Blog do Eduardo França

Da Redação O deputado Gervásio Filho (PMDB) declarou a reportagem do ClickPB na manhã desta sexta-feira (16), que a decisão do TCE de suspender a permuta do terreno da Acadepol  só vem a confirmar a ilegalidade do projeto. “Essa decisão só vem a confirmar a ilegalidade do projeto, com as preocupações apresentadas pela oposição. Se o nosso substitutivo tivesse sido aprovado, o TCE não estaria suspendendo essa permuta”, afirmou o deputado. Conforme Gervásio, a emenda apresentada no texto do projeto de lei incluía a que o processo fosse feito por meio de licitação pública na modalidade de concorrência. “Nós tivemos essa preocupação com a legalidade, até porque nós queremos a construção do shopping. O que não queríamos é que a matéria fosse votada de forma viciada”. No final da tarde de ontem (15) o TCE mandou suspender a permuta do terreno da Acadepol, considerando a existência de indícios de irregularidades que podem causar danos ao erário estadual.

Clilson Júnior Clilson Júnior ClickPB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu que a permuta do terreno da Acadepol para a construção de um shopping em Mangabeira, aprovada por 18 a 17 votos na Assembleia Legislativa, na sessão do dia 24 de agosto, não tem efeito legal e que para ser concretizada a transação deverá haver 'licitação pública". A decisão determina ao Governador Ricardo Coutinho que se quiser concretizar a permuta de imóveis, faça através de realização de procedimento licitatório, na modalidade concorrência, conforme estabelece o inciso I, do Art. 17 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), tendo em vista que a alínea "c" do referido inciso teve sua eficácia suspensa, cautelarmente, pelo Supremo Tribunal Federal, em sede da ADIN - 923-7, cuja cópia está anexada à fl. 701 dos presentes autos, SUSPENDENDO o andamento de todo e qualquer procedimento administrativo tendente a concretizar a aludida permuta, sem a realização do certame li

O Senador Vital do Rêgo Filho recebeu nesta quarta-feira (14), vários prefeitos da Paraíba durante a Marcha dos Prefeitos. Dentre os Prefeitos recebidos estavam Paulo Viana (Riachão-PB), Hugo Alves (Caiçara-PB), Betinho Alves (Logradouro-PB), Suely Freire (Lagoa de Dentro-PB), Rei (Borborema-PB), Antonio Gomes (Mari-PB), Célia (Sobrado-PB) e Cilinha (Riachão do Poço-PB) e o prefeito de Caaporã, Dr. João Batista acompanhado da primeira-dama Ivanilda Sousa. De acordo com o senador, o encontro foi para tratar de assuntos relacionados à investimentos do PAC 2 nos municípios paraibanos onde Caaporã foi incluída recentemente. Durante a Marcha dos Prefeitos, os mesmos já tiveram várias audiências com Deputados, Senadores e Ministros. Matéria: Luiz Cláudio - Fotos Maura Mosquera

O Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena recebeu na manhã de hoje (15),  os deputados da bancada de oposição e da situação da Assembleia Legislativa do Estado, composta por 36 parlamentares. O objetivo foi conferir o funcionamento da unidade hospitalar. Durante a visita, que teve caráter técnico, os deputados foram acompanhados pelos diretores do Hospital que mostraram todos os setores do Hospital e os serviços prestados à população. Ao final da visita, a direção do hospital conversou com os parlamentares sobre eventuais dúvidas. Confira o áudio:

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira, colocou o parecer de políticas públicas para votação e quando os parlamentares votaram ele divulgou o resultado dizendo que o projeto de terceirização da saúde e educação também haviam sido votados juntos ao parecer. Por 12 votos a 5 o projeto de lei do prefeito Luciano Agra (PSB) passou pela Câmara Municipal. Após a votação o presidente da Casa deu por encerrada a sessão. Os vereadores de oposição ficaram revoltados e disseram que vão acionar a justiça porque a votação não era do projeto de gestão pactuada e, por isso, os catorze votos à cinco não valem para o projeto do executivo. A votação foi acompanhada por manifestantes que são contra a privatização. A polícia foi chamada para garantir a segurança do prédio da Câmara. Os manifestantes começaram a gritar na frente da CMJP e vaiaram os parlamentares que votaram pela aprovação do projeto. Confira o áudio: Vereadores que votaram a favor do projeto: Zezinho d

P reocupado em garantir recursos para desenvolver o município de Caaporã, o prefeito Dr. João Batista, está em Brasília em busca de emendas federais para investir em nosso município, visando ainda, investimentos já para o próximo ano. Como o orçamento da União começa a ser discutido, é de extrema relevância encaminhar à bancada federal os pleitos para o próximo orçamento. O prefeito Dr. João, tem demonstrado que além de contar com a confiança da Câmara de Vereadores e da população de Caaporã, mostra também o seu prestigio junto a deputados estaduais e federais e ainda conta com grande apoio do senador Vital do Rego Filho, que muito tem colaborado na conquista de investimento para Caaporã. Quem ganha com isso é a população de Caaporã, que conta com um prefeito competente, atuante, e com o apoio que tem junto às autoridades estaduais e federais, e que com certeza tem tudo para continuar fazendo uma administração séria em Caaporã.

Clilson Júnior Clilson Júnior ClickPB Mais de cem policiais militares já estão a postos na Câmara Municipal para garantir que não haverá manifestação no local. A Câmara Municipal de João Pessoa deve votar hoje o projeto do Prefeito Luciano Agra que prevê privatização de serviços de saúde e educação na capital paraibana e os estudantes e profissionais da área de saúde de João Pessoa prometem grande mobilização nesta manhã desta quinta(15) para protestarem contra projeto. Um grupo formado por estudantes e profissionais já invadiram a Câmara Municipal de João Pessoa para protestar contra a votação do projeto, do poder executivo, por duas vezes somente nesta semana. Os manifestantes avisaram  que farão uma movimentação. Na semana passada a sessão acabou sendo declaratória depois que os estudantes invadiram a Câmara e tentaram realizar um debate sobre a privatização na Prefeitura de João Pessoa. A mobilização da desta terça, a partir das 9 horas com concentração no Pavilhão do Chá está se

Clilson Júnior Clilson Júnior ClickPB "Agra quer demitir 13 mil servidores com a privatização da saúde e educação" A revelação foi feita na noite desta quarta-feira, dia 14 de setembro de 2011, pelo ex-deputado estadual Padre Adelino, ao comentar a decepção de ver as últimas manifestações ocorridas na Câmara Municipal de João Pessoa, contra o processo de privatização da saúde e educação, proposto pelo prefeito Luciano Agra (PSB). Adelino fez questão de lembrar que quando vereador em João Pessoa, fez o alerta na tribuna da Câmara, com a seguinte frase "O girassol não é flor que se cheire!". "Volto a afirmar que girassol não é flor que se cheire. Essa privatização que Agra quer implantar na saúde e na educação de João Pessoa, é algo deplorável. Está tudo arquitetado. Querem demitir 13 mil prestadores de serviços para se livrarem da ilegalidade e punições das contratações, e depois contratar da forma que quiserem através desta Organizações Sociais" alertou

Ívyna Souto com informações da Rádio Paraíba FM O ex-vereador Padre Adelino (PSB) participou de programa da Rádio Paraíba na manhã desta quinta-feira, 15, e disse que foi vítima de uma "trama diabólica" para prejudicar sua vida política. Segundo o ex-parlamentar municipal, a mudança de partido se faz necessária. Ele disse que a população não tem culpa por não ter sido eleito em eleições passadas, e eveitou falar sobre a suplência. Padre Adelino disse que sentiu vontade de não se candidatar mais, mas há muitas propostas para que ele se filie e concorra a uma vaga na Câmara Municipal. O ex-vereador falou, também, durante a entrevista, que os nomes dos vereadores que votarem a favor da "privatização" da saúde, educação e outros serviços essenciais poderiam ser divulgados em outdoors, "assim como fizeram com a votação pela permuta dos terrenos. Mas com informações verdadeiras, dizendo a verdade".

Clilson Júnior Clilson Júnior Com UOL O Portal UOL, do Grupo Folha de São Paulo, revelou na tarde de hoje que o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), é detentor de um supersalário de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), o que equivale a mais de 33 salários mínimos que cada trabalhador brasileiro recebe no fim de cada mês depois de 8 horas de trabalho. No ranking nacional, Luciano Agra ocupa o 8º lugar, ultrapassando os salários da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT)  que recebe R$ 15.414,00; do prefeito Recife, João da Costa (PT) que percebe R$ 14.635,00 e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB) com R$ 13.299,00 mensais e o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP) que é detentor do menor salário do Brasil, ou seja, R$ 10.400,00. Leia a matéria completa do UOL O salário bruto médio dos prefeitos das 26 capitais brasileiras é de R$ 16.920 por mês, o que equivale a 31 salários mínimos, segundo levantamento feito pela reportagem do  UOL Notícias . O Sul é a região on