RADAR POLÍTICO 365

Carregando...

AL RETIRA DE PAUTA MP QUE REVOGA LEI DO SUBSÍDIO

-


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), retirou da pauta de votação na manhã desta terça-feira (14) a Medida Provisória 185 que revoga dispositivo da lei do subsídio dos servidores do Fisco. Ele encaminhou a matéria para a procuradoria jurídica da Casa para que sejam esclarecidas dúvidas sobre o seu texto. A ação foi motivada por um pedido do deputado estadual Janduhy Carneiro (PPS).
Janduhy disse que caso a MP fosse aprovada a Assembleia poderia cometer uma ilegalidade, pois ela cortaria um artigo de uma lei já vigente. O deputado, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informou que o assunto passou despercebido durante votação no âmbito da comissão, na tarde de segunda-feira (13), mas que representantes do Sindicato dos Servidores Fiscais Tributários da Paraíba (Sindifisco-PB) estiveram na Assembleia e alertaram para a questão.
A Medida Provisória 185 também havia passado na Comissão de Orçamento na tarde de segunda-feira. Com a decisão do presidente Ricardo Marcelo ela fica sem data para retornar ao plenário da Assembleia.
A MP foi editada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) no final de janeiro. Ela revoga o artigo 8 da Lei nº 8.438 de 2007, conhecida como Lei do Subsídio do Fisco. Ele determinava que o reajuste da categoria seria feito com base no aumento da arrecadação de impostos do estado. Em 2011, os servidores do Fisco fizeram uma greve, que durou mais de um mês, cobrando o pagamento da Lei do Subsídio.
Do Blog com JP Online

Comentários

Postar um comentário

Mais Vistas do Blog

Corpo com as mãos amarradas é encontrado às margens do Rio Paraíba, na grande João Pessoa

-
Imagem
  O corpo de um homem foi encontrado na manhã deste sábado (18) às margens do Rio Paraíba, nas proximidades do bairro do Sesi, em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. A maré baixa revelou o corpo, que, segundo a Polícia Civil, estava com as mãos amarradas para trás e apresentava marcas de disparos de arma de fogo e cortes de arma branca. De acordo com o delegado responsável pela ocorrência, o corpo tinha pelo menos dois ferimentos por arma de fogo na região da cabeça e cortes no pescoço e nas coxas, o que indica uma possível execução com características de crime ligado a facções criminosas. O estado avançado de decomposição sugere que a morte ocorreu há mais de 36 horas. O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar o corpo, que estava em área de difícil acesso. A perícia criminal foi realizada no local, e exames como o necropapiloscópico devem ser requisitados para identificação da vítima. Alguns familiares de pessoas desaparecidas compareceram à cena, mas, segundo a p...
Leia mais...

Presidente da Câmara de Caaporã rebate fake news e ironiza: “Investigado pelo MP não sou eu”

-
Imagem
  O presidente da Câmara Municipal de Caaporã, vereador Oto Mariano, usou as redes e a imprensa para desmentir informações falsas divulgadas por alguns veículos da mídia paraibana. Segundo os boatos, ele estaria travando o funcionamento da Câmara e poderia ser afastado do cargo — o que, segundo Oto, não passa de fake news. O parlamentar destacou que o Legislativo de Caaporã vem atuando com transparência e dentro da legalidade, seguindo a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno. “O Poder Legislativo de Caaporã atua com total respeito à lei e ao seu Regimento Interno. Nossas decisões são tomadas com transparência e responsabilidade, sempre em defesa da cidade. Toda matéria que chegar à Casa com as informações necessárias será discutida e votada”, afirmou Otto Mariano. Em tom firme; o presidente fez questão de deixar claro de quem é a bronca do Ministério Público: “É importante deixar claro: quem está sendo investigado pelo Ministério Público e pode ser cassado, por ter sido g...
Leia mais...

Homem é executado a tiros em oficina mecaânica onde trabalhava em João Pessoa

-
Imagem
  A  polícia trabalha com a hipótese de ” acerto de contass”, para explicar o  assassito de um homem identificado como Alexandre, de 27 anos e foi morto a tiros em uma oficina mecânica onde trabalhava, na manhã deste sábado (18), em João Pessoa. De acordo com as primeiras informações repassadas pela Polícia Militar, quatro criminosos, divididos em duas motocicletas, chegaram ao local e atiraram diretamente na vítima, sem anunciar assalto. Testemunhas relataram que outro funcionário da oficina conseguiu correr e quase foi atingido, já que os disparos foram feitos de forma indiscriminada. A ação criminosa ocorreu em uma área movimentada, com outras empresas próximas. No local, os policiais observaram câmeras de segurança que deverão ser utilizadas pela Polícia Civil para identificar a rota de fuga e as características das motocicletas e dos suspeitos. A equipe do Samu constatou o óbito ainda no local. Os tiros atingiram principalmente a cabeça e o tronco. A Polícia Civil de...
Leia mais...

Falta de atualização no Portal da Transparência de Goiana levanta questionamentos sobre acesso à informação

-
Imagem
  Mesmo com a obrigação legal de prestar contas à população, a Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiana está há cerca de dois meses sem atualizar os dados no Portal da Transparência. A falta de informações recentes tem dificultado o acompanhamento das despesas, contratos e ações do órgão, o que gera preocupações quanto ao cumprimento dos princípios de transparência e publicidade previstos na legislação. Moradores relataram dificuldades para acessar dados básicos sobre gastos e projetos em andamento. A ausência dessas informações impede que a sociedade fiscalize a aplicação dos recursos públicos, comprometendo um dos pilares da administração pública moderna: a transparência. A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece que órgãos públicos devem manter disponíveis, de forma clara e atualizada, informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e execução de programas. Enquanto isso, a sociedade civil e representantes locais aguardam as audiências públicas...
Leia mais...

FILHO DE EX-VEREADOR FOI EXECUTADO A TIROS EM FLORES, NO SERTÃO DO PAJEÚ.

-
Imagem
A tranquilidade da cidade de Flores, no Sertão do Pajeú, foi interrompida nas primeiras horas desta segunda-feira (20), por um crime que chocou a população. O filho do ex-vereador Agostinho do Sindicato, identificado como  Deivid Wilk Barbosa de Góes , de 31 anos, foi executado a tiros na Rua do Alecrim, área central do município. De acordo com informações do 14º Batalhão da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 5h46 da manhã. Moradores relataram ter ouvido vários disparos de arma de fogo e acionaram as autoridades. Ao chegar ao local, a guarnição constatou que Deivid já estava sem vida dentro de sua residência. Testemunhas informaram que dois homens em uma motocicleta sem placa, usando capacetes, se aproximaram do imóvel e efetuaram diversos disparos, fugindo em seguida. A vítima foi atingida por pelo menos nove tiros, morrendo antes mesmo da chegada do socorro. A área foi isolada para o trabalho da Polícia Civil e da Polícia Científica, que realizaram os procedimentos ...
Leia mais...

Branco Mendes celebra mais uma conquista do seu mandato para recuperar a PB-008 até a PB-044, beneficiando todo o Litoral Sul

-
Imagem
  A malha rodoviária do Litoral Sul paraibano vai receber um grande reforço com a assinatura da ordem de serviço para a  restauração e sinalização da PB-008 , no trecho que se estende da  Estação Ciência até o entroncamento com a PB-044 e acesso a Acaú, totalizando 67,80 km de extensão . O deputado estadual  Branco Mendes (Republicanos)  celebrou a conquista como resultado de mais uma luta vitoriosa do seu mandato, construída com  articulação, diálogo, reuniões constantes e o apoio de lideranças da região , que também defenderam a necessidade urgente da obra para o desenvolvimento regional. “Foi uma batalha que travamos com firmeza, em várias conversas com o Governo do Estado e o DER. Hoje, temos a alegria de ver essa obra começar a se concretizar para beneficiar milhares de famílias do Litoral Sul”, afirmou Branco Mendes. A obra, avaliada em  R$ 23.006.380,62 , será executada pela empresa  A.G.C Construções e Empreendimentos Ltda. , com prazo de ...
Leia mais...