Quem tem medo de licitação?
Nilvan Ferreira
Nos tempos de hoje, de intensa luta em defesa da moralidade, da publicidade e da transparência nos atos públicos, soa estranho quando um governo ignora esses preceitos e se nega, de todas as formas, a adotar aquelas medidas que possam contribuir para que tudo fique mais aberto, mais nítido, principalmente no tocante aquilo que pertence a sociedade.
A decisão tomada hoje pelos membros do Tribunal de Contas do Estado potencializa ainda mais o intenso debate, travado no âmbito da Assembléia Legislativa e que tomou conta das esquinas e das ruas da nossa cidade. A famigerada proposta de permuta entre os terrenos da ACADEPOL e do Geisel, para posterior construção de um Shopping Center, foi um dos assuntos mais comentados de 2011.
O governo perdeu com este embate. Perdeu do ponto de vista ético, uma vez que uma das principais bandeiras históricas do atual governador foi sempre a defesa da probidade e da transparência. Também perdeu do ponto de vista político, pois sofre uma derrota no campo da postura, haja visto que a transação ainda não ficou totalmente explicada perante a opinião pública.
Porque se arriscar tanto para concretizar um negócio como este? Que problemas o estado teria se optasse pela realização de um processo licitatório? Porque priorizar a entrega de um bem público sem que isto passe pela regra básica das vantagens ofertadas ao erário? E como explicar a rapidez para fechar a permuta? O assunto não poderia ter sido mais amadurecido, inclusive, incentivando a participação de entidades de classe na discussão sobre o tema?
Que medo foi esse do governo? Porque tanto ódio de uma simples licitação? Neste caso específico, o atual governo extrapolou todos os limites da prudência. O governador e seus aliados passaram por cima de tudo e de todos para entregar de bandeja um bem público. A lei foi atropelada, as regras foram esquecidas, líderes comunitários foram iludidos com promessas vazias de investimentos. Tudo era válido para neutralizar o discurso dos que resistiram à idéia e primaram pela transparência na transação.
E agora, quem tinha razão? O governo, que preferiu atropelar a lei e esquecer a transparência, ou a sociedade que alertou por diversas vezes que o correto seria a realização da licitação para saber quem poderia oferecer um preço maior pelo terreno da ACADEPOL? Vão dizer que o TCE está equivocado, que os conselheiros seguiram orientação da oposição? Ou vão providenciar vários outdoors e espalhar as fotos dos membros da côrte, contrários a permuta, por diversos locais aqui da capital?
A prudência venceu mais um "round".
Nos tempos de hoje, de intensa luta em defesa da moralidade, da publicidade e da transparência nos atos públicos, soa estranho quando um governo ignora esses preceitos e se nega, de todas as formas, a adotar aquelas medidas que possam contribuir para que tudo fique mais aberto, mais nítido, principalmente no tocante aquilo que pertence a sociedade.
A decisão tomada hoje pelos membros do Tribunal de Contas do Estado potencializa ainda mais o intenso debate, travado no âmbito da Assembléia Legislativa e que tomou conta das esquinas e das ruas da nossa cidade. A famigerada proposta de permuta entre os terrenos da ACADEPOL e do Geisel, para posterior construção de um Shopping Center, foi um dos assuntos mais comentados de 2011.
O governo perdeu com este embate. Perdeu do ponto de vista ético, uma vez que uma das principais bandeiras históricas do atual governador foi sempre a defesa da probidade e da transparência. Também perdeu do ponto de vista político, pois sofre uma derrota no campo da postura, haja visto que a transação ainda não ficou totalmente explicada perante a opinião pública.
Porque se arriscar tanto para concretizar um negócio como este? Que problemas o estado teria se optasse pela realização de um processo licitatório? Porque priorizar a entrega de um bem público sem que isto passe pela regra básica das vantagens ofertadas ao erário? E como explicar a rapidez para fechar a permuta? O assunto não poderia ter sido mais amadurecido, inclusive, incentivando a participação de entidades de classe na discussão sobre o tema?
Que medo foi esse do governo? Porque tanto ódio de uma simples licitação? Neste caso específico, o atual governo extrapolou todos os limites da prudência. O governador e seus aliados passaram por cima de tudo e de todos para entregar de bandeja um bem público. A lei foi atropelada, as regras foram esquecidas, líderes comunitários foram iludidos com promessas vazias de investimentos. Tudo era válido para neutralizar o discurso dos que resistiram à idéia e primaram pela transparência na transação.
E agora, quem tinha razão? O governo, que preferiu atropelar a lei e esquecer a transparência, ou a sociedade que alertou por diversas vezes que o correto seria a realização da licitação para saber quem poderia oferecer um preço maior pelo terreno da ACADEPOL? Vão dizer que o TCE está equivocado, que os conselheiros seguiram orientação da oposição? Ou vão providenciar vários outdoors e espalhar as fotos dos membros da côrte, contrários a permuta, por diversos locais aqui da capital?
A prudência venceu mais um "round".
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