar de não ser regulamentada por lei, o dia do amigo é comemorado popularmente em 18 de abril. No entanto,