Blog do Eduardo França

  O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto nº 39/2021 que dispõe sobre a retomada, a partir do dia 20 de setembro, das atividades presenciais em todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus do Poder Judiciário estadual. O documento, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, foi publicado na Edição 171/2021, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe). O Ato 39 também trata do retorno do horário regular do expediente forense na Comarca da Capital, com o respectivo retorno ao horário anterior à pandemia no Recife, nos turnos matutino e vespertino. E inclui em sua normativa o percentual de servidoras e servidores que devem cumprir o expediente presencial diário, em sistema de rodízio nas unidades, considerando fatores como o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Estado, a natureza da atividade jurisdicional e a necessidade de se estabelecer um perc

  A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Obras e Projetos Especiais, deixou disponível em seu site oficial, entre os dias 11 e 16 de setembro, enquete para a escolha envolvendo duas opções de Pórtico, por iniciativa das obras que constituem o Programa Arcoverde de Portas Abertas para o Futuro. A referida enquete virtual obteve o total de 1.363 respostas válidas, registradas pela plataforma Google Forms, possibilitando ao público eleger a opção ‘Portal do Sertão’ com 718 votos, equivalendo a 52,7% da escolha dos participantes. Já a opção de Pórtico ‘Muirá Ubi’ ficou em segunda classificação, com 645 votos, equivalente a 47,3%. O Pórtico Portal do Sertão será erguido na entrada do município, localizada entre a BR-232 e a Avenida Conselheiro João Alfredo, e apresenta como proposta resgatar no local, características do município enquanto porta de entrada para o Sertão do Moxotó pernambucano, onde Arcoverde também passou ser conhecida no decorrer da sua história, celebrando nes

  Através do projeto de decreto legislativo nº 010/2019, de iniciativa do vereador Renato Sandré, a Câmara Municipal concedeu o Título de Cidadania Honorário de Goiana ao senhor Marcelo Braga Loureiro, Gerente Regional do Grupo Sada, durante sessão solene realizada na Casa José Pinto de Abreu, sede do Poder Legislativo, na tarde de quarta-feira (15/09).  Estiveram presentes no evento, o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Batista, o prefeito de Goiana, Eduardo Honório, os vereadores Renato Sandré, Carlos Viégas Júnior, André Rabicó, Ana Silveira, Alexandre Carvalho e Ibson Gouveia, o advogado Rodrigo Augusto e assessor parlamentar e ex-vereador, Wilfred de Albuquerque Gadelha. No início da solenidade o presidente da Câmara, Eduardo Batista, discursou sobre a importância do Título de Cidadania e sobre o homenageado. "Estando presidente desta Casa Legislativo ao decidir pela realização desta solenidade, atendendo ao pleito do autor da propositura, o vereador Renato Sandré, tive

  Para atender demandas das pastas de Cultura, Turismo e Educação no município, o prefeito de Goiana Eduardo Honório recebeu nesta quarta-feira (15) no seu gabinete, a visita de Antônio Campos, presidente da Fundação Joaquim Nabuco, irmão do ex-governador Eduardo Campos e neto de Miguel Arraes, para firmar um termo de cooperação com a instituição, a fim de viabilizar cursos de capacitação para todo o tecido cultural, educadores e servidores públicos. Em seguida, o prefeito do município junto ao presidente da Fundação visitaram a Unidade Municipal de Pronto Atendimento Deputado Osvaldo Rabelo, para uma interlocução com o amigo pessoal e atual Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, a fim de solicitar uma audiência que dará celeridade aos pleitos que atenderão diretamente demandas da saúde do município e cidades circunvizinhas.

  Com as novas definições do primeiro escalão do governo municipal, o prefeito Eduardo Honório (PSL) fechou seu secretariado em 40% de representação feminina. Dos 20 titulares do primeiro escalão, cerca de 9 são compostos por mulheres. Uma porcentagem expressiva na esfera política do município. . Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE em 2020, 51,8% dos brasileiros são mulheres. Porém, elas ainda são minoria quando o assunto é participação na gestão pública. . Ao  @RadarPolitico365  a professora e coordenadora do Programa Diversidade da UNICAP-PE, Ligia Freitas, afirma que o aumento no número de mulheres em cargos de chefia deve ser comemorado e já representa um avanço. “As mulheres também são capacitadas, bem formadas, estudadas, podem estar à frente, ou seja, liderando uma secretaria. É importante ter em mente essa desconstrução de que, em grande parte da história, o imaginário da competência era uma figura masculina", destacou. . A advogada

  Dois homens foram presos e uma motocicleta roubada, recuperada, nesta segunda-feira (13), em Goiana.  O efetivo recebeu informações sobre uma ordem de homicídio dada por um presidiário, crime que aconteceria no bairro de Flexeiras, e foi até a localidade checar a denúncia.  Lá, avistou dois possíveis “executores” e realizou uma revista pessoal na dupla, mas nada de ilegal foi encontrado. No entanto, um deles admitiu ter sido contatado pelo presidiário e revelou que tinha recebido uma arma para o homicídio.  Ele revelou onde estava o revólver calibre 38, onde também guardava oito big bigs de maconha, três pedras de crack e uma balança de precisão e admitiu que traficava drogas na feira do município.  Seu comparsa levou o efetivo até um canavial, próximo à indústria Klabin, onde guardava uma moto roubada que seria utilizada para cometer o assassinato.  Ele admitiu ainda gerenciar o tráfico de drogas para o mandante do assassinato. Ambos foram encaminhados para a Delegacia da cidade par

    O Poder Legislativo de Goiana deve receber até o dia 05 de outubro o Projeto de Lei sobre o Plano Plurianual, de autoria da Prefeitura Municipal. O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento para o planejamento estratégico do município, isto é, para organização dos recursos e energias do governo e da sociedade em direção à uma visão de futuro, a um cenário de médio prazo. . Duas outras leis estão associadas ao PPA, é a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual, a LOA. O PPA estabelece as diretrizes, os objetivos e metas da administração municipal para as despesas de capital e outras, decorrentes da implantação de programas de duração continuada. . Os objetivos do PPA são os seguintes: . Definir quais são os grandes problemas, programas, objetivos e metas a serem priorizados pelo governo municipal, bem como os resultados esperados; . Organizar os programas e ações responsáveis pela oferta de bens e serviços demandados pela sociedade, em especial os segmentos mais