Blog do Eduardo França

Foi aprovada por maioria a ‘Lei da Gestão Pactuada’ que permite qualificação e ampliação dos serviços municipais de saúde, em votação na noite desta terça-feira (07) na Câmara de Vereadores de Caaporã. A lei de autoria da Prefeitura de Caaporã, município localizado no Litoral Sul paraibano, adotará o Programa de Gestão Pactuada para melhorar e qualificar o atendimento no setor municipal da Saúde. Tendo em vista que o único Hospital da cidade resolveu cancelar a parceria com a Prefeitura Municipal e não atender mais pelo SUS. Cinco vereadores de situação e três de oposição registraram oficialmente suas presenças e a sessão foi iniciada com quórum qualificado para votação. Mas, na hora de se posicionarem sobre o voto, os três parlamentares que compõem a oposição: Oto Mariano, Felipão e Álvaro, resolveram se ausentarem do plenário e o projeto que precisava da votação de uma maioria simples, foi aprovado por 4 votos a 0. O fato que causou surpresa foi à ausência de três vereador

A notificação é oriunda do NÃO CUMPRIMENTO do Acórdão TC 02739/2016. O Presidente da Câmara de Vereadores de Alhandra, Sr. Valfredo José (PT), foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) para solucionar as irregularidades deixadas pelo seu antecessor, Daniel Miguel (DEM), que foi presidente da Câmara de Vereadores durante dois biênios 2013 e 2016 e deixou uma série de irregularidades na folha de pessoal da Câmara. ACÓRDÃO AC2 TC 02739.2016 – Clique aqui para ler. A notificação é oriunda do NÃO CUMPRIMENTO dos Acórdãos  TC 02739/2016  e  AC2 TC 01625/2017   que ordenou que o então presidente Daniel Miguel tivesse resolvido os problemas encontrados pela  Auditoria realizada pelo TCE  em 2014. A notificação também foi enviada para o ex-presidente e agora vereador Daniel Miguel. O atual presidente Valfredo José deixou de ser parte interessada na solução do problema e agora passou a ser implicado decorrente a não solução das irregularidades. ACÓRDÃO AC2 TC

Segundo o TCE tais irregularidades causaram prejuízos financeiros a Câmara Municipal de Alhandra. No ano de 2014, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), realizou uma Inspeção Especial de Gestão de Pessoal do jurisdicionado Câmara Municipal de Alhandra; na época o presidente da Casa de Manoel Torres era o vereador Daniel Miguel (DEM). Na auditoria realizada pelo TCE foram encontradas inúmeras irregularidades quando a organização administrativa da Câmara e os pagamentos da folha de pessoal, segundo o TCE tais irregularidades causaram prejuízos financeiros a Câmara Municipal de Alhandra. Esta ação gerou o  PROCESSO TCE Nº 11106/14. Segue as irregularidades encontradas na auditoria durante a gestão do Sr. Presidente Daniel Miguel:  –  Existência de pessoal desenvolvendo atribuições de cargos efetivos não criados por lei ou resolução –  Existência de funções gratificadas para o desenvolvimento de atribuições de cargos efetivos, porquanto destinadas à mera execução de

Segundo os relatos, a pista estava escura e com muitos buracos, o que contribui para o acontecido. Um grave acidente aconteceu agora pouco nas proximidades da Destilaria Tabu em Caaporã-PB. Segundo informações um homem de moto colidiu frontalmente em um ônibus “amarelinho” que fazia o transporte dos alunos da zona rural de Caaporã, o ônibus. Segundo os relatos, a pista estava escura e com muitos buracos, o que contribui para o acontecido. O condutor da moto é residente de Acaú em Pitimbu e é conhecido como Davi. O SAMU e a PM chegaram ao local e deram suporte ao condutor da moto que foi a vítima mais grave e aos demais envolvidos. Apenas uma perícia constará as causas do acidente. Não se tem informações até o momento do estado de saúde de Davi, o condutor da moto, nem para onde o mesmo foi socorrido. Litoral News PB

O prefeito de Caaporã, Kiko Monteiro, se reuniu nesta segunda-feira (06) com o secretário estadual de Recursos Hídricos da Paraíba, João Azevedo, e solicitou investimentos do Governo do Estado no município. De acordo com o gestor caaporense, a reunião foi muito produtiva e ele apresentou os pleitos mais importantes que dependem de ações do Governo Estadual para beneficiar o povo de Caaporã. Kiko Monteiro solicitou urgência na finalização do projeto de restauração da Ponte de Cupissura e também da PB-034. Outro pleito do prefeito foi para que se construa uma nova escola estadual de ensino médio na cidade e o pedido já foi encaminhado ao Secretário de Educação, Aléssio Trindade. “Foi uma reunião muito importante e produtiva onde tive a oportunidade de apresentar as necessidades da nossa população e recebi respostas positivas do secretário João Azevedo. Os projetos da Ponte de Cupissura e da PB-034 estão em fase de conclusão e esperamos que muito em breve sejam assinadas as orden

Desde a quinta-feira (02), com a chegada do feriadão as ações da tropa da 1ª CIPM foram intensificadas no Litoral Sul da Paraíba, no intuito de garantir ao cidadão de bem, morador ou visitante, a tranquilidade necessária àqueles que vivem honestamente. Na quinta-feira foi iniciada a “Operação Finados”, onde os cemitérios de toda região tiveram a segurança reforçada devido o grande fluxo de visitantes nos locais, os serviços foram realizados nas modalidades de patrulhamento a pé e rondas motorizadas com pontos bases nesses locais, obtendo o resultado de tranquilidade, sem nenhuma ocorrência nas proximidades. Ainda no dia dois, houve um protesto de comerciantes de coqueirinho, onde foram interditadas as rodovias estaduais 008 (entrada de Jacumã) e 018 na chegada ao Conde, com uma boa negociação e intermediação da força policial em menos de uma hora e meia as vias estavam desobstruídas sem nenhum emprego de força ou resistência o fluxo de automóveis, apesar de intenso, voltou à nor