Blog do Eduardo França

  M ais uma vez a prefeitura Municipal de Caaporã através do Programa Brasil sem Miséria, na erradicação da pobreza, e em parceria com a equipe do Bolsa Família, consegue novos benefícios para as famílias caaporenses. Desta vez foi de 190 o número de beneficiados que passaram a fazer parte do programa. Veja a lista de beneficiados abaixo: www.caapora.pb.gov.br/imagens/maisbeneficios.pdf A Equipe do Bolsa Família de Caaporã vem se empenhado ao máximo para atender a todas solicitações de benefícios procuradas pelas famílias que necessitam da garantia de uma renda mínima para sobrevivência. Para que as famílias possam ter direito aos benefícios é necessário que estejam devidamente cadastradas e atualizadas no Cadastro Único do Governo Federal. O Coordenador do Bolsa Família em Caaporã, Felipe Chaves, lembrou que no mês passado o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome), já tinha concedido 347 benefício ao município, e que segundo ele é resultado do compro

A Prefeitura Municipal de Caaporã convida a sociedade caaporense a participar de audiência pública que será realizada às 14h00 dessa quinta feira (17), na Câmara Municipal dos Vereadores de Caaporã. A audiência terá o intuito de debater a indicação de uma emenda de até R$ 600 mil em uma das áreas abaixo: •Estruturação da rede de serviços básicos de saúde; •Implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos. (ex.: construção de banheiros); •Apoio à recuperação da rede física e escolar pública; •Implantação de escolas de educação infantil; •Apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário; •Aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais; •Apoio à política nacional de desenvolvimento urbano; •Apoio a obras preventivas de desastres. O Relator Geral do Orçamento da União para 2012, Arlindo Chinaglia, que teve a iniciativa inédita de convocar os municípios a realizarem esta audiência para discussão das “EMENDAS DE INICIATIVA

Janildo Silva O Ministério Público da Paraíba protocolou pedido de cópias do processo que corre na 5 Vara da Fazenda Pública, onde o empresário Daniel Gonçalves acusa a prefeitura de João Pessoa de ter facilitado um golpe de R$ 2,3 milhões, praticado por Pietro Harley, que para a procuradoria do município é sócio de Daniel. O pedido foi protocolado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, onde os promotores são subordinados apenas ao Procurador­Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro. Vale ressaltar que tal atitude foi tomada pelo MP antes mesmo de a revista Época publicar a denúncia. Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco encaminhou sua solicitação de cópias a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho e como era de se esperar a magistrada atendeu imediatamente o pedido do colega.

Assessoria Senador Cícero Lucena (Da Internet) O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) leu nesta quinta-feira (17), em Plenário, nota do Sindifisco em resposta a nota oficial do Governo do Estado da Paraíba sobre a greve dos servidores da Receita Estadual. O Sindifisco afirma, na nota lida pelo senador, que o Governo do Estado "tenta manipular informações e enganar o povo da Paraíba". Para Cícero Lucena, a nota do Sindifisco é uma resposta à nota ditatorial, nazista e fascista de quem hoje governa a Paraíba. O Sindifisco lembra, em sua nota, que a Lei de Subsídio prevê reajuste salarial para o Fisco quando este atinge as metas de arrecadação previstas pelo Governo. Segundo a nota, as metas forma atingidas em relação ao ano de 2009, mas o reajuste que deveria ter sido pago em duas parcelas nos meses de janeiro e julho de 2011, não havia sido pago até setembro, mesmo com um aumento de R$ 300 milhões na receita. - O governo Ricardo Coutinho não honrou o pagamento do

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) garantiu nesta quarta-feira (16), que a inclusão da Paraíba no projeto de construção da ferrovia Transnordestina impulsionará de vez, o processo de desenvolvimento econômico do Estado. Vital que já apresentou uma Emenda no Plano Plurianual (PPA 2012/215) solicitando a viabilização da construção de um ramal da obra para a Paraíba, ligando toda a malha ferroviária do Estado, de Cabedelo a Cajazeiras, enfatizou que o empreendimento irá gerar emprego, e promover a sustentabilidade paraibana. “Será um megaempreendimento que promoverá a sustentabilidade na região”, disse. Vital disse ainda que o projeto vai potencializar a malha ferroviária na Paraíba, dando novo formato as companhias ferroviárias do Estado.  Voltando no tempo, ele lembrou que no passado a chegada do trem a Campina Grande em 1907, por iniciativa do então prefeito Cristiano Lauritzen, deu grande impulso no processo de desenvolvimento da cidade que progrediu em face da estrada de ferro.

Vanderlan Farias A Assembléia Legislativa da Paraíba poderá convocar os empresários Daniel Cosme Guimarães e Pietro Harley, sócios da empresa New Life - Distribuidora de Livros, para que expliquem as denúncias envolvendo uma licitação feita pela Prefeitura de João Pessoa destinada à compra de livros didáticos para as escolas da rede pública municipal durante a gestão do então prefeito, Ricardo Coutinho. Requerimento nesse sentido foi apresentado pelo deputado Aníbal Marcolino (PSL), na manhã desta quinta-feira. Aníbal sugeriu ainda a convocação do atual secretário de Transparência Pública da Prefeitura da Capital, Alexandre Urquiza, citado nas denúncias, um representante do Governo do Estado e ainda o Ministério Público, para acompanhar os depoimentos. "Temos muitos questionamentos a esclarecer. Queremos saber, por exemplo, por que a Prefeitura de João Pessoa abriu uma conta do Fundeb em Santa Luzia e por que o cheque referente ao pagamento pelos livros adquiridos à New Li

Ívyna Souto O Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (SINDIFISCO) publicaram nesta quinta-feira, 17, mais uma nota no Jornal da Paraíba, desmentindo a versão do governo estadual acerca da greve da categoria. Na nota, o Sindicato fala sobre cada ponto abordado pelo Governo em notas que têm sido publicadas diariamente em meios de comunicação de alcance estadual. O texto fala sobre a analise feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que diz que o reajuste da categoria não afeta a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os auditores falaram mais uma vez, na nota, sobre a arrecadação dos anos de 2010 e 2011 que lhes garante o direito à reajuste salarial, que já deveriam ter sido pagos, segundo a Lei de Subsidios. A categoria diz, ainda, que o Governo não quis negociar, em vez disso, tentou coagí-los com ameaças. O Fisco reiterou que a greve não prejudica as reivindicações das demais categorias profissionais. Os grevistas se reunirão a noite desta quinta, em assembleia geral, para di

Da Redação O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) pediu, agora a pouco, a abertura de CPI dos Livros. O parlamentar fez um discurso inflamado na tribuna da Assembleia Legislativa revoltado com o mais atual escândalo envolvendo a Prefeitura de João Pessoa.

Vanderlan Farias O deputado estadual Janduhy Carneiro (PPS) denunciou na manhã desta quarta-feira (16) que o Governo do Estado vem tentando inviabilizar a manutenção dos 30% do efetivo dos servidores do Fisco em atividade, um dos requisitos para garantir a legalidade da greve da categoria em andamento. Segundo Carneiro, os servidores estão indo normalmente aos postos de trabalho, mas o Governo não oferece as mínimas condições para desempenho de suas funções. "É mais uma manobra do Governo do Estado na tentativa de prejudicar a categoria por conta da greve que já foi considerada legal pela Justiça. Até mesmo a questão do combustível está sendo afetada", protestou o parlamentar socialista. Ainda de acordo com Carneiro, a atitude apenas reforça a postura "autoritária" do governador Ricardo Coutinho que chegou a vetar um acordo feito entre os grevistas e o secretário Luzemar Martins. "É lamentável, porque todos nós sabemos que Ricardo Coutinho, qua

O Globo Dados completos do Censo 2010 divulgados na manhã desta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam a redução do analfabetismo em todas as regiões e a manutenção dos quadros de desigualdade - a população branca ganha até 2,4 vezes mais que a negra nos municípios de maior porte e o homem ganha 42% mais que a mulher. Com uma população de 190,7 milhões, o Brasil tem 84,4% de seus habitantes morando nas cidades e quase 40% das famílias chefiadas por mulheres. Outro dado é que 80% das mortes de jovens entre 20 e 24 anos são de homens. Na educação, o analfabetismo entre as pessoas de 15 anos ou mais caiu de 13,6% em 2000 para 9,6% em 2010. Na área rural, porém, o analfabetismo da população com 15 anos ou mais ainda é de 23,2%. Houve queda, ainda, na faixa de 10 a 14 anos de idade: o analfabetismo foi de 7,3% em 2000 para 3,9% em 2010. Alagoas foi o estado com maior percentual de analfabetismo das pessoas de 10 anos o

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirmou presença em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quinta-feira (17), às 9h30, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades em sua gestão. Requerimentos de Alvaro Dias (PSDB-PR) e Ana Amélia (PP-RS) propondo o convite foram aprovados na CAS nesta quarta-feira (16), com o voto de senadores governistas. Em audiência na Câmara dos Deputados na semana passada, Lupi negou conhecer Adair Meira, que chefia uma rede de ONGs conveniadas ao ministério e envolvidas em irregularidades. O ministro também negou ter feito viagem em avião alugado por Meira, conforme denúncia publicada pela revista Veja . No entanto, imagens divulgadas na terça-feira (15) mostram o ministro próximo a Meira, após desembarcar de viagem feita em um avião particular, em 2009. Para Alvaro Dias, Lupi mentiu aos deputados, o que comprovaria crime de responsabilidade. Além disso, o senador diz haver outras denúncias contra o m

Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (16), em sessão ordinária, para apreciar 57 processos de sua pauta de julgamento, entre os quais, nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), movidas pelo Ministério Público contra os municípios de Cajazeiras, São José de Caiana, Mataraca, São Sebastião do Umbuzeiro, Alcantil, Serra Branca, Imaculada e Gado Bravo, na relatoria da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e Tavares, que tem como relator o desembargador Manoel Soares Monteiro. Constam ainda três notícias-crime contra prefeitos municipais. A maioria das ADIs refere-se a processos relacionados com contratações de prestadores de serviços sem a observância dos requisitos legais, bem como da prévia realização de concurso público. Já as notícias-crime, ajuizadas pelo Ministério Público, envolvem os prefeitos municipais de Cabedelo (José Francisco Regis), Desterro (Dilson de