Blog do Eduardo França

Presidente vetou parte da Lei dos Royalties aprovada pelo Congresso. Com isso, decisão voltará para apreciação dos parlamentares. Iara Lemos Do G1, em Brasília 495 comentários O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto aprovado no Congresso que redefiniu a divisão dos royalties do petróleo, defendeu que o Congresso derrube o veto da presidente da República, Dilma Rousseff, ao artigo 3º do projeto. O veto impede a diminuição dos recursos para os estados produtores nos contratos atualmente em vigor e o aumento para os estados não produtores. Vital integra a bancada dos estados

Com data definida, Juiz garante diplomação de todos os eleitos no litoral sul Sérgio Leal Wortmam Júnior – Chefe do cartório eleitoral de Alhandra definiu a data da diplomação dos eleitos no litoral sul. Os prefeitos e vereadores eleitos de Alhandra, Caaporã, Conde e Pitimbu irão tomar posse no dia 18 de dezembro, em evento que será realizado no ginásio poliesportivo de Alhandra, às 17h e aberto ao público. O juiz eleitoral da 73ª – Dr. Helder Ronald garantiu que todos os prefeitos e vereadores eleitos na região serão diplomados e não vê fundamento nas ações promovidas contra a prefeita eleita de Conde. “Não vejo fundamento nessas ações impetradas contra a prefeita eleita de Conde, pois não foi identificado quem distribuiu a pesquisa e a prestação de contas dela está regularizada inclusive no TRE”, afirmou o juiz. Já na cidade de Pedras de Fogo que é atendida pela 44ª Zona eleitoral, a diplomação dos eleitos será realizada no dia 17 de dezembro. Dr. Helder ainda in

Efraim Filho disse que atitudade de Dilma faz parte do seu pacote de maldade com o Nordeste O senador paraibano Vital Filho (PMDB), autor do Substitutivo aprovado no Senado, estabelecendo um novo modelo de partilha nos recursos oriundos da extração do pré-sal, lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto dos royalties, ocorrido na tarde desta sexta-feira (30). Além de Vital, os deputados federais Ruy Carneiro (PSDB) e Efraim Filho (Democratas) também criticaram a decisão da presidente. Efraim Filho disse que atitudade de Dilma faz parte do seu pacote de maldade com o Nordeste, como já acontece com a falta de interesse e desorganização na obra de Transposição de Águas do Rio São Francisco. O senador Vital Filho disse que a presidenta contrariou a expectativa de 170 milhões de brasileiros, por isso defende que as bancadas dos 25 estados e o presidente do Senado José Sarney para se organizarem e derrubarem o veto da presidente.

Imagem Ilustrativa Pelo menos seis pessoas suspeitas de participarem do tráfico de entorpecentes e homicídios foram detidas durante uma operação da Polícia Civil que aconteceu na madruga desta quinta-feira (29) no município de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba. A delegada Anne Karoline, responsável pela planejamento da ação, explicou que uma juíza do município de Caaporã expediu 12 mandados de busca e apreensão. “Todos os mandados foram cumpridos e as equipes prenderam ainda seis pessoas em flagrante”, explicou a delegada. Durante a "Operação Mangue Seco", que contou com 60 policiais civis, as equipes ainda apreenderam armas e droga. O material apreendido foi encaminhado para Central de Polícia em João Pessoa. Os suspeitos também foram para Central e depois que prestarem depoimentos serão encaminhados para cadeia de Alhandra, no Litoral Sul. Anne Karoline explicou que o nome da operação faz uma referência ao local escolhido pelos suspeitos para

O Tribunal de Contas do Estado, também apreciou contas de várias Câmaras Municipais. Dentre elas a de Caaporã. A analise foi referente ao ano de 2010 e o Presidente Aremilson, teve as contas aprovadas mais uma vez. Além de Caaporã as Câmaras Municipais de Poço Dantas, Santa Helena, Malta, Condado, São Francisco, Vieirópolis, São Sebastião de Lagoa de Roça, Esperança, Algodão de Jandaíra e Mãe d´Água (todas do exercício de 2011), Salgado de São Félix (2009, com ressalvas e Frei Martino (exercício de 2010), também tiveram suas contas aprovadas. Ainda foram aprovadas as contas de 2011 do Gabinete do Vice-Governador e as do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O processo relacionado à apreciação de medida cautelar exarada nos autos da prestação de contas do gestor da Casa Civil do Governador, durante o exercício financeiro de 2011, foi retirado de pauta a pedido do relator Renato Sérgio Santiago Melo. Conduzida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão plenária teve as participaçõ

Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos por determinação da Juiz da Comarca de Caaporã  Por Hyldo Pereira A Polícia Civil da Paraíba deflagrou nas primeiras horas desta quinta-feira (29), na cidade de Pitimbú, no Litoral Sul paraibano, a ‘Operação Mangue Seco’.  Até as 07h, sete pessoas foram presas. De acordo com o delegado Aldrovilli Glisi, a operação foi iniciada as 04h30, visando desarticular o tráfico de drogas no município. Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos por determinação da Juiz da Comarca de Caaporã. “A gente vinha investigando a ação da quadrilha que vinha traficando nas praias e centro da cidade. A principal característica dos homens era traficar nas margens de rio e mangue do município”, revelou Glisi. Ainda de acordo com o delegado quatro pessoas foram conduzidas coercitivamente para a Central de Polícia em João Pessoa e, em seguida, serão transferidas para a Cadeia Pública de Alhandra, na mesma região. Armas de fogo, mu

 A Justiça Estadual de Alhandra determinou nesta quarta-feira (28), a suspensão imediata da eleição para conselheiro tutelar do município de Alhandra, em atendimento a um pedido feito pelos Advogados Dr. Márcio Alexandre Diniz Cabral, Rodrigo Diniz Cabral e Marina Targino Soares de Lucena. A decisão do juiz Dr. Helder Ronald Rocha Almeida foi tomada por meio de uma Ação Cautelar Inominada por causa de irregularidades apresentadas para a realização do pleito, contra os membros da Comissão Eleitoral, Sra. Maria do Socorro B Silveira, Sr. Antônio Torres Neto, Sr. Alex Gaspar Rodrigues, Sra Cleidilene F. de Lacerda e Sra. Maria Abel Jerônimo Lucas e o município de Alhandra, representado pelo atual prefeito, Renato Mendes. A concessão de medida liminar nos termos do art. 213, §1º do Estatuto da Criança e do Adolescente c⁄c art. 273 do Código de Processo Civil, determinou a imediata suspensão das eleições para o conselho tutelar de Alhandra até que os me

Para Estela, sua missão é promover a comunicação A nova secretária de Comunicação do Governo do Estado, Estela Bezerra (PSB), concedeu entrevista coletiva, juntamente com Tibério Limeira que assume a pasta do Esporte , e Tatiana Domiciano que deixou a Comunicação para assumir a Cinep. Estela disse que seu foco é a comunicação e só fará interlocução política junto a Assembleia e demais lideranças políticas quando for convocada. Para Estela, este não é o seu papel principal, sua missão é promover a comunicação, levar as ações do governo ao conhecimento da sociedade. “Existem outros companheiros que tem essa função como papel prioritário, mas assim como Tibério e Tatiana, se for chamada a ajudar estarei a disposição”. Estela disse ainda que a Prefeitura de João Pessoa não terá atenção especial do governo, mas será atendida assim como todas as demais cidades do estado. Ela destacou os avanços, que segundo ela, a cidade teve na administração do

Ações da PM aconteceram nos bairros do Mutirão e Santa Rosa, em Campina Grande As armas foram apreendidas nas operações (Crédito: Twitter: ten cel Souza Neto) Vários grupos da Polícia Militar ‘cercaram’ na manhã desta quarta-feira, 28, os bairros Mutirão e Santa Rosa, em Campina Grande. O objetivo foi prender acusados de homicídios, inclusive envolvidos com o assassinato do sargento da Polícia Militar Jefferson de Lucena Santos, 29 anos. A operação policial culminou com prisões e apreensão de adolescentes. Entre as pessoas detidas estão o torneiro mecânico Joseilton Santos Lima, 22 anos e Diego Leviston dos Santos Barbosa, 19, além de adolescentes. O ‘cerco’ aos dois bairros começou na madrugada quando o Centro de Operações Policiais – COPOM do 2º Batalhão de Campina Grande recebeu informações de moradores do bairro Mutirão de que um grupo de jovens estava praticando desordens

Em 2010, o então candidato disse que já tinha projeto mostrando viabilidade do pagamento O governador Ricardo Coutinho (PSB) declarou, na manhã desta terça-feira (27), que o Estado não pagará o 13º salário do Bolsa Família pelo segundo ano consecutivo, como foi prometido por ele durante a sua campanha nas eleições estaduais de 2010. Ricardo disse que ainda não é possível pagar 13º bolsa família devido à falta de recursos acarretada pela redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas em 2010, no mês de setembro, o então candidato disse no seu guia eleitoral (como comprova   o vídeo abaixo) que sua equipe já havia formulado um projeto mostrando a viabilidade do pagamento. “Depois de estudo de viabilidade, junto com a nossa equipe de plano de governo, podemos conseguir encaixar no orçamento um projeto da maior importância para a população de baixa renda de nosso estado. No meu governo a Paraíba será o primeiro estado bras

Os salários do mês de dezembro serão pagos no dia 27 e 28 daquele mês A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) divulgou, nesta terça-feira (27), o calendário de pagamento dos servidores relativo aos meses de novembro e dezembro, além da segunda parcela do 13º salário. As três folhas representarão uma movimentação de R$ 93 milhões na economia da Capital neste fim de ano. Todos os servidores públicos da PMJP recebem os salários referentes ao mês de novembro na próxima sexta-feira (30). Pela manhã, os servidores inativos e pensionistas já poderão sacar seus provimentos e, a partir do meio-dia, os demais servidores da administração direta e indireta poderão dirigir-se as agências ou caixas eletrônicos para ter acesso aos recursos. Já os salários do mês de dezembro serão pagos no dia 27 e 28 daquele mês. No primeiro dia (27) recebem os aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM). No segundo dia (28), é a vez dos servidores das demais s

As empresas ficaram de se posicionar sobre o problema Mais uma falha nas operadoras de telefonia deixou milhões de usuários sem conseguir se comunicarem desde o inicio da tarde desta terça-feira, 27. Alguns bancos também tiveram seus serviços prejudicados, já que seus sistemas são executados através de redes telefônicas. A pane atingiu as operadoras Oi e TIM teve inicio por volta das 13h e o serviço só voltou a funcionar por volta das 15h, mesmo assim ainda apresentando algumas falhas. As empresas ficaram de se posicionar sobre o problema. No último sábado houve um problema parecido. De acordo com relatos de pessoas ao Portal WSCOM, caixas eletrônicos do Banco do Brasil também ficaram sem funcionar na tarde de hoje. Da redação WSCOM Online

Instalação da iluminação natalina de João Pessoa está quase concluída Agra vai acionar iluminação no próximo sábado A instalação da iluminação natalina de João Pessoa está quase concluída. A previsão é de que ela seja acionada no primeiro sábado de dezembro (1º), pelo prefeito Luciano Agra. O secretário municipal de Infraestrutura, Luiz Rabelo, garante que a data será mantida mesmo após o roubo de parte do equipamento elétrico instalado recentemente no centro da cidade . Os técnicos da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) estão reinstalando os equipamentos no Parque Solon de Lucena e concluindo a instalação das árvores natalinas nos bairros. O roubo dos equipamentos foi registrado em Boletim de Ocorrência na semana passada e já está sendo apurado. A ornamentação natalina que embeleza pontos estratégicos da cidade é a mesma que iluminou a Capital em 2011. As peças aliam beleza, ec

As eleições para a escolha da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB/PB) e de suas subseções serão realizadas nesta segunda-feira (26), das 9h às 17h. Em João Pessoa, a votação será no Clube Cabo Branco. A Comissão Eleitoral divulgou a lista dos advogados aptos a votar na capital e suas respectivas seções. Os inscritos no interior do Estado votam em locais específicos. Três chapas disputam a presidência da instituição: “A Ordem é Maior”, “A Ordem é do advogado” e a “Ordem é Renovar”. A votação é obrigatória para todos os profissionais regularmente inscritos na OAB, mas só podem participar do pleito os que estiverem com a situação financeira regularizada junto à Ordem. Quem faltar estará sob pena de multa e deve apresentar justifica e documento que comprove a razão que o impediu de votar.

As alterações na Assembleia Legislativa da Paraíba provocadas pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que liberou a candidatura de Osvaldo Venâncio (Bado) somente serão efetivadas após a publicação do acórdão sobre o caso. Em despacho publicado no Diário de Justiça, a ministra Cármen Lúcia negou um pedido para que a decisão fosse imediatamente executada. Na sessão do último dia 8, o plenário do TSE deferiu o registro da candidatura de Bado, o que muda a composição na Assembleia Legislativa. “A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é no sentido de que se deve aguardar a publicação do acórdão para a sua execução”, disse a ministra. O processo se encontra na seção de apanhamento e composição do TSE para ser formatado o acórdão e depois encaminhado para publicação no Diário da Justiça. Nas eleições de 2010, Bado teve a candidatura indeferida com base na Lei da Ficha Limpa. A liberação da sua candidatura beneficia o primeiro suplente da coligação PP/PTB, Carlos Du

Descoberta de exoplaneta em Alfa Centauri tem impacto científico, mas também cultural. Esse sistema estelar habita o universo da ficção científica desde o século passado. Alfa Centauri é o sistema estelar mais próximo da Terra. Tal ‘proximidade’ captou a imaginação de autores de ficção científica. Em ‘Avatar’, por exemplo, o sistema contém o gigante gasoso Polifemo, cuja lua Pandora é o cenário do filme. (imagem: Fox) No mês passado, cientistas do Observatório Europeu do Sul (ESO) anunciaram a descoberta de um planeta orbitando uma das três estrelas que formam o sistema estelar Alfa Centauri. Ao se deparar com a notícia – tema do  último Estúdio CH  e da coluna ‘Física sem mistério’  –, muitos podem ter pensado “Mais um exoplaneta, grande coisa” e retomado a sua rotina. Alfa Centauri é o sistema estelar mais próximo de nós, a ‘apenas’ 4,3 anos-luz de distância Realmente, considerando que já se descobriram quase 900 planetas orbitando outras estrelas que não o Sol, entusias