Blog do Eduardo França

O Prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) comentou na tarde desta sexta-feira (04) as decisões tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em relação a dois processos analisados pela corte. Segundo Veneziano, em ambos os processos, o TRE-PB demonstrou que tem responsabilidade e faz a opção por respeitar “o bom direito”. Nas ações analisadas na manhã/tarde desta sexta, Veneziano foi inocentada em ambos os casos: na primeira ação, por 4 X 2 e, na segunda ação, o prefeito campinense foi inocentado por unanimidade. “O posicionamento dos membros do Tribunal evidenciaram o respeito ao bom direito, em detrimento à litigância de má fé, recurso utilizado pelos nossos adversários”, afirmou Veneziano. Ele lembrou que as ações analisadas hoje se referiam a assuntos já tratados pela própria corte regional sendo, portanto, temas já apreciados e vencidos. “O problema é que nossos adversários não aceitavam as decisões”, disse Veneziano. Ele fina

Um fato no mínimo curioso. A prefeita Edna Henrique (DEM) do município de Monteiro comprou mais de R$ 3 mil em salgadinhos para a festa de inauguração do Samu no município. Segundo a reportagem da correspondente Jaqueline Oliveira, o detalhe é que os salgadinhos que poderiam ter sido adquiridos no próprio município, foram comprados na cidade de Bayeux, cidade localizada à mais de 300KM de Monteiro.

A posse de Cássio Cunha Lima (PSDB), recentemente diplomado senador pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, prevista para a próxima terça-feira (8), está gerando várias especulações. Os advogados senador Wilson Santiago (PMDB) ingressarão na noite desta sexta-feira (4), por volta das 20h, com mais um recurso contra a posse do tucano no Senado Federal. Santiago sustenta a tese de que Cássio se encontra inelegível, motivo pelo qual não poderia ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral. O relator do processo, senador Ciro Nogueira, terá acesso aos documentos somente na próxima segunda-feira (7), dia em que a Mesa Diretora do Senado se reunirá para discutir o caso. Após a entrega da documentação a mesa do Senado poderá encaminhar o processo para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o que deverá atrasar ainda mais a posse de Cássio Cunha Lima. Já o advogado de Cássio, Luciano Pires, contesta o pensamento da defesa de Santiago e não tem dúvidas que

Assessoria Nesta quinta-feira (3), a greve do Fisco está completando trinta dias sem resposta do Governo à reivindicação da categoria pelo cumprimento da Lei do Subsídio, que vem sendo desobedecida desde janeiro. Até o momento, não houve proposta para o cumprimento da Lei, o que demonstra a postura intransigente do Governo para com o Fisco. Durante o mês que se passou, o Governo ameaçou o repasse dos duodécimos do Poder Judiciário, tentando influenciar esse Poder a decretar ilegal a Greve do Fisco, fato que não ocorreu, já que a decisão proferida pelo TJ-PB, no dia 25 de outubro, negou o pedido de ilegalidade solicitado pelo Governador em relação ao movimento. De igual modo, o Governo premeditadamente lançou a venda da folha de pagamento do Estado ao Banco do Brasil como "Receita de Capital", em vez de "Receita Corrente", na tentativa de mascarar os índices relativos à folha. A atitude prejudica não só o duodécimo, mas os reajustes de todos os servidores públicos

Assessoria O Governo do Estado não cumpriu o compromisso assumido, através do Defensor Público Geral, segundo o qual a categoria receberia os novos valores remuneratórios de subsídios nos salários pagos nos últimos dias 27 e 28 de outubro últimos e, por isso o Sindesp (Sindicato dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba) realizará nesta sexta-feira, 04/11, Assembléia Geral, onde poderá decidir pela retomada da greve ocorrida em 26 de agosto de 2010. A reunião ocorrerá a partir das 14h00, no auditório da OAB, Rua Rodrigues de Aquino, Centro, João Pessoa. "Lamentamos decisão do Governo que não honrou o compromisso assumido junto ao Defensor Público Geral, que pediu para darmos um tempo, até outubro, e esperar o reajuste nos nossos subsídios que somente chegam a um terço do que percebem juízes e promotores. Desta forma, vamos submeter à nossa assembleia geral a proposta de retorno ao movimento de paralisação, conforme edital publicado recentemente"- disse o presidente do S

Da Redação Os deputados estaduais da Paraíba ouvirão, nesta quinta-feira, 03, três líderes comunitários do bairro Mangabeira na CPI dos Outdoors, que investiga os financiadores dos outdoors que exibiram imagens dos parlamentares que tentaram colocar uma emenda no projeto de permuta dos terrenos que contivesse a finalidade da construção de um shopping no bairro. A CPI investiga quem foram os financiadores das placas de outdoors que foram espalhadas em vários locais da cidade de João Pessoa.

O Diário Oficial da Paraíba do dia 29 de outubro, publicado nesta quarta-feira, 02, traz a publicação de uma Lei Estadual que prevê a proibição de cobrança de taxas para o cadastramento de currículos em agências localizadas no Estado, a lei é extendida às que possuem cadastro online. A Lei prevê penalidades por descumprimento com multa ou até a cassação do alvará de funcionamento.

Da Redação com Assessoria Ilustração (Da Internet) Após vários adiamentos, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) deve analisar na sessão plenária desta quinta-feira (3) o recurso de apelação do Governo do Estado contra decisão singular do conselheiro Umberto Porto referente à permuta do terreno da Acadepol por um no Geisel. N sessão do último dia 26, o conselheiro Flávio Sátiro disse que a relevância da matéria recomendava a presença de todos os membros da Corte então desfalcada de dois dos seus nomes, os conselheiros Fernando Catão e Arthur Cunha Lima, ambos em gozo de férias. Antes disso, o relator Nominando Diniz submeteu, preliminarmente, ao exame de seus pares o indeferimento a pedido de adiamento da análise do recurso de apelação do Estado feito, na terça-feira (25), pelo procurador geral Gilberto Carneiro da Gama que então comprovava o agendamento prévio de audiência no Tribunal de Justiça. Nominando entendeu que o Governo do Estado poderia estar bem representado no TCE por

Vanderlan Farias Nem só de diárias vive o governo de Ricardo Coutinho (PSB). De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a gestão socialista vem gastando, em média, mais de meio milhão de reais somente com passagens e despesas de locomoção. Nos oito primeiros, foram comprometidos com esse item nada menos que R$ 5,4 milhões. Em janeiro, segundo o TCE, o Governo do Estado gastou R$ 645.404,36 . No mês seguinte, esse valor subiu para R$ 1.069.527,00. Junho foi o mês em que mais se viajou na "República Girassol". Foram pagos nada menos que R$ 2.456.672,35 e pago R$ 1. 196.220,55. Na soma geral, até agosto as despesas chegaram a  R$ 5.445.662,88. Essa semana, o Clickpb revelou, com exclusividade, também com base em dados do TCE, que o Governo do Estado torrou mais de R$ 11 milhões somente com diárias nos primeiros oito meses - entre janeiro e agosto de 2011. Isso significa uma despesa superior a R$ 1 milhão, em média, mensalmente. A secretária estadual de Finanças, Araci

Assessoria Da Internet Na véspera do feriado do Dia de Finados, as flores têm diferença de preço de até R$ 200 de acordo com pesquisa realizada pelo Procon de João Pessoa. Essa maior variação total entre os valores está na grinalda de rosa. A média custa de R$ 100 a R$ 300 e a grande de R$ 180 a R$ 380. Já a grinalda pequena tem diferença de R$ 160 entre os estabelecimentos, pois são cobrados valores entre R$ 80 e R$ 240. Para a grinalda de rosa pequena, o menor preço foi encontrado em Deda Flores, na Praça 2 de Novembro. Na grinalda média o menor preço foi constatado em Fábia Flores, também na Praça 2 de Novembro. Para a grinalda grande, o menor custo foi verificado em Deda Flores e Flores e Festa, que está localizada na Avenida Santa Catarina, no Bairro dos Estados. Apesar de a grinalda ter a maior diferença no valor total, a maior variação percentual foi verificada no molho da avenca, que tem 650% de diferença. O custo vai de R$ 2 e R$ 15 entre os estabelecimentos pesquisado

G1  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta segunda-feira (31), a partir das 9h, o tratamento contra o câncer na laringe que será realizado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O tratamento, segundo os médicos, deve durar pelo menos três semanas, podendo ser estendido a depender dos resultados. O câncer do ex-presidente está localizado sobre a glote. Em entrevista ao Fantástico, neste domingo (30), o médico Roberto Kalil afirmou que as chances de cura do câncer do ex-presidente são de 80% ( Veja vídeo acima ) "Os oncologistas são extremamente otimistas em relação ao tratamento proposto, a quimioterapia seguida de radioterapia. Há uma grande chance de cura. Segundo os oncologistas, em torno de 80% [de chances de cura total], o que é bastante bom", disse Kalil. Lula vai receber um coquetel com três medicamentos: taxotere, cisplatina e fluorouracila. Os remédios vão agir para interromper a multiplicaçao desordenada das células, o que caracteriza a existênc

Clilson Júnior Clilson Júnior ClickPB Como se não bastasse a locação de carros de polícia com placas da cidade de Moreno, Pernambuco, na administração de Ricardo Coutinho, a prefeitura de João Pessoa , autorizou  a locação de um veículo tipo ônibus rodoviário para servir a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, no valor de R$ 559.200,00 (quinhentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais). O extrato do contrato foi publicado no Semanário Oficial do último dia 15 e beneficia a empresa R & C TRANSPORTES LTDA, que tem como representante legal a Sra. Tânia Carneiro Barbosa pela Empresa. A empresa fornecerá um veículo modelo ônibus e o contrato de locação é de 12 meses. Em maio deste ano,a mesma empresa fechou contrato com a Prefeitura de João Pessoa para para fornecer o mesmo tipo de serviço (locação de 1 veículo tipo ônibus rodoviário) com a Secretaria de Gestão Governamental Articulação Políitica com valor de R $ 11.650,00 (onze mil, seisentos e cincoenta reais) para um contr

Vanderlan Farias Dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado, mostram que o Governo do Estado gastou, em oito meses, nada menos que R$ 11,3 milhões somente com diárias, o que corresponde a uma média mensal superior a R$ 1 milhão. Os números contrariam discurso do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da secretária de Finanças, Aracilba Rocha, de que o Estado não tem dinheiro para atender às reivindicações das categorias funcionais em greve por melhorias salariais. Contaria ainda o argumento do Governo do Estado de que a atual gestão estaria impondo mecanismos de contenção de despesas para alcançar o tão propalado equilíbrio financeiro. Em janeiro, quando Ricardo assumiu o mandato, foram gastos pouco mais de R$ 259 mil com diárias destinadas a servidores civis, além de R$ 810,00 para os militares. Mas, de acordo com o Sagres, em agosto de 2011, sete meses depois, o Governo do Estado torrou nada menos que R$ 1.767.796,

Ívyna Souto O presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Paraíba, Antonio Erivaldo, pediu respeito ao poder executivo estadual durante entrevista à Rádio Paraíba, na manhã desta segunda-feira, 31. Ele falou sobre a greve iniciada na última sexta-feira e sobre as reivindicações da categoria. Segundo Antonio Erivaldo, os agentes de investigação, os motoristas e os escrivães da Polícia Civil aderiram à greve e pedem melhores condições de trabalho, reajuste salarial e contratação dos concursados. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Paraíba denunciou que "tem cidades no interior do Estado que não há agentes, quem atende as pessoas que precisam dos serviços são funcionários de prefeitura e outros órgãos públicos que são emprestados às delegacias. Isso é um absurdo!". Antonio Erivaldo disse ainda que há agentes que tem feito mais plantões que o normal de sua carga horária para ganhar um pouco mais no final do mês, "os plantões são 24 horas de trabalho por 72