Blog do Eduardo França

Depois de mais de sete horas de intensos debates entre representantes de estados produtores e não produtores de petróleo, os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (19), o substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) ao PLS 448/11 , que trata da divisão dos royalties e participação especial aos entes da federação. Veja mais   Quadro 1: projeção de Vital do Rêgo para a arrecadação de 'royalties' e participação especial até 2022   Quadro 2: projeção de Vital do Rêgo para a arrecadação de  'royalties' e participação especial por estado   Veja a íntegra do parecer original A proposta, que foi duramente criticada por senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que apontaram perda de receita para seus estados já em 2012, segue agora para a Câmara dos Deputados, que poderá votá-la já nesta quinta-feira (20), conforme previsão de acordo de líderes do Congresso. A matéria foi aprovada com duas importantes mudanças realizadas pelo relator pouco a...

Da Redação O advogado de defesa do senador Wilson Santiago (PMDB), deixou transparecer na tarde de hoje (19), em entrevista a um programa de rádio de João Pessoa, que a  decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a posse imediata do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senador Federal não cabe, a princípio, mais recurso. Miguel Saliba, no entanto, promete se manifestar sobre a decisão STF que rejeitou os agravos regimentais interpostos pela Coligação 'Paraíba Unida', Bivar Sousa Duda e José Andrea Magliano Filho contra a posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), no Senado, tão logo seja publico o acordão no Diário Oficial da Justiça.  "A defesa vai aguardar a publicação do acordão para se manifestar", prometeu Salibas ao revelar que Wilson Santiago recebeu com tranquilidade a decisão do STF. "Conversei naturalmente com o senador por telefone", disse.

Da Redação Os representantes da Associação de Moradores do bairro Alto do Mateus disseram, na manhã desta quinta-feira, 20, que os maiores problemas do bairro são a precariedade dos atendimentos médicos nos três postos de saúde, falta de saneamento básico e transporte coletivo. Segundo os representantes, nos três postos de saúde do Alto do Mateus há apenas clínicos gerais e nenhum atendimento específico pode ser realizado lá mesmo. As casas não tem saneamento básico em parte do bairro, o que deixa parte dos dejetos escorrerem pelas ruas do bairro. Os representantes fizeram um apelo

Assessoria A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza na próxima sexta-feira, dia 21, às 9 horas, Sessão Especial proposta pela deputada Daniella Ribeiro (líder do PP), para discutir com o Governo do Estado e entidades de classe a respeito da exigência de assinatura de contrato pelos pró-tempores e prestadores de serviço que pode redundar na renúncia dos direitos e perda do tempo de serviço de mais de 30 mil trabalhadores. Daniella se preocupa também com o fato de que esse contrato é de apenas 10 meses, dando a entender que, no final do ano após a vigência, serão demitidos sumariamente mais de 30 mil servidores. Dessa forma, também, reside o fato de que simplesmente os servidores não receberão os meses de janeiro e fevereiro de 2012, e poderão ou não retomar aos seus postos de trabalho, dependendo da boa vontade do Governo do Estado. Serão discutidas também as denúncias de pagamento abaixo do Salário Mínimo a servidores. A Assembleia está convidando para a sessão os secretár...

Segundo o senador, com a maior arrecadação prevista dos recursos do Pré-Sal, é possível redistribuir as receitas de forma a permitir que todos ganhem Durante a apresentação do seu relatório ao projeto de Lei do Senado (PLS 448/11), que propõe alterações na distribuição de royalties sobre a exploração do petróleo, o senador Vital do Rêgo (PMDB) mostrou algumas das conquistas para os estados e municípios, via seus respectivos (FPE) Fundo de Participação do Estado e (FPM) Fundo de Participação dos Munícipios. Segundo ele, com a maior arrecadação prevista dos recursos do Pré-Sal, é possível redistribuir as receitas de forma a permitir que todos ganhem. Para Vital do Rêgo considerando o aumento de arrecadação previsto, de R$ 20,7 bilhões em 2010 para R$ 28 bilhões em 2011, considerando somente os royalties e participação especial decorrentes da produção em mar , a redistribuição que estamos propondo permite que os Estados confrontantes venham, efetivamente, a t...

ALUNOS DO SENAI DE JOÃO PESSOA PROCURARAM, A PRODUÇÃO DO NOSSO BLOG DENUNCIANDA A FALTA DE SINALIZAÇÃO EMFRENTE AO SENAI DE JOÃO PESSOA NO DISTRITO INDUSTRIAL. PEDIMOS POR MEIO DESTE BLOG QUE A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA TOME PROVIDENCIAS ANTES QUE ANCONTEÇA UMA TRAGÉDIA, POIS OS VEICULOS  PASSAM POR LÁ EM ALTA VELOCIDADE EMFRETE AQUELA INSTITUIÇÃO. NOSSA SUGESTÃO É QUE SEJA INSTALA UMA LOMBADA ELETRONICA PARA OS ALUNOS REALIZAREM A TRAVESSIA COM SEGURANÇA, POIS OS VEICULOS  PASSAM POR LÁ EM ALTA VELOCIDADE AGUARDAMOS RESPOSTA. Eduardo França

Clilson Júnior Imagem ilustrativa da internet Clilson Júnior ClickPB Depois de licitar 600 mil garrafas de detergente neutro, 200 mil garrafas de álcool, 200 mil litros de cloro da marca DGL, 30 mil vassouras piaçavas e 16 milhões de sacos plásticos para lixo, outra licitação na prefeitura deve chamar a atenção dos contribuintes pelo exagero do objeto licitado. Agora trata-se de uma licitação, na modalidade Pregão Presencial nº. 026/2011 – para Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para a Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. A empresa vencedora, NORDESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, sediada no Bairro: Renascer em Cabedelo/PB, fornecerá 880 mil litros de desinfetante bactericida profissional e Desinfetante de lavanda. A empresa vencedora ganhou o pregão com Valor Global de R$ 1.203.700,00 (um milhão duzentos e três mil e setecentos reais).A licitação foi publicada no Semanário Oficial do Município de João Pessoa, nº 1289, página 16. Como a re...

Estamos somente reproduzindo comentários e informações de correlegionários, amigos e de alguns populares. O que vamos destacar, não quer dizer que seja verdade e muito menos mentira! Briga em Família Após um almoço, onde dois pré-candidatos a prefeito em Pitimbu, que até então eram inimigos, sentaram na mesma mesa e tiveram a companhia de um prefeito e um deputado... Um acordo curioso foi fechado. Outro pré-candidato a prefeito de Pitimbu já se adiantou e foi logo marcando um jantar para tentar conquistar ou selar um apoio que deve gerar briga em família. Se bem que essa briga já existe há um bom tempo, então o "MUÍDO" em Pitimbu continua! Rasgando o Verbo O vice-prefeito de Caaporã, Kiko Ferreira reafirmou que será candidato a prefeito do município, doa em quem doer. Kiko garantiu que não abrirá mão de sua candidatura para apoiar outro candidato. "É mais fácil eu desistir da politica que ser obrigado por forças maiores apoiar quem quer que seja"...

Da Redação O governador Ricardo Coutinho (PSB) exigiu durante entrevista nesta terça-feira (18) que o Tribunal de Justiça da Paraíba julgue a ilegalidade da greve dos agentes fiscais do Estado, dando a entender que o repasse do duodécimo aos três poderes poderá sofrer atraso. A declaração do governador foi veiculada na tarda de hoje na Paraíba FM. “É a folha de pessoal que vai estar em jogo, é o duodécimo dos outros poderes que vai estar em jogo ... não é Ricardo Coutinho que vai sofrer a consequência, não, é o Estado, é o dia a dia das pessoas, a economia que depende do pagamento efetuado pelo Poder Público, das empresas que prestam serviço ao Estado, é o duodécimo do Poder Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público......eu espero que isso possa ser pautado o mais rápido possível pelo Poder Judiciário e possa ser decidido”. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln, disse que o julgamento da legalidade da gre...

Márlon Reis A sociedade brasileira está à espera do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 30, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em que se afirma a plena compatibilidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n° 135/2010) com os princípios afirmados pela Constituição Cidadã. No centro do debate está a resposta a uma indagação primária: inelegibilidade é pena criminal ou condição para o registro da candidatura? A resposta a essa pergunta conduz à solução dos dois principais impasses a serem finalmente resolvidos pelo Supremo Tribunal Federal. Um é relativo à aplicabilidade do princípio da presunção de inocência; outro se refere à incidência do princípio da irretroatividade da lei penal. Ambos os princípios a que acabo de me referir são inerentes ao Direito Penal. O saber jurídico possui muitos campos (Administrativo, Ambiental, Penal, Trabalhista, Civil, Eleitoral etc.), cada um dos quais regido por ...

Assessoria Bancários da rede privada, do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal aprovaram propostas e voltam ao trabalho nesta terça-feira, 18 de outubro. Já os bancários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), rejeitaram a proposta do banco e permanecem em greve. As decisões foram tomadas na noite desta segunda-feira (17), no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários da Paraíba, onde ocorreram as assembleias específica.

“Há, hoje, organização social para tudo, até para a reforma de prédios”, queixou-se o juiz federal Sílvio Luís Ferreira da Rocha em palestra que encerrou, na manhã desta sexta-feira (14), o programa de seminários idealizados, este ano, pelo Tribunal de Contas do Estado para a discussão de questões atinentes à administração pública. Livre docente da PUC de São Paulo, membro do Conselho Nacional de Justiça e autor de obras diversas, uma delas sobre o Terceiro Setor, o juiz Sílvio Luís observou à plateia que superlotou a Sala de Sessões do TCE que as ong’s, oscip’s e entes assemelhados, tenham a denominação que tiverem, não podem substituir o Estado em seus deveres constitucionais. Falava, sobretudo, de educação e saúde. Ele esclareceu que a Constituição regulamenta a participação de terceiros em ações típicas da administração pública, entretanto, apenas de forma complementar. “Mas complemento não é substituição”, advertiu. A seu ver, as leis que porventura surjam em contradição a tal ...

Os sindicatos dos bancários em todo o país devem realizar assembleias nesta segunda-feira (17), para votar pela aprovação ou não do acordo que pode encerrar a greve da categoria, que teve início em 27 de setembro. A proposta a ser votada foi fechada na última sexta pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e pelos representantes do Comando Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Segundo Carlos Cordeiro, presidente da Contraf e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, os sindicatos foram orientados a aceitar a proposta. Se o acordo for aprovado pela maioria dos cerca de 140 sindicatos da categoria, os bancários retornam ao trabalho na terça-feira (18). Em Curitiba, o sindicato dos bancários já aprovou a proposta no domingo , e as agências devem reabrir nesta segunda-feira. A Fenaban apresentou proposta de 9% de reajuste sobre salários, retroativos a 1º de setembro, e 12% de reajuste no piso da categoria, que passa de R$ 1.250 para R$ 1.400 para a funçã...