Blog do Eduardo França

O ex-senador Wilson Santiago (PMDB) negou ontem que tenha pretensões de assumir um cargo no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Com um processo no Tribunal Regional Eleitoral contra a expedição do diploma do atual senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o ex-senador acredita que ainda há possibilidade de retornar ao Senado Federal após a análise da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações do peemedebista foram prestadas ontem na sede do diretório estadual do PMDB, em João Pessoa, durante a primeira coletiva à imprensa após sua saída do Senado Federal. Além de falar sobre as suas perspectivas em relação ao seu futuro político, a entrevista serviu como uma prestação de contas dos dez meses em que ocupou a vaga de senador da Paraíba. Wilson Santiago afirmou que o senado...

As autoridades de emergência do arquipélago espanhol das Canárias elevaram para vermelho o nível de alerta por risco vulcânico na Zona de La Restinga, na parte oeste da ilha de El Hierro. A decisão foi confirmada por representantes da segurança e emergência do Governo das Canárias, no último mês de outubro. Na madrugada da sexta-feira (11), um sismo de magnitude 4,6 na escala Richter, o mais forte desde o início da crise sismovulcânica em julho, foi registrado em El Hierro, ilha do arquipélago das Canárias. O instituto tecnológico e de energias renováveis de Tenerife revelou que a atividade do vulcão já elevou a temperatura da água no mar de Las Calmas em 11 graus. A atividade vulcânica pode provocar um tsunami com capacidade de alcançar a Paraíba antes mesmo de atingir Fernando de Noronha. A onda gigante atingiria, além da Paraíba, os estados do Ceará, Piauí, Maranhão e litoral norte do Rio Grande do Norte em no máximo oito horas. O vulcão está a 4.500 KM...

A Revista Época traz em sua edição deste fim de semana uma denúncia do empresário Daniel Gonçalves que vendeu R$ 2,3 milhões em livros para a prefeitura de João Pessoa. No vídeo, ele diz que parte do dinheiro foi para a campanha do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). O empresário, Daniel Cosme Guimarães Gonçalves, afirma ter sido vítima de um golpe que custou a sua empresa, New Life Distribuidora de livros, nada menos que R$ 2,3 milhões devido a uma operação financeira, onde a prefeitura de João Pessoa, à época ocupada pelo hoje governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), efetuou um pagamento e o mesmo jamais foi depositado em sua conta corrente. A New Life saiu vencedora do pregão e conforme Daniel, entregou os livros que eram objeto da licitação, mas os pagamentos, totalizando R$ 2.299.529,30, jamais chegaram as mãos do empresário, que acusa a prefeitura de facilitar o golpe, segundo ele, praticado por Pietro contra sua empresa. Para Dani...

Para militar, Estado se comporta como se não tivesse culpa nenhuma do problema O presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar da Paraíba, coronel Maqui Cordeiro, comentou nesta quinta-feira (09) a Nota de Esclarecimento divulgada hoje pelo do Fórum dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado da Paraíba que rebate a Nota Oficial intitulada: “A Intransigência do Fisco”, que está sendo veiculada diariamente pelo Governo do Estado. De acordo com o coronel, o Governo do Estado está tentando transferir uma responsabilidade que é dele para o Sindfisco com o “objetivo de desviar a atenção da opinião pública e de tentar jogar os agentes fiscais contra as demais categorias”. Para o oficial, a intransigência no processo de negociação parte do Governo pois vê o Estado caindo em um abismo e se comporta como se não tivesse culpa nenhuma pelo que está acontecendo. Coronel Maqui Cordeiro afirmou que Sindfisco esta defendendo uma lei que vem sendo cumprida desd...

Senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo destacaram a participação popular nos atos públicos realizados na quinta-feira (10), por fluminenses e capixabas, contra a redistribuição dos royalties Royalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação. do petróleo. Segundo a Polícia Militar do Rio d...

Clilson Júnior Clilson Júnior ClickPB A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) desmentiu categoricamente e classificou de boatos, a informação que circulou que ela poderia ser a candidata a prefeita de Campina Grande do grupo do governador Ricardo Coutinho. Daniella disse que tudo não passava de um informação “mentirosa” e um grande “desespero” ou "vergonha" de dizer que o candidato do governador Ricardo Coutinho em Campina Grande é Romero Rodrigues. "Fica parecendo que o grupo Cunha Lima quer se livrar de Ricardo Coutinho na cidade de Campina Grande. Romero é o candidato de Ricardo Coutinho. Sou oposição a Ricardo e basta acompanhar minha atuação na Assembleia. Quem pariu Matheus que embale. O candidato de RC em Campina é Romero” disparou Daniella Ribeiro na Paraíba FM. imprimir

Assessoria Os dados da pesquisa Datavox realizada no último dia 28 de outubro e publicada esta semana apontam para uma aprovação da administração do Prefeito Veneziano Vital do Rêgo nos distritos de Galante e São José da Mata que varia de 79,5% a 84,6%, nos quesitos apresentados aos entrevistados. Se for feita uma média dos cenários apresentados para atestar a aprovação/desaprovação nestas localidades, a aprovação fica em 82,05%. A pesquisa ouviu 602 entrevistados maiores de 16 anos, em 30 bairros da cidade e nos distritos de São José da Mata e Galante, com margem de erro de 3%. No primeiro cenário pesquisado, o governo Veneziano foi avaliado positivamente por 84,6% dos moradores de São José da Mata e Galante, somando-se os percentuais de aprovação de governo (a pergunta feita no primeiro cenário foi: 'Como você avalia a administração do prefeito Veneziano Vital do Rêgo arte o momento?'). Deste total, o maior percentual de respostas ficou com o item 'Boa...

Clilson Júnior BR 093 O presidente da Câmara de Vereadores de Alhandra, Manoel do Posto (Dem), volta a cobrar urgentes providências para os estragos que se verificam na pista da PB 034, ligando a sede do município à BR 191, e salienta que o DER-PB não mais terá justificativa para retardar a recuperação da rodovia. Segundo ele, não foi por ‘falta de aviso’ que o órgão de estradas de rodagem da Paraíba deram atenção a gravidade do problema, pois os acidentes se sucedem, quase que diariamente, no sinuoso e estragado trecho rodoviário que dá para a cidade de Alhandra, por onde é feito o transporte de produtos oriundos da cana-de-açúcar do eito até as destilarias. Manoel do Posto ressalta a luta do deputado estadual Branco Mendes (DEM), não apenas na cobrança de recuperação da PB 034, mas na melhoria de toda a malha rodoviária que corta o Litoral Sul do estado, começando pela PB 008. Porém, diz lamentar que, mesmo assim, está-se correndo o risco de chegar-se à próxima...

Assessoria do MPPB Imagem (Assessoria) A equipe do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba inspecionou a Delegacia de Itapororoca (a 62Km de João Pessoa), para verificar as condições de funcionamento do órgão. A exemplo da maioria das delegaciais existentes na Paraíba, a equipe constatou a deficiência de pessoal, falta de viatura e outras situações que necessitam ser melhoradas. De acordo com a promotora de Justiça que compõe o Ncap, Ana Maria de França, "a Delegacia inspecionada retrata a situação caótica da Polícia Civil encontrada nos demais Municípios do Estado. Além da deficiência de pessoal, a Delegacia sequer dispõe de telefone, viatura e acesso à internet, requisitos mínimos para uma boa prestação de serviço à comunidade". Sob o comando das promotoras de Justiça, Anita Bethânia Rocha e Ana Maria França a inspeção verificou o trâmite  dos inquéritos policiais e demais procedimentos instaurados a...

Clilson Júnior Estelizabel Bezerra Faltando apenas poucos meses para o início da propaganda eleitoral das eleições municipais de 2012, uma alta fonte do PSB da Paraíba revelou a reportagem do ClickPB que a provável candidatura de Estelizabel Bezerra   está pronta para substituir   o nome do prefeito Luciano Agra. Segundo o informante, pesquisas para consumo interno em posse do PSB paraibano apontam para irreversível mudança de imagem do atual prefeito, depois de acumular diversos escândalos nos últimos meses. “Vamos transformar Estelizabel na Dilma de Coutinho e a partir de agora ele deverá está à frente de todas as ações da Prefeitura de João Pessoa”. Estelizabel Bezerra foi Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), secretária de Transparência Pública e hoje ocupa a secretaria de Planejamento da João Pessoa.

A população Caaporense recebeu com carinho a sua mais nova agência bancária, o Bradesco vem abrilhantar e assegurar que o município melhore a qualidade dos serviços, no que se refere principalmente aos grandes pagamentos, Prefeitura Municipal, indústrias do nosso município e também futuras empresas que em breve integrarão o nosso Distrito Industrial. Estiveram presentes a inauguração algumas personalidades do Município como, o Padre Carlos (pároco de Caaporã), Carliete Trajano (Secretária de Educação), empresários de nossa cidade além de outros ilustres caaporenses. A agência será composta pelos funcionários: Carlos Alberto (Ger. Geral), Sandro Molina (Ger. Administrativo), Stephania de Lima (Funcionária), Carlos Donato (Ger. Regional Administrativo), Josué Paulino (Inspetor).

Ívyna Souto O Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (SINDIFISCO) publicou nota nesta quarta-feira, 09, com o título 'A Intransigência do Governo', falando sobre as informações que o Governo Estadual tem divulgado acerca da greve da categoria. Segundo a nota, o Sindifisco divulgou a nota para prestar esclarecimentos à sociedade "frente às inverdades divulgadas pelo Governo". A nota explica que os auditores aguardam há dez meses que o Governo cumpra a Lei do Subsídio, diferente do que vem sendo dito, segundo o Sindifisco, não é um reajuste adiantado, é um reajuste que já está atrasado há quase um ano. A nota fala ainda sobre o desinteresse do Governo em negociar, segundo a nota, "em nenhum momento foi apresentada uma propost formal para cumprimento do reajuste previsto em Lei". A nota fala que há 30% dos auditores disponíveis para trabalhar durante a greve, mas "o Governo mantém o Sistema ATF inoperante e não disponibiliza viaturas e...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu nesta terça-feira (8) por unanimidade inocentar o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), das acusações de compra de votos. A ação foi movida pelo deputado André Gadelha (PMDB), principal adversário de Tyrone nas eleições municipais de 2008. Dentre as acusações estão a distribuição de camisas e valores em troca de votos, recebimento ilícito de verba da Assembleia Legislativa e realização de exames oftalmológicos e distribuição de óculos gratuitamente em troca de votos. A ação contra Tyrone foi julgada improcedente em primeira instância. No Tribunal Regional Eleitoral, o caso teve como relator o juiz Newton Vita, que, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral, decidiu absolver Tyrone de todas as acusações constantes dos autos. “Não vislumbrei provas da existência de abuso de poder no presente processo, razão porque nego provimento ao recurso”, disse o relator no seu voto. Já os julgamentos da deputada esta...

O ministro Celso de Melo se averbou suspeito para julgar o mandado de segurança impetrado por Wilson Santiago (PMDB) para barrar a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB)no Senado. Ele já encaminhou o processo para a presidência do STF a fim de que se determine a redistribuição dos autos. Celso de Melo já adotou o mesmo posicionamento em outros processos envolvendo o ex-governador Cássio Cunha Lima no Supremo Tribunal Federal. Em novembro de 2008, ele pediu a redistribuição da ADPF promovida pela mesa da Assembleia Legislativa da Paraíba questionando a posse de José Maranhão no governo do Estado em razão da cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima. "Razões de foro íntimo levam-me a invocar a norma inscrita no parágrafo único do art. 135 do CPC. Encaminhem-se, com urgência, os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal, para efeito de redistribuição", decidiu na época o ministro Celso de Melo. No Recurso Ext...

A semana começa bastante movimentada na política brasileira e paraibana. A posse do senador diplomado Cássio Cunha Lima está prevista para acontecer nesta segunda-feira, 07. Além disso, a justiça pode decidir hoje sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições 2012. O senador Cássio Cunha Lima foi diplomado no mês de outubro após um ano de recursos para registrar e validar sua eleição com mais de um milhão de votos no ano passado. A posse de Cássio só será possível porque o Supremo Tribunal Federal (STF)decidiu que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições 2010. Agora, o STF vai decidir se valerá para as próximas eleições ou apenas em 2014.