RADAR POLÍTICO 365


MS de Santiago volta para presidência do Supremo


O ministro Celso de Melo se averbou suspeito para julgar o mandado de segurança impetrado por Wilson Santiago (PMDB) para barrar a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB)no Senado. Ele já encaminhou o processo para a presidência do STF a fim de que se determine a redistribuição dos autos.
Celso de Melo já adotou o mesmo posicionamento em outros processos envolvendo o ex-governador Cássio Cunha Lima no Supremo Tribunal Federal.
Em novembro de 2008, ele pediu a redistribuição da ADPF promovida pela mesa da Assembleia Legislativa da Paraíba questionando a posse de José Maranhão no governo do Estado em razão da cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima. "Razões de foro íntimo levam-me a invocar a norma inscrita no parágrafo único do art. 135 do CPC. Encaminhem-se, com urgência, os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal, para efeito de redistribuição", decidiu na época o ministro Celso de Melo.
No Recurso Extraordinário que Cássio moveu no STF contra a cassação do registro da candidatura ao Senado o processo passou primeiro pela mãos do ministro Celso de Melo, que alegou suspeição para atuar no caso. "Subsistem, na presente causa, as mesmas razões que, na ADPF 155/PB, levaram-me a invocar a norma inscrita no art. 135, parágrafo único, do CPC. Desse modo, e para efeito de redistribuição, encaminhem-se, com urgência, os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal".
Do Blog com JP Online

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