POR UNANIMIDADE, ASSEMBLEIA APROVA LOA 2012

A Assembleia Legislativa aprovou em sessão nesta terça-feira (20) a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 do estado. Apesar do impasse em torno da questão das emendas dos parlamentares, o projeto foi aprovado sem discussão e por unanimidade pelos deputados estaduais. Ele prevê recursos na ordem de R$ 1, 8 bilhão para investimentos. Também foi provado o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

Uma reunião da Comissão de Orçamento, realizada antes da votação, acabou com a polêmica em torno das emendas dos parlamentares.Os deputados, principalmente os de oposição, defendiam que fosse separado um montante de R$ 108 milhões para as emendas, mas em audiência pública realizada na semana passada, o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira , chegou a dizer que não haveria como acolher o pedido dos deputados.

No entanto, durante a reunião da Comissão de Orçamento, os deputados chegaram a um consenso e decidiram aprovar o projeto com todas as emendas. Com isso, cabe ao governador Ricardo Coutinho (PSB) aceitar ou vetar as mesmas.

O deputado Ricardo Marcelo (PSDB), presidente da Assembleia, disse que ano do legislativo foi terminado de forma exitosa. Ele destacou o fato de que na sessão desta terça-feira, a última do ano, além da LOA e do PPA os deputados conseguiram limpar a pauta de votação.

O orçamento do estado para 2012 aprovado pela Assembleia prevê 13% com gastos em Saúde, ultrapassando 1% do que a Constituição estabelece como gasto mínimo; 25% com despesas na área de Educação e 11% em Segurança Pública.

Do Blog com JP Online