Mutirões de documentação do Incra/MDA vão beneficiar 17 municípios paraibanos; Alhandra é um deles

Os primeiros mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) na Paraíba em 2013 irão beneficiar 17 municípios a partir desta terça-feira (5). O Programa, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), emitiu, de 2007 a 2012, aproximadamente 154,8 mil documentos na Paraíba. 

Serão realizadas duas ondas de mutirões em março. De 5 a 15 serão atendidas as populações dos municípios de Itapororoca (05/03), Cuité de Mamanguape (06/03) Capim (07/03), Alhandra (08/03), Rio Tinto (09/03), Jacaraú (10/03), Pedro Régis (11/03), Curral de Cima (12/03), Mataraca (13/03), Sapé (14/03) e Lucena (15/03). A segunda onda beneficiará a capital, João Pessoa, nos dias 21 e 27 de março, e os municípios de Ingá (22/03), Salgado de São Félix (23/03), Itabaiana (24/03), Juarez Távora (25/03) e Remígio (26/03).

O mutirão de Alhandra, que será realizado no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, contará com uma programação especial voltada para as agricultoras. Elas serão recebidas com um café da manhã pelo superintendente do Incra-PB, Cleofas Caju, e pelo prefeito do município, Marcelo Rodrigues, e, durante todo o dia, participarão de atividades como uma marcha das mulheres, palestras sobre a violência contra a mulher e apresentações culturais. 

Nos mutirões, é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os participantes do mutirão também podem receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Desde 2009, a equipe do PNDTR na Paraíba conta com um ônibus equipado com internet via satélite, dois geradores de energia elétrica, ar condicionado, equipamento de informática, serviço de som, sanitário a vácuo, cadeiras e mesas plásticas, além de aparelho de TV, para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais, o Expresso Cidadã.

Parceiros

Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

1ª Onda de Mutirões

Data	Município
05/03	Itapororoca
06/03	Cuité de Mamanguape
07/03	Capim
08/03	Alhandra
09/03	Rio Tinto
10/03	Jacaraú
11/03	Pedro Régis
12/03	Curral de Cima
13/03	Mataraca
14/03	Sapé
15/03	Lucena

2ª Onda de Mutirões

Data	Município
21/03	João Pessoa
22/03	Ingá
23/03	Salgado de São Félix
24/03	Itabaiana
25/03	Juarez Távora
26/03	Remígio
27/03	João Pessoa

 Joelma Alves com Assessoria