Blog do Eduardo França

Município  : Encontro dos Pescadores D urante a Ação Global realizada em nosso município no período de 09 a 14 deste mês, a Secretaria de Agricultura e Pesca promoveu o encontro dos pescadores com os coordenadores da Superintendência da Pesca, visando a renovação das carteiras dos pescadores. Nesse evento, foram passadas orientações gerais aos pescadores sobre o cadastramento de suas canoas. O Superintendente do Ministério de Agricultura e Pesca, Gonzaga Júnior, acompanhado pela Coordenadora dos eventos relacionados a agricultura e pesca dentro da Ação Global, Carolina, visitaram o Porto de Congaçari fazendo os registros. Na área da agricultura, foram promovidas palestras sobre os males da utilização dos produtos químicos na lavoura e ainda a renovação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), que visa a legalização do cidadão enquanto agricultor. As palestras contaram com a participação do Superintendente do Ministério da Agricultura, Hermes Ferreira Barbosa, assim como...

Luciano Cartaxo lamenta desprestigio de denuncias da oposição na CCJ Audiência Pública: Deusdete tenta justificar reajuste e Tião admite que povo é que paga a conta 26 de Maio de 2011  Da Redação O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) disse durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba, na manhã desta quinta-feira, 26, que lamenta a forma como as denuncias da oposição são tratadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da casa. De acordo com o deputado petista, a comissão não leva em consideração as denuncias feitas pelos deputados de oposição, mas analisa e aprova com rapidez as propostas do executivo. O presidente da Comissão, deputado Lindolfo Pires (DEM) respondeu à critica dizendo que todos os projetos que chegam à Comissão são prestigiados da mesma forma, e nenhuma denuncia ou projeto é deixado de lado.

Canal de TV mexicano denuncia que mulher presa foi obrigada a fazer strip tease 26 de Maio de 2011 - 12h13 G1 Denuncia de canal de TV mexicano Quinze policiais de Tijuana, no México, foram suspensos na segunda-feira acusados de obrigar uma mulher detida a tirar a roupa e dançar, segundo a emissora "Telediario". A polêmica veio à tona após um vídeo sobre ter sido publicado na internet ( assista ). O prefeito de Tijuana, Carlos Bustamante Anchondo, disse que o caso ocorreu em 2 de março, quando a mulher foi presa junto com um homem que levava uma certa quantidade de droga. No entanto as autoridades só tomaram conhecimento do fato em 15 de abril. O prefeito destacou que a administração levou um tempo para suspender os agentes, porque não tinha informação de quantos policiais haviam participado. "Realizamos uma sindicância interna para apurar quem participou do ato", afirmou Bustamante.

Após aprovação na Câmara, Código Florestal ainda é polêmico em MS 25 de Maio de 2011 - 14h17 G1 Plenário da Câmara (G1) Em Mato Grosso do Sul, a aprovação do Código Florestal segue a polêmica que marcou a votação na Câmara Federal e divide opiniões. O ambientalista Alessandro Menezes, diretor-executivo da SOS Pantanal, avalia que a legislação abre precedente para "produção irresponsável". Na Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), a avaliação é positiva, mesmo com possíveis vetos da presidente Dilma Roussef. O texto-base do projeto do novo Código Florestal, aprovado na noite de terça-feira (24). Em seguida, a votação entrou na polêmica emenda 164. O governo federal era contra, pois queria exclusividade para esta definição. O texto vai agora para votação no Senado e, depois, sanção presidencial. "É uma perda significativa, temos que entender os sinais da votação do código", disse Menezes, explicando que acredita ter ocorrido uma derr...

Dilma Rousseff manda suspender kit anti-homofobia, diz ministro 25 de Maio de 2011 - 13h58 G1 Presidente Dilma Rousseff (Da Internet) Após protestos das bancadas religiosas no Congressso, a presidente Dilma Rousseff determinou nesta quarta-feira (25) a suspensão do "kit anti-homofobia", que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas, informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. "O governo entendeu que seria prudente não editar esse material que está sendo preparado no MEC. A presidente decidiu, portanto, a suspensão desse material, assim como de um vídeo que foi produzido por uma ONG - não foi produzido pelo MEC - a partir de uma emenda parlamentar enviada ao MEC", disse o ministro, após reunião com as bancadas evangélica, católica e da família. Segundo ele, a presidente decidiu ainda que todo material que versar sobre "costumes" terá de passar pelo crivo da coordenação-geral da Presidênc...

Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, é condenado a pagamento de multa por descumprir decisão judicial 25 de Maio de 2011 - 12h54 Da Redação Luciano Agra (Da Internet) A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, multou a Prefeitura de João Pessoa por descumprir decisão judicial que determinou a normalidade de estágios de estudantes nos estabelecimentos de saúde municipais. "Ao contador para o cálculo da multa já aplicada quando da concessão da tutela, observando-se o período de descumprimento", decidiu. A juíza também determinou o encaminhamento da ação à Procuradoria-Geral de Justiça para apurar os crimes de prevaricação e desobediência judicial praticadas por Luciano Agra (PSB) e estipulou uma multa diária de R$ 2 mil, caso a decisão não seja cumprida pelo prefeito . "Pelo descumprimento, comino de logo, multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por cada dia de atraso, no cumprimento desta decisão, atribuindo-se à responsabilidade pes...

Operação da PRF e do Fisco Estadual aprendeu cargas e prendeu uma pessoa 25 de Maio de 2011 - 09h35 Da Redação com Assessoria A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite desta terça-feira, 24, três toneladas de camarão sem nota filcal, na BR-101, posto de Mata Redonda. De acordo com nota enviada à imprensa, uma operação realizada ontem resultou em três apreensões e uma prisão por porte ilegal de arma de fogo. A Operação envolveu uma equipe do Núcleo de Operações Especiais (NOE) e Agentes do Fisco Estadual da Paraíba no posto da PRF de Mata Redonda, no município de Alhandra. A maior apreensão aconteceu antes da meia-noite, um caminhão transportava três toneladas de camarão sem nota fiscal, a carga saiu de Cabguaretama, no Rio Grande do Norte, e seguia para Salvador, BA. Outras duas apreensões foram registradas durante a operação, um caminhão carregava 284 litros de agrotóxicos e 200 Kg do produto em pó, sem os cuidados necessários para o transporte do produto que oferece danos à v...

TRE não acolhe embargo e aumenta valor da multa de Ricardo Coutinho 24 de Maio de 2011 - 18h09 Da Redação Governador Ricardo Coutinho (Da Internet) O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aumentou uma multa aplicada ao governador Ricardo Coutinho (PSB) em decorrência de propaganda irregular. O socialista já havia sido multado em R$ 5 mil e ingressou com embargos de declaração com o objetivo de reverter a decisão da Corte Eleitoral. Os juízes do TRE entenderam que o governador estava querendo protelar a ação e o condenaram  a pagar mais R$ 1 mil, totalizando a multa no valor de R$ 6 mil. Durante a sessão de hoje, o juiz João Batista Barbosa afirmou que, proporcionalmente, a Paraíba é o Estado com maior número de ações impetradas na justiça eleitoral em relação às eleições 2010.   Ele apontou que em São Paulo, onde há mais de 30 milhões de eleitores, aportaram na Justiça Eleitoral 338 representações. No Rio de Janeiro, que tem 11 milhões de eleitores, 517 ações chegaram ao TRE loca...

Assembleia aprova desconto de 20% nas contas de água para os consumidores que fizerem economia 25 de Maio de 2011 - 13h51 Da Redação Deputado Caio Roberto (Da Internet) A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na última semana um projeto de lei de autoria do deputado estadual Caio Roberto (PR) que garante um desconto de 20% nas contas de água aos consumidores que reduzirem seu consumo. De acordo com o parlamentar, o projeto além de proporcionar uma economia no bolso dos consumidores, tem o objetivo de evitar o desperdício de água e aumentar a taxa de adimplência na Cagepa. "Além de incentivar a economia de água, a medida vai diminuir a taxa de consumidores inadimplentes com a Cagepa", afirmou Caio Roberto. O deputado também manifestou confiança quanto à sanção do projeto de lei pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). "A promulgação desta lei será benéfica tanto para população quanto para o Estado". Ele explicou que os consumidores que conseguirem economizar água...

Ricardo Marcelo passa por cirurgia e Edmilson assume ALPB 25 de Maio de 2011 - 13h45 Assessoria Ricardo Marcelo e Edmilson Soares (Da Internet) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), passará por uma cirurgia de vesícula nesta quinta-feira (26/05), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP). Ricardo Marcelo licenciou do cargo no final da tarde desta terça-feira (24). O deputado estadual Edmilson Soares (PSB) assume oficialmente à Presidência da Assembleia Legislativa por um período de 30 dias. Ricardo Marcelo viajou à noite para São Paulo, onde ele havia realizado exames preliminares há alguns dias, o que permitiu que a equipe médica identificasse a necessidade da cirurgia. Antes de seguir viagem, Ricardo Marcelo disse que a presidência da Assembleia Legislativa ficava em boas mãos e que o deputado estadual Edmilson Soares "sabe dar continuidade à gestão de forma equilibrada e respeitosa". Edmilson agradeceu a confiança depoistada ...