TJ julga processos contra 12 prefeitos paraibanos nesta quarta
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Tribunal de Justiça da Paraíba
O
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta
quarta-feira (16), em sessão ordinária, para apreciar 57 processos de
sua pauta de julgamento, entre os quais, nove Ações Diretas de
Inconstitucionalidade (ADI), movidas pelo Ministério Público contra os
municípios de Cajazeiras, São José de Caiana, Mataraca, São Sebastião
do Umbuzeiro, Alcantil, Serra Branca, Imaculada e Gado Bravo, na
relatoria da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e
Tavares, que tem como relator o desembargador Manoel Soares Monteiro.
Constam ainda três notícias-crime contra prefeitos municipais.
A
maioria das ADIs refere-se a processos relacionados com contratações de
prestadores de serviços sem a observância dos requisitos legais, bem
como da prévia realização de concurso público. Já as notícias-crime,
ajuizadas pelo Ministério Público, envolvem os prefeitos municipais de
Cabedelo (José Francisco Regis), Desterro (Dilson de Almeida) e Mulungu
(José Leonel Moura), respectivamente, sob as relatorias dos
desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Joás de Brito Pereira Filho e
João Benedito da Silva.
Os magistrados apreciam também 24 Mandados
de Segurança envolvendo as secretarias de estado da Receita, Educação,
Polícia Militars e Paraíba Previdência - PBPrev. Ainda estão
relacionados na pauta de julgamento processos que tratam de Incidente
de Inconstitucionalidade, Ações Rescisórias, Embargos de Declaração,
Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. A sessão tem
previsão para iniciar às 9h, e deverá ser presidida pela
vice-presidente, desembargadora Maria das Neves do Egito, tendo em
vista que o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, cumpre agenda na cidade de Porto Alegre (RS) em reunião
nacional do CNJ.
Uma mulher foi assassinada a facadas, na tarde desta segunda-feira (23), na comunidade de São Lourenço, no município de Goiana. A vítima, identificada inicialmente como Andresa, foi morta dentro da residência onde morava com o companheiro, apontado como autor do crime. Segundo informações preliminares, a mulher era mãe de duas crianças, fruto do relacionamento com o suspeito. Após o crime, o homem foi detido e conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante na 44ª Delegacia de Polícia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e deve ser tratado como feminicídio. Giro Mata Norte
Faleceu o delegado Steferson Gomes Nogueira Vieira, presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel-PB) e um dos principais nomes na luta pela valorização da Polícia Civil no estado. Reconhecido pela forte atuação institucional, Steferson esteve à frente de importantes pautas da categoria, consolidando-se como liderança estratégica na interlocução com o Governo do Estado e com o Tribunal de Justiça da Paraíba. Sua condução firme e técnica foi decisiva nas negociações realizadas em 2025, que resultaram em um reajuste salarial acumulado de 42%, considerado um dos maiores já concedidos à segurança pública paraibana. À frente da Adepdel-PB, o delegado liderou iniciativas voltadas à reestruturação da carreira, à melhoria das condições de trabalho e à defesa das prerrogativas de delegados ativos, inativos e pensionistas. Seu estilo de atuação foi marcado pelo diálogo institucional, sem abrir mão da firmeza na defesa dos interesses da cl...
Uma mulher foi assassinada a facadas, na comunidade de São Lourenço, em Goiana, na tarde desta segunda-feira (23), em um caso que está sendo tratado como feminicídio. A vítima foi identificada, como Andreza Ferreira Neves dos Anjos, de 27 anos. Ela chegou a ser socorrida para a Unidade Mista de Tejucupapo, mas já deu entrada sem vida. De acordo com informações da polícia, o principal suspeito do crime é o companheiro da vítima, José Antonio da Silva Filho, de 67 anos. Segundo relatos de familiares, o casal estava sozinho em casa no momento do ocorrido. As investigações apontam que Andreza foi atingida com golpes de faca pelas costas. Em seguida, o suspeito tentou tirar a própria vida, desferindo golpes contra o próprio abdômen. O homem foi socorrido pelo SAMU e encaminhado inicialmente para a unidade de saúde local, sendo posteriormente transferido para o Hospital Belarmino Corrêa e, em seguida, para o Hospital Miguel Arraes, onde permanece sob custódia da Polícia Militar. Giro m...
Um homem foi preso em Goiana suspeito de praticar agressões físicas e psicológicas contra a própria esposa no município de Pedras de Fogo, na Paraíba. A prisão foi realizada na tarde desta quarta-feira (25), após cumprimento de mandado judicial. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que policiais civis realizam a captura de José Sérgio Vasconcelos da Silva, em uma fábrica onde ele trabalhava. As imagens também exibem episódios de agressões dentro da residência da família. Em um dos vídeos, o homem aparece sufocando a esposa enquanto ela questiona: “por que você faz isso comigo?”. Em outra gravação, ele invade o quarto onde a mulher estava e desfere um soco, enquanto o filho do casal, de 14 anos, registra a cena e afirma que está filmando. Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que a prisão foi realizada pela 44ª Delegacia de Goiana, em cumprimento a um mandado expedido pelo crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar...
A Prefeitura de Goiana inaugurou, nessa segunda-feira (23), o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) na praia de Ponta de Pedras. Este é o primeiro equipamento do tipo instalado nos distritos do município, ampliando a rede de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência. O espaço funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, oferecendo atendimento humanizado por uma equipe multiprofissional. Além disso, o núcleo disponibiliza um veículo para o deslocamento de usuárias até a sede de Goiana, quando necessário. A inauguração contou com a presença de autoridades municipais, entre elas a primeira-dama Ana Silveira, a vice-prefeita Lícia Maciel, o prefeito Marcílio Régio, o secretário de Turismo Ítalo Coco, o secretário de Educação Carlos Viégas, o vereador Dr. Wagner e Márcio Autopeças. Durante a solenidade, o prefeito Marcílio Régio destacou a importância da iniciativa para ampliar a rede de proteção no município. “Estamos dando um passo importante para garantir mais ...
Nesta quinta-feira (19), a Prefeitura de Caaporã anunciou que o município passou a integrar o ranking das 100 melhores escolas da Paraíba no desempenho em aprendizagem. O reconhecimento, divulgado pelo prefeito Chico Nazário , marca um feito considerado inédito para a cidade. O destaque ficou para a Escola Municipal Vereador Dorgival Silvino da Silveira, localizada no distrito de Cupissura, apontada como responsável por inserir Caaporã no seleto grupo. Segundo a gestão municipal, o resultado é fruto de investimentos na área educacional, além do trabalho conjunto entre professores, gestores, alunos e demais colaboradores. Em publicação nas redes sociais, o prefeito ressaltou que o desempenho não ocorreu por acaso e reforçou o compromisso da administração com a melhoria contínua da educação no município. Apesar do avanço comemorado, o cenário também levanta questionamentos sobre a realidade de outras escolas da rede municipal. Moradores e setores da sociedade cobram que os resultado...
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