Blog do Eduardo França

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira dia (11/10) a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que aumenta para até 90 dias o tempo do aviso prévio. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias. De acordo com a nova lei, cada ano trabalhado na empresa dará direito a mais três dias de aviso prévio, sendo o limite 60 dias. Somados aos 30 dias que o trabalhador já tem direito, o tempo do aviso prévio pode chegar a 90 dias. “Ao aviso prévio previsto neste artigo serão acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias”, diz a lei sancionada pela presidenta Dilma sem vetos. A mudança começa a valer depois de publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13/10). Também entra em vigor nesta data a isenção fiscal para a venda de tablets produzidos no Brasil. A presidenta Dilma sancionou a lei que reduziu para zero as alíquotas do PIS/Cofins que incidem sob

Brasília, 11/10/2011 – O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira um novo aviso de habilitação para rádios comunitárias. Desta vez, 50 municípios dos Estados do Paraná (20), Paraíba (15) e Alagoas (15) vão receber autorização para implantar emissoras comunitárias. As entidades interessadas em conseguir a autorização terão 45 dias para se inscrever. Os detalhes do aviso de habilitação publicado hoje no Diário Oficial da União, com prazos, valores de taxas, documentação necessária e lista completa das cidades podem ser conferidos aqui . Este é aviso de habilitação de número 9 do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária, que foi lançado em março deste ano pelo MiniCom. O trâmite dos processos relacionados a este aviso ficará sob a responsabilidade da Delegacia Regional do Ministério das Comunicações no Rio de Janeiro. Depois da fase de instrução, os processos serão encaminhados para a Coordenação-Geral, em Brasília, que decidirá pela outorga da autor

Uma nova proposta sobre a distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo foi colocada em debate nesta terça-feira (11), durante a reunião da comissão de parlamentares formada para resolver o impasse que envolve interesses de estados, municípios e da União. A proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é de que a União reduza de 50% para 40% a sua cota na  participação especial  , valor pago pelas petrolíferas na exploração de poços com grande rendimento. Inicialmente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia aceitado a redução de 50% para 46%. Vital do Rêgo é o relator do PLS 448/11, projeto que trata da distribuição dos  royalties   e que tem servido de base para as negociações entre os parlamentares. Esse projeto, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), é um dos que tratam da questão e que estão em tramitação no Congresso.

Ívyna Souto Depois do escândalo do gari, do pão, da licitação da merenda, a Prefeitura Municipal de João Pessoa realizou no mês de agosto deste ano, uma licitação para adquirir frutas e verduras para escolas de João Pessoa com preço supostamente superfaturados, com distorções de dá inveja em qualquer dona de casa desatenta. Para se ter uma ideia da disparidade de preços, a prefeitura de João Pessoa comprou mais de uma tonelada e meia de alho nacional ao preço de R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos) o quilo. A reportagem do ClickPB encontrou no supermercado Bompreço, no centro de João Pessoa, o mesmo quilo de alho por apenas R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos). As tabelas de preços do pregão, assim como os nomes dos fornecedores foram publicados no Semanário Municipal n° 1289, 25 de setembro a 1 de outubro. Nele constam dados sobre os fornecedores e a quantidade de cada produto listado. Segundo o Semanário (como pode ser visto abaixo), a PMJP está comprando 1.620 qu

Vanderlan Farias O deputado Aníbal MarcolinoSituação (PSL) disse, na manhã desta terça-feira, que o líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), "deveria conhecer o Regimento Interno da Casa", referindo-se à ameaça de apresentação de um relatório paralelo ao da CPI dos Outdoors. Aníbal explicou que tal relatório, caso seja apresentado pela bancada de Situação, "não tem qualquer validade". "Esse relatório da Situação não vale nada. Acho que o líder do governo deveria ler melhor o Regimento Interno para não fazer ou falar bobagens", sugeriu Marcolino. Segundo o parlamentar oposicionista, Hervázio não compareceu à reunião para escolha do presidente e do relator da CPI, enquanto que Tião Gomes (PSL) e João Gonçalves (PSDB) estavam presentes e depois se ausentaram. "Fizemos o que manda o Regimento Interno. Escolhemos o presidente e o relator entre os deputados presentes à reunião. Acho que a bancada do governo está com medo do resultado da C

Da Redação Campina Grande Ao completar 147 anos de emancipação política, Campina Grande tem muito que comemorar nesta terça-feira (11). Localizada no coração da Paraíba, entre as Serras do Compartimento da Borborema, sua posição geográfica lhe rende a condição de entreposto comercial com título de "Rainha da Borborema". Nos últimos anos, a cidade celebra um importante processo de desenvolvimento. Campina se transformou ao longo dos anos na segunda maior cidade da Paraíba, com mais de 387 mil habitantes. É o 56º maior município brasileiro e o 12º do interior do Brasil. É responsável por 13,63% das riquezas geradas na Paraíba. O município tem o segundo maior PIB entre as cidades paraibanas, e é considerado um dos principais pólos industriais da Região Nordeste. Campina Grande também possui uma agenda cultural variada, destacando-se "O Maior São João do Mundo”, comemoração das festas juninas na cidade. A cidade guarda como suas principais características a hospita

Na coluna Conversa com a Presidenta, publicada hoje (11/10) em 198 jornais no Brasil e no exterior, Dilma Rousseff comentou a sugestão da desempregada Jeannia Santos de Aguiar, de 28 anos. Moradora de Boa Vista (RR), ela sugere que o governo “crie uma forma simples de informar onde tem vaga para a nossa formação.” Segundo a presidenta, em setembro, o governo concluiu a implantação do Portal Mais Emprego, por meio do qual são executadas as principais ações do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Na resposta, a presidenta Dilma esclarece que todas as unidades de atendimento do Sine no país estão aptas a auxiliar o trabalhador na busca do emprego. E alertou que, existindo vaga compatível com o perfil profissional, o candidato será convidado para entrevista no Sine. Mas o trabalhador que está recebendo o seguro-desemprego e não comparecer a três convocações para vagas adequadas à sua formação sem justificar à agência do Sine os motivos de sua recusa terá seu benefício suspenso. “O