PT terá maior fatia de recursos em emendas de comissão no Orçamento deste ano

 

Estadão

O PT será o partido com mais recursos em emendas de comissão no Orçamento deste ano. Segundo levantamento feito pelo Estadão, os colegiados comandados pela sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terão R$ 4,7 bilhões no Orçamento deste ano, o que dá à legenda influência e poder na destinação desse dinheiro, em um ano de eleições municipais no qual os petistas pretendem aumentar o número de prefeituras.

Diferentemente das emendas individuais, que são definidas previamente por cada um dos parlamentares no ano anterior, no caso das emendas de comissão os recursos são nacionais. Cabe ao governo, em negociação com cada colegiado, definir para quais municípios o dinheiro será direcionado no ano de execução da peça orçamentária.

Às comissões, cabe definir a ação para a qual o recurso será destinado (por exemplo, “desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade”) e quanto de dinheiro será aplicado. O Poder Executivo é que avalia para onde essa verba será destinada.

A maior parte do dinheiro nas mãos do PT vem da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Após o veto de Lula à parte desses recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA), o colegiado ficou, disparado, com maior aporte para distribuir.

Nas últimas semanas, o PT teve de se conformar com derrotas em alguns colegiados (principalmente na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Educação, que foram ocupadas por deputados bolsonaristas) para conseguir o comando da comissão mais turbinada em emendas ao Orçamento neste ano. A necessidade de blindar a ministra da área, Nísia Trindade, cujo cargo é de interesse do Centrão desde o começo do governo, também pesou para o PT escolher a Comissão de Saúde.

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (comandada pelo MDB), que concentrava praticamente todo o dinheiro das emendas de comissão em 2023, ficou com R$ 2,47 bilhões. É a segunda com mais aporte neste ano, atrás apenas da Comissão de Saúde da Câmara.

A Comissão de Integração Nacional, sob o comando do União Brasil, e a de Esporte, presidida pelo PL, ambas da Câmara, também terão recursos consideráveis: R$ 1,22 bilhão e R$ 650 milhões, respectivamente.

O veto de quase R$ 5,6 bilhões do presidente Lula às emendas de comissão praticamente não afetará o PT. Apenas R$ 5,3 milhões dos recursos a que o partido teria direito foram vetados.

Por outro lado, o MDB foi o mais afetado. Perdeu mais de R$ 3,3 bilhões – quase metade desse total vetado na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado. O PL, principal legenda da oposição, também teve um corte considerável: R$ 713 milhões a menos do que o previsto inicialmente na peça orçamentária.