Blog do Eduardo França

Os sindicatos dos bancários em todo o país devem realizar assembleias nesta segunda-feira (17), para votar pela aprovação ou não do acordo que pode encerrar a greve da categoria, que teve início em 27 de setembro. A proposta a ser votada foi fechada na última sexta pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e pelos representantes do Comando Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Segundo Carlos Cordeiro, presidente da Contraf e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, os sindicatos foram orientados a aceitar a proposta. Se o acordo for aprovado pela maioria dos cerca de 140 sindicatos da categoria, os bancários retornam ao trabalho na terça-feira (18). Em Curitiba, o sindicato dos bancários já aprovou a proposta no domingo , e as agências devem reabrir nesta segunda-feira. A Fenaban apresentou proposta de 9% de reajuste sobre salários, retroativos a 1º de setembro, e 12% de reajuste no piso da categoria, que passa de R$ 1.250 para R$ 1.400 para a funçã

Clilson Júnior Clilson Júnior ClickPB Mesmo depois de ser denunciado nacionalmente no início do mês de setembro, o uso de furadeiras domésticas continuam sendo usadas nas cirurgias do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.    Fotos enviadas a redação do portal ClickPB indicam que os instrumentos foram esterilizados para uso no HT no último dia 30 de setembro deste ano. Na justiça já existe uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em João Pessoa, que investiga além do uso de furadeiras e outras irregularidades. A informação de investigação foi confirmada pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa. Ele é responsável também por diversas inspeções no Trauma nos últimos meses e uma inspeção no Trauminha de Mangabeira manhã de hoje para averiguar a existência de superlotação.

Continua suspensa a lei do município de João Pessoa que terceiriza os serviços de saúde, dentre outros. A decisão é do desembargador Saulo Benevides, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele negou provimento a um agravo de instrumento movido pela Prefeitura, mantendo em todos os termos a decisão da juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Lúcia Ramalho. Aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em sessão bastante tumultuada, a lei foi questionada na Justiça pelos vereadores da oposição, que alegaram irregularidade no processo de votação. A juíza Lúcia Ramalho, atendendo ao pedido da oposição, concedeu tutela antecipada para suspender a sanção da lei pelo prefeito Luciano Agra (PSB). A Procuradoria-geral do Município se pronunciou sobre a questão e alegou a perda do objeto, uma vez que a lei tinha sido sancionada e publicada no Semanário Oficial. Os vereadores da oposição, por sua vez, informaram que houve fraude na edição e publicação do Semanário, com o objetivo de p

Da Redação O Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários (Sindifisco) divulgou em sua página na internet a 'charge' encomendada pela categoria que seria vista em outdoors da Paraíba, se não tivesse sofrido censura pelos donos das empresas. No material, o governador Ricardo Coutinho aparece 'protegendo' o cofre do Estado e pedindo para o secretário dizer aos grevistas que não há dinheiro para conceder aumento. O secretário, que figura como um robô, diz que "não dá" porque o Fisco conhece os números. Os auditores fiscais cruzaram os braços desde o último dia 5 em todo o Estado, por tempo indeterminado, como forma de protesto à política do atual governo que não paga a lei do subsídio e não implantou o reajuste garantido à categoria.

Fonte: Blog do Dércio O Ministério Público Federal ofereceu, em março deste ano, denúncia contra o empresário, Antônio Disraeli Azevedo Ponte, por envolvimento na prática de crime previsto no artigo 171, do código Penal brasileiro. Para quem não está ligando o nome a pessoa, Disraeli é o responsável por alugar 32 ambulâncias ao governo da Paraíba, enquanto 90 veículos se encontram parados por falta de bases do SAMU. Conforme auditoria do SUS, o empresário criou diárias fictícias no Hospital Estevão Pontes Ltda., em Sobral/CE, no intuito de onerar o Sistema Nacional de Saúde. Conforme a denúncia, a Tipificação dos crimes é a seguinte:  "A conduta dos denunciados amoldam-se ao descrito nos arts. 171, § 3º do Código Penal". "Art. 171. Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:  Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa. § 3º - A pena aumenta-se

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu, nesta terça-feira dia 11/10, um mandado de prisão contra o secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza, por descumprimento de decisão judicial que determinava a realização de cirurgia em um paciente que corre risco de morte. O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, por sua vez, não acatou o pedido de prisão, mas fez uma intimação de urgência ao secretário, para o cumprimento da cirurgia. A assessoria de imprensa da Saúde afirmou que não recebeu notificação da Justiça. Manoel Firmino Araújo está internado no Hospital Padre Alfredo Barbosa, em Cabedelo, com necrose isquêmica no pé, em estágio avançado, podendo pegar uma infecção geral grave e vir a óbito. A informação é do promotor de Justiça Aluízio Cavalcanti Bezerra, responsável pelo pedido de prisão do secretário. Ainda segundo ele, o paciente não pôde ser atendido no Hospital Universitário Lauro Wanderley por não ter registro civil, identidade e

O desembargador do Tribunal de Justiça, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, revogou a liminar concedida na última sexta-feira, dia 7, quando suspendeu a votação da Assembleia Legislativa que transformou a 'MP da Cruz Vermelha' em lei. Esta semana, a Procuradoria-geral do Estado se antecipou à notificação da Justiça e encaminhou uma petição argumentando que a ação havia perdido o objeto, pois a lei 9.454/2011 já havia sido promulgada e publicada no Diário Oficial antes do parecer monocrático. Na revogação, o desembargador ressalta que a argumentação da Procuradoria-geral do Estado tem fundamento. “Inegavelmente, fato público, o processo legislativo para a transformação da Medida Provisória 178/2011 em lei exauriu-se com a sanção, após a aprovação pela Assembleia Legislativa, e publicação da Lei Estadual 9.454, de 6 de outubro de 2011, conforme consta no Diário Oficial do dia 7 de outubro de 2011”, diz o documento. “O processo legislativo havia-se expirado, não tend