Apesar de decisões contrárias do STF e TJPB, AL insiste em votar bitributação em compras pela intenet
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Da RedaçãoAssembleia Legislativa (Da Internet)
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça da Paraíba se manifestarem contra a bitributação nas compras feitas pela internet, a Assembleia Legislativa da Paraíba irá apreciar nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei nº 181/2011, de autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB), que trata do assunto, conforme pauta enviada pela Assessoria de Comunicação.
De acordo com o projeto, o governo pretende exigir parcela do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadorias ou bens ao consumidor, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial (compras pela internet).
No dia 29 de agosto, a Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que os estados não podem bitributar os consumidores finais nas compras feitas pela internet.
"Tributar a mercadoria ou bem adquirido de forma não presencial, afronta a Constituição Federal", observou o relator do processo, juiz convocado Tércio Chaves de Moura, ao explicar que, mantendo-se a alíquota, "exige-se novamente que o contribuinte o faça, sob pena de resultar em bitributação".
O STF também já concedeu liminar pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a bitributação nas compras feitas pela internet. A decisão foi "ex tunc", que ainda obriga os Estados a ressarcirem os consumidores prejudicados.
SÓ SE MATA DE DOIS ❌ Goiana virou o segundo Cabo de Santo Agostinho, minha gente! A bandidagem tá solta, o medo tomou conta das ruas! Mais um duplo homicídio foi registrado — dessa vez na Segunda Travessa Madureira, no bairro Bela Vista 2, por volta das 19h05 deste sábado. Segundo a polícia, Jonata da Silva Pereira, 21 anos, tava bebendo com amigos em frente de casa, quando um homem chegou a pé, sacou a arma e abriu fogo sem dó nem piedade. Jonata ainda tentou correr pra dentro da casa, mas caiu morto no local. Na fuga, o criminoso também atingiu José Leandro Pereira de Oliveira, conhecido como “Leandro da feira”, de 20 anos, que foi socorrido, mas já chegou sem vida à UPA. E detalhe: tudo foi filmado por câmeras de segurança. O assassino fugiu e, como sempre, tomou destino ignorado! Com Jonata, ainda foram encontrados dois big-bigs de maconha. Segundo a polícia, ambos tinham envolvimento com o tráfico de drogas na região. Os corpos foram levados ao IML do Recife, e o caso tá sen...
A Polícia Civil de Pernambuco instaurou um inquérito para investigar o caso. (Divulgação) Dois homens suspeitos de tráfico de drogas e de realizarem outras ações criminosas em Pernambuco e na Paraíba morreram em confronto com a polícia, nesta segunda-feira (05), em Goiana, na Mata Norte pernambucana. De acordo com a Polícia Militar (PM), os dois suspeitos foram localizados durante a Operação Madrugada Segura, realizada na comunidade do Bom Tempo, pelo Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI). Segundo a PM, ao perceberem a presença policial na área de mata da comunidade, os indivíduos atiraram contra o efetivo, que reagiu. De acordo com fontes extraoficiais, os suspeitos foram identificados como Eduardo de Andrade Rodrigues, de 32 anos, e José Ramos da Silva, de 31 anos. Ambos os homens ficaram feridos, foram socorridos, mas não resistiram e vieram a óbito. Também foram apreendidas com eles armas, munições, drogas e outros materiais ilícitos, que foram encaminhado...
O candidato à Prefeitura de Goiana, Eduardo Batista (Avante), agradece, de forma emocionada e respeitosa, ao povo goianense pelo carinho, apoio e confiança demonstrados ao longo de toda a campanha e dos mais de 100 dias de gestão interina. Mesmo diante do resultado final da eleição suplementar, Eduardo reafirma sua gratidão à população que acreditou em seu trabalho e contribuiu com uma campanha marcada pelo respeito, pela escuta e por realizações concretas. Foram dias de intensa dedicação, onde importantes ações foram entregues à cidade, demonstrando que é possível fazer diferente, com responsabilidade e compromisso público. “Respeitamos a decisão das urnas, que é expressão legítima da democracia. Agradeço de coração a cada goianense que caminhou ao nosso lado. Saio desta eleição com a consciência tranquila e com ainda mais amor por essa terra”, declarou Eduardo Batista. A campanha de Eduardo Batista foi construída com apoio de lideranças políticas, como o deputado estadual Joaquim Lir...
A Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar, deflagraram nesta quinta-feira (8) a Operação Bebelândia, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa com atuação nos municípios de Santa Rita e Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com informações, cinco pessoas foram presas durante a ação. Com os suspeitos, os policiais apreenderam munições, armas de fogo, drogas, dinheiro em espécie, celulares e uma câmera de segurança que teria sido usada para monitorar a movimentação da polícia. Segundo a investigação, o grupo é suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e outros crimes na região. As diligências continuam, e novas prisões não estão descartadas.
Uma mulher de 45 anos foi presa neste fim de semana em Campina Grande , suspeitas de tentativa de matar o companheiro, um adolescente de 16 anos , durante uma discussão motivada por ciúmes . O crime aconteceu por volta das 4h da manhã, e a vítima foi atingida com sete facadas no peito . De acordo com a Polícia Civil , a ação foi liderada pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) , em conjunto com a Delegacia da Mulher (DEAM) . O adolescente foi socorrido e levado ao Hospital de Emergência e Trauma, onde permanece sob cuidados médicos, mas o estado de saúde é considerado estável, sem risco de morte. A suspeita foi localizada e presa poucas horas após o crime. Segundo a polícia, embora tenha confessado o crime informalmente ao investigador, a mulher preferiu permanecer em silêncio durante o interrogatório oficial. Ela está detida na Cidade da P...
_Com o tema “Saúde Mental e Bem-Estar do Profissional de Enfermagem”, evento leva conhecimento científico, homenagens e atividades culturais para os municípios de Goiana, Palmares e Vitória de Santo Antão._ O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) realiza, de 6 a 29 de maio, o Mês da Enfermagem 2025. O que antes era celebrado em uma semana, agora se estende por mais dias, alcançando 12 municípios em diferentes regiões do estado. Com uma programação variada, o evento promete movimentar Pernambuco com atividades acadêmicas como oficinas, palestras e cursos voltados para estudantes e profissionais da enfermagem. Na Zona da Mata, as ações serão realizadas a partir desta quinta-feira (8), na cidade de Goiana, e se estendem por Vitória de Santo Antão (9) e Palmares (26). Com o tema central “Saúde Mental e Bem-Estar do Profissional de Enfermagem”, o evento conta com uma programação formada por palestras, rodas de conversa, vivências em grupo, atividades lúdicas, culturais e ...
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