Blog do Eduardo França

O empresário Daniel Gonçalves disse na tarde de hoje que aceita uma acareação com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), ou com qualquer membro do Executivo estadual se, segundo ele, o maior interessado "no caixa dois da campanha", aceitar quebrar o sigilo da operação. "Jamais fui picareta, mas se ele está se referindo aquela ferramenta que abre buracos, deve estar chamando o governo dele de buraqueira", provocou. Daniel reafirmou que o dinheiro desviado da venda dos livros foi para a campanha de Ricardo de revelou que na próxima semana estará entregando toda documentação ao ministro de Justiça. "Como cidadão não posso ficar calado diante de tudo que está acontecendo. É um escândalo nacional", disse. O empresário revelou ainda que vai acionar o governador judicialmente pelas declarações mais recentes do socialista. "Nem falei o nome dele na câmara, não entendo o motivo da preocupação", ionizou.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), comentou na manhã de hoje (16) a sabatina realizada ontem (15) na Câmara Municipal de João Pessoa com os supostos envolvidos no ‘escândalo dos livros’. Ele se disse tranquilo e falou que a sabatina deixou claro que tudo não passa de uma mera briga entre sócios. “Eu não acompanhei os detalhes do debate”, disse. “Mas deu para ter uma ideia de que aquilo não passa de uma briga de sócios”, completou. Confira o áudio: O prefeito entregou hoje às 9h a reforma e ampliação do Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) Maria de Nazaré, localizado no bairro Funcionários III. Com capacidade para atender 54 crianças, com idades entre dois e quatro anos, o Maria de Nazaré também ganhou novas mesas e cadeiras, fogão, geladeira, central de água, instalação de ventiladores, reforma da lavanderia e uma nova entrada. Após a solenidade, o prefeito conversou com a reportagem do PolêmicaPB. Confira o áudio:

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), disse que está tranquilo quanto ao resultado do julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), impetrado pela Coligação Por Amor a Campina, liderada por Rômulo Gouveia, que ficou em segundo lugar nas eleições municipais de 2008. Veneziano acredita que a ação será julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral. O julgamento foi iniciado na última terça-feira (13). O juiz-relator João Batista Barbosa, do TRE, votou pela cassação do mandato do prefeito e de seu vice, José Luiz Júnior (PMDB). Em seguida, pediu vista do processo o juiz Miguel de Britto Lyra. Os demais juízes decidiram esperar pelo voto vista para prosseguir com o julgamento. Veneziano ressaltou que os fatos discutidos no processo foram os mesmos apresentados em outras ações também julgadas pela Corte, sendo inclusive absolvido. Ele lembrou que o juiz João Batista foi o mesmo relator da Aije do Cheque da Maranata e voto

Ivyna A presidente Dilma Rousseff (PT), mesmo sob o risco de criar um novo atrito com o Supremo Tribunal Federal (STF) e se indispor com o PMDB, disse novamente aos líderes de partidos da base aliada no Congresso que prefere fechar o ano sem ter aprovado o Orçamento da União a ver o reajuste salarial para servidores do Judiciário e ministros da Corte. Os magistrados pedem um reajuste de 14,79% e os servidores do Judiciário de 56%. As informações são do jornal  O Estado de S. Paulo . A presidente está decidida a enfrentar os magistrados. "Eu já vivi sem orçamento", disse ela, ao lembrar dos exercícios financeiros de 2006 e 2008. Na época, Dilma era chefe da Casa Civil e os projetos enviados pelo governo Lula ao Congresso foram aprovados bem depois do prazo. Agora, a presidente acha que é mais prudente empurrar a votação do Orçamento para 2012, quando a polêmica esfriar.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso impetrado pela secretária de saúde do município de João Pessoa, Roseana Meira. Ela foi condenada pela Justiça da Paraíba a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em favor da presidente do sindicato dos odontologistas no estado da Paraíba, Joana Batista Oliveira Lopes. Em uma entrevista ao programa Rede Verdade, da TV Miramar, no dia 13 de julho de 2006, Roseana Meira declarou que Joana precisava fazer exame de sanidade físico e mental. A odontóloga moveu ação e ganhou tanto na primeira como na segunda instância. Roseana apelou da sentença, alegando que apenas respondeu às indagações feitas pelos jornalistas em entrevista anterior com a odontóloga. Assim, ela não tinha intenção de denegrir a imagem de Joana, nem a honra subjetiva, mas demonstrar o entendimento de que a presidente do Sindicato não estava com conhecimento específico da situação atual dos odontólogos

TJ O Pleno do Tribunal de Justiça escolheu nesta quarta-feira (14) o juiz Carlos Martins Beltrão Filho como novo desembargador integrante da corte. Ele foi escolhido pelo critério de merecimento e vai ocupar a vaga que ficou aberta em função da aposentadoria de Leôncio Teixeira Câmara. A escolha aconteceu de forma unânime. Carlos Martins Beltrão Filho compôs uma lista tríplice, que foi indicada na sessão de hoje pelos membros da corte,  junto com o juizes Leandro dos Santos e  Wolfram da Cunha Ramos. Ele ocupava o cargo de titular da Vara Criminal Privativa das Execuções Penais. Beltrão já envia integrado por duas vezes consecutivas lista de promoção por merecimento. A primeira aconteceu na aposentadoria do desembargador José Martinho Lisboa e a segunda na aposentadoria de Antônio Carlos Coelho da Franca. Em função disso, a escolha dele já era esperada. Pois a Lei de de Organização Judiciária (Loje), em seu artigo 90, prevê a promoção ou o acesso do juiz q

O ex-prefeito de Triunfo João Coragem Pereira Junior foi condenado a pena de dois anos de reclusão. A sentença foi proferida pelo juiz da 8ª Vara Federal, Gilvânklim Marques de Lima, que julgou procedente a ação penal nº 0000788-26.2007.4.05.8202. Ele substituiu a pena de prisão por duas restritivas de direito, sendo a primeira na modalidade de prestação de serviços à comunidade e a segunda de prestação pecuniária. A ação contra João Coragem foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele é acusado de desviar, em proveito próprio, verbas públicas federais oriundas do convênio de nº 390/98 pactuado com o extinto Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP, com a finalidade de construção de um ginásio esportivo na cidade de Triunfo. Informa o MPF que os recursos necessários à execução do objeto conveniado foram orçados no valor total de R$ 160.910,00. Em sua defesa, João Coragem alegou que os elementos probatórios produzidos ao longo da in

A Comissão de Orçamento aprovou, ontem, parecer favorável às contas anuais referentes ao exercício de 2009 do governo do Estado, de responsabilidade dos governos de Cássio Cunha Lima (PSDB) – de 1º de janeiro a 17 de fevereiro – e José Maranhão (PMDB) – de 18 de fevereiro a 31 de dezembro. A matéria tem regime de urgência e já teve designado seu relator: o deputado Frei Anastácio (PT). O processo que trata das contas de Cássio e Maranhão, referente ao ano de 2009, é o 12/2011. O parecer prévio do relator foi aprovado em harmonia com o parecer dado quando do julgamento das contas pelo TCE, e dá conta que as falhas remanescentes apontadas pela auditoria do tribunal não ensejam emissão de parecer contrário nem maculam as contas prestadas. Diz ainda que não ocorreram danos ao erário. E afirma que o governo do Estado cumpriu com as aplicações mínimas relativas aos gastos com MDE e ações e serviços públicos de saúde.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reformulou seu parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara que institui o Estatuto da Juventude ( PLC 98/11 ), acolhendo inclusive algumas emendas de senadores, mas não houve consenso para sua votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (14). Se não houver entendimento até a próxima quarta-feira (21), quando a proposta volta à pauta de votações, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deverá apresentar voto em separado. Randolfe resistiu em introduzir mudanças no texto aprovado pela Câmara para não atrasar mais a sanção do PLC 98/2011 pela presidente Dilma Rousseff. Entretanto, teve de negociar com entidades estudantis e a classe artística sobre o alcance e as condições de concessão de meia-entrada em eventos artístico-culturais, de entretenimento e lazer. Assim, formulou emenda - inspirada ainda em sugestão do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) - para garantir o benefício aos estudan

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se neste momento para votar cinco itens, dentre eles projeto que obriga as empresas de beneficiamento e de comércio de laticínios a informarem ao produtor de leite o valor pago pelo produto até o dia 25 de cada mês. A proposta também proíbe a diferenciação de preços entre produtores. A reunião é conduzida pelo presidente da comissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), e acontece na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Nilvan Ferreira Nos tempos de hoje, de intensa luta em defesa da moralidade, da publicidade e da transparência nos atos públicos, soa estranho quando um governo ignora esses preceitos e se nega, de todas as formas, a adotar aquelas medidas que possam contribuir para que tudo fique mais aberto, mais nítido, principalmente no tocante aquilo que pertence a sociedade. A decisão tomada hoje pelos membros do Tribunal de Contas do Estado potencializa ainda mais o intenso debate, travado no âmbito da Assembléia Legislativa e que tomou conta das esquinas e das ruas da nossa cidade. A famigerada proposta de permuta entre os terrenos da ACADEPOL e do Geisel, para posterior construção de um Shopping Center, foi um dos assuntos mais comentados de 2011. O governo perdeu com este embate. Perdeu do ponto de vista ético, uma vez que uma das principais bandeiras históricas do atual governador foi sempre a defesa da probidade e da transparência. Também perdeu do ponto de vista p

Da Redação Passageiros de um ônibus da empresa Transnacional que faz a linha circular 3200 se revoltaram no final da tarde desta quarta-feira, 14, quando o veículo de transporte coletivo passava no ponto final dos ônibus no bairro Cristo Redentor. Segundo informações de passageiros do transporte, eles foram do Centro da cidade até o ponto finla dos ônibus e quando chegaram lá tiveram que mudar de ônibus "por capricho dos motoristas e cobradores", relatou uma mulher que estava indo para casa no bairro Valentina de Figueiredo. Os passageiros informaram, ainda, que a troca de ônibus acontece sem nenhuma justificativa. "Eu pego ônibus com muita dificuldade, tenho problemas de saúde e não posso caminhar tanto, imagine subir e descer de ônibus sem motivo", reclamou uma passageira idosa. Os passageiros reclamaram dos ônibus sempre cheios demais e disseram que o motorista não deu justificativa para a mudança do transporte.

A lunos da rede municipal de Caaporã foram premiados por mérito no ano letivo com notebooks, máquinas digitais, celulares e outros prêmios. A Prefeitura Municipal de Caaporã realizou a entrega de prêmios para os melhores de 2011, alunos que participaram de projetos e concursos, além da exposição de artes nas escolas. A Premiação dos alunos foi referente aos primeiros lugares da redação cujo titulo “caaporã hoje”e “ caaporã que almejamos”, realizados pela secretaria de educação, já os alunos que se destacaram no simuladão da prova Brasil foram premiados com modernos notebooks, distribuídos entre os primeiros lugares do quinto e nono ano do ensino fundamental. O prefeito Dr. João Batista, a Primeira Dama Dra. Ivanilda Soares, o Chefe de Gabinete Lindinaldo Chaves, a Secretária de Educação Carliete Trajano com sua ajunta Lenira e o Presidente do IPSEC (Instituto de Previdência dos Servidores de Caaporã) Manoel de Souza, estiveram presentes acompanhando as apresentações e

Os mais de 15 mil profissionais do magistério da rede estadual de ensino na Paraíba devem chegar ao final do ano sem receber os R$ 22,8 milhões referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2010. O valor foi depositado na conta corrente da Secretaria de Estado da Educação desde o dia 29 de abril deste ano e até hoje não teria sido distribuído entre os professores, nem há previsão para o rateio. De acordo com o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Francisco Fernandes, os R$ 22,8 milhões correspondem ao saldo remanescente da não aplicação da complementação da União ao Fundeb, previsto no 6°, §, 2° da Lei 11.494/2007, já que o valor aluno/ano de 2010, que correspondia a R$ 1.519,00, e o governo federal mandou apenas R$ 1.414,00, originando a diferença que foi depositada na conta dos Estados e das prefeituras em abril de 2011. “A Paraíba

O pedido de instalação da CPI dos Livros está dependendo de despacho da mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba. A CPI objetiva apurar supostas irregularidades em licitação realizada pela Prefeitura de João Pessoa para a compra de livros escolares, no valor de R$ 2,3 milhões. Já a CPI dos Outdoors está parada porque seu presidente, deputado André Gadelha (PMDB), está aguardando notificação oficial da decisão do juiz Aluízio Bezerra suspendendo a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Jair Soares. Após a notificação da Justiça, o presidente da CPI pretende fundamentar o pedido, perante o Judiciário, da quebra de sigilo dos depoentes. A CPI dos Outdors investiga os responsáveis pela divulgação, em outdoors, dos deputados que votaram contra a permuta dos terrenos da Acadepol. “Nós não podemos é tomar decisões sem ter documentos necessários e informações verdadeiras", disse André Gadelha.

Assessoria O senador Vital do Rêgo (PMBD-PB), anunciou a relação das cidades paraibanas beneficiadas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) cuja  a meta é entregar até março de 2012, equipamentos pesados para a reforma de estradas vicinais, visando facilitar o trânsito de mercadorias e pessoas nas áreas rurais de 1,3 mil municípios de até 50 mil habitantes. Segundo ele, 42 cidades paraibanas estão incluídas na aquisição dessas máquinas que tem o intuito de fortalecer a agricultura familiar, melhorando o escoamento da produção barateando os custos de frete dos insumos, gerando ganho indireto para o produtor. "Ao melhorar as condições das estradas vicinais, estas máquinas ampliam o acesso dos agricultores às políticas de desenvolvimento para o setor", disse. Veja a lista: Listagem Nacional de Beneficiários PAC 2-MDA UF Cód. IBGE Município Carta-Consulta Modalidade PB 2500908 Arara 2127 Individual PB 250

Nilvan Ferreira Após todas as humilhações sofridas pela Paraíba, quando do anúncio de que a mão de obra, contratada pela FIAT, na cidade de Goiana, no vizinho estado de Pernambuco, seria basicamente de trabalhadores residentes no entorno da cidade sede onde a montadora será instalada, eis que o governador Ricardo Coutinho "acordou pra Jesus" e viu que era melhor admitir a verdade dos fatos e cair em campo para evitar que seu prejuízo político fosse muito maior. Finalmente o governador reconhece que a Paraíba estava sendo vítima de um boicote por parte do estado vizinho, neste caso da montadora da FIAT. É tanto que foi pessoalmente ao Pernambuco, nesta terça-feira, cobrar uma posição pública dos executivos da empresa, a FIAT, que negaram a existência de tal boicote. O fato do governador reconhecer que algo estava errado já é um bom sinal e não há nenhum problema quando um governante acata uma sugestão de que algo deveria ser feito em relação a assuntos

O novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Silvio Pelico Porto Filho vai tomar posse na tarde desta terça-feira, 13. Silvio Porto Filho, filho do ex desembargador Silvio Porto, vai ocupar o lugar do juiz Newton Vita que trabalhou na corte eleitoral por dois anos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 08. A solenidade de posse está marcada para às 14h30.

Assessoria TCE (Da Internet) O Tribunal de Contas da Paraíba adiou para o próximo dia 6 o julgamento das contas de 2010 do Governo do Estado antes pautado para esta terça-feira (13), às 9 horas, em sessão extraordinária. A decisão decorre da necessidade de cumprimento do plano de metas da Corte que, entre outras ações, estabeleceu o julgamento de 260 contas de Prefeituras Municipais no ano de 2011. Até aqui, houve o exame de 235 dessas contas. Para o adiamento também contribuiu a não formação plena do TCE, em razão de viagem do conselheiro Umberto Porto. A desta quarta-feira (14) será a última sessão ordinária do exercício, antes de o Tribunal entrar em recesso, na segunda-feira (19), até o retorno às atividades no início de janeiro.

G1 O médico responsável pelo tratamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o câncer de laringe, Roberto Kalil Filho, disse nesta segunda-feira (12) que o tumor, diagnosticado em outubro, já sofreu redução de 75%, após as duas primeiras sessões de quimioterapia. "Houve 75% de redução do tamanho do tumor", declarou. O ex-presidente chegou nesta segunda ao Hospital Sírio-Libanês para a terceira e última sessão da químio. Pela manhã, foi feito exame de endoscopia, para medir o tamanho do tumor. Lula deve receber alta nesta terça (13), segundo Kalil Filho. O médico também descartou "totalmente" a possibilidade de cirurgia para retirada do tumor. A intervenção havia sido desconsiderada desde o início do tratamento. Se realizada, ela poderia afetar as cordas vocais do ex-presidente. O tumor, à época, foi diagnosticado como de "agressividade média", medindo cerca de 3 centímetros. Outro integrante da equipe médica, Artur Katz, disse que a reduçã