Blog do Eduardo França

Na coluna Conversa com a Presidenta, publicada hoje (11/10) em 198 jornais no Brasil e no exterior, Dilma Rousseff comentou a sugestão da desempregada Jeannia Santos de Aguiar, de 28 anos. Moradora de Boa Vista (RR), ela sugere que o governo “crie uma forma simples de informar onde tem vaga para a nossa formação.” Segundo a presidenta, em setembro, o governo concluiu a implantação do Portal Mais Emprego, por meio do qual são executadas as principais ações do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Na resposta, a presidenta Dilma esclarece que todas as unidades de atendimento do Sine no país estão aptas a auxiliar o trabalhador na busca do emprego. E alertou que, existindo vaga compatível com o perfil profissional, o candidato será convidado para entrevista no Sine. Mas o trabalhador que está recebendo o seguro-desemprego e não comparecer a três convocações para vagas adequadas à sua formação sem justificar à agência do Sine os motivos de sua recusa terá seu benefício suspenso. “O

A médica pediatra Dra. Juliana Sousa Soares Araújo, desenvolve há mais de 10 anos no litoral sul, um belíssimo trabalho voluntário com crianças e adolescentes da região, a jovem atualmente atende dezenas de crianças na cidade de Pitimbu, orientando, tratando e prevenindo doenças que as vezes as mães não percebem a primeira vista. “Ao levar regularmente as crianças para as consultas o médico pode descobrir e tratar pequenos problemas antes que estes se tornem maiores”, disse a médica. Juliana faz parte de um pequeno grupo de médicos que doam algumas horas vagas do seu dia para salvar vidas, sensibilizada e mobilizada pela criança, em especial aquela que foi distanciada dos benefícios que uma sociedade ou que os órgãos públicos podem oferecer. É assim que Juliana prossegue seu trabalho incansável. Para lá e para cá, como uma formiguinha, chama as crianças pelo nome e orienta os pais. Esclarece dúvidas, ajuda a preencher formulários, fala firme porém educadamente, pois sua maior luta

Janildo Silva "Easy Life (tradução: vida fácil)". Este é o nome da empresa de propriedade do milionário Antônio Disraeli Ponte, que realmente não tem motivos para se queixar da vida, afinal além de alugar ambulâncias por um preço pra lá de lucrativo em Estados como Pernambuco e Paraíba, ainda arruma tempo para comandar uma companhia de taxi aéreo que presta serviços ao governo do Ceará (Easy Air conhecida na imprensa cearense como Cid Gomes Air), coincidentemente ou não, o empresário só expandiu seus negócios em estados governados pelo PSB. A presença de Disraeli, que preside o PV no município de Sobral, nos jornais, ocorreu pela primeira vez em 2008, quando o chefe do Executivo cearense, Cid  Gomes (PSB), (irmão de Ciro Gomes) enfrentou uma crise sem precedentes após ser flagrado fretando um avião no qual levou a sogra, Pauline Habib Moura, em uma excursão pela Europa. O jatinho foi alugado por R$ 388 mil a empresa TAF e tudo foi custeado pelo erário. Em meio a uma crise

Da Redação O ex-presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Paraíba (Sindifisco), Manoel Isidro, concedeu entrevista na manhã desta terça-feira, 11, ao Programa 'Paraíba Agora' da Rádio Paraíba FM. Na entrevista, o auditor fiscal disse que o Governo estadual está procurando desculpas para não conceder o reajuste salarial. Manoel Isidro disse que o aumento na folha de pagamentos do Estado não tem explicação, uma vez, segundo ele, nenhuma categoria teve o salário reajustado este ano. Segundo Manoel Isidro, o Governo está fazendo caixa e, por isso, não quer cumprir a lei. O ex-presidente do Sindifisco disse ainda que a greve não compromete o pagamento dos salários dos funcionários públicos estaduais. Ele complementou dizendo que o governo não quer aumentar os salários e que a categoria não pode esperar até o próximo ano, ou mais, para receber reajuste. Manoel Isidro disse que a versão do governo de que não vai tirar de outra categoria que recebe salário menor para aumenta

A reforma administrativa do Senado, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve votar ainda neste mês, deverá servir a três objetivos urgentes: reduzir as rotinas da Casa, remanejar servidores para ocupações mais necessárias e tornar o Senado mais ágil. A afirmação é do presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para quem a instituição "precisa de uma sacudida". - A reforma não deve ser contra os funcionários, mas voltada para corrigir distorções. Hoje, é um inferno a burocracia do Senado. Há coisas inexplicáveis. Há três impressoras num gabinete e, na hora que se precisa de um toner [tinta para impressora], é um "Deus nos acuda"... Tem que se levar o toner velho e aguardar vários dias para chegar um toner novo, numa burocracia inexplicável - disse o senador em entrevista à Agência Senado . Relator do projeto da reforma administrativa ( PRS 96/09 ) na CCJ, o senador Benedito de Lira (PP-AL) disse que pretende entregar seu relatório à Comissão at

N a tarde desta terça-feira (04), os vereadores de Caaporã reuniram-se na Câmara Municipal em sessão plenária para discussão do assunto que aumentaria o número de vagas no legislativo do município. A atual conjuntura do município suporta hoje o número de nove (09) vereadores, de forma que, devido ao coeficiente eleitoral, a Lei Orgânica Municipal determina que para o ano de 2013, já é necessário o acréscimo de mais duas vagas. O Projeto de Emenda a Lei Orgânica foi aprovado por unanimidade com o voto dos sete (07) vereadores presentes. Os Vereadores, Jorge e Ezildo não compareceram a Sessão. Com o acréscimo de mais duas (02) vagas o coeficiente eleitoral baixa de forma considerável e facilita a formação de legenda pelos partidos ou coligações concorrentes. O Presidente da Câmara, Aremilson Chaves, Comentou sobre a aprovação da Emenda e disse que o município só tem a ganhar com mais dois (02) representantes na cidade. “Sem dúvidas aumentará de maneira expressiva a colaboração do

Da Redação Assembleia Legislativa (Da Internet) Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça da Paraíba se manifestarem  contra a bitributação nas compras feitas pela internet, a Assembleia Legislativa da Paraíba irá apreciar nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei nº 181/2011, de autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB), que trata do assunto, conforme pauta enviada pela Assessoria de Comunicação.  De acordo com o projeto, o governo pretende exigir parcela do ICMS  nas operações interestaduais que destinem mercadorias ou bens ao consumidor, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial (compras pela internet). No dia 29 de agosto, a Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que os estados não podem bitributar os consumidores finais nas compras feitas pela internet. "Tributar a mercadoria ou bem adquirido de forma não presencial, afronta a Constituição Federal", observou o relator do processo, juiz convocado Tércio Chaves de Moura,

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (10), lamentou que seu estado tenha sido prejudicado pela Lei Kandir por não ter força política para defender seus interesses. O parlamentar mostrou-se satisfeito diante da postura de senadores da base do governo, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que cobram do governo federal uma posição favorável a seus estados em relação aos royalties do petróleo, e lembrou que o Rio de Janeiro hoje sente "o que sentimos no Pará há 15 anos".  Segundo os dados apresentados por Flexa Ribeiro, a vigência da Lei Kandir causou ao Pará um prejuízo de R$ 20 bilhões, dinheiro que poderia ter melhorado a vida de todos os paraenses, conforme afirmou. O senador lamentou a falta de vontade do governo federal para dar andamento a projetos para regulamentar a Lei Kandir de forma mais favorável aos estados produtores de minérios.   Seguro-defeso   Flexa Ri

Vanderlan Farias O deputado federal Hugo Motta condenou nesta segunda-feira as brigas internas do PMDB e defendeu a unidade do partido para combater "essa ditadura implantada na Paraíba" pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Mota disse que é contra a proposta de expulsar filiados e entende que o episódio envolvendo os deputados Márcio Roberto e Gervasio Maia deve ser superado em nome da história do partido. "Acho que o importante é esclarecer os fatos, saber quem errou e quem está com a razão. Mas não podemos falar de expulsão. Gervasio é um grande quadro do PMDB, prestou grandes serviços à Paraíba e ao partido quando líder do governo José Maranhão. Temos que acabar com essas brigas e nos unir para combater essa ditadura instalada na Paraíba", afirmou Mota, durante entrevista a Nilvan Ferreira, na Rádio Paraíba FM. O parlamentar peemedebista aproveitou para criticar a intransigência do atual governador em relação às categorias que estão em greve, reivindicando

Senadores e deputados integrantes da comissão especial formada no Congresso Nacional para discutir a divisão dos Royalties Royalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação. do petróleo reúnem-se nesta terça-feira (11), às 11h. Na pauta, a primeira versão do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto ( PLS