TJ mantém prisão de acusado de planejar morte de finlandeses no litoral sul

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, na manhã desta terça-feira (28), a prisão de Constantino Alexandre da Silva. Ele é apontado como o mentor do assassinato de três finlandeses encontrados mortos no município de Pitimbu, em dezembro de 2011. O colegiado negou habeas corpus em favor do acusado. O relator do pedido foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

A defesa, no recurso, argumentou que Constantino da Silva está sofrendo constrangimento ilegal em face da falta de motivos que justifiquem a manutenção de sua detenção. Afirmou também que houve excesso de prazo para conclusão da instrução processual, já que ele se encontra preso há três anos sem conclusão penal e que falta fundamentação na decisão que decretou a prisão.

Ao negar o recurso, o desembargador Arnóbio Alves ressaltou que o alegado excesso de prazo se deve ao fato do feito ser complexo e envolver mais de um réu. “A instrução processual só ainda não concluiu porque foi expedida carta rogatória para oitiva de testemunha arrolada pelo próprio paciente na Grécia e cartas precatórias para ouvir outras, também por ele arroladas, no Estado de São Paulo, o que torna a persecução penal mais demorada”, destacou o relator.

Já quanto a alegada falta de motivos que justificassem a manutenção da prisão preventiva, o desembargador Arnóbio entendeu que o pedido não deve ser conhecido, porque não foi juntada cópia da decisão.

O mecânico Constantino Alexandre da Silva, de 58 anos de idade, é apontado como o mentor dos assassinatos dos finlandeses Pasi Kalervo Kaartinen, Ritta Marjata Kaartinen e Sirpa Helena Tiihonen. Os corpos das três vítimas foram encontrados dentro de um canavial, na cidade de Pitimbu.

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