TCE analisa nesta quinta-feira legalidade da permuta do terreno da Acadepol
Gerar link
Facebook
X
Pinterest
E-mail
Outros aplicativos
-
Da Redação com AssessoriaIlustração (Da Internet)
Após
vários adiamentos, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) deve analisar
na sessão plenária desta quinta-feira (3) o recurso de apelação do
Governo do Estado contra decisão singular do conselheiro Umberto Porto
referente à permuta do terreno da Acadepol por um no Geisel.
N
sessão do último dia 26, o conselheiro Flávio Sátiro disse que a
relevância da matéria recomendava a presença de todos os membros da
Corte então desfalcada de dois dos seus nomes, os conselheiros Fernando
Catão e Arthur Cunha Lima, ambos em gozo de férias.
Antes
disso, o relator Nominando Diniz submeteu, preliminarmente, ao exame de
seus pares o indeferimento a pedido de adiamento da análise do recurso
de apelação do Estado feito, na terça-feira (25), pelo procurador geral
Gilberto Carneiro da Gama que então comprovava o agendamento prévio de
audiência no Tribunal de Justiça.
Nominando entendeu que o
Governo do Estado poderia estar bem representado no TCE por outro
defensor, dada a excelência dos quadros de sua Procuradoria Geral.
Prevaleceu, contudo, a proposta de adiamento formulada na preliminar do
conselheiro Flávio Sátiro. Entenda o caso
O
conselheiro Umberto Porto decidiu, monocraticamente, que a permuta do
terreno da Acadepol, onde será construído um shopping em Mangabeira,
aprovada por 18 a 17 votos na Assembleia Legislativa, na sessão do dia
24 de agosto, não tem efeito legal e que para ser concretizada a
transação deverá haver 'licitação pública".
A decisão determina
ao Governador Ricardo Coutinho que se quiser concretizar a permuta de
imóveis, faça através de realização de procedimento licitatório, na
modalidade concorrência, conforme estabelece o inciso I, do Art. 17 da
Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), tendo em vista que a
alínea "c" do referido inciso teve sua eficácia suspensa,
cautelarmente, pelo Supremo Tribunal Federal, em sede da ADIN - 923-7,
cuja cópia está anexada à fl. 701 dos presentes autos, SUSPENDENDO o
andamento de todo e qualquer procedimento administrativo tendente a
concretizar a aludida permuta, sem a realização do certame licitatório
já mencionado;
O projeto foi aprovado sem a emenda proposta pelo
deputado da bancada governista Janduhy Carneiro, que propunha a
obrigatoriedade da construção de um shopping com prazo máximo de três
anos e tinha por base a avaliação feita pela Caixa Econômica Federal de
21 milhões.
Um grave acidente ocorrido na noite desta sexta-feira (23) resultou na morte de um homem identificado apenas como Márcio. O acidente aconteceu por volta das 19h, No sítio Capim de Cheiro na rodovia PB 044, na cidade de Caaporã, no litoral sul da Paraíba.
A Justiça Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Goiana, em decisão proferida nesta semana, indeferiu o pedido apresentado pelos candidatos eleitos nas eleições suplementares do município, realizadas em 4 de maio de 2025. No requerimento, o prefeito eleito Marcílio Régio e a vice-prefeita eleita Lícia Maciel solicitaram que a posse fosse marcada no prazo máximo de 24 horas após a diplomação, sob pena de multa e tipificação por crime de desobediência. Segundo os eleitos, a Resolução nº 486/2025 do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), que regulamentou o pleito, não estabeleceu data para a posse, o que, na visão dos requerentes, compromete a continuidade administrativa do município e retarda o exercício do mandato legitimado pelas urnas. Eles alegaram que Goiana vive atualmente uma gestão interina, caracterizada por instabilidade política e administrativa, o que estaria afetando de forma significativa os serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educ...
Um homem conhecido por envolvimento com uma organização criminosa foi preso em flagrante pelas equipes do GATI (Grupo de Apoio Tático Itinerante) na manhã desta sexta-feira (23 de maio de 2025) na Rua Engenheiro Mutiuba, em Flexeiras, Goiana. Ele é suspeito de tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. Durante patrulhamento ostensivo, o GATI recebeu informações do serviço reservado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) sobre um indivíduo, identificado pelas iniciais T.D.S.B., que estaria traficando drogas e escondendo o material em um terreno ao lado de sua residência. Uma ação conjunta foi montada com o NI-3ª CIPM. Durante a campana, os policiais visualizaram o suspeito acessando o terreno e escondendo uma sacola entre o lixo. Diante da atitude suspeita, a residência foi cercada e o homem foi abordado. Giro Mata Norte
A celebração dos dez anos do Polo Automotivo Jeep, em Goiana, Zona da Mata Norte de Pernambuco, reuniu autoridades, empresários e representantes da sociedade na noite da última quinta-feira (22). Considerado um dos mais modernos e sustentáveis do mundo, o complexo da Stellantis consolidou-se como um importante pilar da indústria automotiva na América Latina e desempenha papel estratégico no desenvolvimento econômico do estado. Com capacidade de produção anual de 280 mil veículos, o polo é responsável por quase metade dos empregos formais de Goiana, contribuindo significativamente para o crescimento do município nos últimos dez anos. De 2014 a 2024, o número de vagas formais subiu de 19,8 mil para 31,5 mil, reflexo direto do fortalecimento da cadeia produtiva local, que conta hoje com 38 fornecedores — quase o dobro do registrado em 2015. Os efeitos econômicos do polo se estendem por todo o estado. Impulsionado pelo setor industrial, especialmente a produção de veículos, Pernambuc...
Ilustração (Da Internet)
Clique aqui e adicione grátis o botão do
Comentários
Postar um comentário