José Maranhão rebate nota do Ministério Público

O ex-governador José Maranhão (PMDB) decidiu quebrar o silêncio e rebateu na tarde de hoje (19) a nota emitida pelo Ministério Público, que tentou atribuir ao ex-governador, a assinatura de um decreto em dezembro de 2010 que daria legalidade a permuta do dos terrenos em questão.
Maranhão disse que estão querendo achincalhar seu Decreto para dar legalidade a esta transação. “O Decreto Estadual nº 31.936, de 21 de dezembro de 2010 por mim assinado apenas revogou o parágrafo que obrigava o proprietário do terreno, José Carlos da Silva Júnior, de construir somente um outlet para servir de showroom de empreendimentos localizados no distrito industrial. Eu acrescentei que o terreno poderia ser usado para um empreendimento que promovesse o desenvolvimento econômico regional. Não tem nada haver com essa permuta de terrenos que envolvem o prédio da Acadepol”, disparou Maranhão.
SOBRE A PERMUTA DE TERRENOS
O ex-governador disse que jamais isso poderia ter acontecido, pois se trata de dois terrenos que pertencem ao Estado da Paraíba. “Eu não mexeria nas instalações da Academia de Polícia, nem em nenhum imóvel público que tivesse sua utilidade. Optaria por uma ampliação e reforma da Acadepol. Esse terreno em frente ao Almeidão deveria ser construído qualquer empreendimento de desenvolvimento da Paraíba, até um shopping. Por isso não poderia haver essa permuta, pois o terreno não teve sua atividade fim, ou seja, ainda assim pertence ao Estado”.
SOBRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Maranhão disse que a Assembleia assinou uma permuta inconstitucional. “A Assembleia aprovou uma permuta que é inconstitucional, pois ninguém pode alienar um bem público sem que seja feita licitação. O Que é que está sendo permutado? Um terreno que é do Estado por outro terreno que é do Estado. Até que a empresa privada construa alguma coisa no terreno em frente ao Almeidão, esse terreno pertence ao Estado. Devemos lembrar que esses imóveis que a CINEP destina a empresas, são imóveis subsidiados com preços menores para evitar a especulação financeira. A Assembleia passou por cima de todos esses cânones legais, jurídicos, constitucionais e políticas de desenvolvimento e autorizou uma permuta de dois terrenos do Estado. ”.
NEGÓCIO DA CHINA
Questionado sobre a transação entre o empresário e Estado, José Maranhão usou o trocadilho “negócio da China” para definir a permuta: “ Foi um negócio da China. O Estado fez uma transação com dois imóveis que são seus. Entregou o terreno da Acadepol e entregou o terreno do Geisel. Temos que lembrar ainda que a avaliação não foi imparcial, honesta. Foi uma avaliação viciada, pois os preços estão fora da realidade. Um está supervalorizado e ou outro, subvalorizado.
Do Blog com ClickPB