Assembleia Legislativa realiza sessão especial para discutir o futuro dos prestadores de serviço
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Assessoria
A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza na próxima sexta-feira, dia 21, às 9 horas, Sessão Especial proposta pela deputada Daniella Ribeiro (líder do PP), para discutir com o Governo do Estado e entidades de classe a respeito da exigência de assinatura de contrato pelos pró-tempores e prestadores de serviço que pode redundar na renúncia dos direitos e perda do tempo de serviço de mais de 30 mil trabalhadores.
Daniella se preocupa também com o fato de que esse contrato é de apenas 10 meses, dando a entender que, no final do ano após a vigência, serão demitidos sumariamente mais de 30 mil servidores. Dessa forma, também, reside o fato de que simplesmente os servidores não receberão os meses de janeiro e fevereiro de 2012, e poderão ou não retomar aos seus postos de trabalho, dependendo da boa vontade do Governo do Estado.
Serão discutidas também as denúncias de pagamento abaixo do Salário Mínimo a servidores.
A Assembleia está convidando para a sessão os secretários de Estado da Administração e da procuradoria Geral do Estado e as entidades de classes, como a Asprenne (Associação dos Servidores do Nordeste-Nordeste) e outras instituições.
Conforme levantamento da Asprenne, através do seu presidente Gilson Nunes, o Governo do Estado exigiu que os pró-tempores e prestadores de serviço assinassem um contrato com o Estado, que poderá fazer com que os funcionários percam o vínculo que tinham anteriormente.
Há casos de servidores com 5, 10, 20 e 25 anos que poderão perder todo esse tempo, renunciando aos seus direitos. O tempo anterior seria todo perdido em termos de vínculo com o Estado. Outro assunto a ser discutido na Sessão diz respeito a casos em que o Governo do Estado não estaria pagando em algumas situações o Salário Mínimo aos servidores. Segundo Daniella Ribeiro é preciso esclarecer toda essa situação.
Vale salientar que, recentemente, Daniella Ribeiro, que é presidenta na Assembleia Legislativa da Frente de Defesa dos Servidores Públicos, apresentou requerimento na Assembleia Legislativa dirigido ao secretário de Administração do Estado da Paraíba com Pedido de Informação sobre os servidores públicos nos seguintes termos, no sentido de subsidiar a sua ação parlamentar:
1 – Qual o número total de servidores efetivos do Estado? 2 – Qual o número total de servidores prestadores de serviço da Administração Estadual? 3 – Quantos servidores prestadores de serviço foram afastados no início da atual Gestão? 4 – Quantos prestadores de serviço retornaram em fevereiro de 2011? 5 – Os servidores prestadores foram substituídos por novos contratos? 6 – Quantos servidores pelo modelo CPF trabalham no Estado? Quantos foram demitidos na atual Administração? 7 – A Administração adota o critério de códigos para contratar servidores? Quais esses códigos? 8 – Quais os moldes de contratos firmados pelo Estado com os servidores? 9 – Estão sendo nomeados novos prestadores de serviço?10 – Os antigos prestadores de serviço estão sendo substituídos? 11 – Quais os critérios adotados para nomeação de novos prestadores de serviço?
Um vigilante identificado como Emmanoel Araújo de Souza Júnior, de 45 anos, foi assassinado a tiros durante o expediente na subestação da Compesa, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, na noite desta sexta-feira (14). De acordo com informações preliminares, o principal suspeito do crime é um colega de trabalho da vítima. Testemunhas relataram que os dois teriam discutido minutos antes dos disparos. Após o homicídio, o suspeito teria confessado o ato à própria esposa e fugido em seguida. O autor do crime continua foragido e ainda não foi localizado pela polícia. A vítima morava no distrito de Ponta de Pedras. A Polícia Civil segue com as investigações para esclarecer a motivação do assassinato e capturar o responsável.
No fim da tarde desta sexta-feira (14), um veículo que seguia no sentido João Pessoa–PB acabou capotando na BR-101, nas proximidades da Hemobras, em Goiana–PE. De acordo com informações iniciais, o acidente foi provocado pelo estouro de um pneu, o que fez o motorista perder o controle do automóvel e sair da pista. No carro estavam o condutor e dois passageiros. Apesar do susto, todos passam bem e não houve feridos. O incidente resultou apenas em danos materiais.
Um morador de Mata Redonda relatou ter vivido uma madrugada de dificuldades em João Pessoa após levar sua esposa, que necessitava de atendimento médico, até a capital. Segundo ele, depois de chegar ao hospital, ficou sem transporte para retornar, aguardando por horas até que a ambulância de Alhandra voltasse. De acordo com o paciente, ao solicitar o retorno, foi informado pela direção do posto de saúde de Mata Redonda que, após a meia-noite, a ambulância não busca mais pacientes, sendo necessário aguardar o amanhecer para ser transportado de volta. Sem outra alternativa, o morador permaneceu no hospital durante toda a madrugada ao lado da esposa, que ainda se recuperava do atendimento, até que o transporte estivesse novamente disponível. A situação gerou revolta entre familiares e moradores da comunidade, que consideram a regra injusta e prejudicial para quem depende exclusivamente do transporte público de saúde em momentos de urgência. Até o momento, a gestão municipal não se pr...
O Instituto de Polícia Científica (IPC) constatou que o bebê de quatro meses que morreu após um acidente entre dois carros na ladeira do Cuiá, em João Pessoa, sofreu politraumatismo provocado por múltiplas lesões. O acidente aconteceu na tarde deste sábado (15) e deixou outras seis pessoas feridas. O corpo do bebê passou por exame de necrópsia ainda no sábado e foi liberado para os familiares realizarem o enterro. O motorista suspeito de causar o acidente também foi submetido a exames, que confirmaram a ingestão de álcool e embriaguez. Ele já havia admitido à polícia que havia bebido, e latas de bebida foram encontradas dentro do veículo. O suspeito foi preso em flagrante. Ao todo, cinco vítimas do acidente deram entrada no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa: uma criança de quatro anos, duas mulheres e dois homens. Quatro pessoas passaram por procedimentos de emergência e foram liberados. Apenas um homem de 30 anos segue internado na unidade hospitalar. Como o acident...
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