Blog do Eduardo França

Os tribunais de Justiça e Regional do Trabalho, na Para íba estão na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio de sua Corregedoria, está fazendo uma inspeção em todo o país para verificar movimentações financeiras atípicas de magistrados e servidores. A decisão foi tomada a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), encaminhadas à Corregedoria, apontando a existência de operações atípicas, embora não necessariamente irregulares, em 22 tribunais. A equipe de inspeção, auxiliada por técnicos do Tribunal de Contas da União, vai verificar a compatibilidade das movimentações financeiras e da evolução patrimonial com os rendimentos dos magistrados e servidores. As investigações são sigilosas e têm como destino os tribunais de Justiça da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Distrito Federal e Territórios, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Maranhão, do Acre, do Amazonas, de Roraima e do Espírito Santo

A Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou oito de um total de 11 vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) a projetos dos deputados, apreciados em plenário, na sessão de ontem. Os vetos foram rejeitados com os votos dos deputados da situação. Mesmo assim, o líder do governo do Estado, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), não considera o episódio como sendo uma derrota do Executivo. “São projetos dos deputados, inclusive da base do governo. Então, não podemos considerar isso como derrota do governo”, observou Hervázio. Com uma pauta recheada, também foi aprovado por unanimidade, após queda de braço entre as bancadas da oposição e da situação, o empréstimo solicitado pelo Executivo ao BNDES no valor de R$ 600 milhões. Apesar de aprovar o empréstimo do BNDES, inclusive dando parecer favorável na Comissão de Orçamento , abancada de oposição não saiu satisfeita porque algumas estradas que eles tinham interesse em investir não foram incluídas dentre os investimento

O Tribunal de Justiça vai construir um novo Fórum na cidade de Cabedelo. Esta semana, o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln , manteve reuniã o com o prefeito José Francisco Régis para discutir a doação de um terreno, onde deverá ser construído o novo Fórum. “Estamos preocupados com o crescimento da cidade e o atual Fórum já não comporta a demanda judicial, por isso, já trabalhamos para ampliar a prestação jurisdicional no município de Cabedelo”, avaliou o presidente. Durante a reunião, várias alternativas foram levantadas para buscar uma área que melhor atenda aos anseios do Judiciário e da população. Segundo o juiz Salvador Vasconcelos, diretor do Fórum, foi identificado um terreno que fica próximo à BR-230, numa posição geográfica importante para atender várias comunidades carentes, nas proximidades da praia do Jacaré. “É uma área de quase um hectare, ideal para os objetivos do Tribunal de Justiça”, disse o magistrado, reiterando a receptividade

Da Redação com Assessoria Imagem (Assessoria) A Igreja Católica divulgou a programação alusiva ao Dia de Nossa Senhora da Conceição durante esta quinta-feira (8). O arcebispo Dom Aldo Pagotto celebrará três missas: pela manhã em Pedras de Fogo, à tarde em Ingá, e à noite em Sapé. Essas cidades têm Nossa Senhora da Conceição como Padroeira. Em João Pessoa, será realizada uma procissão terrestre a partir das 7h30 com a imagem da Santa saindo da igreja Frei Pedro Gonçalves (ao lado do Hotel Globo), no Centro Histórico, com destino ao Porto do Capim. Às 8h, acontecerá a procissão marítima saindo do Porto do Capim até a Ilha da Santa no Rio Sanhauá. Uma missa será celebrada pelo padre Antônio Maria Guerin. Às 9h, acontecerá uma nova missa celebrada pelo Pe. Alexandre Magno Jardim no Santuário, no Varadouro. Já às 16h, a procissão de Nossa Senhora da Conceição sairá da Praça do Índio, na Ilha do Bispo. Após chegada ao Santuário, por volta das 17h, haverá a Missa Campal cele

O Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) e Diretor Regional do SESI/PB, Francisco de Assis Benevides Gadelha, recebeu nessa terça-feira, 06/12, o Título de Cidadão Caaporãense. Buega Gadelha, como assim também é chamado ficou muito honrado em receber essa homenagem. Buega Gadelha, junto como o Prefeito João Batista, que não mediram esforços para a realização da Ação Global na nossa cidade, projeto entre o SESI e a Rede Globo, que mobilizou na nossa cidade 700 voluntários, que prestaram serviços a população Caaporense no período em que se realizou tal evento. Foram 90 parcerias: Poder público, ONGS, pequenos e médios empresários. Ainda foram realizados: 11.672 pessoas atendidas e 35.000 atendimentos. A ação existe a 10 anos e em Caaporã superou as expectativas gerando desenvolvimento e integração a população, não se esperava tanto em relação a participação do novo povo caaporense, lembrou Eliseu Calsing. Durante a solenidade, o Pr

Assessoria Imagem (Da Internet) O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) ocupou a tribuna do Senado para relatar dois fatos que, segundo ele, fazem seus olhos chorar. O registro em ata, com apresentação de Voto de Pesar, pelo falecimento dos 13 paraibanos no acidente ocorrido no último domingo (4), na BR-230, entre São Mamede e Patos. E o anúncio da reserva dos quase 7 mil empregos, que beneficiarão apenas trabalhadores de Pernambuco, com a chegada da nova fábrica da FIAT, em Goiana, divisa PE/PB. Cícero Lucena lamentou a decisão e cobrou uma posição firme do Governo da Paraíba. "Estamos reconstruindo o Muro de Berlim com muito interesse na desigualdade regional. Não se faz política regional com essa prática que nós estamos vendo ser anunciada pelo Governo de Pernambuco, com todo o respeito, porque está no direito de lutar pelo desenvolvimento do seu Estado e dos seus conterrâneos". Para Cícero Lucena, a política de reserva nas contratações da FIAT é discriminatória

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou o projeto de lei que garantia carteira de estudante grátis para os alunos da rede pública de ensino do estado da Paraíba. O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial e o governador justificou que o projeto cria despesas não previstas no orçamento. O projeto foi elaborado pelo deputado estadual Caio Roberto (PR). Ele determina que a Secretaria da Educação ficaria responsável pela confecção, validação e distribuição da carteira de estudante para todos os estudantes da rede pública de ensino. Em seu veto Ricardo elogia a inciativa do projeto de Caio Roberto, mas diz que a Constituição Estadual veda iniciativas que criem direta ou indiretamente despesas não previstas no orçamento. Ele afirma ainda que a matéria também é inconstitucional por que prevê atribuições à Secretaria de Educação, o que seria uma inciativa privativa do governador. “É de bom alvitre destacar que o veto não é imposto por

Apresentador do PolêmicaPB Gutemberg Cardoso falou nesta terça-feira (06) sobre a postura dos senadores paraibanos Cássio Cunha Lima (PSDB) e Cícero Lucena (PSDB). Ele disse que Cássio é um senador preguiçoso e Cícero é um turista no senado. Para Gutemberg Cardoso, Cássio está muito parado e até agora não fez nada para defender os interesses da Paraíba. "Há um mês no senado, Cássio não fez nada", disse. Sobre Cícero Lucena, Gutemberg falou que o senador só vive viajando.

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO fez um alerta neste domingo (04) aos prefeitos das cidades com menos de 50 mil habitantes sobre a última semana do prazo para receber verba suplementar do OGU 2012. A verba vai contemplar estas cidades, numa iniciativa inédita no país. Vital afirma que, para ter direito a acessar os recursos, os prefeitos tem que promover uma audiência pública conjunta, entre Prefeitura e Câmara Municipal, “dando-lhe ampla divulgação, promovendo assim a participação popular”. Ele alerta que a iniciativa escolhida para a aplicação dos recursos “tem que ser registrada em ata e constará em formulário disponibilizado na internet”. Segundo Vital do Rêgo, é necessário encaminhar a ata e a lista de presença da audiência pública, além do formulário da internet ( http://www.camara.gov.br/cmo ) preenchido e assinado, com postagem, via SEDEX, até a data limite de 10 de dezembro de 20

O começo das atividades de uma fábrica da Fiat em Goiana, divisa de Pernambuco com a Paraíba, acabou por jogar mais combustível na fogueira da disputa política paraibana. A maioria da bancada da Paraíba no Congresso reclama da sonolência do governador Ricardo Coutinho ante Eduardo Campos na negociação da partilha dos 6 700 postos de trabalho da fábrica. Segundo Vital do Rêgo (PMDB-PB), uma espécie de cláusula de reserva de mercado arranjada por Campos garantiria o preenchimento das vagas por trabalhadores pernambucanos. Embora João Pessoa seja mais próxima de Goiana do que Recife, até o treinamento de pessoal seria feito em solo pernambucano. Os paraibanos ficariam a ver navios. Vital, que é oposição a Coutinho, alfineta: – O nosso governador é sonolento, é tímido na relação com Eduardo Campos. Por Lauro Jardim

A conferência aconteceu no último dia 30 de novembro no auditório da Câmara dos Deputados, Nereu Ramos, em Brasília , e teve como tema de sua discussão Os Resíduos Sólidos Urbanos Na oportunidade estava sendo premiado o Projeto de extensão da UFPB/PRAC/COPAC/REA intitulado “Deixa eu cuidar do seu lixo”, realizado no município de Sertãozinho – PB, a 120 km da capital, coordenado pelo extencionista Tarcísio Valério da Costa, onde foi escolhido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano/Câmara dos Deputados, em sua 7ª edição, para receber o prêmio Selo Cidade Cidadã. Este trabalho também foi iniciado em nosso município com os catadores de material reciclado, o que mostra que os esforços da Prefeitura Municipal não tem sido em vão e que estamos no caminho certo.

05 de Dezembro de 2011 - 16h34 Deputados de oposição reagiram com indiferença às ameaças do governador Ricardo Coutinho (PSB) de usar artilharia pesada para combater a CPI dos Livros e processar quem o caluniar, a partir de agora. Ignorando o que considera "bravatas", Raniery Paulino (PMDB) insistiu na necessidade de investigar as denúncias do empresário Daniel Cosme, que apontam para um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de João Pessoa, quando Ricardo era prefeito. Mesma postura adotada por Luciano Cartaxo e Anísio Maia, do PT, além do líder André Gadelha (PMDB). Enfim, toda a bancada oposicionista parece afinada com a idéia de levar à frente o processo de apuração do já carimbado "Escândalo dos Livros". E se não houver qualquer contratempo, o requerimento com mais de doze assinaturas, número mínimo necessário, deve ser apresentado na sessão ordinária desta terça-feira, citando como fato determinante as declarações e documentos apresentados

Da Redação Ilustração (Da Internet) O advogado Luís Carlos Brito Pereira, representante da Arimatéia Imóveis e Construções LTDA, responsável pela venda da fazenda Cuiá à Prefeitura Municipal de João Pessoa, disse  nesta segunda-feira que a empresa sofreu um prejuízo avaliado em mais de R$ 50 milhões com a negociação. "Preferimos fechar um acordo com a Prefeitura do que brigar com ela na Justiça durante uns 20 anos por conta do imóvel", disse Brito Pereira durante audiência no Tribunal Regional Eleitoral, no caso da desapropriação da Cuiá. O arquiteto Expedito Arruda Pires, testemunha de defesa  do ato de desapropriação e convocado pelo juiz João Batista Barbosa, relator do processo, para prestar os esclarecimentos técnicos em juízo, disse que os munícipes da Capital saíram lucrando com o ato e que o valor do imóvel seria bem superior ao pago por Agra. Os advogados da coligação Paraíba Unida, encabeçada pelo PMDB, autora do pedido de instauração do processo nã

Assessoria O líder da oposição na Câmara, vereador Fernando Milanez (PMDB), é escolhido na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), durante a reunião desta segunda-feira, como o relator da prestação de contas do então prefeito Ricardo Coutinho (PSB), hoje governador do Estado, referente ao exercício financeiro de 2008. A COF é presidida pelo vereador Tavinho Santos (PTB), que também integra a comissão. Milanez informa que vai analisar, com sua assessoria jurídica, minuciosamente toda as contas do segundo mandato, como prefeito, de Ricardo Coutinho. "Já estou com a cópia de toda a prestação de contas e vamos começar a analisar nos próximos dias. Sabemos que existem alguns pontos do documento que apresentam falhas", comenta. Segundo ele, a população de João Pessoa cobra informações e a Câmara vai desempenhar seu papel de Poder fiscalizador dos gastos públicos.  

Gadelha Primeira-dama Ivanilda Sousa, prefeito Dr. João e Buega Gadelha Caaporã encerra os trabalhos do Ação Global na cidade, que teve seu dia D em 14 de maio deste ano.  Centenas de pessoas foram beneficiadas com os diversos serviços oferecidos no programa, e nesta segunda-feira (06), os números total de atendimentos serão apresentados. Durante o dia 'D" em maio, Caaporã superou as expectativas e realizou mais de 35 mil atendimentos. Na programação do evento está previsto a entrega do titulo de Cidadão Caaporense ao presidente da FIEP, Buega Gadelha, um dos parceiros do Ação Global. Confira a programação completa do evento: Data: 06/12/11 16:30  – Acolhimento aos convidados - Banda Municipal Irenaldo Fernandes com bandeiras asteadas. 17:00  h - Palestra ISP ( fazendo um link com a Ação Global e o que cada empresa/Instituição pode fazer em prol do município, com ações conjuntas). - tempo - 40 minutos – Elizeu Calsing 17:30  h – Abordagem lúdica sobre

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu que desejar se recuperar do seu problema de saúde o mais rápido possível, para participar efetivamente da campanha de 2012. "Farei o possível para visitar todas cidades em que o PT tem candidato a prefeito", disse Lula. Provalvelmente Lula estará na Paraíba abraçando a até então pré-candidatura de Luciano Cartaxo a prefeito de João Pessoa, tendo a possibilidade de em carreata passar por outras cidade em que o Partido dos Trabalhadores possuem candidatos, tendo Pitimbu como rota. Presidente estadual do PT Rodrigo Soares, pré-candidato a prefeito em Pitimbu  Kleyber Araújo e deputado federal Ricardo Berzoini "Estou com saudades do clima de campanha, com certeza não vou ficar de fora das eleições do próximo ano e vou ajudar o PT", concluiu o eterno presidente. Em Pitimbu, o empresário Kleyber Araújo é o pré-candidato do PT e foi um dos coordenadores da campanha da Presidente Dilma Rousseff na Paraíba. O que

Da Redação O Governo da Paraíba fez uma licitação da telefonia no ultimo dia 1 de dezembro que vem gerando insatisfações e protestos das operadoras Vivo, Claro e Embratel. O "edital do pregão de telefonia" conduzido pela Secretaria de Administração foi lançado no dia 15 de novembro e abertura da proposta foi feita na última quinta-feira. Segundo a denuncia, o edital possui erros insanáveis . Hoje o colunista Clilson Júnior descobriu, através de documentos fornecidos pelas operadoras, que o edital teria sido feito, supostamente,  para beneficiar apenas a única empresa que venceu a licitação, com preços acima do mercado. Somente OI/Telemar deu o lance e ganhou sozinha a licitação no valor de R$ 21.640.663,56 (vinte e um milhões, seiscentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos)       Leia a matéria completa no Blog do Clilson Júnior   RC fez um 21.. milhões 04 de Dezembro de 2011 - 09h37 As operadoras Vivo,