Emprego, Bolsa Família e Ciência sem Fronteiras

Na coluna Conversa com a Presidenta, publicada hoje (11/10) em 198 jornais no Brasil e no exterior, Dilma Rousseff comentou a sugestão da desempregada Jeannia Santos de Aguiar, de 28 anos. Moradora de Boa Vista (RR), ela sugere que o governo “crie uma forma simples de informar onde tem vaga para a nossa formação.” Segundo a presidenta, em setembro, o governo concluiu a implantação do Portal Mais Emprego, por meio do qual são executadas as principais ações do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Na resposta, a presidenta Dilma esclarece que todas as unidades de atendimento do Sine no país estão aptas a auxiliar o trabalhador na busca do emprego. E alertou que, existindo vaga compatível com o perfil profissional, o candidato será convidado para entrevista no Sine. Mas o trabalhador que está recebendo o seguro-desemprego e não comparecer a três convocações para vagas adequadas à sua formação sem justificar à agência do Sine os motivos de sua recusa terá seu benefício suspenso.

“Os trabalhadores passaram a ter acesso, pela internet, às informações de vagas oferecidas pelos empregadores. Basta consultar a página http://maisemprego.mte.gov.br. O trabalhador poderá também preencher e imprimir o currículo, participar do processo de seleção e verificar vagas de toda a rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine), além de verificar a situação do seguro-desemprego. O Portal Mais Emprego permite ainda consultar e manifestar interesse em cursos de qualificação profissional.”

Já o advogado Josué do Espírito Santo Ribeiro, de 55 anos, perguntou se as mudanças anunciadas no Bolsa Família podem provocar aumento na taxa de natalidade. De acordo com a presidenta Dilma, dados do IBGE mostram que o número médio de filhos da mulher brasileira vem caindo em todos os segmentos sociais e regiões do país. A média era de 5,8 filhos por mulher, em 1970, caiu para 2,14, em 2003, e para 1,94, em 2009.

“Como o Bolsa Família existe desde 2003, não há qualquer indicação de que tenha provocado o aumento da taxa de fecundidade. Aliás, o número médio de filhos das beneficiárias do Bolsa Família também vem caindo e hoje é de 2,08 filhos por família”, afirmou a presidenta.

Segundo ela, pagar o benefício variável do Bolsa Família para até cinco filhos é parte do plano Brasil sem Miséria.

“Afinal, 40% dos 16,2 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza são menores de 14 anos. Queremos garantir a estas crianças e adolescentes acesso às políticas de saúde e educação e a uma boa alimentação. Aliás, os menores mais vulneráveis são exatamente os que integram as famílias mais numerosas.”

A presidenta esclareceu ainda a dúvida do estudante Marcos Paulo Lennbauer, que cursa Direito em Palotina (PR), sobre as bolsas de estudo concedidas pelo programa Ciência sem Fronteiras. Segundo a presidenta, podem se candidatar alunos que tenham ingressado em qualquer instituição de ensino superior por meio do Enem e que tenham obtido mais de 600 pontos, alunos com bom aproveitamento acadêmico e envolvidos em programas de iniciação científica ou tecnológica, bem como estudantes premiados em olimpíadas de matemática ou de ciências.

“O foco, Marcos, são as engenharias e as ciências exatas, biológicas e da saúde. Haverá um processo de inscrição e seleção nacional para os estudantes que preencham estes requisitos e estejam inscritos em cursos universitários nas áreas selecionadas”, disse a presidenta ao estudante de 25 anos.

O Ciência sem Fronteiras visa promover um grande salto no domínio da ciência e tecnologia, na inovação e na competitividade brasileiras. Serão 75 mil bolsas de estudos até 2014, para que estudantes brasileiros possam adquirir experiência internacional nas melhores universidades do mundo.