NILDA GONDIM REASSUME MANDATO NESTA QUINTA

A deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) reassume as suas atividades no Plenário da Câmara Federal nesta quinta-feira (19), após um período de quatro meses cumprindo licença conjunta da Câmara Federal para tratamento de saúde e de assuntos de caráter particular, dentre eles questões relacionadas à presidência do Diretório Municipal do PMDB de Campina Grande e do núcleo do PMDB Mulher na Paraíba.

De volta à Casa, ela garante que não há qualquer possibilidade, por menor que seja, de prorrogação de licença ou de pedido de nova licença. “Estou aqui para representar e defender os interesses do meu País, como deputada federal, e em especial do meu Estado, enquanto membro da bancada federal da Paraíba. E é isto que estou e sempre estive determinada a fazer desde que aceitei o desafio de colocar meu nome à disposição dos paraibanos no processo de escolha, ocorrido em 2010, dos nomes para representar os seus interesses no Congresso Nacional”, enfatiza.

Na Câmara Federal, além dos compromissos em Plenário, na Bancada Feminina e nas Comissões de que faz parte como membro titular ou como suplente, Nilda Gondim vai apresentar novas iniciativas de lei em benefício dos vários segmentos da sociedade, e também acompanhar de perto e buscar a devida celeridade na tramitação de 24 projetos de lei que apresentou na sessão legislativa de 2011 (todos considerados relevantes pelos órgãos de acompanhamento das atividades do Congresso Nacional).

Além disso, vai buscar agilidade na tramitação do Projeto de Resolução n° 30/2011, que altera o artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (aprovado pela Resolução nº. 17, de 1989) e estabelece novas regras acerca do arquivamento de proposições, e ainda da Proposta de Emenda Constitucional (PEC n° 73/2011) que acrescenta o parágrafo 22 ao artigo 40 da Constituição Federal para instituir adicional de tempo de serviço público em favor de profissionais de saúde (com profissões regulamentadas) que prestem serviços em regiões inóspitas, de difícil acesso. O PR n° 30/2011 e a PEC n° 73/2011 também são de iniciativa da deputada Nilda Gondim.

Sem descuidar dos compromissos na Comissão Especial da Igualdade dos Direitos Trabalhistas, na Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas, na Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar e Discutir o Sistema Único de Assistência Social, na Subcomissão Especial destinada a Avaliar o Sistema de Saúde Complementar, na Comissão de Defesa do Consumidor e na Comissão de Seguridade Social e Família, a deputada do PMDB paraibano vai também intensificar, junto aos Ministérios e órgãos do Governo Federal, o encaminhamento dos processos visando à liberação dos recursos por ela destinados a municípios paraibanos por meio de emendas individuais ao Orçamento Geral da União para o exercício financeiro de 2012.

Em dezembro de 2011, Nilda Gondim conseguiu destinar, no Orçamento, a importância de R$ 15 milhões para serem distribuídos entre os 37 municípios paraibanos, recursos estes que serão liberados de acordo com a programação dos órgãos aos quais as rubricas orçamentárias estão atreladas.