MP abre procedimento administrativo para apurar irregularidades nos IPCs da Paraíba

Assessoria do MPPB

As promotoras de Justiça, Ana Maria França Cavalcante e Anita Bethânia Silva da Rocha, que integram o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba, abriram procedimento administrativo para apurar várias irregularidades encontradas durante inspeções realizadas nos Institutos de Polícia Científica do Estado.

Conforme explicou a promotora Ana Maria França, durante os meses de julho, agosto e setembro as promotoras percorreram os Institutos de Polícia Científica do Estado da Paraíba, iniciando pela unidade instalada na cidade de João Pessoa, quando foram inspecionadas as salas de exames necroscópicos, exames de DNA, além de toda estrutura de identificação e investigação criminal.

"A estrutura atualmente instalada em João Pessoa, de fato, não atende mais a demanda da região. A população cresceu, e com ela, os índices de desigualdades sociais e, como consequência, a criminalidade. Por outro lado, os equipamentos que existem não acompanham a evolução tecnológica e apesar de ter havido algum investimento público no setor, é visível que foi pouco, diria pífio, diante da realidade que se nos apresenta dia a dia", ressaltou.

Ana Maria França ressaltou que em todos os locais por onde passaram, perceberam que todos os funcionários que compõem o quadro do Instituto de Polícia Científica trabalham com muito boa vontade e amor à causa. "Na verdade, as pessoas que compõem o IPC - em sua maioria - é que fazem a instituição grande", destacou.

Em outras cidades

A representante do MPPB informou ainda que as inspeções também foram realizadas na Cidade de Guarabira, Patos e, por fim em Campina Grande. Com o fim das visitas, foram elaboradas atas de inspeção para registro de todas as circunstâncias nas quais se encontram os setores visitados.

Ela acrescentou que o procedimento administrativo foi instaurado no âmbito do NCAP com o objetivo de provocar melhorias nas condições de trabalho e estrutura física das unidades. "A proposta é de convidar os gestores dos órgãos para realização de Termos de Ajustamento de Conduta para a melhoria do que se encontra deficiente gerando uma prova material de qualidade e, uma produção de inquéritos policiais que possam efetiva e eficazmente definir autoria e materialidade delitivas".