Blog do Eduardo França

DIRETO DE BRASÍLIA, JURISTA MICHAEL SALIBA DIZ QUE “JOGO” NÃO ESTÁ PERDIDO E WILSON SANTIAGO AINDA PODE REVERTER SITUAÇÃO E MANTER-SE NO SENADO Em entrevista ao programa Polêmica Paraíba, apresentado por Nilvan Ferreira e Gutemberg Cardoso na rádio Paraíba FM, o jurista Michael Saliba afirmou que o “jogo”não está perdido e que Wilson Santiago (PMDB) ainda pode reverter a situação e garantir permanência no Senado Federal. “Afirmo com minha experiência de advocacia eleitoral e do Supremo, acho muito difícil que o processo de Cássio Cunha Lima (PSDB) seja resolvido de forma monocrática”, disse. “Aos eleitores de Wilson Santiago digo que o processo ainda tem algum tempo e uma boa quantidade de água para passar por debaixo da ponte”, garantiu. Confira o áudio:

Deputado Manoel Junior propõe à CNM parceria para Conferência presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reuniu-se nesta quarta-feira, 23 de março, com o deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB). O parlamentar, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, foi quem tomou a iniciativa de agendar o encontro porque queria propor a Ziulkoski uma participação mais efetiva da CNM na XII Conferência das Cidades. As discussões da edição deste ano serão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e quais são os desafios de sua implantação nos Municípios. Manoel Junior adiantou que pretende tornar o evento uma referência no assunto. Em razão da credibilidade da CNM junto às prefeituras, ele pediu maior apoio da entidade para a organização dos cinco seminários regionais que antecedem a Conferência. O evento principal deve ocorrer em Brasília em outubro. Nesta quarta, Ziulkoski também foi lembrado na reunião ordinária da Comissão presidid...

Veneziano anuncia mais três creches O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, anunciou nesta quinta-feira, 24, após participar de solenidade com a presidente Dilma Roussef e o ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília, que conseguiu para o município mais três creches do tipo padrão, que serão edificadas nos bairros da Catingueira, Novo Cruzeiro e Ramadinha I. Ele também conquistou cinco ônibus escolares, que serão destinados aos Distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante. Conforme esclareceu, a solenidade com a presidente da República e outras autoridades federais foi destinada à assinatura de convênios com mais de quatrocentos municípios brasileiros, a serem beneficiados com a construção de 718 novas unidades de Educação Infantil no âmbito do Programa Pró-Infância. Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A construção de mais três grandes creches na cidade representa um compromisso do governo federal, ass...

Vital do Rêgo Filho adia inauguração de escritório do mandato na Capital Senador foi chamado pela Mesa Diretora para reunião urgente da Comissão de Orçamento   |     |       O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) adiou a inauguração do escritório de representação do mandato em João Pessoa, programado para a manhã desta sexta-feira (25). Vitalzinho foi convocado às pressas pela Mesa Diretora do Senado para uma reunião da Comissão de Orçamento, da qual é presidente. O senador só chega à Paraíba na tarde de hoje. A pretensão do peemedebista é instalar escritórios em todas as regiões do Estado. Segundo a Assessoria, a idéia é colher sugestões do Estado inteiro para subsidiar o mandato em Brasília. MaisPB

Clilson Júnior / Rebeca Carvalho ClickPB O Tribunal de Conta do Estado da Paraíba interrompeu agora o julgamento do processo que investiga o contrato entre a Secretaria de Saúde da Prefeitura de João Pessoa e a OSCIP Ibrai, criada um dia após a posse de Ricardo como prefeito, e que faturou em 3 anos de gestão mais de R$ 1 milhão de reais, depois de um pedido de vista do Conselheiro Arthur Cunha Lima. O auditor Antônio Gomes Vieira Filho,  relator do processo, pediu aplicação de multa máxima de R$ 2.805,10 para a secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira e Dalmo Santos de Oliveira (ex-gestor), além da imputação de débito no valor de R$ 239.509,42 (para cada) aos cofres públicos num prazo de 30 dias. Segundo o  relator do processo, houve irregularidades praticadas pela prefeitura de João Pessoa ao contratar o Instituto Brasileiro de Ações Integradas (Ibrai), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público” através do processo de Inexigiblidade nº 004/05. A repre...

Advogados de Wilson Santiago dizem que não jogaram a toalha Clique na imagem para ampliar Da redação ClickPB Os advogados do senador Wilson Santiago (PMDB) não jogaram a toalha diante da decisão de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal) que entendeu que a Lei Complementar 135, conhecida popularmente como “Ficha Limpa”.  Segundo um dos advogados, não será questionada a aplicação do Artigo 16 da Constituição, mas outros aspectos serão levantados no curso dos autos. “Ainda tem muita água para passar por baixo dessa ponte, não vamos tratar das hipóteses exclusivas da Lei do Ficha Limpa neste caso. Não será uma decisão monocrática, isso posso garantir”, avaliou.  As informações foram divulgadas na tarde de hoje na Rádio Paraíba FM, no programa Polêmica PB.

Decisão sobre Ficha Limpa pode alterar composição na Assembleia A A- A+ 24/03/2011 08:04 Leia mais STF nega aplicação imediata da Ficha Limpa; Cássio vai ao Senado Cássio comemora decisão do STF e já promete honrar mandato Governador afirma que Supremo faz justiça com Cássio e o povo paraibano Josusmar Barbosa Do Jornal da Paraíba Ainda sob o signo da polêmica, a decisão da quarta-feira (23) à noite do Supremo Tribunal Federal deverá provocar mudanças também na Assembleia Legislativa da Paraíba. A rigor, três candidatos tiveram sucesso nas urnas, mas seus registros de candidaturas foram barrados com base na lei da Ficha Limpa. Com a nova regra valendo apenas para 2012 três novos deputados devem assumir cadeira na Casa Epitácio Pessoa. O ex-deputado estadual Dinaldo Wanderley (PSDB) que teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter tido contas rejeitadas quando era prefeito de Patos. Com a entrada de Dinaldo, Genival Matias, qu...

Saiba quais devem ser os próximos passos para Cássio tomar posse A A- A+ 24/03/2011 10:14 Leia mais STF nega aplicação imediata da Ficha Limpa; Cássio vai ao Senado Cássio revela que conversou com Santiago apoś decisão do STF Karoline Zilah Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal de que a lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada aos candidatos das eleições de 2010, Cássio Cunha Lima (PSDB) ainda deve enfrentar alguns trâmites legais até que assuma a vaga de senador ocupada por Wilson Santiago (PMDB). Com o base na decisão do STF na quarta-feira (23), os ministros estão autorizados a julgar individualmente os recursos contra a ficha limpa que já tramitam na Justiça. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, os ministros reconheceram que a decisão de não aplicar a lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 seria de 'repercussão geral', ou seja, valeria para todos os candidatos que tiveram suas candidaturas barradas. Por isso cabe a cada ministro decid...

TSE avisa que posse dos afetados com Ficha Limpa não é automática Cássio e outros candidatos à AL terão que ingressar com recurso na justiça eleitoral.   |     |       A assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral avisou na manhã desta quinta-feira (24) que apesar da decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal sobre a não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa em 2010 ter “repercussão geral”, a posse dos políticos afetados pela lei não é automática. Cada candidato, portanto, terá que recorrer e esperar que seu próprio recurso seja analisado por uma das instâncias da Justiça Eleitoral. Seja o Tribunal Regional Eleitoral se o caso ainda estiver em primeira instância, ao TSE ou mesmo ao próprio Supremo. O Tribunal pondera, no entanto, que o recurso seria apenas uma “formalidade jurídica” dos candidatos, já que o STF já fechou questões sobre a impossibilidade da lei valer para o pleito do ano passado. Na Paraíba, haverá mudanças no...