Blog do Eduardo França

Decisão sobre Ficha Limpa pode alterar composição na Assembleia A A- A+ 24/03/2011 08:04 Leia mais STF nega aplicação imediata da Ficha Limpa; Cássio vai ao Senado Cássio comemora decisão do STF e já promete honrar mandato Governador afirma que Supremo faz justiça com Cássio e o povo paraibano Josusmar Barbosa Do Jornal da Paraíba Ainda sob o signo da polêmica, a decisão da quarta-feira (23) à noite do Supremo Tribunal Federal deverá provocar mudanças também na Assembleia Legislativa da Paraíba. A rigor, três candidatos tiveram sucesso nas urnas, mas seus registros de candidaturas foram barrados com base na lei da Ficha Limpa. Com a nova regra valendo apenas para 2012 três novos deputados devem assumir cadeira na Casa Epitácio Pessoa. O ex-deputado estadual Dinaldo Wanderley (PSDB) que teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter tido contas rejeitadas quando era prefeito de Patos. Com a entrada de Dinaldo, Genival Matias, qu

Saiba quais devem ser os próximos passos para Cássio tomar posse A A- A+ 24/03/2011 10:14 Leia mais STF nega aplicação imediata da Ficha Limpa; Cássio vai ao Senado Cássio revela que conversou com Santiago apoś decisão do STF Karoline Zilah Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal de que a lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada aos candidatos das eleições de 2010, Cássio Cunha Lima (PSDB) ainda deve enfrentar alguns trâmites legais até que assuma a vaga de senador ocupada por Wilson Santiago (PMDB). Com o base na decisão do STF na quarta-feira (23), os ministros estão autorizados a julgar individualmente os recursos contra a ficha limpa que já tramitam na Justiça. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, os ministros reconheceram que a decisão de não aplicar a lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 seria de 'repercussão geral', ou seja, valeria para todos os candidatos que tiveram suas candidaturas barradas. Por isso cabe a cada ministro decid

TSE avisa que posse dos afetados com Ficha Limpa não é automática Cássio e outros candidatos à AL terão que ingressar com recurso na justiça eleitoral.   |     |       A assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral avisou na manhã desta quinta-feira (24) que apesar da decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal sobre a não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa em 2010 ter “repercussão geral”, a posse dos políticos afetados pela lei não é automática. Cada candidato, portanto, terá que recorrer e esperar que seu próprio recurso seja analisado por uma das instâncias da Justiça Eleitoral. Seja o Tribunal Regional Eleitoral se o caso ainda estiver em primeira instância, ao TSE ou mesmo ao próprio Supremo. O Tribunal pondera, no entanto, que o recurso seria apenas uma “formalidade jurídica” dos candidatos, já que o STF já fechou questões sobre a impossibilidade da lei valer para o pleito do ano passado. Na Paraíba, haverá mudanças no Senado Federal (com a saída de Wilson Santiago e

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ ESTARÁ REALIZANDO NESTA SEXTA FEIRA A PARTIR DAS 14HS FESTA EM HOMENAGEM AS MULHERES DE CAAPORÃ SERÁ REALIZADO NA QUADRA DE ESPORTES DE CAAPORÃ E A NOITE HÁS 19 NO SOPÃO DE CUPIÇURA PARTICIPEM SUA PRESENÇA É IMPORTANTE!!!

 enviado às 17h06 Ricardo pode perder o mandato? janildosilva@hotmail.com  janildo@clickpb.com.br  @janildo_silva  (83) 9921-8676  Não se trata de uma invenção provocada pela minha imaginação fértil, mas a realidade é que os últimos fatos desta quarta-feira mostram que o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), deverá enfrentar nos próximos meses algumas batalhas jurídicas.  Conforme matéria publicada por este portal, um advogado do governador perdeu supostamente o prazo para apresentar contestação em Ação Popular que pede a perda de cargo ou função pública ocupada por RC. Todos que acompanham de perto as notícias do meio jurídico sabem que em direito “o prazo” é pelo menos 60% de uma ação e dar cargas dos autos e não entregar é um erro muito grave.  Para embaralhar ainda mais o meio de campo, Ricardo responde a uma AIJE na 1º Zona Eleitoral, onde é acusado de se favorecer de um suposto esquema de distribuição de cheques e nomeações de comissionados em período eleitoral.  Não te

Janildo Silva  ClickPB  O advogado Eduardo Cavalcanti Brindeiro, que representa o empresário Nicola Majorana Lomonaco na Ação Popular nº 200.2010.037.584-5, deu entrada em um pedido de Busca e Apreensão dos autos que ainda não foram devolvidos pelo advogado, Gibran Motta, que representa o hoje governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB).  A petição foi protocolada no Fórum Cível da capital paraibana no último dia 18 e aguarda decisão da Justiça.  Na Ação Popular, Nicola acusa Ricardo e Roseana Maria Barbosa Meira (secretária de Saúde de João Pessoa), de admitirem servidores em seu quadro de pessoal, sem a realização de concurso público e de firmar contratos temporários de maneira exorbitante, inclusive no período das eleições de 2008, quando o então prefeito e hoje governador foi reeleito. O objetivo da ação é “condenar os Promovidos, visando a perda do cargo ou função pública, bem como a suspensão dos direitos políticos, indisponibilidade dos bens, e ainda, ressarcimento ao

ClickPB   O advogado que representa o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), Dr. Gibran Motta, na Ação Popular nº 200.2010.037.584-5, pediu carga dos autos na 2º Vara de Executivos Fiscais no dia 02 de dezembro de 2010 e até a presente data não devolveu o processo. Conforme entendimento do advogado do promovente, Nicola Majorana Lomonaco, Dr. Eduardo Brindeiro,” o prazo para apresentar defesa já está esgotado, devendo a Justiça estadual julgar a ação à revelia do hoje chefe do Executivo Estadual”.  Eduardo Brindeiro declarou que entende que o prazo para que os promovidos apresentassem defesa era de apenas 15 dias, mas, segundo ele, ainda que a Justiça venha a entender que se trata de uma ação contra a Prefeitura de João Pessoa, a defesa também perdeu o prazo que seria quadruplicado (60 dias).  Na Ação Popular, Nicola acusa Ricardo e Roseana Maria Barbosa Meira (secretária de Saúde de João Pessoa), de admitirem servidores em seu quadro de pessoal, sem a realização de concurso

REFORMA POLÍTICA  Edição de terça-feira 22 de março de 2011  Comissão discute hoje forma de eleições proporcionais Proposta de escolha de deputados e vereadores pelo "distritão" é apoiada por alguns senadores, mas recebe críticas porque favoreceria os mais ricos e os mais famosos Defendida por alguns senadores do PMDB, a proposta de eleger vereadores, deputados estaduais e federais por meio do voto majoritário dentro de cada município ou estado — modelo chamado de "distritão" — divide opiniões mesmo dentro do partido. A forma de eleição dos mandatos proporcionais será debatida hoje pela Comissão de Reforma Política. Alguns veem a proposta do distritão como única alternativa viável ao sistema atual, o voto proporcional em lista aberta. Outros acreditam que vai enfraquecer os partidos, encarecer as campanhas e favorecer os mais ricos e as celebridades. Hoje, vereadores e deputados são eleitos levando em conta os votos recebidos por cada um e o conjunto de votos

Inflação desacelera a partir de abril, prevê Tombini  A partir do segundo trimestre, que começa em abril, a inflação mensal tende a se deslocar para níveis compatíveis com o centro da meta, que é 4,5% ao ano, contra os atuais 6,01% (o acumulado de 12 meses do Índice de Preços ao Consumidor fechado em fevereiro). A previsão foi feita nesta terça-feira (22) pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que falou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre fundamentos e forma de execução da política monetária. Tombini advertiu, no entanto, que a inflação acumulada em 12 meses tenderá a permanecer em patamares mais elevados até o terceiro trimestre deste ano. O primeiro motivo para essa tendência é um efeito estatístico: mesmo que os índices de junho a agosto de 2011 fiquem dentro do centro da meta (4,5% ao ano), vão substituir percentuais "atipicamente baixos" observados nesses mesmos meses do ano passado - quando a inflação ficou ao redor de zero. Outro motivo, confo