Blog do Eduardo França

 A Câmara dos Deputados está analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 105/2011, de autoria do deputado federal Romero Rodrigues, que acrescenta o art. 39-A a Constituição Federal, dispondo sobre o retorno ao órgão de origem de servidor público cedido para exercício em outro órgão ou entidade da administração pública. O parlamentar está realizando reuniões com os servidores no sentido de discutir a proposta de sua autoria e de outros parlamentares, a exemplo da PEC 002/2003, de autoria do deputado Gonzaga Patriota e outros, que possibilita que servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário. Conheça, na íntegra, a proposta de Romero Rodrigues e outros: As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional: Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar acrescida do seguinte art. 39-A: “Art...

Gilvan Freire Todos estamos vivendo numa Paraíba atemorizante marcada por grave insegurança de vida. Seria natural pensar que por razões humanas qualquer um pode morrer a qualquer hora, porque a vida é finita mesmo. Doentes pensam que podem morrer da doença e pessoas saudáveis têm medo de adoecer e morrer. Muitos temem os acidentes de trânsito e as estradas, porque o volume de tráfego automotivo cresceu, e há agora motos, uma peça do trânsito com capacidade de desorganizá-lo. É o preço da prosperidade que o país experimenta e dos novos costumes em todas as áreas. Esse crescimento desordenado, fomentado mais pela economia do que pela educação, tem também custos adicionais, porque mudanças súbitas ocorrem sem que as pessoas envolvidas estejam preparadas, ainda que seja para coisas simples como dirigir automóveis, por exemplo. Nessa questão do trânsito ainda pesam o avanço das tecnologias veiculares – aumento da potência dos motores e outros – e a qualidade das rodovias, construí...

Cinco meses após ter sido denunciado pelo JORNAL DA PARAÍBA e ser motivo de repercussão na imprensa nacional, o uso de furadeiras domésticas em procedimentos cirúrgicos continua sendo praticado no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. A denúncia foi feita ontem pelo presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, Tarcísio de Campos Saraiva, durante uma reunião com membros da Federação Nacional de Médicos e com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas. Segundo o médico, a organização não governamental Cruz Vermelha, que é responsável pela administração do hospital devido a uma terceirização firmada pelo Governo do Estado, adquiriu algumas furadeiras cirúrgicas, nos últimos 5 meses, para as operações no crânio dos pacientes. No entanto, a quantidade ainda é insuficiente para atender à demanda e os médicos vêm sendo obrigados a usar as furadeiras inadequadas, que foram produzidas para fu...

O PMN oficializou, ontem, o apoio à pré-candidatura da secretária da Saúde, Tatiana Medeiros (PMDB), à prefeitura de Campina Grande. Além dos dirigentes e filiados do PMN e PMDB, participaram da solenidade, na sede da Associação Campinense de Imprensa (ACI), o prefeito Veneziano Vital do Rêgo, o senador Vital do Rêgo Filho e a deputada Nilda Gondim. “O PMN participa da gestão desse projeto de Veneziano desde 2004. É um projeto vitorioso com mais de três mil ações executadas e que terá continuidade com a candidatura do PMDB, de Tatiana Medeiros”, explicou Lídia Moura, presidente estadual da legenda e coordenadora de Articulação Política da PMCG. O presidente municipal do PMN, Antônio Bala Barbosa, também ressaltou a parceria entre as legendas e disse que o partido vai participar da construção do programa de governo de Tatiana. Ele adiantou que a legenda vai priorizar o pleito para vereador, pretendendo eleger quatro candidatos. A pré-candidata Tatiana agradec...

Empresário Olavo Cruz recorreu da decisão que manteve o dinheiro apreendido. PUBLICADO EM  09/02/2012  AS  11H36 COMPARTILHE Lenilson Guedes LEIA TAMBÉM Juiz nega devolução de dinheiro a empresário do 'caso Concorde' O juiz João Bosco Medeiros, do Tribunal Regional Eleitoral, negou pedido de liminar, em mandado de segurança, impetrado pelo empresário Olavo Cruz, objetivando a liberação do dinheiro apreendido no edifício Concorde, em João Pessoa, nas eleições de 2006. "Indefiro a liminar pretendida porque, segundo o impetrado, a manutenção da apreensão da importância interessa ao processo, até decisão", diz o juiz em despacho publicado no diário eletrônico do TRE-PB desta quinta-feira (9). A liberação pleiteada pelo empresário Olavo Cruz foi em decorrência da decisão proferida em dezembro de 2011 pelo juiz Eslu Eloy Filho, da 64ª Zona Eleitoral, que indeferiu o pedido para a devolução do dinheiro. O processo é referente ao caso de distribuição de ...

Partido informou que não tem representação constituída na Paraíba e por isso não participará do pleito deste ano. PUBLICADO EM  09/02/2012  AS  11H49 COMPARTILHE Da Redação com Assessoria A direção nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) informou, através de uma nota divulgada nesta quinta-feira (9), que não vai lançar candidatos nas eleições deste ano em nenhuma cidade da Paraíba. Segundo o documento, assinado pelo Comitê Central do PCB, o partido não tem diretórios municipais constituídos no estado porque eles foram formados por uma gestão que havia sido destituída. Na nota, o PCB informa que protocolou ofício junto ao Tribunal Regional Eleitoral informando da condição para prevenir que sejam feitos registros de candidaturas em nome do partido. “Não há órgão municipal onde não há órgão regional, conforme a lei e os estatutos partidários”, diz o documento. De acordo com o PCB foram dissolvidas as representações do partido em Areia, Bayeux, Cabede...

Ministério Público já entrou com cinco ações contra o governo do Estado para garantir a reforma em escolas A promotora da educação, Fabiana Lobo, fez uma revelação dramática a reportagem do WSCOM Online nesta quinta-feira, 9. Segundo ela, há problemas de infraestrutura sérios em várias escolas da Paraíba e tem algumas que parecem cenário de guerra. O início das aulas pode ser adiado em algumas unidades. Outro problema constatado pela reportagem é a falta de funcionários. Fabiana revelou que o Ministério Público já entrou com cinco ações contra o governo do Estado para garantir a reforma em escolas. Sobre a investigação da lista de escolas fechadas entregue pela Secretaria de Educação, Lobo informou que retornou ao trabalho esta semana e que existe vários processos em sua mesa e que provavelmente este é um deles. Ela garantiu que hoje a tarde já vai se debruçar sobre eles para dar andamento ao caso. De acordo com informações repassadas ao  Portal WSCOM , uma escola no...

O Governo do Estado conseguiu, no Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), R$ 35 milhões para o fortalecimento dos procedimentos de média e alta complexidade. O recurso será repassado para 37 municípios, mais a SES, para aumentar o teto financeiro da Saúde. Os municípios que receberão o repasse firmaram convênio na manhã desta quinta-feira (9), durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Com os recursos, serão fortalecidos serviços como maternidade infantil e obstetrícia e rede de apoio ao diagnóstico por imagem, como tomografias e ressonâncias. O secretário da SES, Waldson Dias de Souza, destacou a importância dessa conquista. "Esse foi um recurso destinado somente para o Estado da Paraíba. A SES e as secretarias municipais de Saúde poderão oferecer melhores serviços de média e alta complexidade para a população, principalmente com relação a cirurgias neurológicas e cardí...

Na manhã desta quinta-feira (09), estudantes, professores e entidades realizaram em frente ao Palácio da Redenção, em João Pessoa, um protesto contra o Governo do Estado, cobrando a autonomia da Universidade Estadual da Paraíba. Confira o áudio: Em Campina Grande, na tarde de ontem, foi realizado um ato público na Praça da Bandeira também em favor da autonomia da UEPB. Confira o áudio: UEPB: Confira imagens dos protestos em Campina Grande e João Pessoa pela autonomia

O secretário de Saúde do Estado, Waldson de Sousa, durante entrevista falou sobre a distribuição do medicamento Sucrofer para pacientes com problemas renais. Ele confirmou que o Governo do Estado continua distribuindo o medicamento que foi suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo o secretário, a Secretaria de Saúde do estado ainda não recebeu a notificação técnica da Anvisa para que possa ser suspensa a distribuição do medicamento. “Nós só vamos suspender a distribuição do medicamento quando tivermos a posição técnica da Anvisa”, disse. Confira o áudio:

O vereador Zezinho do Botafogo (PSB) cobrou do Ministério Público a abertura do estádio Almeidão em João Pessoa, assim como foi feito com o Amigão em Campina Grande. “Nós temos um compromisso com o esporte e a questão dos estádios está nos preocupando”, disse. “Eu peço ao ministério Público que abra o Almeidão, não podemos prejudicar o futebol na Paraíba”, completou. Confira o áudio:

A licitação realizada pelo governo do Estado na manhã desta quinta-feira (9) para a locação de aeronaves foi considerada fracassada. Uma única empresa se habilitou para participar do pregão, que aconteceu na Central de Compras, no Centro Administrativo, mas ela foi desclassificada. Agora o governo deve fazer uma segunda chamada para a licitação. A única empesa que se credenciou na licitação foi a Easy Táxi Aéreo, que tem sede na cidade de Fortaleza, no Ceará. A proposta técnica apresentada pela empresa atendia as exigências do edital do processo licitatório, no entanto ela fez uma proposta de preço acima da pesquisa de mercado e por isso foi desclassificada. O governo do Estado tem duas aeronaves, um Sêneca e um Cheyenne, mas elas já não servem mais para uso. O governador Ricardo Coutinho (PSB) até que tentou comprar uma aeronave para o Estado, mas o pregão fracassou em duas tentativas. As três empresas participantes tiveram problemas com a documentação e por isso foram conside...

                      VEJA QUANTO A PREFEITURA DE PITIMBU GASTOU NA FESTA DE ABERTURA DE VERÃO DE ACAÚ E FESTIVAL DA LAGOSTA.        NA CONTRATAÇÃO DE BANDAS O VALOR FOI EMPENHADO DE: R$ 36.000,00 E LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO E 20 BANHEIRO QUÍMICO O VALOR FOI EMPENHADO: R$ 22.000,00 TOTALIZANDO DE R$ 58.000,00 . Vejas as imagens abaixo.           TA LA NO SAGRE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA.    DETALHAMENTO DA LICITAÇÃO   Prefeitura Municipal de Pitimbu Pitimbu - 2011 .  Nº Licitação:  000312011 Modalidade:  Convite Data de Homologação:  28/09/2011 Categoria:  Compras e Serviços  Objeto:  LocaÇÃo de um trio eletrico e 20 banheiros quimicos de fibra para a abertura do verÃo e festival da lagosta PROPOSTAS  Participantes CPF/CNPJ Valor Situação  Sergio Barbosa D...