Blog do Eduardo França

O Conselho Nacional do Ministério Público vai julgar na próxima terça-feira, 29, processo contra o procurador geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro. O processo nº 0,00,000,001227/2011-33 trata de reclamação para preservação da competência e da autoridade das decisões do Conselho e requer providências quanto a nomeação de servidor do Ministério Público do Esado da Paraíba para o cargo de Procurador-Geral do Estado, em razão do desrespeito à Resolução CNMP nº 27/2008, que disciplina o exercício de advocacia por parte de servidores do Minstério Público. A requerente do processo é a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho e o relator do processo é o Conselheiro Jarbas Soares Júnior.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) concluiu nesta quinta-feira (24) a votação do substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) ao projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011 ). Também foi aprovado requerimento para que o texto tramite com urgência no Plenário, o que lhe daria prioridade. Se acolhido o pedido de urgência, o texto pode ser votado já na próxima semana. Veja mais Código Florestal não contém anistia, diz Jorge Viana   Aprovada emenda que protege APP vizinha a unidade de conservação   Código Florestal pode ir a Plenário na segunda Após a aprovação do texto base do substitutivo, na quarta-feira (23), foram apresentados 77 destaques ao projeto, dos quais apenas quatro foram aprovados na reunião da CMA desta quinta-feira. Uma dessas emendas impede a regularização de atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APP) em imóveis localizados nos limites de unidades de conservação de proteção integral, criadas até a data de promulgação do novo Código Fl

Clilson Júnior ClickPB Todos os senadores e deputados federais da Paraíba, de forma unanime, emitiram na noite de hoje uma nota de repúdio as declarações feitas pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), que na tarde desta quarta-feira, perdeu o controle emocional durante entrevista a uma rádio local e acusou os parlamentares da Paraíba que não colocaram verbas para o projeto de revitalização do bairro São José, de “piores marginais da cidade de João Pessoa”. Em nota distribuída na noite de hoje, os parlamentares exigem retratação do prefeito, ao mesmo tempo que relacionaram todas as emendas para projetos estruturantes que já ultrapassam 30 bilhões de reais. CONFIRA A NOTA DE REPÚDIO A LUCIANO AGRA A Bancada Federal do Estado da Paraíba vem de público, e de forma uníssona, repudiar as declarações do Prefeito Luciano Agra que, de maneira irresponsável e leviana, classificou os representantes do povo paraibano no Congresso Nacional de marginais. Durante toda esta semana a ba

Escolas estaduais e muncipais da capital foram denunciadas após inspeções do Conselho Tutelar. PUBLICADO EM  24/11/2011  AS  06H30 COMPARTILHE Nathielle Ferreira O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu ontem procedimentos administrativos para investigar denúncias de irregularidades detectadas em 26 escolas municipais e estaduais de João Pessoa. Além de unidades de ensinos fundamental e médio, há instituições de cursos profissionalizantes, creches e Centros de Referência da Educação Infantil (Crei). As denúncias foram formalizadas a partir de inspeções feitas por conselheiros tutelares e são relativas à falta de infraestrutura, qualidade da merenda escolar e deficiência nos quadros de funcionários e de professores. Durante as investigações, a Promotoria da Educação vai cobrar providências dos governos municipais e estadual, que ainda poderão responder pelo caso em ações judiciais. De acordo com o presidente do Conselho Tutelar da Região Sul, Lenon Fontes, as inspeções começaram

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), reabriu há pouco a reunião extraordinária da comissão para a leitura do relatório sobre a proposta de emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015. A matéria foi aprovada pela Câmara na noite de terça-feira (22) e lida no Plenário do Senado no início da tarde desta quarta-feira (23). O relator é o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Na quarta, a reunião foi suspensa depois de uma questão de ordem dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Os parlamentares de oposição cobraram o cumprimento do Regimento Interno, principalmente do artigo 355, que determina a publicação, no  Diário do Senado , das proposições lidas no período do expediente do Plenário antes de sua tramitação nas comissões. Mais informações a seguir Da Redação / Agência Senado

Começou há pouco reunião desta quinta-feira (24) da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI). Na pauta, estão seis projetos, entre eles, o PLS 353/11, do senador Ivo Cassol (PP-RO), que obriga os postos de gasolina a informar o preço de todos os tipos de combustíveis que comercializam na página eletrônica da Agência Nacional de o Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além dessa proposta, o colegiado pode votar também o PLS 427/09, que obriga a ANP a informar à Agência Nacional de Águas (ANA) as descobertas de aquíferos de água doce durante a perfuração de poços de petróleo. A reunião acontece na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa.

Após uma ameaça velada feita por Rosinalda Gouveia, mulher do vereador da cidade de Taperoá, Ailton Paulo de Sousa (PSDB), contra o comunicador Valtécio Rufino, através do Facebook, o profissional de imprensa disse que não tem costume de andar armado, mas prometeu revelar muitas novidades nos próximos dias. Tudo aconteceu depois que a revista Época revelou que o empresário Daniel Cosme Guimarães Gonçalves afirma ter sido vítima de um golpe que custou a sua empresa, New Life Distribuidora de livros, nada menos que R$ 2,3 milhões devido a uma operação financeira, onde a prefeitura de João Pessoa, à época ocupada pelo hoje governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), supostamente efetuou um pagamento ao Sr. Pietro Harley e o mesmo jamais foi depositado em conta corrente do verdadeiro dono da empresa. Ocorre que em 22 de outubro de 2010, logo após as eleições, o empresário disse, em boletim de ocorrência, ter sido ameaçado por Pietro, após procurar o mesmo para receber o pagament

Da Redação Prefeito Luciano Agra (Da Internet) O corregedor eleitoral João Batista Barbosa irá ouvir o depoimento do arquiteto Expedido Arruda Pires de Freitas no próximo dia 5 de dezembro, às 14h, na sala de audiências do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O arquiteto foi apontado pelo prefeito Luciano Agra (PSB) como autor do Projeto do Condomínio Privado que seria edificado na área da Fazenda Cuiá. Ainda no mesmo despacho, o juiz João Batista indeferiu o pedido de depoimento pessoal de José Arimateia Nunes Camboim por ele estar na condição de investigado na ação. "Em razão disso, não estaria obrigado por força de dispositivo constitucional a produzir prova contra si, o que poderia tornar a diligência inócua se optasse em permanecer em silêncio perante esta autoridade judicial", proferiu.   Entenda o caso O escândalo da 'Fazendo Cuiá' foi denunciado pelo então membro da Comissão de Avaliação da Prefeitura de João Pessoa, Gustavo Pessoa, responsável pela desapropria

Referência no setor metal mecânico e plástico, a DEB’MAQ é uma das patrocinadoras da competição de educação que avalia habilidades técnicas e práticas de alunos do SENAI e SENAC. A DEB’MAQ, referência no setor metal mecânico e plástico é uma das patrocinadoras da etapa estadual da Olimpíada do Conhecimento, promovida pelo SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, que começa no dia 21 de novembro no Centro de Educação Profissional Odilon Ribeiro Coutinho do SENAI, em João Pessoa. Alunos do SENAI e do SENAC (Serviço Nacional do Comércio) da Paraíba serão avaliados durante uma semana em aspectos como criatividade, capacidade de liderança, tomada de decisão e resolução de problemas e raciocínio crítico, divididos em 17 modalidades, como fresagem mecânica, mecânica de precisão e tornearia mecânica. Além de patrocinar, a DEB’MAQ cedeu à competição três tornos e duas fresadoras que serão utilizadas pelos alunos nas provas práticas. O evento também contará com um esta

Clilson Júnior Clilson Júnior ClickPB O presidente municipal do Partido Trabalhista do Brasil – PT do B em João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti, desautorizou na tarde desta terça-feira (22) o presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, a colocar a legenda trabalhista no rol do bloco de aliança pela reeleição do prefeito Luciano Agra (PSB) e negou a participação do partido no Conselho Político de Agra. Segundo Marmuthe, não existe nenhuma sinalização do partido neste sentido e sustentou a tese que o partido lançará candidato a prefeitura de João Pessoa em 2012: "Não sentamos para discutir a sucessão municipal, pois entendemos que não é o momento. Embora o partido no âmbito estadual, seja da base de sustentação do Governo do Estado, em João Pessoa, existe um consenso entre todos os filiados e pré-candidatos, pela candidatura própria", revelou o dirigente do PT do B. O presidente do partido afirmou que o partido tem hoje 57 pré-candidatos a vereadores

Vanderlan Farias Um cochilo da bancada do governo permitiu que a oposição aprovasse requerimento do deputado Aníbal Marcolino (PSL) convocando os empresários Daniel Cosme Guimarães Gonçalves, dono da New Life Distribuidora de Livros, e Pietro Harley, para darem explicações sobre denúncias envolvendo a venda de livros à Prefeitura de João Pessoa. A mesa diretora, presidida pelo deputado Edmilson Soares (PSB), decidiu colocar as matérias para votação em bloco. Como nenhum deputado governista pediu destaque. O requerimento de Aníbal foi aprovado junto com os demais. O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSDB), chegou a contestar a decisão do voto em bloco, alegando que a presidência deveria ter ouvido as lideranças antes. Mas, como as matérias já haviam sido votadas a reclamação foi em vão. Logo após a votação, Aníbal começou a discutir com os deputados de oposição uma data para a audiência pública que deve ser acompanhada pelo Ministério Público, de acordo com o req

O governo anunciou, ontem, ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O ofício foi enviado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545,00. A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que

O conselheiro Umberto Porto do Tribunal de Contas do Estado, emitiu alerta ao governo do Estado chamando a atenção para o fato de que, passados os oito primeiros meses do ano, só foram aplicados 47,42% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na remuneração dos profissionais do magistério. A lei diz que pelo menos 60% dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. Umberto Porto disse que o percentual aplicado pelo governo está muito aquém do exigido por lei. “Muito embora, só por ocasião da prestação de contas anuais do exercício de 2011 é que a aplicação de recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério será apurada, uma vez que o limite mínimo determinado é anual, convém ressaltar que, passados os oito primeiros meses do ano, esse percentual está

Assessoria Imagem (Assessoria) O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse na tarde deste sábado (19), direto de Brasília, que a gestão do Governador Ricardo Coutinho na Paraíba "é pautada pela enganação ao povo e à própria Justiça". Ele se referiu ao fato, denunciado pelo Ministério Público do Trabalho - MPT de que o governo contratou, de janeiro a agosto deste ano, mais de 15 mil prestadores de serviço sem concurso público. Segundo Vital, a denúncia do MPT é "muito séria" e significa "um descalabro". O Senador disse que, com as contratações, o governo "desmoraliza os paraibanos, enganando-os com um discurso mentiroso e desonesto". Vital lembrou que, na campanha eleitoral, o então candidato Ricardo Coutinho afirmava que, se eleito, prometia um fim "às perseguições políticas na Paraíba". Porém, ao assumir o mandado, "de uma tacada só demitiu 16 mil servidores", alegando que o Estado não tinha condições de custear a

Assessoria Senador Vital do Rêgo (Da Internet) Em comunicação inadiável na manhã desta segunda-feira (21), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) lamentou o crescimento da violência no Sertão da Paraíba, onde segundo levantamento realizado de forma conjunta entre os cinco batalhões da Polícia Militar instalados no Sertão aponta que só este ano já foram confirmados 163 casos de homicídios em toda a região. Outro ponto que preocupa o peemedebista é a falta de infraestrutura nas praias da orla da capital e de Cabedelo que tem afastado muitos turistas. Vital lembra que por ser o Sertão paraibano a maior região do Estado que compreende aproximadamente 40% do território, está deveria ter uma atenção especial por parte da cúpula da Secretária de segurança Pública do Governo Estadual.   Segundo ele, indaga que nos últimos meses acontecimentos nunca dantes vistos nas cidades interioranas da Paraíba passaram a ser matéria constante nos programas jornalísticos e nos jornais impress

Globo.com O ex-presidente Lula inicia nesta segunda-feira (21) a segunda etapa da quimioterapia contra um câncer na laringe. O Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde ele faz o tratamento desde que a doença foi diagnosticada, em 29 de outubro, não divulgou que procedimentos serão tomados e nem por quanto tempo Lula deverá permanecer internado. O exame que identificou um tumor maligno na laringe de Lula foi feito num sábado. Na segunda e terça-feira seguintes, o ex-presidente iniciou e concluiu a primeira fase da quimioterapia. Ele saiu do hospital com um cateter que controlou a liberação dos medicamentos por mais 120 horas. De acordo com a equipe médica do Sírio-Libanês, o tumor tem "nível de agressividade médio" e não deverá ser necessário fazer cirurgia. Ao todo, o ex-presidente passará por três rodadas de tratamento, contando com a que já foi concluída. O intervalo entre elas é de cerca de 21 dias. Uma radioterapia deverá ser feita num períod