Blog do Eduardo França

O Prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) comentou na tarde desta sexta-feira (04) as decisões tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em relação a dois processos analisados pela corte. Segundo Veneziano, em ambos os processos, o TRE-PB demonstrou que tem responsabilidade e faz a opção por respeitar “o bom direito”. Nas ações analisadas na manhã/tarde desta sexta, Veneziano foi inocentada em ambos os casos: na primeira ação, por 4 X 2 e, na segunda ação, o prefeito campinense foi inocentado por unanimidade. “O posicionamento dos membros do Tribunal evidenciaram o respeito ao bom direito, em detrimento à litigância de má fé, recurso utilizado pelos nossos adversários”, afirmou Veneziano. Ele lembrou que as ações analisadas hoje se referiam a assuntos já tratados pela própria corte regional sendo, portanto, temas já apreciados e vencidos. “O problema é que nossos adversários não aceitavam as decisões”, disse Veneziano. Ele fina

Um fato no mínimo curioso. A prefeita Edna Henrique (DEM) do município de Monteiro comprou mais de R$ 3 mil em salgadinhos para a festa de inauguração do Samu no município. Segundo a reportagem da correspondente Jaqueline Oliveira, o detalhe é que os salgadinhos que poderiam ter sido adquiridos no próprio município, foram comprados na cidade de Bayeux, cidade localizada à mais de 300KM de Monteiro.

A posse de Cássio Cunha Lima (PSDB), recentemente diplomado senador pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, prevista para a próxima terça-feira (8), está gerando várias especulações. Os advogados senador Wilson Santiago (PMDB) ingressarão na noite desta sexta-feira (4), por volta das 20h, com mais um recurso contra a posse do tucano no Senado Federal. Santiago sustenta a tese de que Cássio se encontra inelegível, motivo pelo qual não poderia ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral. O relator do processo, senador Ciro Nogueira, terá acesso aos documentos somente na próxima segunda-feira (7), dia em que a Mesa Diretora do Senado se reunirá para discutir o caso. Após a entrega da documentação a mesa do Senado poderá encaminhar o processo para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o que deverá atrasar ainda mais a posse de Cássio Cunha Lima. Já o advogado de Cássio, Luciano Pires, contesta o pensamento da defesa de Santiago e não tem dúvidas que

Assessoria Nesta quinta-feira (3), a greve do Fisco está completando trinta dias sem resposta do Governo à reivindicação da categoria pelo cumprimento da Lei do Subsídio, que vem sendo desobedecida desde janeiro. Até o momento, não houve proposta para o cumprimento da Lei, o que demonstra a postura intransigente do Governo para com o Fisco. Durante o mês que se passou, o Governo ameaçou o repasse dos duodécimos do Poder Judiciário, tentando influenciar esse Poder a decretar ilegal a Greve do Fisco, fato que não ocorreu, já que a decisão proferida pelo TJ-PB, no dia 25 de outubro, negou o pedido de ilegalidade solicitado pelo Governador em relação ao movimento. De igual modo, o Governo premeditadamente lançou a venda da folha de pagamento do Estado ao Banco do Brasil como "Receita de Capital", em vez de "Receita Corrente", na tentativa de mascarar os índices relativos à folha. A atitude prejudica não só o duodécimo, mas os reajustes de todos os servidores públicos

Assessoria O Governo do Estado não cumpriu o compromisso assumido, através do Defensor Público Geral, segundo o qual a categoria receberia os novos valores remuneratórios de subsídios nos salários pagos nos últimos dias 27 e 28 de outubro últimos e, por isso o Sindesp (Sindicato dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba) realizará nesta sexta-feira, 04/11, Assembléia Geral, onde poderá decidir pela retomada da greve ocorrida em 26 de agosto de 2010. A reunião ocorrerá a partir das 14h00, no auditório da OAB, Rua Rodrigues de Aquino, Centro, João Pessoa. "Lamentamos decisão do Governo que não honrou o compromisso assumido junto ao Defensor Público Geral, que pediu para darmos um tempo, até outubro, e esperar o reajuste nos nossos subsídios que somente chegam a um terço do que percebem juízes e promotores. Desta forma, vamos submeter à nossa assembleia geral a proposta de retorno ao movimento de paralisação, conforme edital publicado recentemente"- disse o presidente do S

Da Redação Os deputados estaduais da Paraíba ouvirão, nesta quinta-feira, 03, três líderes comunitários do bairro Mangabeira na CPI dos Outdoors, que investiga os financiadores dos outdoors que exibiram imagens dos parlamentares que tentaram colocar uma emenda no projeto de permuta dos terrenos que contivesse a finalidade da construção de um shopping no bairro. A CPI investiga quem foram os financiadores das placas de outdoors que foram espalhadas em vários locais da cidade de João Pessoa.

O Diário Oficial da Paraíba do dia 29 de outubro, publicado nesta quarta-feira, 02, traz a publicação de uma Lei Estadual que prevê a proibição de cobrança de taxas para o cadastramento de currículos em agências localizadas no Estado, a lei é extendida às que possuem cadastro online. A Lei prevê penalidades por descumprimento com multa ou até a cassação do alvará de funcionamento.