Blog do Eduardo França

  A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu Relatório Inicial a partir de consulta feita pelo presidente da Câmara Municipal de Caaporã, vereador Oto Mariano, sobre projetos de lei enviados pelo prefeito Francisco Nazário que tratam da criação de cargos de Secretário Executivo e da fixação de subsídios para essas funções. O setor técnico do TCE-PB destacou que a instituição de cargos de natureza política deve estar fundamentada em efetiva necessidade de condução estratégica de políticas públicas, sob pena de configurar sobreposição de funções e desvio de finalidade. A Corte recomendou que qualquer criação de novas secretarias ou cargos equivalentes seja precedida de análise criteriosa de pertinência, relevância social e impacto orçamentário, em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade e eficiência. O Projeto de Lei Complementar n.º 01/2025, encaminhado pela Prefeitura, prevê a criação do cargo de Secretário Executivo em todas...

  Na sessão desta terça-feira (09/09), a Câmara Municipal de Caaporã aprovou por unanimidade o requerimento do vereador Emanuel Lima de Araújo, o Nel Batera, que solicita ao Poder Executivo a elaboração de um projeto anti-incêndio para os prédios públicos municipais. O requerimento prevê a instalação de extintores e a disponibilização de treinamentos adequados aos servidores públicos que atuam nesses espaços, garantindo mais segurança para trabalhadores e usuários dos serviços oferecidos. Na justificativa, Nel Batera destacou que muitos prédios públicos atualmente não contam com estrutura básica de combate a incêndio, o que coloca em risco servidores e a população. A medida abrange escolas, creches, secretarias, prefeitura, postos de saúde, hospital e demais prédios próprios ou alugados utilizados pela administração municipal. Segundo o vereador, o objetivo é “assegurar que, em caso de necessidade, os servidores estejam preparados para manusear os equipamentos e proteger vidas, pre...

  A Prefeitura de Caaporã, por meio da Secretaria Municipal de Educação, firmou contrato no valor de  R$ 1.334.840,00  para a aquisição de kits de materiais escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino. Apesar de, em teoria, representar um investimento importante na educação, o valor expressivo da despesa chamou atenção e levantou críticas. Moradores questionam se a quantia milionária corresponde, de fato, ao que será entregue aos estudantes. A falta de detalhamento público sobre a composição dos kits — quais itens serão fornecidos, em que quantidade e com qual qualidade — abre espaço para dúvidas e desconfiança. Para muitos, a gestão municipal peca mais uma vez na  transparência . Em um cenário em que escolas enfrentam carências estruturais, como falta de climatização, merenda irregular e prédios em situação precária, o gasto milionário com kits escolares gera debates sobre  prioridades  da atual administração. Sem informações claras e audit...

  O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, divulgou nesta quarta-feira (03) o Relatório da Auditoria Temática nº 01/2025, que aponta 180 municípios paraibanos em descumprimento à Resolução Normativa RN TC nº 04/2024, a qual estabelece  em  30% o percentual máximo de servidores contratados por excepcional interesse público em relação ao número de efetivos. A auditoria temática, realizada em junho de 2025 pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), revelou que em abril já havia 178 municípios acima do limite. Apesar da emissão de alertas e da intimação para apresentação de Planos de Redução de Contratações Temporárias, a nova avaliação, em agosto, identificou um aumento de novos municípios que  ingressaram na lista de irregulares, totalizando 180.   Planos de Redução  – Dos 178 municípios alertados, 136 apresentaram plano de redução, em sua maioria prevendo a realização de concursos públicos. No entanto, 42 não enviar...

  O mês de agosto foi marcado por uma verdadeira ofensiva política em Caaporã. Funcionários ligados à gestão e vereadores da base do prefeito Chico Nazário se empenharam em vídeos e discursos para defender a chamada “reforma administrativa”. A narrativa tenta vender a ideia de que se trata de uma medida essencial para o município. Mas, na prática, tudo indica que a reforma é essencial apenas para o prefeito. Ignorando o alerta do Tribunal de Contas Há pouco mais de um mês, o Tribunal de Contas do Estado recomendou à Prefeitura de Caaporã a exoneração de contratados, justamente para que a administração conseguisse manter suas contas em dia, especialmente os salários dos servidores. Em vez de seguir a recomendação e ajustar os gastos, o prefeito insiste em uma reforma que cria despesas adicionais e vai na contramão da austeridade exigida. Reforma ou cabide de empregos? O projeto em tramitação prevê a abertura de 377 novas vagas, muitas delas com salários elevados e funções de questio...

  As recentes demissões realizadas pela Prefeitura de Caaporã estão gerando preocupação e revolta entre pais, mães e responsáveis, principalmente os que têm filhos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino. Segundo relatos, cuidadoras das escolas Epitácio Pessoa, Manoel Ricardo e Severina Helena foram desligadas de suas funções, deixando dezenas de alunos sem o suporte necessário para frequentar as aulas com dignidade e segurança. Famílias de crianças atípicas cobram um posicionamento urgente da Secretaria de Educação. Uma tia relata que sua sobrinha, que precisa do acompanhamento diário de uma cuidadora, retornou para casa chorando e emocionalmente abalada após perceber a ausência da profissional que sempre lhe deu suporte. “Ela chegou chorando, abalada, teve crises porque sentiu a falta da cuidadora que sempre cuidou muito bem dela. Com isso, não irá mais para a escola até que a situação seja resolvida”, desabafou a familiar. A ausência das cuidadoras torna impossí...

  A Câmara Municipal de Caaporã, por meio do Ato da Presidência nº 062/2025, informa à população que o expediente legislativo será suspenso na próxima segunda-feira, dia 04 de agosto de 2025 , em razão do ponto facultativo decretado pela Casa Legislativa. A decisão leva em consideração a Lei Estadual nº 10.601/2015 , que institui o dia 05 de agosto como feriado estadual em comemoração à Fundação do Estado da Paraíba . Como a data comemorativa cairá em uma terça-feira neste ano, a Câmara optou por conceder o ponto facultativo na véspera, segunda-feira. A medida visa respeitar a legislação estadual e proporcionar um recesso administrativo à Casa Legislativa, retomando suas atividades normalmente a partir de quarta-feira, 06 de agosto de 2025 . Casa Eneias Possidônio Borges Câmara Municipal de Caaporã

Na manhã deste sábado(02/08), pacientes da cidade de Caaporã no litoral sul da Paraíba, relataram um atendimento desrespeitoso e com falta de profissionalismo durante a triagem no Hospital Municipal Ana Virgínia. Segundo uma denúncia recebida, a pessoa responsável pelo atendimento teria agido com ignorância e má educação , levantando suspeitas até mesmo sobre sua formação na área da saúde. 🗣️ "Quem tem seus problemas precisa resolver em casa, e não descontar em pacientes que não têm culpa." – desabafa o denunciante. A população cobra mais respeito e profissionais capacitados e humanos sem atendimento à saúde. É inadmissível que pacientes, já fragilizados, passem por situações constrangedoras em um ambiente que deveria acolher! 📍Fica o apelo à direção do hospital e ao gestor da cidade Chico Nazário: contratem com responsabilidade. A saúde pública merece respeito! Até o momento, a prefeitura não se manifestou oficialmente sobre o caso.

  Moradores do município de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, seguem enfrentando graves problemas na área da saúde pública. Em denúncia enviada à nossa redação, uma cidadã desabafa sobre o péssimo atendimento oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde, relatando cancelamentos de consultas, falta de medicamentos e a total falta de compromisso da gestão municipal com quem mais precisa. Segundo o relato, consultas com cirurgiões e exames como tomografias estão sendo cancelados pela própria Secretaria de Saúde "Jéssica", sem qualquer aviso prévio ou justificativa plausível. “Liguei para o hospital São Vicente e eles me disseram que quem cancelou foi a Secretaria de Saúde de Caaporã - Jéssica”, diz a denunciante, que também buscou respostas diretamente com o prefeito da cidade Chico Nazário, mas não obteve solução. “Procurei o prefeito Chico, e ele disse que não era com ele e sim com o secretário, mas nem ele nem a Secretaria fizeram nada”, continua. O problema, segundo ela, n...

  Em meio a uma grave crise na saúde, educação, segurança e infraestrutura, a Prefeitura de Caaporã tenta aprovar na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que reformula toda a estrutura administrativa do Poder Executivo. Sob o pretexto de “modernizar” a gestão, o projeto prevê a criação de dezenas de novos cargos comissionados, aumento de salários e expansão de secretarias, elevando a folha de pagamento para mais de R$ 1 milhão por mês . O texto encaminhado pelo prefeito Chico Nazário cria novas secretarias, subprefeituras e departamentos. Só a nova Secretaria de Promoção de Eventos contará com nove cargos, consumindo R$ 29,3 mil mensais. Já a Subprefeitura Regional de Cupissura terá 15 cargos, custando R$ 35,2 mil mensais. Além disso, estão previstos 19 cargos de Secretário Executivo com salários de R$ 6 mil, gerando um impacto de R$ 114 mil todos os meses . O projeto ainda prevê gratificações que podem dobrar os salários, ampliando o rombo nos cofres público...

  O   Centro de Atendimento, Cuidado e Desenvolvimento para Crianças Autistas (CAA) de Caaporã anunciou, com pesar, a suspensão por tempo indeterminado das sessões de terapia alimentar. A decisão foi comunicada aos pais e responsáveis por meio de uma mensagem oficial, que atribui a paralisação à falta de materiais essenciais como utensílios, eletrodomésticos e materiais pedagógicos — itens básicos para a realização das terapias. Segundo a nota enviada nesta sexta-feira(26/07), pela profissional responsável, apesar das tentativas de solicitar a estrutura necessária à coordenação, os pedidos ainda não foram atendidos, o que inviabiliza a continuidade do serviço. "O CAA de Caaporã não conta com uma estrutura adequada (uma cozinha) para a realização das terapias alimentares", explicou. A situação tem gerado revolta e tristeza entre familiares e cuidadores de crianças autistas. Em uma publicação de desabafo, uma mãe destacou a indignação com a paralisação de um serviço tão imp...

  Na mesma Instrução Normativa que proíbe alimentar animais de rua em repartições públicas, a Prefeitura de Caaporã, por meio da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária,  também ameaça servidores públicos com processo administrativo disciplinar caso sejam flagrados alimentando esses animais . A medida, publicada no dia 16 de julho, tem gerado revolta e indignação. O documento afirma que o descumprimento da norma “acarretará a abertura de processo administrativo disciplinar, para apuração dos fatos e adoção das medidas cabíveis”. A justificativa usada pela gestão do prefeito Chico Nazário, é o combate a zoonoses como esporotricose e leishmaniose, mas a decisão tem sido duramente criticada por  ignorar soluções humanizadas , como campanhas de castração, adoção responsável, construção de abrigos e ações educativas sobre a convivência com animais de rua. Ao invés de cuidar, tratar e encontrar alternativas adequadas para esses animais, a gestão municipal opta por punir q...

  A gestão do prefeito Chico Nazário, em Caaporã, acaba de oficializar o que muitos já vinham temendo: o abandono institucionalizado dos animais em situação de rua. Em uma decisão que parece ter saído de um manual de como  não  gerir uma cidade com humanidade, a Secretaria Municipal de Saúde emitiu uma Instrução Normativa proibindo que se alimente cães e gatos dentro de repartições públicas. A justificativa? Segundo o município, a medida visa o “controle de zoonoses”. Ou seja, ao invés de cuidar, tratar, vacinar, castrar e proteger os animais — como mandam as boas práticas de saúde pública — a Prefeitura escolheu o caminho mais fácil (e cruel): deixá-los morrer de fome. Um verdadeiro “plano de contenção”, mas baseado na omissão e na crueldade. A lógica é tão perversa quanto absurda:  combater doenças deixando os animais enfraquecidos, famintos e soltos pelas ruas, como se o abandono fosse uma forma eficaz de prevenção.  Com esse raciocínio, o próximo passo pode ...

O prefeito da cidade de Caaporã, Chico Nazário recebeu, nesta semana, uma notificação oficial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), alertando sobre o elevado número de servidores contratados pela sua gestão. A medida, que implica a necessidade de diversas demissões, dará início a uma nova etapa na tentativa de ajustar as contas públicas do município, que enfrenta há anos o desafio de equilibrar a fila de contratos temporários com a legalidade e a eficiência administrativa. De acordo com informações do relatório recente do TCE, a situação de Caaporã revela uma quantidade elevada de servidores contratados de forma temporária, incluindo profissionais de saúde, apoio administrativo, guardas civis, agentes de combate às endemias, entre outros cargos. Os dados indicam que esse problema não é novo, sendo uma questão que perpassa várias gestões anteriores, agravada pelo aumento contínuo na contratação de funcionários sem concurso público. A notificação do TCE deixa claro que, pa...

Vítima foi identificada como José Pool Christian Belo da Silva; segundo a polícia, ele tinha envolvimento com atividades criminosas Um homem de 27 anos foi encontrado morto a tiros na noite desta quarta-feira (16), no município de Caaporã, Litoral Sul da Paraíba. De acordo com informações da Polícia Civil, o corpo da vítima estava em um terreno baldio e apresentava mais de 25 perfurações provocadas por disparos de arma de fogo. A vítima foi identificada como José Pool Christian Belo da Silva. Familiares relataram à polícia que o homem era usuário de drogas e tinha envolvimento com atividades criminosas. A Polícia Civil está investigando o caso, mas até o momento, não há informações sobre a autoria ou motivação do crime.

  Caaporã (PB) – O ex-prefeito de Caaporã, Kiko Monteiro, divulgou uma nota de esclarecimento nesta semana para rebater acusações que têm circulado nas redes sociais e que, segundo ele, visam desgastar sua imagem e confundir a população em um ano eleitoral decisivo. Na nota, Monteiro afirma que não foi incluído como réu na ação judicial original que tem sido utilizada para atacá-lo. Ele explicou que seu nome foi inserido no processo por erro do próprio cartório, o que já está sendo corrigido na Justiça. > "Não tive sequer a oportunidade de me defender, pois não fui ouvido. Ainda assim, estão tentando me acusar de forma injusta", afirma o ex-prefeito. Segundo Kiko, uma ação judicial já foi protocolada para reparar o equívoco, e ele garante estar “tranquilo, confiante na justiça e 100% elegível”. O ex-gestor ainda destacou sua trajetória política à frente da prefeitura de Caaporã, ressaltando obras e avanços conquistados durante sua gestão. > "Quem conheceu a serieda...

  Na noite deste domingo (13), um pequeno acidente foi registrado na Rua Salomão Veloso, nas proximidades da Secretaria de Saúde do município de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba. De acordo com as primeiras informações, duas pessoas se envolveram no ocorrido. Uma das vítimas precisou ser socorrida para o hospital, enquanto a outra foi atendida no local e já se encontra em casa. Até o momento, não foram divulgadas as identidades dos envolvidos no acidente. As circunstâncias do ocorrido também não foram esclarecidas. Mais informações a qualquer momento em nossas atualizações.

  Na manhã deste domingo (13/07), moradores do Sítio Retirada, localizado às margens da BR-101, sentido João Pessoa, realizaram um protesto para cobrar providências da concessionária de energia Energisa. A comunidade está há quatro dias sem fornecimento de energia elétrica, desde a última quinta-feira (10), e até o momento, não houve resolução do problema. De acordo com os manifestantes, equipes da Energisa chegaram a comparecer ao local, mas não realizaram o restabelecimento do serviço e não deram qualquer explicação à população. Revoltados com o descaso, os moradores decidiram interromper parcialmente a rodovia como forma de chamar atenção para a situação. “Pagamos nossas contas em dia. É um absurdo ficarmos esse tempo todo sem energia e sem nenhuma resposta. Já passou dos limites”, relatou um morador. A falta de energia tem afetado diretamente a rotina das famílias, prejudicando a conservação de alimentos, o funcionamento de eletrodomésticos e até o abastecimento de água em algu...

Uma menina de 7 anos caiu enquanto tentava desamarrar uma rede instalada em casa, no distrito de Cupissura, em Caaporã. O acidente aconteceu na noite desta quinta-feira (10). A criança foi socorrida inicialmente para o Hospital Municipal de Alhandra. No entanto, devido à gravidade do caso, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e a transferiu para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. De acordo com o enfermeiro do SAMU, Jonathan Pedrosa, a menina sofreu um traumatismo crânio-encefálico grave. Até o momento da publicação desta matéria, o estado de saúde dela, segundo boletim do Hospital de Trauma, era considerado grave.

  A Força Tática de Caaporã realizou uma mega operação neste dia, 09 de julho, na Rua das Pedras, atrás do Banco do Brasil, em Caaporã litoral sul da Paraíba. A ação resultou na prisão de 3 pessoas e na apreensão de várias armas, drogas e munição, além de uma motocicleta Ténéré. - A operação foi realizada com sucesso, apesar da fuga de pelo menos 3 homens que conseguiram escapar pulando para casas próximas - A equipe da Força Tática trabalhou com eficiência para garantir a segurança da região e apreender os materiais ilícitos - A ação demonstra o compromisso das autoridades em combater o crime e garantir a segurança da população - A apreensão de armas e drogas é um passo importante para reduzir a violência e a criminalidade na região. - Os presos serão levados à justiça e responderão pelos crimes cometidos - A operação pode ter um impacto positivo na segurança da região e na redução da criminalidade.