EM NOTA, SINDFISCO DIZ QUE RICARDO CONCENTRA ENERGIAS NA TENTATIVA DE RETALIAR A CLASSE FISCAL

Inconformado com a decisão do Poder Legislativo da Paraíba, que não aprovou a retirada do art. 8º da Lei do Subsídio do Fisco, o Governador Ricardo Coutihno ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal para tentar anular os efeitos da Lei.

A Lei, aprovada em 2007, estabelece meta de arrecadação para a categoria e, desde então, vem trazendo resultados positivos para a Paraíba em termos de receita para os cofres públicos.

A vontade de retaliar o Fisco Estadual, pela greve da categoria no ano passsado, é a tônica que tem movido o atual Governo.

Por sua vez, o Sindifisco já está tomando todas as providências jurídicas cabíveis para subsidiar a ação que tramita no STF, para uma decisão judicial favorável e definitiva sobre o assunto.

Desestruturação do Fisco

Contraditoriamente, o Governo Ricardo Coutinho concentra suas energias na tentativa de retaliar a classe fiscal, quando deveria implantar uma política de valorização do Fisco Estadual, pois, desde que assumiu o governo, nenhuma ação positiva foi ainda executada nesse sentido.

Setores da fiscalização padecem de problemas estruturais, como falta de policiamento e de condições de trabalho, já denunciados pelo Sindicato. Vários ofícios foram encaminhados ao Secretário da Receita, Marialvo Laureano, denunciando os problemas sem que o Sindifisco-PB obtivesse nenhuma resposta. Esse comportamento compromete um melhor desempenho da arrecadação tributária estadual.

Plenária e Congresso do Fisco

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (7), as inscrições para a V Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital e o V Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, que ocorrerão de 13 a 17 de agosto, em Maceió, AL.

O filiado que deseja participar dos eventos deve procurar a sede do Sindifisco-PB para agilizar a inscrição. Neste sentido, foi fechado contrato com uma empresa de turismo para organizar a participação dos filiados. Vagas limitadas.

Nos dois eventos, serão discutidos assuntos de suma importância para o futuro das administrações tributárias, por isso, a participação dos filiados é importante pelo nível de informações a serem repassadas acerca dos temas propostos.

Escolha para Delegado

A fim de estimular o processo democrático para escolha dos sete delegados de base, que representação o Sindifisco-PB no V Congresso Nacional, com direito à voz e ao voto, a diretoria realizará uma assembleia geral extraordinária, dia 17, às 18h, na sede do Sindicato.

Reitoráveis da UFPB

O professor Luiz Renato, candidato a reitor da UFPB, esteve quarta-feira (2) na sede do Sindifisco-PB, onde conversou com os representantes do Fórum de Servidores Públicos. Ele apresentou a carta-programa para sua gestão, bem como disse estar solidário às lutas das categorias.

A também candidata, professora Lúcia Guerra, visitou o Sindifisco-PB no final do mês passado e demonstrou também apoio às lutas dos servidores.

Estratégias

Está em fase de conclusão as discussões do planejamento estratégico que focarão as novas lutas da categoria fiscal em prol dos seus direitos. Um número expressivo de filiados está participando da formulação do documento, que será, oportunamente, apresentado e discutido com a base.

Confira o áudio:

Polêmica PARAÍBA