Decisão sobre Ficha Limpa pode alterar composição na Assembleia

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24/03/2011 08:04

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Josusmar Barbosa
Do Jornal da Paraíba

Ainda sob o signo da polêmica, a decisão da quarta-feira (23) à noite do Supremo Tribunal Federal deverá provocar mudanças também na Assembleia Legislativa da Paraíba. A rigor, três candidatos tiveram sucesso nas urnas, mas seus registros de candidaturas foram barrados com base na lei da Ficha Limpa.

Com a nova regra valendo apenas para 2012 três novos deputados devem assumir cadeira na Casa Epitácio Pessoa.

O ex-deputado estadual Dinaldo Wanderley (PSDB) que teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter tido contas rejeitadas quando era prefeito de Patos. Com a entrada de Dinaldo, Genival Matias, que assumiu o lugar de Wanderley, ficará sem mandato.

Outro caso que é diretamente beneficiado pela decisão do STF é o do ex-prefeito Oswaldo Venâncio (Bado), de Cuité, cujo recurso foi sequer apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tendo disputado o pleito pelo PSL, que também teve seu registro indeferido por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, mas que agora fica liberado e entra na Assembleia Legislativa pela média do coeficiente eleitoral.

Sem incidências

Na Câmara Federal, em termos de bancada paraibana, não houve nenhum problema de ordem jurídica em relação aos 12 deputados empossados na Casa, com base na lei da ficha limpa.