Impasse sobre anulação e posse de Dunga na ALPB pode ser alvo de investigação no CNJ
BASTIDORES: impasse envolvendo anulação e posse de Dunga na ALPB pode ser alvo de investigação no CNJ
O imbróglio envolvendo a anulação da diplomação e da posse de Carlos Dunga na titularidade do mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba promete provocar um efeito dominó também na Justiça Eleitoral do Estado após a decisão inusitada tomada pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral Márcio Accioly.
Nos bastidores circula a informação que o magistrado deverá ser alvo de uma investigação pelo ConselhoNacional de Justiça por descumprir uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que ordenou a diplomação e posse de Carlos Dunga após a recontagem e validação dos votos do candidato Bado Venâncio nas eleições de de 2010.
Com a modificação do quociente eleitoral, a coligação conseguiu emplacar uma vaga na Casa após mais de dois anos do pleito.
Em sua defesa, Accioly fundamenta que os prazos não haviam sido respeitados e por isso a suspensão do ato administrativo de diplomação e posse era necessária.
Agora, o juiz paraibano poderá ter que prestar contas junto ao CNJ por causa da decisão.
A denúncia contra o juiz paraibano ainda não foi protocolada no CNJ, no entanto, a expectativa é que o suplente Carlos Dunga não deixe ‘passar em branco’ o constrangimento público.
Carlos Dunga se mostra confiante e diz que está cumprindo decisão do TSE
O deputado estadual Carlos Dunga (PTB) se mostrou tranquilo e fez questão de esclarecer que sua posse se deu em razão de uma determinação da mais alta Corte Eleitoral do país, mediante a decisão da ministra Carmem Lúcia, que acatou o RO 436006, liberando os votos do candidato Osvaldo Venâncio dos Santos Filho, o Bado.
Dunga lembrou que a decisão da ministra foi acolhida pela comissão eleitoral durante reunião administrativa da comissão na quinta-feira.
A reunião homologou por unanimidade o resultado das eleições de 2010, exaurindo todas as dúvidas emplenário na discussão da retotalização dos votos.
“Acreditamos na decisão do TSE e estamos cumprindo todas as decisões da justiça, assim como tem se comportado o TRE e a Assembleia Legislativa”, frisou.
Ele disse esperar que as decisões da justiça sejam respeitadas, até porque o ato que culminou com sua diplomação e posse na Assembleia trata-se do que no direito se chama de “ato jurídico perfeito”.
Redação
Com a modificação do quociente eleitoral, a coligação conseguiu emplacar uma vaga na Casa após mais de dois anos do pleito.
Em sua defesa, Accioly fundamenta que os prazos não haviam sido respeitados e por isso a suspensão do ato administrativo de diplomação e posse era necessária.
Agora, o juiz paraibano poderá ter que prestar contas junto ao CNJ por causa da decisão.
A denúncia contra o juiz paraibano ainda não foi protocolada no CNJ, no entanto, a expectativa é que o suplente Carlos Dunga não deixe ‘passar em branco’ o constrangimento público.
Carlos Dunga se mostra confiante e diz que está cumprindo decisão do TSE
Dunga lembrou que a decisão da ministra foi acolhida pela comissão eleitoral durante reunião administrativa da comissão na quinta-feira.
“Acreditamos na decisão do TSE e estamos cumprindo todas as decisões da justiça, assim como tem se comportado o TRE e a Assembleia Legislativa”, frisou.
Ele disse esperar que as decisões da justiça sejam respeitadas, até porque o ato que culminou com sua diplomação e posse na Assembleia trata-se do que no direito se chama de “ato jurídico perfeito”.
Redação
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