Blog do Eduardo França

Da Redação Assessoria/TRT Sessenta mil processos arquivados há mais de cinco anos serão doados pelo Tribunal do Trabalho à Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, para estudo acadêmico por professores e alunos dos cursos de História, Geografia, Direito e Arquivologia. O convênio foi assinado pelo presidente do TRT, desembargador Paulo Maia Filho, e pela reitora da universidade, professora Marlene Sousa Luna. Um trabalho conduzido pelo professor-doutor de história da UEPB, Tiago Bernardon de Oliveira, aponta que os arquivos da Justiça do Trabalho são uma fonte extraordinária e recém-descoberta, para estudos das relações produtivas, condições de trabalho e questões trabalhistas em diversos setores produtivos. "Os processos movidos na Justiça do Trabalho podem fornecer um manancial novo de valor inestimável, para a compreensão de aspectos como: as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores brasileiros, a partir da segunda metade do sécul

Assessoria Antônio Souza (Da Internet) O presidente do PMDB na Paraíba, Antonio Souza da Silva, decidiu sepultar definitivamente as especulações a respeito de antecipação de eleições e mudança na direção estadual peemedebista, veiculadas insistentemente por alguns órgãos de comunicação da Capital e interior. Em nota distribuída no início da tarde desta sexta-feira (19), ele reafirma que a atual gestão do PMDB foi eleita em 2009 para um mandato de dois anos; que em dezembro deste ano haverá eleição para todos os cargos da Executiva Estadual e Diretório; e que não se cogita, sob hipótese alguma, a antecipação do pleito. Informa, ainda, o dirigente peemedebista, que se depender dele próprio e da bancada do partido no Congresso Nacional, o próximo presidente do PMDB será o ex-governador José Maranhão, "nosso maior líder que, durante mais de 55 anos de vida pública, exerceu mandatos parlamentares e governo o Estado, em três oportunidades, com probidade e lisura".

19 de Agosto de 2011 - 11h12 Da Redação O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) notificou nesta manhã de sexta-feira (19) as Secretarias de Comunicação e Administração do Estado da Paraíba, pedindo novamente que sejam feitas duas correções no Edital da Litação que o governo do Estado deveria realizar na próxima sexta-feira, dia 26, para contratação das agências de publicidade. A auditoria do TCE tomou a decisão logo após a publicação da coluna do jornalista  Clillson Júnior,  do ClickPB, que relatou as suspostas irregularidades em " Por favor, TCE, essa é a última oração para barrar fraude na Licitação! " . O colunista do ClickPB apontou alguns erros no Edital. Foram detectados pelo TCE.    Incompatibilidade de datas, já que no edital previa abertura das propostas para o dia 24 e em outro documento constava o dia 26 e noutro item que em sua fundamentação quanto a sorteios não estaria em conformidade com as exigências estabelecidas na Lei 12.232 de 29 de abril de 2010. Segun

19 de Agosto de 2011 - 12h15 Da Redação Segundo informações do Programa Polêmica Paraíba da Rádio Paraíba FM, desta sexta-feira (19), o CNPJ da Cruz Vermelha que administra o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena pode ser falso. Os repórteres denunciam que o cadastro de pessoa jurídica da Entidade na Receita Federal não é o mesmo da Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul.

O deputado Ruy Carneiro (PSDB) externou no início da tarde de hoje,  em entrevista a um programa de rádio, toda a sua revolta com a decisão  do governador Ricardo Coutinho (PSB) de participar, isoladamente, de audiência com a presidente Dilma Rousseff, ocorrida ontem. Para Ruy Carneiro, Ricardo  Coutinho magoou toda a bancada com sua atitude classificada de equivocada. "Não foi de estadista e teve apenas a finalidade de aparecer. Ricardo faz parte do bloco do eu sozinho", desabafou o deputado que defendia a criação de um bloco em defesa da Paraíba.  Na audiência de ontem, de acordo com nota da Secom/PB, o governador Ricardo Coutinho obteve a liberação de convênios no valor de R$ 24,5 milhões para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa, de mais R$ 8 milhões para o início das obras da barragem Nova Camará e para a continuidade das obras de dragagem do Porto de Cabedelo.

A candidatura à reeleição do prefeito Luciano pode estar sofrendo processo de fritura. O ClickPB recebeu informações nesta quinta-feira, 18, que dão conta de que o posicionamento da PMJP diante de todas as irregularidades denunciadas nos últimos meses envolvendo a Prefeitura de João Pessoa tem a finalidade de fritar a candidatura de Agra para as eleições do próximo ano. Segundo a fonte, muitos escândalos poderiam ter sido abafados ou explicados antes de se tornarem tão grandes, mas o PSB pode estar interessado em outro candidato em 2012. Por isso, segundo a fonte, a imagem desgastada do prefeito é bom para retirar o seu nome e substituir pelo do vereador Bira. "É fácil perceber como todos do coletivo se envolvem em polêmicas e Bira fica olhando tudo, mas preserva sua imagem e é preservado pelo partido", disse a fonte. A fonte disse ainda que basta o vereador peessebista confirmar o interesse em ser prefeito que seu nome será colocado como pré-candidato.

O ex-deputado Gilvan Freire disse, na manhã desta quinta-feira, 18, em entrevista à Rádio Paraíba FM, que a permuta do terrenos da Acadepol pelo de um empresário trata-se de negociata e que Ricardo Coutinho está pondo em risco a sua credibilidade. Gilvan Freire chamou de desonestidade o que está acontecenco no Estado para que a permuta seja aprovada. Segundo o ex-parlamentar, há dois outros terrenos próprios que aguardam apenas a autorização para a construção de shoppings na zona sul da cidade. Gilvan Freire disse que o Grupo Holanda tem uma área de 122 héctares e tem a intenção de doar metade desta área para a Prefeitura de João Pessoa e na outra parte seriam construídos um shopping, um centro de serviços e um residencial, o projeto está "sendo analisado na Prefeitura desde 2006". O deputado Domiciano Cabral tem um terreno de 30 héctares no Altiplano cabo Branco e não teve a autorização para a construção de um shopping. o ex-deputado criticou a diferença nos valores das ava

17 de Agosto de 2011 - 07h31 Ivyna Souto com informações da Rádio Paraíba FM O deputado Gervásio Maia disse na manhã desta quarta-feira, 17, em entrevista à Rádio Paraíba FM, que o Governo está agindo de forma estranha em relação a construção da nova Acadepol no terreno localizado no bairro Ernesto Geisel. O parlamentar disse que o Governo tem outros interesses, se não ele desapropriaria o terreno do Geisel e "em uma semana poderia começar a contruir o que quisesse no local". Ele disse que Ricardo Coutinho tem um discurso demagógico e que está querendo presentear o empresário que é dono do terreno do Geisel através da permuta dos terrenos. Gervásio Maia disse que a Caixa Econômica Federal vai entregar na sessão desta manhã, a avaliação dos terrenos, "mas o projeto dizia que a Suplan é o órgão competente para fazer a avaliação", emendou o parlamentar. O deputado disse que apoia José Maranhão para ser o novo presidente estadual do PMDB. "Estamos fazendo um do

16 de Agosto de 2011 - 13h30 Assessoria Assembleia Legislativa (Da Internet) A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará na sessão ordinária desta quarta-feira (17.08) um esforço concentrado com o objetivo de votar todas as matérias em condições regimentais de serem apreciadas. A expectativa das bancadas de situação e de oposição é sobre a inclusão na pauta desta quarta do projeto de lei nº 277/2011 do Poder Executivo, que trata da permuta do terreno da Acadepol, no bairro de Mangabeira, por um outro de propriedade privada no bairro do Geisel. Na sessão ordinária desta terça foram aprovados 20 requerimentos.O deputado Anísio Maia (PT) teve aprovado um requerimento no qual formula Moção de Aplauso à presidente Dilma Roussef, em virtude da postura assumida no combate e punição de corrupção por parte de agentes administrativos, como também contra ao mau uso de recursos públicos. Também do parlamentar foi aprovado o requerimento que solicita a realização do Seminário para discutir o

Ex-prefeito Hércules Ribeiro (Da Internet) A promotora de Defesa do Patrimônio Público de Caaporã, Cassiana Mendes de Sá, ingressou na Justiça com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Pitimbu, Hércules Antônio Pessoa Ribeiro. O ex-gestor teve as contas do exercício financeiro do ano de 2003 desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, com imputação de débito no montante de R$ 223,7 mil, por uma série de irregularidades administrativas praticadas pelo então chefe do Poder Executivo. Na ACP, a promotora pede que a Justiça conceda uma liminar decretando a indisponibilidade dos bens, como garantia do pagamento da multa a ser imposta judicialmente.  Dentre as irregulares apontadas, estão a não aplicação do percentual mínimo exigido constitucionalmente na manutenção e desenvolvimento do Ensino; a ausência de retenção de ISS no pagamento de despesas com obras; fraude no pagamento de despesas; procedimentos licitatórios irregulares; e abertu

16 de Agosto de 2011 - 17h04 AssessoriaTJ O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública, que condenou a Prefeitura Municipal de João Pessoa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, em favor de Aparecida de Fátima Uchoa Rangel. Ela foi vítima de acidente de trânsito devido à falta de sinalização de obra em via pública da Capital. O magistrado acompanhou o entendimento do Juízo na Primeira Instância e reconheceu a responsabilidade subjetiva da edilidade no caso. Conforme consta nos autos, a vítima voltava para casa de carro, ao anoitecer, pela Avenida Souza Rangel, sentido Jaguaribe - Cristo, quando colidiu com um cavalete que advertia a existência de um buraco. No entanto, no local não havia qualquer alerta ou sinal aos pedestres ou condutores de veículos. Na sentença, o juiz condenou a Prefeitura da Capital ao pagamento das perdas materiais (que serão apuradas em liquidação de sentença), e danos morais no valor de R$ 8.000,0

Violência continua: ‘bombados’ agridem e tentam arrancar orelha de ambulante a dentadas em JP 17 de Agosto de 2011 - 07h20 Da Redação Um grupo de ambulantes foi agredido agora há pouco com socos, pontapés e até dentadas por agentes da Guarda Municipal de João Pessoa, no Centro da cidade, nesta terça-feira (16). De acordo com informações de testemunhas, 15 homens, os chamados  'bombados', chegaram ao local e começaram a agredir os ambulantes. Dois deles, aparentemente menores de idade, tiveram parte da orelha decepada e ferimentos, por cassetete, na cabeça.  Os dois jovens foram levados em carro particular, possivelmente para o Hospital de Trauma, onde receberão atendimento médico. Os ambulantes que estão no local ficaram revoltados com a atitude dos bombados. "Todos os dias nós somos vítimas da ação deles, infelizmente isso já se tornou um fato corriqueiro", lamentou. Josuel Nascimento, que trabalha há 10 anos como ambulant

16 de Agosto de 2011 - 19h23 Da Redação O vereador Marcos Vinicius (PSDB) se revoltou com  ação de um cerco a vendedores ambulantes no centro de João Pessoa e que  terminou em confusão na tarde desta terça-feira (16). Segundo o vereador, as imagens são fortes aonde um grupo de 15 agentes de segurança - os chamados bombados -, chegou ao local agredindo e recolhendo a mercadoria de camelôs.  "Eles  estavam uniformizados e já chegaram batendo em todo mundo, inclusive arrancando parte da orelha de um deles a dentada", observou o tucano. Marcos Vinicius  cobrou do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, ação para conter a truculência dos bombabos contra os ambulantes. "Até quando vamos ver pais de famílias sendo agredidos gratuitamente  por  servidores da Prefeitura e pagos com dinheiro público?"  Indagou com ar de revolta. O vereador promete levar à tribuna da Câmara os atos de selvageria que vem sendo promovidos pelos guardas municipais ligados ao secretário Luci

. Após participar da cerimônia de apresentação de novos oficiais-generais das Forças Armadas, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff disse que vai continuar trabalhando para manter o crescimento do país e a política de distribuição de renda. "Esse é o meu grande desafio. O resto a gente tem que fazer por 'ossos do ofício'", foi a resposta de Dilma, quando perguntada se o combate à corrupção seria o grande desafio do governo dela. Sobre a situação dos ministros do Turismo, Pedro Novais, e da Agricultura, Wagner Rossi, envolvidos em suspeitas de corrupção e irregularidades, Dilma disse que todos os ministros co

13 de Agosto de 2011 - 13h36 Clilson Júnior Clilson Júnior ClickPB/Revista Veja No dia 23 de setembro de 2008, o vereador professor Paiva (PSDB) da coligação "Por Amor a João Pessoa", flagrou caminhões da Empresa de Limpeza Urbana da Prefeitura de João Pessoa, jogando no lixo mais de oito toneladas de feijão preto. Todo o produto foi filmado e fotografado no aterro sanitário da capital. O então candidato a prefeito João Gonçalves, ao tomar ciência do teor das investigações da Policia Federal chegou a declarar que as denúncias com Ricardo Coutinho, no período eleitoral, não se tratavam de factoides, mas sim de fatos verídicos. O parlamentar classificou de nociva às ações implementadas pelo prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho na época da campanha eleitoral. Veja a matéria da Veja na Integra deste sábado:   Wagner Rossi, o colecionador de problemas O ministro Wagner Rossi, da Agricultura, gastou a semana passada tentando convencer a presidente Dilma Rousseff e o Br