TJ julga processos contra 12 prefeitos paraibanos nesta quarta
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Tribunal de Justiça da Paraíba
O
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta
quarta-feira (16), em sessão ordinária, para apreciar 57 processos de
sua pauta de julgamento, entre os quais, nove Ações Diretas de
Inconstitucionalidade (ADI), movidas pelo Ministério Público contra os
municípios de Cajazeiras, São José de Caiana, Mataraca, São Sebastião
do Umbuzeiro, Alcantil, Serra Branca, Imaculada e Gado Bravo, na
relatoria da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e
Tavares, que tem como relator o desembargador Manoel Soares Monteiro.
Constam ainda três notícias-crime contra prefeitos municipais.
A
maioria das ADIs refere-se a processos relacionados com contratações de
prestadores de serviços sem a observância dos requisitos legais, bem
como da prévia realização de concurso público. Já as notícias-crime,
ajuizadas pelo Ministério Público, envolvem os prefeitos municipais de
Cabedelo (José Francisco Regis), Desterro (Dilson de Almeida) e Mulungu
(José Leonel Moura), respectivamente, sob as relatorias dos
desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Joás de Brito Pereira Filho e
João Benedito da Silva.
Os magistrados apreciam também 24 Mandados
de Segurança envolvendo as secretarias de estado da Receita, Educação,
Polícia Militars e Paraíba Previdência - PBPrev. Ainda estão
relacionados na pauta de julgamento processos que tratam de Incidente
de Inconstitucionalidade, Ações Rescisórias, Embargos de Declaração,
Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. A sessão tem
previsão para iniciar às 9h, e deverá ser presidida pela
vice-presidente, desembargadora Maria das Neves do Egito, tendo em
vista que o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, cumpre agenda na cidade de Porto Alegre (RS) em reunião
nacional do CNJ.
Na tarde da última terça-feira (1º), um acidente fatal foi registrado na rodovia PE-062, em Goiana, na região da Mata Norte de Pernambuco. O incidente ocorreu por volta das 14h45 e resultou na morte de Túlio Mendes de Barros Carvalho, de 31 anos, após uma colisão envolvendo dois veículos, próximo ao Engenho Tabatinga. Segundo informações da Polícia, o eletricista, que residia na cidade de Condado, estava em um veículo modelo T-Cross, com placa de Belo Horizonte (MG). Por motivos ainda não esclarecidos, o motorista saiu de sua faixa de rolamento e colidiu frontalmente com uma caçamba Mercedes-Benz, licenciada em Brejo da Madre de Deus (PE). A violência do impacto foi tamanha que partes do carro, como pneus e motor, ficaram espalhadas pela pista. O condutor da caçamba não sofreu ferimentos e permaneceu no local até a chegada das autoridades. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas, infelizmente, Túlio não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Agentes da P...
O Blog do Felipe Andrade teve acesso um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que revelou deficiências preocupantes nas ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher em Goiana. A auditoria avaliou a estrutura e os serviços oferecidos pela gestão municipal nessa área e concluiu que ainda há muito a avançar. Entre os principais problemas identificados, estão a escassez de serviços especializados, a baixa articulação entre os órgãos de atendimento e a estrutura limitada da legislação municipal para dar suporte ao enfrentamento da violência de gênero. De acordo com o levantamento, Goiana possui apenas três leis relacionadas ao tema e enfrenta dificuldades na aplicação prática dessas normas. Um dos pontos críticos destacados pelo TCE-PE é a atuação da Patrulha Maria da Penha, que conta com apenas uma guarda municipal treinada para atender os casos, o que é claramente insuficiente diante da demanda local. Além disso, o sistema de re...
ACIDENTE NA PE-49, EM GOIANA Na manhã deste sábado (5/7), um grave acidente envolvendo dois carros foi registrado na PE-49. O vereador André Rabicó esteve no local, relatou a situação e cobrou exceções do Governo do Estado e dos deputados que pedem votos aos goianenses para melhorarem as condições da rodovia. Duas ambulâncias do SAMU socorreram os motoristas. Fonte: Blog do Felipe Andrade
Um ônibus que transportava trabalhadores para a fábrica da Jeep, em Goiana, se envolveu em um acidente na manhã desta terça-feira (1º) na comunidade de Capim de Cheiro, em Caaporã. ➡️ De acordo com as primeiras informações, o veículo colidiu com um cavalo que estava solto na pista. O animal morreu no local e há registro de pessoas feridas. As vítimas foram socorridas e o estado de saúde delas ainda não foi divulgado. ⚠️ Em breve, mais detalhes sobre o caso.
Um mototaxista se envolveu em um acidente nas proximidades da lombada eletrônica, na PE-75, em Goiana, na manhã deste sábado (5/7). 🛵💥 As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. Este é o segundo acidente em rodovias estaduais, que cortam o município de Goiana, só nesta manhã. O primeiro aconteceu na PE-49 e já foi noticiado pelo Blog do Felipe Andrade. A nossa reportagem aguarda mais informações sobre o caso. Fonte: Blog do Felipe Andrade.
A polícia militar realizou na manhã desta quinta-feira 03/07, uma operação na cidade de Caaporã, litoral sul da Paraíba. Nesta operação foram presos dois suspeitos, um no bairro do Santo Antônio e o outro no Sítio Pitanga, zona rural de Caaporã. Ambos foragidos da justiça e estavam com mandados de prisão em aberto, um por roubo e o outro pelo crime de homicídio. Fonte: Caaporã Ordinária
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