Blog do Eduardo França

Vários políticos do litoral sul participaram do I Seminário Cidades em Cidades, realizado pelo Ministério das Cidades, que tem a frente o paraibano Aguinaldo Ribeiro. O evento foi realizado no hotel Tambaú durante todo o dia desta sexta-feira, 20. Além de várias autoridades do estado, os prefeitos de Caaporã João Batista e o prefeito de Pitimbu, Rômulo Carneiro assinaram convênios do programa "Minha Casa, minha vida".  Prefeito de Caaporã - Dr. João no I Seminário Cidades em Cidades  Prefeito de Caaporã ao lado do Ministro Aguinaldo Ribeiro assina Termo de Adesão Dr. João recebe os cumprimentos do Ministro Aguinaldo Ribeiro Dr. João  foi o primeiro prefeito a ser chamada para assinatura do Termo de Adesão ao lado do Ministro, no termo não foi definido o número de casas que será entregue a Caaporã, pois a principio o município terá que viabilizar terrenos e também deve assinar um convênio junto a Caixa Econômica Federal, mas a constru...

Gorete Pedrosa foi homenageada com um grande festa, na manhã desta quinta-feira (19), funcionários da secretaria de Ação Social fizeram uma homenagem a ex-secretária da pasta, por sua passagem pela secretaria no município de Alhandra. Agora, Gorete Pedrosa volta sua atenção para campanha municipal, onde disputará o cargo de prefeita da cidade. “Deixo a Ação Social com o sentimento de dever cumprido, afinal são 15 anos dedicados ao povo alhandrense. Agora, continua em uma luta ainda maior, sempre com o mesmo objetivo, o bem de Alhandra”. Declarou a pré-candidata. Centenas de populares fizeram questão de participar da despedida da gestora da Ação Social, que tem uma trajetória de muito trabalho e esforço ao longo desses 15 anos na área. Gorete que é esposa do deputado Branco Mendes, fez questão de tecer agradecimentos. “Não posso deixar de agradecer ao prefeito Renato Mendes, que me deu todo apoio necessário para que executássemos um bom trabalho. E claro ao meu esposo, Bra...

Nilvan Ferreira Que mancada. Uma verdadeira “pisada na bola”. É o mínimo que se pode dizer do comportamento do secretario e professor Lúcio Flávio, que tentou ajudar, mas terminou piorando a situação já caótica entre o governador e a Assembléia Legislativa. Parece que quase todo mundo resolveu criar problemas para o governador Ricardo Coutinho. Ninguém traz soluções. Sempre que alguém aparece é logo apresentando um pacote de “pepinos” e jogando no colo do “mago”. É problema grave na saúde. Na educação, apesar da mudança de secretario, a coisa não difere. A segurança é um “Deus nos acuda”, o povo vive em pânico, além da crise entre o governo e todos os setores do funcionalismo público do estado. É problema demais pra um governo só. Tem hora que dá é pena. Agora, como se não bastasse, alguns escudeiros do governo decidem sair da toca e gerar mais confusões. Pois é. O professor Lúcio Flávio, cientista político e agora também considerado “confuseiro”, precipitado e fora de foco, ...

As declarações do secretário-chefe da Casa Civil do Governo, Lúcio Flávio, chamando deputados de anfíbios, geraram polêmica nesta quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa da Paraíba. O deputado Frei Anastácio (PT) usou a tribuna da AL e chamou o secretário de capanga do governador Ricardo Coutinho (PSB). O deputado Raniery Paulino (PMDB) também criticou as declarações de Lúcio Flávio e disse que o Governo precisa entender que não é maior que a vontade dos deputados. Para o deputado Aníbal Marcolino (PSL), o secretário mudou de cientista político para cientista da subserviência. "Esse cidadão que era conhecido como cientista político agora é uma cientista da subserviêsncia", disse. "Ele é despreparado e funciona como menino de recado do Governo'", completou. Confira o áudio:

A disputa pela vaga de Felipe Leitão (PP), que teve mandato cassado por compra de votos, roubou a cena desta quinta-feira (19) na Câmara Municipal de João Pessoa. Dois suplentes, Marcos Jaburu e Maciel Alves, chegaram à Casa de Napoleão Laureano na manhã de hoje acompnahados de seus advogados, reivindicando o direito a vaga. O PPS entende que a vaga pertence ao suplente Djanilson da Fonseca. O PMDB tenta emplacar João Almeida. Com entendimento de que a vaga pertence a coligação, o PSD briga pela posse de Marcos Jaburu (Esq. Foto). Já o PRP corre por fora, fala em infidelidade partidária e diz que a vaga pertence mesmo a Maciel Alvers (Dir. Foto). Confira o áudio:  

Os deputado Edmilson Soares (PSB) e  Toinho do Sopão (PTN) resolveram '”lavar roupa suja” na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (19). Toinho do Sopão acusou Edmilson Soares de discriminá-lo por ter acompanhado o Governo na votação das Medidas Provisórias. Já o deputado Edmilson Soares 'passou na cara' de Toinho reuniões que teria participado com secretários do Governo do Estado. Confira o áudio:

A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE) informou nesta quarta-feira (18) que 45 processos de infidelidade partidária contra políticos paraibanos estão tramitando no órgão. Os políticos denunciados mudaram de partido antes de de 7 de outubro de 2011 para conseguir completar uma ano de filiação e poder concorrer ao pleito municipal. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral entende que cargos eletivos pertencem ao partido e não ao candidato. De acordo com procuradoria, após o parecer os casos seguem para os relatores e serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e podem resultar na perda do mandato dos políticos. Ainda segundo informações da procuradoria, as requisições de perda de mandato foram feitas tanto por suplentes quanto pelos partidos de origem. Foram denunciados 44 vereadores e um deputado estadual. A Justiça Eleitoral entende por infidelidade partidária a troca de partido por uma pessoa eleita sem que ela se enquadre nas exceções per...

A deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) reassume as suas atividades no Plenário da Câmara Federal nesta quinta-feira (19), após um período de quatro meses cumprindo licença conjunta da Câmara Federal para tratamento de saúde e de assuntos de caráter particular, dentre eles questões relacionadas à presidência do Diretório Municipal do PMDB de Campina Grande e do núcleo do PMDB Mulher na Paraíba. De volta à Casa, ela garante que não há qualquer possibilidade, por menor que seja, de prorrogação de licença ou de pedido de nova licença. “Estou aqui para representar e defender os interesses do meu País, como deputada federal, e em especial do meu Estado, enquanto membro da bancada federal da Paraíba. E é isto que estou e sempre estive determinada a fazer desde que aceitei o desafio de colocar meu nome à disposição dos paraibanos no processo de escolha, ocorrido em 2010, dos nomes para representar os seus interesses no Congresso Nacional”, enfatiza. Na Câmara Federal, além dos comp...

Durante audiência pública realizada no Senado para discutir o impasse do repasse do duodécimo da Universidade Estadual da Paraíba, os senadores Cícero Lucena (PSDB) e Vital do Rego (PMDB) propuseram, que o governo devolva a UEPB o repasse de R$ 67 milhões que foi cortado em Janeiro. Após a audiência o correspondente da Paraíba FM em Brasília, Victor Paiva, conversou com a reitora da UEPB, Marlene Alves. Ela admitiu a possibilidade de negociação de uma nova lei com o governador Ricardo Coutinho (PSB), mas disse que não aceita o descumprimento da lei do subsídio. Confira o áudio: O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) também falou com a reportagem do PolêmicaPB e destacou a importância do debate, afirmando que não está apenas em discussão apenas a autonomia da UEPB, mas das universidades públicas de forma geral. O correspondente também conversou com o secretário de Educação do Estado, Harrisson Targino, que tentou fugir do assunto afirmando que o governador está buscando inv...

Três vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) foram derrubados na sessão de hoje (18) na Assembleia Legislativa. O primeiro veto derrubado pelos parlamentares estadual foi o de número 49/2012 – ao projeto de lei do deputado estadual Aníbal Marcolino, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas responsáveis pela instalação de radares na Paraíba, nas vias estaduais que estejam inseridas no território do Estado. O segundo veto derrubado pelos parlamentares foi o número 51/2012, ao projeto de lei 286/2011 de autoria do deputado João Henrique, que dispõe sobre o acesso aos locais de fiscalização da polícia aos integrantes do quadro efetivo de Agente de Segurança Penitenciário. O terceiro veto derrubado na Assembleia Legislativa foi o de número 56/2012, ao projeto de lei do deputado estadual Ranieri Paulino, que dispões sobre a obrigatoriedade da PBPREV – Paraíba Previdência – encaminhar aos servidores públicos aposentados e pensionistas mensalmente em suas residênci...

A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou o Fundo de Participação dos Municípios de 27 prefeituras da Paraíba. O motivo da suspensão do repasse é a dívida das gestões com Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Como está em fase de negociação, o Tesouro não revelou o débito de cada cidade. O programa foi criado pela Lei Complementar Federal 8, de 03/12/70 e tem o objetivo de propiciar aos funcionários e servidores públicos civis e militares participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta, nos âmbitos federal, estadual e municipal e das fundações. O Pasep para o setor público é calculado em 1% com base nas receitas mensais, se o município através da Prefeitura recolhe o valor do Pasep. Em nota, o presidente da Famup (Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, prefeito Buba Germano, alertou os gestores para verificar a situação financeira da prefeitura e “assim possam quitar suas pendências par...

O PT de João Pessoa anuncia oficialmente em um evento na noite desta quarta-feira (18) o nome do coordenador do programa de governo de Luciano Cartaxo (PT), pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa. O escolhido foi o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Éder Dantas, que é militante da sigla. O anúncio vai ocorrer em uma plenária de mobilização da pré-candidatura de Cartaxo. Na ocasião também haverá a apresentação com 313 novos filiados do partido. “Vamos anunciar Éder Dantas como coordenador de nosso programa de governo e montar uma equipe mínima de trabalho para iniciar uma ampla consulta à sociedade pessoense. Esse grupo vai ajudar a construir o nosso programa de governo a partir de um diálogo criativo com lideranças, com profissionais especialistas, com os setoriais do PT, associações, entidades de classes, artistas e intelectuais”, disse Cartaxo. Éder Dantas é filiado ao PT desde 2000, foi assessor técnico da Comissão Executiva Estadual em 2005, vice-presi...

Confusão pública em Alhandra Durante reunião ocorrida ontem (16), onde o PMDB de Alhandra reuniu sua cúpula para traçar estratégias para as eleições 2012. O tabelião Victor Braga que foi convidado de ultima hora disse pouca e boas aos peemedebistas presentes. Victor falou em bom som que está decepcionado com o rumo que o partido está tomando na cidade. "Estou muito decepcionado com alguns membros desse partido, principalmente com aqueles que querem impor sua opinião e não ouvem ninguém". O tabelião ainda disse que não estará presente no palanque do PMDB e que dará mais atenção aos seus negócios e sua família. "Vou voltar ainda mais minha  atenção para meus negócios e minha família". Victor Braga é uma figura pública respeitada tanto no ramo empresarial, quanto no politico, se destacando sempre em todas as eleições na cidade de Alhandra e dando seu apoio a nível estadual. O tabelião ainda conta com a simpatia de alguns prefeitos de outros m...

Fonte: Ascom Texto: Ascom A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba destravou as pautas que estavam trancadas há pouco mais de um mês, durante sessão no Plenário Deputado José Mariz. Na manhã desta terça-feira (17), depois de um esforço concentrado na Casa, os parlamentares votaram um total de 07 matérias, todas Medidas Provisórias. Os deputados conseguiram derrubar, por 17 a 16 votos, a Medida Provisória 184, que define percentual de cargos comissionados na Administração Pública Estadual. Em seguida, aprovaram por unanimidade, com Emenda, a MP 185, que institui a data base e define reajuste do servidor público estadual. Com as pautas destravadas, a Casa Epitácio Pessoa dá continuidade às votações, na manhã desta quarta-feira (18). Um total de 382 matérias, entre Medida Provisória, Requerimento, Recurso, Projeto de Resolução, Projeto de Decreto Legislativo, Vetos e Projeto de Lei Complementar serão votadas. Será necessário, nesta quarta-feira, mais um esforço co...

Janildo Silva Causou espanto a sociedade o projeto de Lei enviado à Câmara Municipal de autoria do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), cujo teor prevê que em caso de vacância do cargo de chefe do Executivo e de seu vice, diante de uma hipotética impossibilidade de posse do presidente do Legislativo, se daria posse ao procurador-geral do município. O projeto de emenda a Lei Orgânica visa modificar o Artigo que prevê a posse do membro mais velho do Judiciário, neste caso a juíza da 5ª Vara da Fazenda, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, mas quais os motivos que levaram o socialista a enviar uma matéria como esta a Casa de Napoleão Laureano? Engano? Medo? Pelo menos um dos possíveis motivos será revelado neste artigo: Diante da constatação que o prefeito da capital paraibana devolveu ao erário um montante superior a R$ 4 milhões por "desfalque ou desvio" dos recursos do FUNDEB na construção da Estação Ciência Cultura de Artes, conforme atesta o processo  016.995/20...

Diário de Pernambuco A coluna Diário Político, do Diário de Pernambuco, publicada nesta terça-feira trouxe a notícia de que uma aproximação entre PSDB e PMDB estaria em curso para enfraquecer o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), através da vitória dos tucanos nas duas maiores cidades do estado, leia: PROCESSO DE MUDANÇA  Não é apenas em Pernambuco que a distensão política entre antigos adversários pode mudar o rumo das eleições de 2012 e 2014. Na Paraíba, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o ex-governador José Maranhão (PMDB) ensaiam alianças para disputar as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande. A aproximação vem sendo construída pelo também senador Cícero Lucena (PSDB). Essa união tem como alvo o governador Ricardo Coutinho (PSB). Por Mariza Gibson do DP

FNDE Os mesmos deputados que votaram a Lei do Piso dos Professores compõem a Comissão Especial criada na Câmara extamente para propor uma alternativa aos problemas causadaos pela lei. O objetivo é alterar o rejuste do piso, como pede a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e outras entidades. Essa comissão se reuniu na última semana, na Câmara, mas os deputados alegaram que não há nada o que eles possam fazer, pois foram os responsáveis pela legislação vigente. A atual forma de reajuste é o aumento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Básico e Valorização do Profissional do Magistério (Fundeb). Dessa maneira, o salário dos professores, hoje em R$ 1.451, aumentará em média 20% ao ano. “Isso levará os Municípios à falência”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A CNM luta pela aprovação do Projeto de Lei 3776/200 que tramita na Câmara dos Deputados. Esta proposta determina que o reajuste anual seja com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este PL pode di...

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), retirou da Câmara Municipal o projeto de emenda à lei orgânica do município que alterava a linha de sucessão da administração municipal. No projeto de Agra, o procurador-geral do município passaria a ter direito a assumir como prefeito em caso de impedimento do presidente da Câmara Municipal. A atual lei orgânica determina que após o presidente da Câmara , a sucessão passa para o juiz titular da Vara da Fazenda da capital . O projeto foi enviado pelo prefeito em regime de urgência para o legislativo na semana passada. Na matéria o prefeito argumentou que a lei orgânica de João Pessoa é omissa em relação a um possível impedimento do presidente da Câmara. “Sendo assim, urge a necessidade de regulamentação da presente matéria”, afirma Luciano Agra na mensagem que agora foi retirada da Câmara. O vereador Fernando Milanez (PMDB) criticou na tribuna da Câmara Municipal a mensagem do prefeito Luciano Agra. Comentando o recuo do prefeito...