TJ julga processos contra 12 prefeitos paraibanos nesta quarta
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Tribunal de Justiça da Paraíba
O
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta
quarta-feira (16), em sessão ordinária, para apreciar 57 processos de
sua pauta de julgamento, entre os quais, nove Ações Diretas de
Inconstitucionalidade (ADI), movidas pelo Ministério Público contra os
municípios de Cajazeiras, São José de Caiana, Mataraca, São Sebastião
do Umbuzeiro, Alcantil, Serra Branca, Imaculada e Gado Bravo, na
relatoria da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e
Tavares, que tem como relator o desembargador Manoel Soares Monteiro.
Constam ainda três notícias-crime contra prefeitos municipais.
A
maioria das ADIs refere-se a processos relacionados com contratações de
prestadores de serviços sem a observância dos requisitos legais, bem
como da prévia realização de concurso público. Já as notícias-crime,
ajuizadas pelo Ministério Público, envolvem os prefeitos municipais de
Cabedelo (José Francisco Regis), Desterro (Dilson de Almeida) e Mulungu
(José Leonel Moura), respectivamente, sob as relatorias dos
desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Joás de Brito Pereira Filho e
João Benedito da Silva.
Os magistrados apreciam também 24 Mandados
de Segurança envolvendo as secretarias de estado da Receita, Educação,
Polícia Militars e Paraíba Previdência - PBPrev. Ainda estão
relacionados na pauta de julgamento processos que tratam de Incidente
de Inconstitucionalidade, Ações Rescisórias, Embargos de Declaração,
Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. A sessão tem
previsão para iniciar às 9h, e deverá ser presidida pela
vice-presidente, desembargadora Maria das Neves do Egito, tendo em
vista que o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, cumpre agenda na cidade de Porto Alegre (RS) em reunião
nacional do CNJ.
Um homem foi assassinado a tiros na manhã desta quinta-feira (04) no município de Alhandra, Litoral Sul da Paraíba. Segundo as primeiras informações, a vítima sofreu diversos disparos de arma de fogo. A identidade da vítima ainda não foi revelada, mas de acordo com informações iniciais, tratava-se de um presidiário do regime semiaberto já que ele usava tornozeleira eletrônica. O local do crime foi isolado para a atuação do Instituto de Polícia Científica (IPC), responsável pela perícia. A investigação ficará a cargo da 6ª Delegacia Seccional, sediada no município, que deverá apurar as circunstâncias e autoria do homicídio. Alhandra em Foco
Autor do crime Vítima. No final da noite do último domingo (05), foi assassinado ao reagir a um assalto na Praça do Rosário em Caruaru, David Denis Oliveira de Vasconcelos , de 23 anos. Na terça-feira a Polícia Civil divulgou imagens dos elementos e desde então estavam sendo procurados. De acordo com informações, a vítima voltava do trabalho pra casa acompanhado de um amigo quando foram abordados por dois bandidos que anunciaram um assalto, tomaram os pertences das vítimas, mas o David foi atrás deles para recuperar os seus pertences, um dos marginais fugiu e o outro foi alcançado pelo David e desferiu uma violenta facada contra o David que mesmo ferido caminhou alguns metros, caiu agonizando e morreu em seguida. Na tarde desta quinta-feira (04), a equipe da Guarda Municipal prendeu um dos bandidos. Josivânio Fabiano da Silva , de 26 anos, que vive em condição de rua, confessou o crime e foi apresentado na Divisão de Homicídios. Ele foi quem desferiu a facada no peito...
O corpo de Guilherme, jovem do Recife que estava desaparecido após vir a Goiana para participar de uma festa em Ponta de Pedras, foi encontrado neste sábado (29) na Povoação de São Lourenço, distrito de Goiana-PE. De acordo com informações recebidas por meio de denúncia anônima, equipes foram enviadas ao local indicado. No ponto apontado, os agentes localizaram roupas queimadas, a motocicleta da vítima totalmente incendiada e, em seguida, o corpo do jovem. A polícia investiga as circunstâncias do crime e busca identificar os responsáveis. Informações que possam auxiliar no trabalho das autoridades podem ser repassadas pelo telefone (81) 3626-8683. Fonte: Goiana 24hs
A Prefeitura de Goiana realizou, nesta sexta-feira, a apresentação oficial da identidade visual do GoiaNatal 2025, em evento promovido na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural. O encontro reuniu autoridades municipais, entre elas o prefeito Marcílio Régio, o secretário de Turismo Ítalo Coco, o secretário de Comunicação Fernando Veloso e a secretária de Políticas Sociais Ana Silveira, além de servidores e representantes de diversos setores da gestão. A identidade visual apresentada traduz o espírito acolhedor, comunitário e luminoso do Natal goianense, tendo como conceito central “o brilho da paz que ilumina nossa gente”, frase que também orienta o slogan da campanha deste ano. A construção gráfica foi desenvolvida com elementos que remetem à luz, esperança e convivência harmoniosa entre os moradores da cidade. A campanha reforça a celebração da população de Goiana, o fortalecimento do espírito comunitário e a valorização do ciclo natalino como um período de união, renovação ...
A Prefeitura de Goiana apresentou, nesta quarta-feira (3), o Programa de Aceleração do Crescimento do município — PAC Goiana, um plano estruturado que reúne ações, obras e investimentos destinados a impulsionar o desenvolvimento econômico e social da cidade nos próximos anos. O evento de lançamento do pacote de investimentos aconteceu no auditório do Hotel Go Inn e reuniu representantes da gestão municipal, vereadores e do Banco do Brasil. Com estimativa de R$ 1 bilhão em investimentos, o PAC Goiana prevê R$ 300 milhões de recursos próprios do município e cerca de R$ 700 milhões em captação externa, por meio de operações de crédito destinadas a viabilizar grandes projetos de infraestrutura urbana, saúde, educação, mobilidade, assistência social, esporte, turismo e cultura. Durante a apresentação, foram destacados os fatores que tornam Goiana um dos municípios mais estratégicos de Pernambuco. A cidade tem um dos maiores PIBs do estado, ultrapassando R$ 10 bilhões, além de registrar leve...
Uma idosa foi brutalmente assassinada e teve a cabeça decepada na zona rural de Lajedo. A vítima, Maria Lins de Almeida , de 88 anos, que morava no distrito de Olho Dágua dos Pombos, foi vista pela última vez por volta das 19 horas desta terça, dia 02 e na manhã desta quarta, dia 03, a cabeça dela foi encontrada numa região de vegetação a cerca de dois quilômetros da casa dela. Durante todo o dia foram realizadas várias buscas na tentativa de encontrar o corpo da vítima, porém não foi encontrado. O delegado de Lajedo, Dr. Cledinaldo Menezes , disse que a vítima costumava sair todas as manhãs para caminhar, ela morava sozinha e possivelmente foi sequestrada de sua casa ou durante a caminhada, porém ainda está tentando entender a dinâmica do crime. A cabeça da idosa que ainda estava com o terço no pescoço, apresenta duas perfurações a bala na face, provavelmente provocadas por disparos de arma de fogo. O enteado da vítima, Seu José Laurindo , disse que ela era mui...
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