Saiba quais devem ser os próximos passos para Cássio tomar posse

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24/03/2011 10:14

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Karoline Zilah

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal de que a lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada aos candidatos das eleições de 2010, Cássio Cunha Lima (PSDB) ainda deve enfrentar alguns trâmites legais até que assuma a vaga de senador ocupada por Wilson Santiago (PMDB). Com o base na decisão do STF na quarta-feira (23), os ministros estão autorizados a julgar individualmente os recursos contra a ficha limpa que já tramitam na Justiça.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, os ministros reconheceram que a decisão de não aplicar a lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 seria de 'repercussão geral', ou seja, valeria para todos os candidatos que tiveram suas candidaturas barradas. Por isso cabe a cada ministro decidir monocraticamente, sem precisar levar o caso ao Plenário.

O relator do recurso de Cássio é o ministro Joaquim Barbosa. A defesa de Cássio disse ao Paraíba1 na manhã desta quinta (24) que vai aguardar o posicionamento do ministro, mas adiantou que confia que a decisão sairá de forma rápida e que será mantido o entendimento do Plenário. “Vamos esperar o posicionamento do ministro e confiamos que ele sairá de forma rápida”, disse o advogado Harrison Targino.

Há também a possibilidade de ser feito um pedido para sustar a decisão tomada quando a Ficha Limpa ainda valia para 2010, mas ainda há divergências no meio jurídico sobre essa questão. “Se o político participou das eleições, e o processo transitou em julgado, ele pode entrar com uma rescisória para impugnar a decisão”, comentou o ministro Marco Aurélio Mello.

A candidatura de Cássio ao Senado foi barrada com base na nova lei por conta de uma cassação sofrida no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O tucano foi o candidato mais bem votado na Paraíba para o Senado, com mais de 1 milhão de votos. Wilson Santiago, o 3º candidato ao Senado mais votado, foi empossado no lugar do tucano até que a decisão final seja tomada.

A reportagem tentou entrar em contato com Wilson Santiago para saber se ele vai à Justiça para tentar reverter a decisão de ontem, mas os telefones estavam desligados.

Atualizado às 11h