Blog do Eduardo França

Aproximadamente 8.027 servidores contratados por excepcional interesse público nos municípios paraibanos estão na mira para serem demitidos em virtude de decisões judiciais, e, dentre outros cerca de 5.828 comissionados, há servidores que também correm o mesmo risco de serem colocados na rua. Ou seja: 13.855 servidores municipais deverão ficar desempregados. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já emanou pelo menos 84 condenações a municípios que ficam com isso obrigados a afastar, no prazo de 180 dias, a contar da comunicação oficial, os servidores contratados em caráter temporário, ou seja, sem a realização de concurso público. Alguns dos municípios julgados pelo TJPB sofreram condenação em mais de uma ação – Alagoinha (2), Gado Bravo (2), Cuitegi (2), São José de Caiana (3) e São José do Sabugi (3). Ao todo, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com 167 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) no TJPB, de acordo com dados atualizados até o último dia 25 de jane

Imagem ilustrativa O processo de pré-seleção para o preenchimento de 800 vagas na fábrica da Fiat, no município de Goiana, em Pernambuco, começa no próximo dia 25, nos municípios de Caaporã e Pedras de Fogo. No final de semana seguinte, 3 de março, será a vez de Alhandra e Pitimbu. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), serão cadastradas 1.200 pessoas que receberão capacitação para trabalhar nas obras de construção da fábrica como ajudante, armador, carpinteiro, motorista de veículos pesados, motorista de veículos leves, pedreiro, pintor e servente. Entretanto, falta mão de obra capacitada e disponível, na Paraíba, para ocupar as vagas. A definição do início do processo de recrutamento ocorreu ontem, em reunião da Cinep, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), das quatro prefeituras dos municípios envolvidos, do Sistema Nacional de Emprego na Paraíba (Sine-PB), das secretarias de Estado da Educação (SEE) e de Desenvolvim

 A Câmara dos Deputados está analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 105/2011, de autoria do deputado federal Romero Rodrigues, que acrescenta o art. 39-A a Constituição Federal, dispondo sobre o retorno ao órgão de origem de servidor público cedido para exercício em outro órgão ou entidade da administração pública. O parlamentar está realizando reuniões com os servidores no sentido de discutir a proposta de sua autoria e de outros parlamentares, a exemplo da PEC 002/2003, de autoria do deputado Gonzaga Patriota e outros, que possibilita que servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário. Conheça, na íntegra, a proposta de Romero Rodrigues e outros: As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional: Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar acrescida do seguinte art. 39-A: “Art. 39

Gilvan Freire Todos estamos vivendo numa Paraíba atemorizante marcada por grave insegurança de vida. Seria natural pensar que por razões humanas qualquer um pode morrer a qualquer hora, porque a vida é finita mesmo. Doentes pensam que podem morrer da doença e pessoas saudáveis têm medo de adoecer e morrer. Muitos temem os acidentes de trânsito e as estradas, porque o volume de tráfego automotivo cresceu, e há agora motos, uma peça do trânsito com capacidade de desorganizá-lo. É o preço da prosperidade que o país experimenta e dos novos costumes em todas as áreas. Esse crescimento desordenado, fomentado mais pela economia do que pela educação, tem também custos adicionais, porque mudanças súbitas ocorrem sem que as pessoas envolvidas estejam preparadas, ainda que seja para coisas simples como dirigir automóveis, por exemplo. Nessa questão do trânsito ainda pesam o avanço das tecnologias veiculares – aumento da potência dos motores e outros – e a qualidade das rodovias, construí

Cinco meses após ter sido denunciado pelo JORNAL DA PARAÍBA e ser motivo de repercussão na imprensa nacional, o uso de furadeiras domésticas em procedimentos cirúrgicos continua sendo praticado no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. A denúncia foi feita ontem pelo presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, Tarcísio de Campos Saraiva, durante uma reunião com membros da Federação Nacional de Médicos e com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas. Segundo o médico, a organização não governamental Cruz Vermelha, que é responsável pela administração do hospital devido a uma terceirização firmada pelo Governo do Estado, adquiriu algumas furadeiras cirúrgicas, nos últimos 5 meses, para as operações no crânio dos pacientes. No entanto, a quantidade ainda é insuficiente para atender à demanda e os médicos vêm sendo obrigados a usar as furadeiras inadequadas, que foram produzidas para fu

O PMN oficializou, ontem, o apoio à pré-candidatura da secretária da Saúde, Tatiana Medeiros (PMDB), à prefeitura de Campina Grande. Além dos dirigentes e filiados do PMN e PMDB, participaram da solenidade, na sede da Associação Campinense de Imprensa (ACI), o prefeito Veneziano Vital do Rêgo, o senador Vital do Rêgo Filho e a deputada Nilda Gondim. “O PMN participa da gestão desse projeto de Veneziano desde 2004. É um projeto vitorioso com mais de três mil ações executadas e que terá continuidade com a candidatura do PMDB, de Tatiana Medeiros”, explicou Lídia Moura, presidente estadual da legenda e coordenadora de Articulação Política da PMCG. O presidente municipal do PMN, Antônio Bala Barbosa, também ressaltou a parceria entre as legendas e disse que o partido vai participar da construção do programa de governo de Tatiana. Ele adiantou que a legenda vai priorizar o pleito para vereador, pretendendo eleger quatro candidatos. A pré-candidata Tatiana agradec

Empresário Olavo Cruz recorreu da decisão que manteve o dinheiro apreendido. PUBLICADO EM  09/02/2012  AS  11H36 COMPARTILHE Lenilson Guedes LEIA TAMBÉM Juiz nega devolução de dinheiro a empresário do 'caso Concorde' O juiz João Bosco Medeiros, do Tribunal Regional Eleitoral, negou pedido de liminar, em mandado de segurança, impetrado pelo empresário Olavo Cruz, objetivando a liberação do dinheiro apreendido no edifício Concorde, em João Pessoa, nas eleições de 2006. "Indefiro a liminar pretendida porque, segundo o impetrado, a manutenção da apreensão da importância interessa ao processo, até decisão", diz o juiz em despacho publicado no diário eletrônico do TRE-PB desta quinta-feira (9). A liberação pleiteada pelo empresário Olavo Cruz foi em decorrência da decisão proferida em dezembro de 2011 pelo juiz Eslu Eloy Filho, da 64ª Zona Eleitoral, que indeferiu o pedido para a devolução do dinheiro. O processo é referente ao caso de distribuição de