Blog do Eduardo França

A Assembleia Legislativa entrou em recesso de carnaval nesta quarta-feira (15). Apenas três deputados compareceram à Casa e em função disso a sessão foi declaratória por falta de quórum. Agora, as atividades só devem ser retomadas depois do período carnavalesco. De acordo com o deputado Raniery Paulino (PMDB), apenas ele, Vituriano de Abreu (PSC) e Janduhy Carneiro (PPS) estiveram no plenário. A ausência de quórum acontece exatamente um dia depois dos deputados realizarem esforço concentrado. Na sessão da terça-feira (14) foram aprovadas duas medidas provisórias, cinco projetos de lei ordinária e 123 requerimentos. A matéria mais polêmica que deveria ter sido votada, a Medida Provisória 185, foi retirada de pauta e encaminhada à Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo para que ela esclareça dúvida sobre a revogação de um artigo da lei do subsídio dos agentes fiscais. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram a MP 187/2012, que trata da dispensa de juros, multas e da rem

A  todos os interessados de Caaporã e cidades vizinhas, como: Pitimbu, Conde e Alhandra. Matrículas para cursos de Pós-graduação em Educação, nos seguintes cursos: Especialização em Gestão Educacional e de Novas Tecnologias Especialização em Educação Inclusiva e Profissional Especialização em Psicologia Especialização em Supervisão e Orientação em Instituições de ensino Especialização em Psicologia com Enfoque na Criança e no Adolescente Esses cursos tem duração entre 516, 552 e 660 horas/aulas. O corpo docente é formado por Doutores, Mestres e Especialistas do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

O procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, pediu a nulidade da prorrogação do contrato de gestão do Hospital de Trauma firmado pelo governo do Estado com a Cruz Vermelha Brasileira por “vício insanável de ilegalidade”. A prorrogação foi feita fora do prazo sendo, portanto, nula de direito. “Na verdade, houve um novo contrato”, disse Varandas durante audiência na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa. Na ação declaratória incidental, o procurador explica que o contrato de gestão, que terminaria no dia 2 de janeiro deste ano, foi prorrogado em data em que, na verdade, ele já estava extinto, em 4 de janeiro. O termo aditivo que dispôs sobre a prorrogação teve o reconhecimento de firmas das assinaturas ali apostas. O Estado da Paraíba confessou que a publicação foi feita no dia 4 de janeiro, embora não tenha sido localizada no Diário Oficial. “Constitui regra básica tanto na esfera privada como, principalmente, no âmbito do direito administrativo, que não se pode pror

Na manhã desta terça-feira (14) o governador Ricardo Coutinho (PSB) conversou com a reportagem do PolêmicaPB e falou sobre a onda de violência que tem assustado os paraibanos. Ele admitiu que não tem como controlar a criminalidade no estado e recomendou a população para tomar precauções em relação a própria segurança até que a onda de criminalidade diminua. “Há crimes que a polícia não tem como evitar”, disse. “É importante que cada um de nós tome precauções”, completou. Confira o áudio: Parte 1 Parte 2

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), retirou da pauta de votação na manhã desta terça-feira (14) a Medida Provisória 185 que revoga dispositivo da lei do subsídio dos servidores do Fisco. Ele encaminhou a matéria para a procuradoria jurídica da Casa para que sejam esclarecidas dúvidas sobre o seu texto. A ação foi motivada por um pedido do deputado estadual Janduhy Carneiro (PPS). Janduhy disse que caso a MP fosse aprovada a Assembleia poderia cometer uma ilegalidade, pois ela cortaria um artigo de uma lei já vigente. O deputado, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informou que o assunto passou despercebido durante votação no âmbito da comissão, na tarde de segunda-feira (13), mas que representantes do Sindicato dos Servidores Fiscais Tributários da Paraíba (Sindifisco-PB) estiveram na Assembleia e alertaram para a questão. A Medida Provisória 185 também havia passado na Comissão de Orçamento na tarde de segunda-feira

Está marcada para o final da tarde desta terça-feira (14) uma reunião entre os parlamentares da bancada federal da Paraíba em Brasília. O encontro vai acontecer no gabinete do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) às 17 horas. Na pauta de discussão deve estar a paralisação da dragagem do Porto de Cabedelo e também as obras e a lentidão das obras de transposição do Rio São Francisco. O encontro foi proposto pelo deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) após conversar com os coordenadores da bancada, deputado federal Manoel Júnior (PMDB) e senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Por meio de nota, o parlamentar explicou que a iniciativa busca a criação de uma agenda de audiências da bancada federal nos ministérios, quando todos os deputados federais e senadores poderão defender, de maneira conjunta, a efetiva realização de obras e ações importantes para o desenvolvimento da Paraíba. “Minha sugestão é que nos possamos ir juntos a Secretaria Especial de Portos e ao Ministério da Integração pedir ma

Irmão da vítima deve ser ouvido nesta terça, no fórum de Santo André. Na segunda, quatro vítimas de Lindemberg prestaram depoimento. Kleber Tomaz e Rafael Sampaio Do G1 SP O julgamento de Lindemberg Alves Fernandes, acusado de matar a tiros a ex-namorada, Eloá Pimentel, de 15 anos, em Santo André , no ABC, em 2008, será retomado na manhã desta terça-feira (14), no Fórum da cidade paulista. No segundo dia de júri deve ocorrer o último dos cinco depoimentos das testemunhas de acusação, o do irmão mais velho da vítima, Ronickson Pimentel dos Santos. Além dele, devem começar a ser ouvidas as dez testemunhas da defesa. Além do assassinato da adolescente, o réu responde também por duas tentativas de homicídio (contra Nayara Rodrigues da Silva, baleada no rosto, e o sargento da Polícia Militar Atos Antonio Valeriano, que escapou do tiro); cárcere privado (de Eloá, Victor Lopes de Campos, Iago Vilera de Oliveira e duas vezes de Nayara) e disparo de arma d