Assembleia Legislativa realiza sessão especial para discutir o futuro dos prestadores de serviço
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Assessoria
A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza na próxima sexta-feira, dia 21, às 9 horas, Sessão Especial proposta pela deputada Daniella Ribeiro (líder do PP), para discutir com o Governo do Estado e entidades de classe a respeito da exigência de assinatura de contrato pelos pró-tempores e prestadores de serviço que pode redundar na renúncia dos direitos e perda do tempo de serviço de mais de 30 mil trabalhadores.
Daniella se preocupa também com o fato de que esse contrato é de apenas 10 meses, dando a entender que, no final do ano após a vigência, serão demitidos sumariamente mais de 30 mil servidores. Dessa forma, também, reside o fato de que simplesmente os servidores não receberão os meses de janeiro e fevereiro de 2012, e poderão ou não retomar aos seus postos de trabalho, dependendo da boa vontade do Governo do Estado.
Serão discutidas também as denúncias de pagamento abaixo do Salário Mínimo a servidores.
A Assembleia está convidando para a sessão os secretários de Estado da Administração e da procuradoria Geral do Estado e as entidades de classes, como a Asprenne (Associação dos Servidores do Nordeste-Nordeste) e outras instituições.
Conforme levantamento da Asprenne, através do seu presidente Gilson Nunes, o Governo do Estado exigiu que os pró-tempores e prestadores de serviço assinassem um contrato com o Estado, que poderá fazer com que os funcionários percam o vínculo que tinham anteriormente.
Há casos de servidores com 5, 10, 20 e 25 anos que poderão perder todo esse tempo, renunciando aos seus direitos. O tempo anterior seria todo perdido em termos de vínculo com o Estado. Outro assunto a ser discutido na Sessão diz respeito a casos em que o Governo do Estado não estaria pagando em algumas situações o Salário Mínimo aos servidores. Segundo Daniella Ribeiro é preciso esclarecer toda essa situação.
Vale salientar que, recentemente, Daniella Ribeiro, que é presidenta na Assembleia Legislativa da Frente de Defesa dos Servidores Públicos, apresentou requerimento na Assembleia Legislativa dirigido ao secretário de Administração do Estado da Paraíba com Pedido de Informação sobre os servidores públicos nos seguintes termos, no sentido de subsidiar a sua ação parlamentar:
1 – Qual o número total de servidores efetivos do Estado? 2 – Qual o número total de servidores prestadores de serviço da Administração Estadual? 3 – Quantos servidores prestadores de serviço foram afastados no início da atual Gestão? 4 – Quantos prestadores de serviço retornaram em fevereiro de 2011? 5 – Os servidores prestadores foram substituídos por novos contratos? 6 – Quantos servidores pelo modelo CPF trabalham no Estado? Quantos foram demitidos na atual Administração? 7 – A Administração adota o critério de códigos para contratar servidores? Quais esses códigos? 8 – Quais os moldes de contratos firmados pelo Estado com os servidores? 9 – Estão sendo nomeados novos prestadores de serviço?10 – Os antigos prestadores de serviço estão sendo substituídos? 11 – Quais os critérios adotados para nomeação de novos prestadores de serviço?
Ocorrência registrada na manhã deste domingo choca moradores da região Goiana — Uma tragédia marcou a manhã deste domingo(14/06) na cidade de Goiana. Um homem morreu no local após se envolver em um grave acidente de trânsito nas proximidades da empresa Magnum Construção. De acordo com relatos de testemunhas, a vítima Luciano sofreu ferimentos extremamente graves com o impacto e não resistiu, vindo a óbito ainda no local da ocorrência. O episódio surpreendeu e chocou quem transitava pela região, que parou para prestar socorro e acompanhar os trabalhos. Até o momento, não há detalhes oficiais sobre a identidade da vítima, nem sobre as circunstâncias exatas da colisão envolvendo um ônibus. Autoridades devem investigar as causas do acidente. O caso reforça mais uma vez a importância da atenção e prudência no trânsito, em vias que contam com fluxo intenso de veículos e pedestres.
Um grave acidente de trânsito registrado na noite de domingo (7) resultou na morte de uma mulher e seu filho na rodovia PB-034, nas proximidades do distrito de Cupissura, no município de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba. As vítimas foram identificadas como Edilane, de 32 anos, e Enzo, de 13 anos. De acordo com informações da Polícia Civil, mãe e filho estavam em uma motocicleta e retornavam para casa após participarem de um culto religioso, quando se envolveram em uma colisão frontal com um automóvel. Segundo o delegado responsável pelo caso, as duas vítimas morreram ainda no local do acidente devido à gravidade dos ferimentos. O motorista do carro sofreu apenas ferimentos leves e foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As investigações apontam que o trecho da rodovia onde ocorreu a colisão apresentava baixa visibilidade no momento do acidente. Além da escuridão, havia registro de chuva na região, fatores que podem ter contribuído para o sinist...
Uma intensa perseguição com troca de tiros foi registrada nesta terça-feira entre o município de Caaporã e a região de Cupissura. Segundo informações preliminares, dois vigilantes que estavam em um veículo teriam sido perseguidos por quatro suspeitos que ocupavam duas motocicletas, sendo uma de 300 cilindradas e outra de 250 cilindradas. Durante a ação, houve troca de tiros entre os ocupantes do carro e os criminosos. Os dois vigilantes ficaram feridos e receberam apoio de policiais que estavam à paisana e passavam pela região no momento da ocorrência. As vítimas foram socorridas para atendimento médico, enquanto os suspeitos conseguiram fugir em direção ao centro município de Caaporã. A Polícia Militar realiza diligências na tentativa de localizar e prender os envolvidos. A motivação do ataque ainda está sendo investigada pelas autoridades. Matéria em atualização. Novas informações poderão ser divulgadas a qualquer momento conforme o avanço das investigações.
O prefeito Marcílio Régio sancionou, nesta terça-feira (9), a Lei Municipal nº 2.845/2026, que autoriza a concessão de subvenções sociais aos grupos de quadrilhas juninas previamente credenciados para os Festejos Juninos de Goiana — São João e São Pedro 2026. A medida assegura apoio financeiro às agremiações culturais responsáveis por manter viva uma das mais tradicionais manifestações populares do município. Acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Ana Silveira, e demais secretários, o gestor municipal destacou a importância da aprovação do projeto pela Câmara de Vereadores e agradeceu o apoio dos parlamentares na tramitação da matéria. “Quero agradecer aos vereadores pela sensibilidade e agilidade na aprovação deste projeto. Esse apoio foi fundamental para que a Prefeitura pudesse cumprir o compromisso assumido com os grupos culturais e garantir que os recursos cheguem a tempo para os festejos juninos”, afirmou Marcílio. A legislação autoriza o repasse d...
Uma ação realizada por policiais militares do Grupo Tático do 27º BPM resultou na apreensão de entorpecentes, arma de fogo, munição e placas de colete balístico no bairro de Flexeiras, em Goiana, no Litoral Norte de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada na tarde desta segunda-feira (8), após denúncias apontarem a existência de um intenso comércio de drogas em uma residência localizada na Rua Engenho Diamante. Ao chegar ao endereço indicado, os policiais observaram uma movimentação considerada típica do tráfico de entorpecentes. Durante a aproximação do efetivo, o suspeito percebeu a presença policial, pulou o muro de uma residência vizinha e conseguiu fugir. Na fuga, o homem abandonou uma bolsa contendo 140 pedras de crack prontas para comercialização. Durante as buscas no imóvel, os policiais também encontraram mais duas pedras maiores da mesma substância, totalizando aproximadamente 42 gramas. Além dos entorpecentes, foram apreendidos dois par...
A Prefeitura de Goiana acaba de garantir um importante reforço para o desenvolvimento e a infraestrutura da cidade. O prefeito Marcílio Régio esteve nesta segunda-feira (8) em Recife, na sede da Superintendência Regional do Ministério da Agricultura, para oficializar o recebimento de uma nova motoniveladora, popularmente conhecida como patrol. A aquisição do maquinário, que representa um investimento de aproximadamente R$ 500 mil reais, é fruto de um convênio firmado entre a gestão municipal e o Governo Federal. A conquista contou com a articulação e intermediação direta do deputado federal Guilherme Uchôa Júnior, que esteve ao lado do prefeito durante o encontro na capital pernambucana, evidenciando a força da parceria política em prol do município. "Essa é uma grande vitória para o nosso povo e fruto de muito trabalho. Quero agradecer imensamente ao deputado Guilherme Uchôa Júnior por ter sido a ponte fundamental para que esse convênio se tornasse realidade. Essa patrol tem um...
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